Principais modelos interpretativos para a Bioética

Apresentação em tema: "Principais modelos interpretativos para a Bioética"— Transcrição da apresentação:

1 Principais modelos interpretativos para a Bioética
Prof. Maurizio Calipari Principais modelos interpretativos para a Bioética L-19 Facoltà di Scienze della Formação Università degli Studi di Macerata a.a

2 Modelos bioéticos (1) unânime reconhecimento da necessidade de pôr a questão ética em relação às ciências da vida panorama diversificado de modelos éticos de referência e de teorias sobre a fundação do juízo ético (“politeísmo ético”)

3 O “PLURALISMO” EM BIOÉTICA: reconhecimento ou ponto de partida?
Em bioética se deveria estabelecer somente regras formais baseadas sobre o princípio de tolerância de qualquer que seja a ética e em união com o princípio de “ausência de dano relevante” (U. Scarpelli)

4 O “PLURALISMO” em bioética: reconhecimento ou ponto de partida?
(E. Sgreccia, L. Palazzani)

5 1a DEFINIÇÃO DE bioética
«ESTUDO SISTEMÁTICO DA CONDUTA HUMANA NO ÂMBITO DAS CIÊNCIAS DA VIDA E DA SAÚDE EXAMINADA À LUZ DE VALORES E DE PRINCÍPIOS MORAIS » (Encyclopedia of Bioethics, 1978)

6 The Belmont Report Princípios éticos e linhas mestres para a proteção do sujeitos humanos da pesquisa Comissão Nacional para a proteção dos sujeitos humanos da pesquisa biomédica e comportamental 2 Julho abril 1979

7 Tarefas da Comissão “Belmont”
1) Identificar alguns princípios éticos fundamentais na base da condução de experiências sobre o homem 2) Desenvolver as linhas para assegurar que a experiência seja conduzida em acordo com tais princípios

8 Puntos considerados pela Comissão Belmont
i) Limites entre a experiência e a prática médica rotineira ii) Valoração dos riscos/benefícios para a ética da experiência iii) As linhas guias para selecionar os sujeitos humanos participantes da experiência iv) Natureza e definição do consenso informado nos vários contestos da experiência

9 A Gênese do Principialismo
A proposta da Comissão Belmont em relação ao problema da experiência sobre o homem ( ) Três princípios fundamentais: Respect for person Beneficence Justice Sem qualquer pretensão fundante, mas apenas para pôr em acordo os Comitês Éticos

10 A Gênese do Principialismo
A obra de T.L. Beauchamp e J.F. Childress: - da experiência à toda a área da biomedicina; - justificação dos princípios ainda que partindo das teorias éticas que contrastam entre si: Ausência de normas intrínsecas na prática médica que guiem à melhor escolha Princípios aceitos pela diversidade de teorias (overlapping consensus) bastava aplicar às situações concretas tais princípios O aspecto da simplicidade se tornará o motivo principal do sucesso

11 O PRINCÍPIO DE AUTONOMIA. I
Contraposto ao "paternalismo" Respeito às opções pessoais, preferências, liberdade de escolha Requisitos: intenção conhecimento/informação ação coerente Aplicação: segredo consentimento informado verdade refutação das curas aborto living will etc.

12 O PRINCÍPIO DE AUTONOMIA. II
Conflito: peso moral dos critérios médicos vs. peso real subjetivo do paciente a respeito do ônus/benefícios para si Limitação: saúde pública Custos elevados Incapacidade legal/física/mental autonomia do médico/outros

13 O PRINCÍPIO DE BENEFICÊNCIA/ NÃO MALEFICENCIA. I
O médico teria como objetivo "essencial“ o melhor interesse do paciente. Portanto, é autorizado a tratar o paciente: Ainda que sem a informação/consentimento Ainda que escondendo ou manipulando a verdade Elementos implícitos no princípio: não inflingir algum mal ou dano (primum não nocere) prevenir o mal ou o dano Remover o mal ou dano Promover o bem do paciente Justificado da realidade da doença e da incapacidade de autonomia do enfermo

14 O PRINCÍPIO DE BENEFICÊNCIA/ NÃO MALEFICENCIA. II
Risco de degenerar no "paternalismo" Conflitos: Remoção de órgãos de alguém ainda vivo Experimentação não terapêutica Intervenções em mulheres grávidas para o bem do feto richiesta di eutanasia, suicidio assistito

15 O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA. I
Identidade dúbia: derivação ora da beneficência, ora da autonomia Equidade social e solidariedade inter-humana na distribuição dos onera. Casos semelhantes devem ser tratados de modo semelhante Valor social da ação singular: equidade no distribuir benefícios e desvantagens provenientes de uma ação individual Igual possibilidade de acesso aos bens (curas)

16 O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA. II
Limites/conflitos: Direito a quantas/quais curas? Qual seria o mínimo decente? Quais prioridades para recursos limitados? seleção dos recebedores nos transplantes única incubadora para dois neonatos prematuros, um respirador para duas urgências Doenças determinadas a partidas da própria escolha de vida Fármacos/remédios ou terapias salva-vidas para poucas pessoas

17 PRINCÍPIOS E DEVERES Todos estes princípios recordam:
DEVERES PRIMA FACIE, isto é, deveres vinculantes em todas as ocasiões, a menos que estes não estejam em conflitos com deveres iguais ou mais fortes (mas com base em que coisa se chamam “mais fortes”?!) Enquanto que os DEVERES ATUAIS são os deveres a serem cumpridos na situação concreta, os quais vem determinados a partir do exame do peso diverso que, na situação concreta, têm os deveres prima facie implicados Portanto, NÃO DEVERES ABSOLUTOS!

18 A “PESAGEM” DOS PRINCÍPIOS
Qual princípio terá a preminência dependerá do contexto que possui sempre características únicas (intuicionismo-pesagem) justiça autonomia beneficência DECISION-MAKING

19 JUSTIFICATIVA PARA AGIR CONTRA UM DEVER PRIMA FACIE
1. O objetivo moral que justifica a infração deve ter uma real possibilidade de resultado 2. A infração deve ser relativa à uma circunstância precisa, para a qual não existem outras alternativas a serem preferidas 3. A infração deve ser a mínima possível, proporcional à realização do objetivo 4. O agente deve minimizar os efeitos negativos da infração

20 OS LIMITES DOS PRINCÍPIOS DA bioética NORTE-AMERICANA
Enganam-se seja do ponto de vista teórico seja do ponto de vista prático Não guiam a ação, mas são simples nomes para ajuntar argumentos ou situações morais São faltos de correlação sistemática entre eles e muitas vezes estão em conflito Os conflitos são irresolvíveis (pelo menos do ponto de vista da “pesagem”) porque os princípios não são unificados por uma teoria moral

21 A CRÍTICA AO "PRINCIPIALISMO"
Excessiva simplificação: «De uma ponto à outra da terra, proveniente da multidão dos convertidos à bioética se pode escutar a fórmula mágica "autonomia - beneficência - justiça" pronunciada diante dso problemas da bioética» (Georgetown mantra) Regras e princípios não inscritos em uma teoria ética mas formados em uma teoria ética composta que permite a cada princípio basilar ter um certo peso sem que tenha uma prioridade ou uma hierarquia «O peso dos princípios sobe e desce em uma escada» (D. Ross) (Clouser&Gert, J. Med. Phil. 1990, 15:219)

22 AS RESPOSTAS AO "PRINCIPIALISMO"
1. Manter o sistema dos princípios definindo-os, no entanto, dentro de um quadro teórico unitário (embora com diferentes objetivos e metodologias: Pellegrino, Gracia, Sgreccia, ...) 2. Pôr totalmente em discussão o modelo baseado sobre princípios, sublinhando a "tirania" dos princípios (Toulmin) 3. Substituir os princípios (Singer)

23 Modelos bioéticos (2) O tradicional “principialismo” (Beauchamp, Childress), presente por longo tempo na literatura anglossaxã p. de beneficência e não maleficência p. de autonomia p. de justiça Recentemente surgiram novos modelos ética das virtudes, ética casuística, a ética da narrativa, a bioética hermenêutica, a ética do "cuidar", a bioética feminista, etc.

24 Modelos bioéticos (3) a necessidade de superar o enfoque "pragmático-processual" para uma verdadeira fondação meta-ética da bioética “Tolerância ética" não é equivalente a "indiferença ética" É necessário promover uma discussão sobre as motivações racionais de cada posição ética, na busca de bases comuns.

25 Modelos Bioéticos (4) cognitivismo e não-cognitivismo
Uma espécie de encruzilhada para todas as disussões éticas atuais A assim dita “lei de Hume” (Treatise of Human Nature) (derivada da “falácia naturalística” de G. Moore) Não é possível deduzir diretamente da descrição dos fatos empíricos as normas morais (passagem indevida do “IS” ao “OUGHT”, do ”ser” ao “dever ser”) não-cognitivistas: os valores não podem ser objeto de conhecimento, verdadeiros ou falsos cognitivistas: Há uma fundação racional e objetiva aos valores e às normas morais

26 Cognitivistas Não-cognitivistas
fundamento racional e “objetiva” aos valores a às normas Não-cognitivistas Os valores não podem ser objeto de conhecimento e de afirmação como “verdadeiro” ou “falso” Pode-se superar a falácia naturalística, a “grande divisão”? Depende do significado da palavra “ser” que indica “factualidade” cognoscível: Ser como factualidade empírica Ser como “natureza”, em sentido metafísico

27 FUNDAMENTAÇÃO E MODELOS DA bioética
Fundamentação DESCRITIVA-NATURALÍSTICA “é, portanto deve" ----> o modelo socio-biologista Fundamentação SUBJETIVISTA-IRRACIONALISTA "is # ought" (a falácia naturalística) ----> o modelo liberal-radical Fundamentação INTERSUBJETIVA-RACIONALISTA "a racionalidade prática” ----> o modelo pragmático-utilitarista Fundamentação OBJETIVISTA-RACIONALISTA "a razão aberta à metafísica” ----> o modelo personalista

28 Modelos bioéticos (5) modelo sócio-biologista (cognitivista)
autores: E.O. Wilson, H.J. Heinsenk ética puramente descritiva a sociedade evolui produzindo valores e normas, que são mutáveis e funcionais ao seu desenvolvimento analogia com a evolução dos seres vivos Evolucionismo de C. Darwin + sociologismo de M. Weber + sócio-biologismo de Heinsenk e Wilson O homem não seria substancialmente diferente das outras formas de vida Direito e moral sao expressões culurais da adaptação do impulso evolutivo A ética teria o papel de manter o equilíbrio evolutivo

29 Modelos bioéticos(6) crítica:
Evolucionismo e “reducionismo” antropológico tidos como certos Nã é possível qualquer unidade estável ou universal de valores (eles são provisórios) 2 mecanismos tidos como necessários: adaptação e seleção O eugenismo é justificado, seja ativo ou passivo Interpretação errada da relação natureza-cultura

30 Modelos bioéticos (7) modelo liberal-radical (não cognitivista)
subjetivismo moral: neo-iluminismo, liberalismo ético, existencialismo nihilista, cientificismo neo-positivista, emotivismo, decisionismo a moral não pode se fundar nem sobre fatos, nem sobre valores objetivos e transcendetes, mas somente sobre a escolha “autônoma” do sujeito princ. de autonomia entendido no seu sentido forte a liberdade como ponto de referência supremo e decisivo H. Marcuse (Eros e civilização,1968) e as suas “3 liberdades”: do ttrabalho dependente, da família, da ética É lícito tudo aquilo que é liberamente desejado, aceito e que não lesa a liberdade dos outros (quando é obtível)

31 Modelos bioéticos(8) crítica:
Elementos de verdade parcial, mas não toda a verdade sobre o homem Liberdade somente para alguns: aquele que a pode fazer valer e expressar liberdade “dos” vínculos e constrições, mas não liberdade “por/para” um projeto de vida e de sociedade Liberdade sem responsabilidade

32 Modelos bioéticos (9) modelo pragmático-utilitarista (não cognitivista) Difundido sobretudo nos países anglosaxões deriva do empirismo de D. Hume (agradável/desagradável) J. Bentham e S. Mill: maximizar o prazer; minimizar a dor; ampliar a esfera das liberdades pessoais para o maior número de pessoas Várias propostas de “ética pública”, sobre a base de uma fundamentação individualística das normas morais Refutação da metafísica É impossível chegar à verdade universal e às normas éticas válidas para todos princípio base: avaliar as conseqüências de uma ação com base na relação custos/benefícios

33 Modelos bioéticos(10) crítica
A relação custos/benefícios é válida quando é referida a um mesmo valor e a bens homogênos e “hierarquizável a pessoa humana e os seus valores não são nunca “negociáveis” com base em calculos quantitativos É difícil (impossível) prever todas as conseqüências de um ato, para depois fazer um balanço

34 Modelos bioéticos(11) O conceito de “qualidade de vida”
É contraposto ao de “sacralidade da vida” Baseado solente sobre fatores biológicos e econômicos Várias fórmulas de análise ACB (análise custos/benefícios) ACE (análise custos/eficácia) QUALY (quality-adjusted life years) Refutação das terapias em nome da não produção de gastos/custos? É pessoa somente quem é capaz de “sentir” prazer/dor (P. Singer)

35 Modelos bioéticos (12) a forma do “contratualismo” (H.T. Engelhardt)
critério base: acordo intersubjetivo estipulado pela comunidade ética (aqueles que possuem a capacidade de decidir, também por aqueles que não são capazes) É pessoa somente quem é capaz de “acordos morais”