Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS Fiscalização Previdenciária Uma visão de futuro “próximo”

Apresentação em tema: "Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS Fiscalização Previdenciária Uma visão de futuro “próximo”"— Transcrição da apresentação:

1 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS Fiscalização Previdenciária Uma visão de futuro “próximo”

2 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO Resultado de Fiscalização dos últimos 4 anos - Lançamento Contribuições Previdenciárias AnoResultado da Fiscalização 2006 14.581.557.065 2007 19.406.680.408 2008 6.815.465.060 2009 8.110.898.790

3 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO RFB Resultado de Fiscalização dos últimos 4 anos - Lançamento Tributos Fazendários AnoResultado da Fiscalização 2007 81.429.672.220 2008 59.812.909.201 2009 74.483.094.646

4 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Resultado de Fiscalização dos últimos 4 anos - Quantidade de Procedimentos Fiscais Prev AnoQuantidade de Ações Fiscais 2007 18.628 2008 10.248 2009 7.816

5 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO RFB Resultado de Fiscalização dos últimos 4 anos - Quantidade de Procedimentos Fiscais Tributos Fazendários AnoQuantidade de Ações Fiscais 2007 23.739 2008 21.697 2009 16.404

6 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO RFB Resultado de Fiscalização dos últimos 4 anos - MPF Misto

7 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO RFB

8 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Após decorridos 3 anos da unificação, a fiscalização hoje enfrenta 3 principais problemas: Ausência de informação detalhada nas bases da RFB para qualidade da programação de sonegação previdenciária; Mudanças legislativas estruturais; Excesso na formalização dos processos.

9 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS Administração Tributária Recolhimento espontâneo Boa aplicação dos recursos arrecadados Tributação justa Certeza de punição do infrator Percepção de Risco

10 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS Administração Tributária Presença Fiscal Impacto Patrimonial Certeza de punição do infrator Qualidade da Programação Malhas Fiscais Racionalização e Automatização Percepção de Risco RFFP Aplicação das penalidades Manutenção do lançamento Garantia do CT Solidarização dos devedores Redução do tempo de cobrança

11 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Projetos da Subsecretaria de Fiscalização – Sufis

12 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Ausência de informação de qualidade para seleção de contribuintes e programação nas bases da RFB:  Folha de Pagamento Digital  Contabilidade Fiscal

13 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Folha de Pagamento Digital Folha de Pagamento Digital entregue mensalmente e armazenada no ambiente SPED, para todos os contribuintes obrigados. Padronização das rubricas da folha de pagamento para comparação entre empresas e segmentos

14 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Folha de Pagamento Digital Projeto em conjunto com a fiscalização do MTE e o INSS Integração dos identificadores cadastrais do trabalhador (CPF e NIT/PIS)

15 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contabilidade Fiscal Substituição do bloco K200 do Manad por livro auxiliar da contabilidade fiscal com toda a informação da contabilização da folha de pagamento Plano de contas referencial para as despesas administrativas com pessoal

16 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Mudanças na legislação: MP 449 em 12/2008. Investimento no Safis para melhorar a verificação da multa mais benéfica. Consolidação do entendimento da comparação para vinculação das DRJ ( IN e Portaria Conjunta RFB/PGFN ) Fase final de definição da aplicação da multa dos órgãos públicos. Maed para multa de GFIP

17 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Efeitos da aplicação das penalidades: Art. 35 da Lei nº 8.212/91 + AI CFL 68 X Art. 35-A da Lei nº 8.212/91

18 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Excesso na formalização dos processos: Aplicação do PAF em 04/2008. Derrubada pelo congresso da proposta de §7º do art 9º do PAF inserido na MP 449/2009: “A critério do poder executivo, mais de um imposto ou contribuição poderão integrar um mesmo auto-de-infração.” Permitiria os lançamentos da contribuição patronal, dos segurados e de terceiros em um único auto de infração.

19 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A sistemática da formalização do processo para os demais tributos não foi aplicada para as contribuições previdenciárias em função do sistema de cobrança (Sicob) não enxergar o Comprot como número do processo, o que inviabilizaria o controle do crédito tributário. Por essa razão, a portaria RFB nº 666/2008 foi editada com regras diferentes.

20 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Excesso na formalização dos processos: Aplicação do PAF em 04/2008. Investimento no Safis para diminuição dos relatórios e desmembramento automático. Unificação dos sistemas de lançamento e cobrança – Permitirá a formalização de todos os autos de infração em único processo, com mesmos elementos de prova e relatório fiscal. e-Processo – Permitirá a emissão digital do dossiê de fiscalização e da ciência eletrônica no domicílio e-CAC dos autos de infração.

21 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Racionalidade dos procedimentos: Reorganização da Tabela de Operações Fiscais para reduzir a quantidade de procedimentos de auditoria por operação.

22 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS DERO CEI Dados Cadastrais CAEd DERO ON-LINE NA INTERNET DERO ON-LINE NA UNIDADE INFO DARF GFIP 150/155 IRO FISCEL Criar recepção de CEI e PF SIEF COBRANÇA INSCRIÇÃO EM DAU Criar Cobrança De Terceiros Parcelado Liquidado OK FLUXO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL ( PF e PJ sem escrituração) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SISTEMAS AUXILIARES INFORMAÇÕES PREFEITURA SISOBRAPREF (SISOBRANET) CEI Unidade (Usuário) CEI WEB (Contribuinte) CEI Dados Cadastrais Legenda: CEI - Cadastro Específico Individual CAEd – Cálculo de Aferição de Edificações IRO – Intimação p/ regularização de Obras Categoria (ampliação, reforma, demolição, obra nova Tipo (Alvenaria, madeira, madeira mista)

23 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS Folha de Pagamento Digital DCTF Prev Banco de Dados Ambiente de Pagamentos DARF por Rubrica Aviso de Cobrança FISCEL Criar recepção de CEI e PF SIEF COBRANÇA INSCRIÇÃO EM DAU Criar Cobrança De Terceiros Parcelado Liquidado OK FLUXO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA DECLARAÇÃO Malha Fiscal ??????

24 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS Fornecimento de dados pela Empresa Nova Declaração Folha de Pagamento Digital Contabilidade Fiscal DERO Seleção de Contribuintes Classificação de Empresas por Interesse e Relevância SCC

25 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS Seleção de Contribuintes Auditoria Digital Fornecimento de dados pela Empresa ContÁgil Seleção Atuação da Programação RPF Dossiê de Preparo Foi selecionado

26 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS Fluxo do Procedimento Fiscal Seleção de Contribuintes Auditor Receitanetbx Fopag/ECF Declarações Análise de Arquivos E-Safira Auto de Infração e Dossiê ContÁgil Coleta de Provas e-Processo

27 Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Trabalhamos para retomar o nível de excelência que os Auditores-Fiscais necessitam para melhor desempenhar as suas atribuições, na função de guardiões da previdência social brasileira, através de uma estrutura de controle do fato gerador e mecanismos de coercibilidade capazes de alavancar a arrecadação espontânea das contribuições previdenciárias. Para que seja possível visualizar o futuro é preciso analisar o passado e mudar o presente. OBRIGADO