PROPOSTAS DE REFORMA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL O Sistema Nacional de Qualificação (SNQ) Agência Nacional para a Qualificação.

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1 PROPOSTAS DE REFORMA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL O Sistema Nacional de Qualificação (SNQ) Agência Nacional para a Qualificação

2 ÍNDICE 1 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ 4 As Apostas Estratégicas: vencer o atraso A Agenda de Reforma e o FSE 2 Os Progressos Realizados

3 1 As Apostas Estratégicas: vencer o atraso

4 1  Qualificação da população activa  Uma herança pesada que desalinha Portugal nas comparações com os países desenvolvidos  Duas fracturas (inter e intra geracional)

5 UMA CORRIDA DE FUNDO QUE EXIGE PERSISTÊNCIA 1 As Apostas Estratégicas: vencer o atraso

6 1

7  48,4% Jovens dos 20 – 24 com nível secundário (UE 25 77%)  25% dos jovens entre os 18 e os 24 anos deixam a escola sem concluir o ensino básico  Ofertas profissionalizantes apenas 28,3%  Incipiente evolução nos níveis de qualificação da população activa 2 (Apesar dos) Progressos Realizados

8 2 Os Progressos Realizados e o FSE Taxa de escolarização/formação dos jovens (% cumulativas) 60% 65% 70% 75% 80% 85% 1985/861986/871987/881988/891989/901990/911991/92 1992/931993/941994/951995/961996/971997/981998/991999/002000/012001/02 2002/03 2003/04 Ensino geral + nocturno liceal + universitário Técnico- profissional + nocturno técnico CEF + CP nível 3 + aprendizagem

9 Os Progressos Realizados e o FSE 2

10 Taxas bruta de conclusão no nível secundário por via Programas geraisProgramas pré-vocacionais e vocacionais Alemanha3662 Espanha4525 Irlanda6634 Holanda3466 Portugal4014 República Checa1869 Média OCDE4744 Média UE194250 Fonte: OCDE, Education at at Glance,2006; taxa bruta de conclusão, o que possibilita valores superiores a 100 para o total das vias; 2 Os Progressos Realizados 14

11 2 A QUALIFICAÇÃO INICIAL DE JOVENS  A relevância dos indicadores de impacto na Dupla Certificação Evolução dos níveis de escolaridade em resultado da formação Nível de EscolaridadeÀ entrada (%)À saída (%) 1º ciclo3,11,1 2º ciclo12,80,1 3º ciclo70,716,4 Ensino Secundário13,281,2 NS/NR0.21,2 Fonte: Inq. aos ex-formandos da Form. Inicial / Aval. Int. POEFDS Situação face ao emprego após a conclusão do curso Situação face ao empregoÀ saída Ficou desempregado36,8 Arranjou emprego44,9 Voltou ao emprego que tinha1,5 Voltou a estudar (via ensino)1,5 Iniciou outro curso de formação profissional 3,1 NS/NR12,2 Fonte: Inq. aos ex-formandos da Form.Inicial Aval. Int. POEFDS Os Progressos Realizados

12 2 A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

13 Os Progressos Realizados e o FSE 2 A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA  O desafio da participação Inquérito INE 2003 - nos últimos 12 meses cerca de 9% da população com 15 ou mais anos participou em, pelo menos, uma actividade de aprendizagem não formal Indicador de participação em educação ou formação (Eurostat)  O contributo “oculto” para as qualificações e a produtividade  A insuficiência dos elementos de avaliação de impacto disponíveis

14 Os Progressos Realizados 2 A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA  Dos elementos de avaliação disponíveis, ressalta o contributo para uma cultura de formação que, no entanto…: Se caracteriza pela “prevalência da decisão individual na procura de formação (80%) e pela escassa articulação desta com o contexto de trabalho" “Esta é uma dinâmica que acaba por manter afastados da formação aqueles que dela mais necessitariam: os menos escolarizados que, naturalmente, estão mais representados nos escalões mais velhos.”

15 Os Progressos Realizados: os sistemas 2 A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA  A estruturação de um Sistema de Educação e Formação de Adultos que: Articula políticas de educação e formação Promove o conteúdo profissionalizante das estratégias de qualificação de adultos Promove o princípio da individualização da resposta Operacionaliza o conceito do reconhecimento de competências

16 Uma Agenda de Reforma: o SNQ 3 Com o Objectivo de: Levar a cabo a Iniciativa Novas Oportunidades Alargar o acesso, fazer com que toda a formação assegure uma progressão escolar e profissional e aumentar a sua relevância para a modernização empresarial. Uma agenda de reforma centrada em 5 linhas fundamentais: Estruturar uma oferta relevante e certificada; Reformar as instituições e a regulação da formação; Definir prioridades e modelos de financiamento adequados; Promover a qualidade da formação; Facilitar o acesso e promover a procura de formação. Orientada por uma perspectiva de integração

17 Promover a generalização do nível secundário Garantir que os cursos profissionalizantes de jovens conferem a dupla certificação e elevar a qualificação de base da população activa Promover uma oferta formativa diversificada Reforçar e consolidar o reconhecimento das qualificações Promover a coerência, a transparência e a comparabilidade das qualificações (nacional e internacional) A criação do SNQ: objectivos 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ

18 Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Dispositivo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) Caderneta Individual de Competências e Formação Instrumentos do SNQ 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ

19 Instrumento de gestão estratégica das qualificações de um País que integra: –os referenciais de competências –os referenciais de formação –os elementos essenciais à avaliação das competências adquiridas por via da experiência 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) O que é?

20  Desenvolver um quadro de qualificações flexível, legível e comparável internacionalmente (relação com o QEQ, ECVET,…)  Promover a flexibilidade na obtenção da qualificação e na construção do percurso individual de aprendizagem ao longo da vida (ALV)  Reconhecer a qualificação independentemente das vias de acesso  Promover a qualidade do Sistema de Educação e Formação  Melhorar a eficácia do financiamento público à formação  Promover a produção de qualificações e de competências críticas para a competitividade e modernização da economia 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) Objectivos

21  Únicos para o Sistema de Educação e Formação  Baseados em competências  Organizados numa lógica modular  Conferem dupla certificação (escolar e profissional)  Desenvolvidos e actualizados em articulação com os Conselhos Sectoriais para a Qualificação 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Referenciais de Qualificação

22 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ O CNQ em 2007… 151 qualificações, das quais 62% (93) são de nível 2 e 38% (58) de nível 3 Fonte: Quadro síntese final do CNQ (Abril 2007) Cobre 33 áreas de formação, ou seja, cerca de 67% das áreas que estruturam a actual oferta Representa 178 saídas profissionais Organizado em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD)/Módulos de 25h e 50h

23  Adequação da oferta de formação às necessidades das empresas e dos trabalhadores (procura)  Valorização das aprendizagens por via da experiência  Estruturação de percursos de formação flexíveis e coerentes O que coloca importantes desafios ao Sistema: integração, cobertura, qualidade e capacidade de resposta, sobretudo no que se refere ao encaminhamento para a formação 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Dispositivo RVCC

24 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Caderneta Individual de Competências e Formação É composta por:  Todas as competências que o indivíduo adquire ou desenvolve ao longo da vida, nomeadamente as que são objecto do processo de RVCC  Todas as acções de formação concluídas com aproveitamento

25 3 Reestruturar o Sistema de Certificação Um balanço crítico:  Dispersão de competências  Morosidade  Ligação à regulação ao mercado de trabalho  Sem articulação com o RVCC Com frágil impacto na organização da oferta formativa Uma Agenda de Reforma: o SNQ Reformar as instituições e a regulação da formação Que justificam a proposta de separação entre a certificação da formação e reconhecimento de adquiridos e a regulação do acesso às profissões.

26 Alguns números SectorCAP Educação/Formação185726 Construção Civil3767 Serviços administrativos404 Madeira, Mobiliário e Cortiça205 Indústria Gráfica18 Metalurgia e Metalomecânica28 Electricidade e Electrónica16 Total190164 IEFP, Dez. 2006 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ

27 Alguns números IEFP, Dez. 2006 SectorCandidaturasProcessos decididos Educação/Formação20822066 Construção Civil6649 Serviços administrativos7271 Madeira, Mobiliário e Cortiça2113 Indústria Gráfica148 Metalurgia e Metalomecânica2215 Electricidade e Electrónica145 Total22912228 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ

28 Agência Nacional para a Qualificação Conselhos Sectoriais para a Qualificação Conselho Nacional para a Formação Profissional Outros serviços com competências nos domínios da concepção e de execução de políticas de Educação e Formação Profissional 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ SNQ: que intervenientes

29 Elaboração e actualização de propostas de referenciais de competências e de formação Estruturação da oferta de educação e formação de dupla certificação, através de um Sistema Integrado de Gestão da Oferta Coordenação e gestão da rede de CNO 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Agência Nacional para a Qualificação

30 Identificação e antecipação de necessidades de competências Elaboração de propostas de inclusão/exclusão de referenciais de qualificação no CNQ 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Conselhos Sectoriais para a Qualificação

31 Aprovação dos referenciais de competências e formação Aprovação das orientações estratégicas de desenvolvimento da formação profissional Emissão de pareceres sobre propostas de diplomas em matéria de formação e certificação 3 Uma Agenda de Reforma: o SNQ Conselho Nacional para a Formação Profissional

32 3 Criar o Sistema Nacional de Qualificação Uma Agenda de Reforma Reformar as instituições e a regulação da formação (…em articulação com o EQF)

33 3 Reformar o Sistema de Acreditação Uma Agenda de Reforma Promover a qualidade da formação  Integração no Sistema Português de Qualidade  Reforçar a função de acompanhamento - criar uma bolsa de auditores  Reduzir a diversidade de perfis de acreditação ( diagnóstico de necessidades, da concepção e desenvolvimento e da avaliação )  Formalização da candidatura on-line  Substituir no processo de renovação a análise documental por uma avaliação presencial

34 OS PROGRESSOS REALIZADOS e o FSE 2 O Sistema de Acreditação de Entidades Formadores Desenvolvimento de um referencial de avaliação dos operadores de formação adaptado: ISO 9001:2000 e Modelo Europeu de Excelência: EFQM

35 4 A Agenda de Reforma e o FSE