PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO

Apresentação em tema: "PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO"— Transcrição da apresentação:

1 PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
______________________________________________________ PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO Maria José Moreira Batatinha Representante do CFMV na CST/ANVISA Profa. Adjunta/Toxicologia Veterinária EMV/Universidade Federal da Bahia

2 PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
Definição: “Todos os preparados de fórmula simples ou complexa, de natureza química, farmacêutica, biológica ou mista, com propriedades definidas e destinados a prevenir, diagnosticar ou curar doenças dos animais, ou que possam contribuir para a manutenção da higiene animal” (Art. 1, parágrafo único Decreto-lei no 467/69)

3 PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
Definição: “Toda substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada, cuja administração seja aplicada de forma individual ou coletiva, direta ou misturada com alimentos, destinados à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais, incluindo... (Art. 2 Decreto no 1662/95 / Art. 25 do Decreto 5.053/04)

4 PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
... os aditivos, suprimentos, promotores, melhoradores da produção animal, anti-sépticos, desinfetantes de uso ambiental ou equipamentos, pesticidas e todos os produtos que utilizados nos animais e/ou no “habitat” protejam, restaurem ou modifiquem as funções orgânicas e fisiológicas. Compreendem ainda, os produtos destinados ao embelezamento dos animais”. (Art. 2 Decreto no 1662/95 / Art. 25 do Decreto 5.053/04)

5 Classes: Insumos farmacêuticos ativos (fármacos)
PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO Classes: Insumos farmacêuticos ativos (fármacos) Farmacoquímicos: todas as substâncias ativas ou inativas que são empregadas na fabricação de produtos farmacêuticos. Produtos biológicos: medicamentos biológicos (antígenos e anticorpos)

6 PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
Classes: Produtos saneantes: desinfetantes, detergentes, inseticidas e raticidas utilizados no “habitat” Produtos de higiene e embelezamento: sabonetes, shampoos, dentrifícios, desodorantes, condicionadores Produtos farmacêuticos: medicamentos, antisépticos, diluentes de sêmen, suplementos vitamínicos ou minerais, anestésicos etc

7 MERCADO VETERINÁRIO * Faturamento anual do setor:
ANO R$ 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal -SINDAN – 2005

8 Faturamento por espécie animal
MERCADO VETERINÁRIO Faturamento por espécie animal ESPÉCIE R$ Aves Bovinos Equinos Ovinos e Caprinos Pets Suínos *Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal –SINDAN 2005

9 Faturamento por classe terapêutica
MERCADO VETERINÁRIO * Faturamento por classe terapêutica *Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal –SINDAN 2005

10 PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO Antiparasitários
Importância econômica Importância do uso na criação animal Redução nas taxas de morbidade e mortalidade Melhoramento do agronegócio pecuário ( da produção e comercialização de carne, leite e derivados, couro…) Resistência dos parasitos!

11 PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
Pontos em discussão ? Praguicidas de uso veterinário e de uso agrícola têm semelhança apenas na molécula e oferecem menor risco à saúde do trabalhador e ao meio ambiente:

12 Apresentam menor concentração do princípio ativo.
PONTOS EM DISCUSSÃO Apresentam menor concentração do princípio ativo. A formulação contém veículos distintos dos agrotóxicos. Formas de uso: pour on, injetável e banhos de pulverização e imersão

13 PRINCIPAIS ECTOPARASITOS DE BOVINOS
Carrapatos (Boophilus microplus) Mosca dos chifres (Haematobia irritans) Mosca do Berne (Dermatobia hominis)

14 Infestação de bovinos por Carrapatos (Boophilus microplus)

15 Infestação de bovinos por mosca dos chifres (Haematobia irritans)

16 Infestação de bovinos por Berne (Dermatobia hominis)

17 ECTOPARASITICIDAS DE USO VETERINÁRIO
Forma de uso: Tratamento por contato - banhos de imersão - pulverização - pour on Tratamento sistêmico - injetável

18 Tratamento de ectoparasitos Pulverização

19 Tratamento de ectoparasitos Brete de aspersão

20 Tratamento de ectoparasitos pour on e injetável

21 Tratamento de ectoparasitos (berne)

22 Principais grupos químicos dos ectoparasiticidas
Organofosforados Amidínicos Piretróides Fenilpirazole Thiazolina

23 Principais grupos químicos dos ectoparasiticidas sistêmicos
Lactonas macrocíclicas (ivermectina, milbemicinas e doramectina) -Contra indicados para animais em lactação -Utilização em bovino de corte: 30 dias antes do abate Fluazuron (inibidor de crescimento)

24 Produtos de uso Veterinário Antiparasitários
Riscos à saúde pública e ao meio ambiente - Aplicação dos produtos - Resíduos em alimentos - Ecotoxicidade

25 REGULAMENTAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO

26 REGISTRO DE AGROTÓXICOS
MAPA ANVISA IBAMA Dossiê Toxicológico Ambiental Agronômico Conclusões Agronômicas Toxicológicas Ambientais Resultado do Pleito Agencia de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS

27 Produtos de uso veterinário Pesticidas
Regulamentação: SDA/MAPA Classificação de produtos de origem vegetal Controle Zoo e Fitosanitário Produtos de origem animal

28 Qual o destino das embalagens vazias?
A não adequação de antiparasitários de uso veterinário à lei dos agrotóxicos Questionamentos Qual o destino das embalagens vazias? Qual a extensão de risco do uso destes produtos à saúde pública e ao meio ambiente?

29 Resíduos de produtos de uso veterinário em alimentos
Resolução RDC no 5/2000 (ANVISA/MS) : - Instituição de Grupo de Trabalho para estudo de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos. ...subsidiar a ANVISA para atualização da Legislação Nacional relativa aos LMRs de medicamentos veterinários em alimentos * LMRs para produtos veterinários ( MERCOSUL, Codex Alimentarius, FDA/USA e União Européia)

30 Programa de Análise de Resíduos de Medicamentos
Programa de Análise de Resíduos de Medicamentos * Veterinários em alimentos (PAMVet) –Resolução RDC no 253 de 16/09/03 ANVISA/MS Implementação: (DC no 5/2000) Alimentos: leite bovino, carne de frango, bovina, suina; pescado, ovo de galinha e mel de abelha. Princípios ativos: Antimicrobianos: ... benzilpenicilina, eritromicina, amplicilina, amoxilina, tetraciclina, clorafenicol, sulfas Antiparasitários: Abamectina e ivermectina *LMR: Mercosul-Resolução GMC no 54/2000 ou Codex Alimentarius, União Européia, FDA/USA

31 -Ano 2002 : 326 amostras / Ano 2003 : 424 amostras
Resultados do PAMvet * Amostras: Sudeste, Centro Oeste e Sul -Ano : 326 amostras / Ano 2003 : 424 amostras 17 marcas de leite não conformes a legislação em vigor (presença de antiparasitários em 9% do total analisado) -Ano 2004 : 315 amostras Presença de produtos veterinários: número de amostras analisadas e quantidade de resíduos encontrados. Presença de antiparasitários (avermectinas) proibidas para uso em vacas leiteiras BPV não seguidas pelos produtores ! Fiscalização!

32 Decreto n0 5351/2005 (MAPA/CE): Programa nacional de controle de resíduos biológicos em produtos de origem animal

33 Legislação relacionada aos produtos de uso veterinário
Histórico Decreto – lei no 467/69 : define Produtos veterinários(PV); critérios de fiscalização, comercialização... e obriga credenciamento de Estabelecimentos ao MAPA. Decreto – lei no 1.662/95: regulamenta sobre a fabricação e comercialização de PV, ampliando a sua definição; estabelece normas para registro; Art. 26 : PV devem atender às normas de qualidade para saúde animal, saúde pública e meio ambiente; conter no rótulo,dentre outros, dose por espécie.

34 Legislação relacionada aos produtos de uso veterinário
Portaria no 301/96: define normas de complementares de fiscalização de PV e dos Estabelecimentos fabricantes; Art. 30:...estabelece critérios de comercialização e registro de PV, que deverão obedecer a classificações quanto à necessidade de receita para venda. - Portaria no 149/96 (SDA/MAPA): Projeto de portaria sobre prescrição de PV, com receita veterinária arquivada (anestésicos, sedativos e hipnóticos, anticonvulsivantes e tranquilizantes), apresentação de receita veterinária (hormônios, antimicrobianos, antiparasitários e imunógenos)

35 Legislação relacionada aos produtos de uso veterinário
- Portaria no 74/96 (DAS/MAPA): estabelece roteiro para registro de PV, incluindo informações sobre efeitos tóxicos no homem, tratamento antidotal, e efeitos carcinogênicos, teratogênicos, mutagênicos...), contole sobre LMRs...), período de carência entre o tratamento e abate dos animais de produção. Portaria no 48/97(DAS/MAPA): regulamenta o licenciamento e/ou renovação de licença de produtos antiparasitários de uso veterinário, definindo critérios nos testes de eficácia para a espécie animal utilizada experimentalmente.

36 Legislação relacionada aos produtos de uso veterinário
- Portaria no 193/98: regulamenta o licenciamento e/ou renovação de licença de antimicrobianos de uso veterinário, com descrição da dose recomendada para a espécie animal indicada. Decreto no /2004: aprova o regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos Estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem, e dá outras providências. “IN nO 36/2003”: receituário veterinário para produtos psicotrópicos.

37 Legislação relacionada aos produtos de uso veterinário
-IN 15/05: aprova regulamento técnico para testes de estabilidade de produto farmacêutico de uso veterinário. (I Seminário Sobre Registro de Produtos de Uso Veterinário (MAPA)- julho/2006).

38 Desafios Adequar a legislação de antiparasitários à lei de agrotóxicos; -Harmonizar as diretrizes de regulamentação de produtos veterinários, pelo MAPA/ANVISA/MMA;

39 DESAFIOS -Regulamentar a prescrição (receituário veterinário) para a comercialização destes produtos; Instituir programas de fiscalização para o uso de produtos veterinários, especialmente antiparasitários;

40 DESAFIOS Atualizar a legislação que regulamenta o registro, comercialização e fiscalização de produtos veterinários.

41 Obrigada