Carlos Arriaga Costa 1 Economia da Segurança Social Unidade 09 - Sustentabilidade do modelo de protecção social.

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1 Carlos Arriaga Costa 1 Economia da Segurança Social Unidade 09 - Sustentabilidade do modelo de protecção social

2 Carlos Arriaga Costa2. Compreender o desenvolvimento sustentavel. Descrever as variáveis do modelo de protecção social. Explicar os factores de sustentabilidade do modelo Resultados de aprendizagem desta unidade

3 Carlos Arriaga Costa3 O mercado mundial de pensões está em plena revolução, com a passagem para a reforma de grande parte da geração nascida depois da Segunda Guerra Mundial (geração baby boom). Esta situação coloca sérios problemas aos governos, que terão de passar alguma da responsabilidade com as reformas para os indivíduos das gerações seguintes. É neste contexto que os fundos de pensões privados pretendem actuar, criando alternativas de investimento para as reformas e reduzindo custos para chegar a mais pessoas. O mercado mundial de pensões está em plena revolução, com a passagem para a reforma de grande parte da geração nascida depois da Segunda Guerra Mundial (geração baby boom). Esta situação coloca sérios problemas aos governos, que terão de passar alguma da responsabilidade com as reformas para os indivíduos das gerações seguintes. É neste contexto que os fundos de pensões privados pretendem actuar, criando alternativas de investimento para as reformas e reduzindo custos para chegar a mais pessoas.

4 Carlos Arriaga Costa4 Portugal tem mais de 3 milhões de pensionistas, quase 30% da população. E a função pública foi, nas últimas duas décadas, a grande responsável pelo crescimento daquele contingente de inactivos, que aumentou em mais de um milhão de pessoas, entre aposentados, pensionistas de invalidez e de sobrevivência. O total de pensionistas do regime da Administração Pública quadruplicou nos últimos 25 anos, passando de 125,7 mil para 503 mil. Uma evolução impressionante, que aproxima perigosamente a quantidade de inactivos à dos activos do Estado, contabilizados este ano em cerca de 738 mi Portugal tem mais de 3 milhões de pensionistas, quase 30% da população. E a função pública foi, nas últimas duas décadas, a grande responsável pelo crescimento daquele contingente de inactivos, que aumentou em mais de um milhão de pessoas, entre aposentados, pensionistas de invalidez e de sobrevivência. O total de pensionistas do regime da Administração Pública quadruplicou nos últimos 25 anos, passando de 125,7 mil para 503 mil. Uma evolução impressionante, que aproxima perigosamente a quantidade de inactivos à dos activos do Estado, contabilizados este ano em cerca de 738 mi

5 Carlos Arriaga Costa5 Embora também se tenha assistido no mesmo período a uma evolução significativa dos beneficiários de pensões no regime geral da Segurança Social, ela não se compara nem de perto nem de longe à verificada no universo do Estado. Este grupo passou de 1,8 milhões em 1983 para cerca de 2,6 milhões em 2005. Esta comparação - baseada em dados oficiais da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e compilada por Fernando Marques, do gabinete de estudos da CGTP - permite ainda concluir que existem 641 mil beneficiários de pensões de sobrevivência Embora também se tenha assistido no mesmo período a uma evolução significativa dos beneficiários de pensões no regime geral da Segurança Social, ela não se compara nem de perto nem de longe à verificada no universo do Estado. Este grupo passou de 1,8 milhões em 1983 para cerca de 2,6 milhões em 2005. Esta comparação - baseada em dados oficiais da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e compilada por Fernando Marques, do gabinete de estudos da CGTP - permite ainda concluir que existem 641 mil beneficiários de pensões de sobrevivência

6 Carlos Arriaga Costa6 A capacidade da humanidade assegurar as suas necessidades do preente sem comprometer a capacidade das gerações futuras obterem as suas necessidades. (The World Commission on Environment and Developments (the Brundtland Commission) report Our Common Future, 1987) Definição de desenvolvimento sustentável

7 Carlos Arriaga Costa7 O desenvolvimento sustentável contempla simultaneamente o objectivo de prosperidade económica, qualidade ambiental e equidade social. (World Business Council on Sustainable Development) Sustentabilidade do modelo

8 Carlos Arriaga Costa8 Sociedade ambiente Economia

9 Carlos Arriaga Costa9 Factores a considerar no desenvolvimento sustentável Qual o seu custo e que sacrifícios para a sua implementação? Quem suporta os custos e os sacrifícios? Como conciliar a procura das populações actuais sem reduzir as opções das futuras populações para satisfazer as suas necessidades? Que modelo sustentavel? : é um processo de integração: tecnologia, ecologia, social e estrutural da sociedade. É focado no bem estar da sociedade a longo prazo. Por isso é fundamental uma analise dos recursos do modelo

10 Carlos Arriaga Costa10 Variaveis do modelo de desenvolvimento sustentável Infraestruturas necessárias. variáveis ambientais variáveis económicas e finnceiras. Instituições envolvidas Variáveis do bem estar social Planeamento e tecnologia

11 Carlos Arriaga Costa11 Variáveis económicas e financeiras Evolução dos custos do sistema de protecção social para um ciclo de vida e projecções para vários ciclos de vida. Eficiência do modelo de protecção social incluindo os seus processos de gestão. Capacidade de resposta da sociedade para o modelo garantindo eficiencia e equidade. Estabelecer uma contabilidade da sustentabilidade (projecção de receitas e despesas do modelo) Instituições Sector público, privado ou misto? Capacidade política de levar o projecto em frente. Responsabilidade das instituições envolvidas

12 Carlos Arriaga Costa12 variáveis do bem estar social Garantia dos mínimos de subsistencia de acordo com as necessidades da população. Processo de evolução desses mínimos Minimizar impactos adversos ao desenvolvimento do sistema (deslocação de pessoas, ambiente económico desfavorável, infecções e doenças etc…) Avaliação permanente das politicas sociais de curto e longo prazo relativamente à protecção social, saude e equidade. Planeamento e tecnologia Bases de dados do sistema, estudos, projecções demográficas, multiplicador tecnológico, controle da qualidade de vida dos cidadãos.

13 Carlos Arriaga Costa13 Poupança liquida- conceito A poupança é uma conta residual. A poupança é a renda não consumida. Em termos macroeconômicos, em uma economia aberta, a poupança (S) é idêntica a soma de três componentes: o nível de investimentos realizados (I), o déficit nominal do setor público (Dg) e o superávit em conta corrente do balanço de pagamentos (NX). Portanto, se um desses três componentes aumenta, necessariamente, a poupança do país irá crescer, e vice-versa. Em termos formais, A poupança é uma conta residual. A poupança é a renda não consumida. Em termos macroeconômicos, em uma economia aberta, a poupança (S) é idêntica a soma de três componentes: o nível de investimentos realizados (I), o déficit nominal do setor público (Dg) e o superávit em conta corrente do balanço de pagamentos (NX). Portanto, se um desses três componentes aumenta, necessariamente, a poupança do país irá crescer, e vice-versa. Em termos formais, S º I + D g + NX (1). S º I + D g + NX (1).

14 Carlos Arriaga Costa14 Poupança liquida- conceito Parte desta poupança é formada nas famílias (S f ) e parte é formada nas empresas (S e ). As famílias poupam a renda não gasta em consumo. A renda das famílias se constitui de lucros distribuídos sob a forma de dividendos, de juros recebidos do governo e salários. As empresas poupam os lucros retidos (aqueles não distribuídos). Note que os gastos em investimento não entram como gastos em consumo e, portanto, não são subtraídos da poupança. Ele aumenta a poupança. A visão da economia ortodoxa erra grosseiramente: o aumento do crédito aumenta os investimentos e, portanto, aumenta a poupança Parte desta poupança é formada nas famílias (S f ) e parte é formada nas empresas (S e ). As famílias poupam a renda não gasta em consumo. A renda das famílias se constitui de lucros distribuídos sob a forma de dividendos, de juros recebidos do governo e salários. As empresas poupam os lucros retidos (aqueles não distribuídos). Note que os gastos em investimento não entram como gastos em consumo e, portanto, não são subtraídos da poupança. Ele aumenta a poupança. A visão da economia ortodoxa erra grosseiramente: o aumento do crédito aumenta os investimentos e, portanto, aumenta a poupança

15 Carlos Arriaga Costa15 Poupança liquida- conceito Um conceito que irá nos interessar mais é o da poupança líquida de todo o setor privado (S L º S – I). Ele reúne tanto a poupança das famílias e das empresas menos o gasto com investimentos. Este conceito nos dá a idéia precisa de quanto o setor privado está efetivamente acumulando (ou desacumulando, em caso negativo) de estoque de riqueza líquida. Um conceito que irá nos interessar mais é o da poupança líquida de todo o setor privado (S L º S – I). Ele reúne tanto a poupança das famílias e das empresas menos o gasto com investimentos. Este conceito nos dá a idéia precisa de quanto o setor privado está efetivamente acumulando (ou desacumulando, em caso negativo) de estoque de riqueza líquida.

16 Carlos Arriaga Costa16 Variáveis economicas de protecção social: Conceito de poupança líquida Poupança líquida é o valor real de todos os activos (investimento menos depreciação menos empréstimos) Poupança líquida é o valor real de todos os activos (investimento menos depreciação menos empréstimos) Poupança líquida = (Valor presente do bem estar social) -1 Poupança líquida = (Valor presente do bem estar social) -1 Uma poupança líquida positiva indica um bem estar social crescente; negativa indica que o bem estar social irá cair no futuro. Uma poupança líquida positiva indica um bem estar social crescente; negativa indica que o bem estar social irá cair no futuro.

17 Carlos Arriaga Costa17 Logo, uma poupança líquida negativa é um indicador de insustentabilidade. Logo, uma poupança líquida negativa é um indicador de insustentabilidade. A medida de poupança líquida encontra-se associada a uma definição de sustentabilidade: Valor presente do bem estar social não decrescente. A medida de poupança líquida encontra-se associada a uma definição de sustentabilidade: Valor presente do bem estar social não decrescente.

18 Carlos Arriaga Costa18 Poupança líquida Uma contabilidade efectuada em unidades monetárias fornece um retrato consistente e permite fazer previsões do sistema. Uma contabilidade efectuada em unidades monetárias fornece um retrato consistente e permite fazer previsões do sistema. As componentes da poupança líquida pode encontrar-se afectado por políticas que permitem trocas com o fim de garantir a sua sustentabilidade. As componentes da poupança líquida pode encontrar-se afectado por políticas que permitem trocas com o fim de garantir a sua sustentabilidade.

19 Carlos Arriaga Costa19 Adjusted net saving vs GDP/cap 1999

20 Carlos Arriaga Costa20 Wealth/capita vs population growth, 1999 Wealth/capita vs population growth, 1999

21 Carlos Arriaga Costa 21 Incerteza demográfica e sustentabilidade dos sistemas de bem estar social Notas de Jukka Lassila ETLAFinland

22 Carlos Arriaga Costa22 Envelhecimento da populção da europa é devido a Alterações na fertilidade Alterações na fertilidade Diminuição da mortalidade Diminuição da mortalidade

23 Carlos Arriaga Costa23 Se as projecções demográficas são incertas, Qual a incerteza das projecções no custo do envelhecimento? Qual a incerteza das projecções no custo do envelhecimento? Em que medida as projecções afectam os objectivos políticos? Que modificações nos instrumentos políticos? Em que medida as projecções afectam os objectivos políticos? Que modificações nos instrumentos políticos? Em que medida os métodos económicos se conjugam com a incerteza demográfica? Em que medida os métodos económicos se conjugam com a incerteza demográfica?

24 Carlos Arriaga Costa24 A combinação de simulações da população com um modelo económico pode ser um instrumento poderoso. O que acontecerá se houver projecções problemáticas? –analisar o impacto na sustentabilidade do sistema O que acontecerá se não houver projecções problemáticas? –evitar altos impostos agora (e.g. excesso de fundos para pensões) –Whatif we are lucky?–Whatif we are lucky?

25 Carlos Arriaga Costa25 Consequencias do envelhecimento : mudanças das políticas sociais

26 Carlos Arriaga Costa26 A transforma ç ão global da idade da popula ç ão tem consequências profundas ao n í vel individual, da comunidade, nacional e internacional – ao n í vel social, econ ó mico, pol í tica, cultural, psicol ó gico e espiritual. A transforma ç ão global da idade da popula ç ão tem consequências profundas ao n í vel individual, da comunidade, nacional e internacional – ao n í vel social, econ ó mico, pol í tica, cultural, psicol ó gico e espiritual.

27 Carlos Arriaga Costa27 O envelhecimento nas sociedades provoca mudan ç as estruturais no sistema econ ó mico (for ç a de trabalho, consumo, investimento e poupan ç a), educa ç ão (desenvolvimento do sistema de educa ç ão de adultos), cuidados sociais (novas formas e estrat é gias, desenvolvimento dos cuidados de longo prazo), sistema de cuidados de saude O envelhecimento nas sociedades provoca mudan ç as estruturais no sistema econ ó mico (for ç a de trabalho, consumo, investimento e poupan ç a), educa ç ão (desenvolvimento do sistema de educa ç ão de adultos), cuidados sociais (novas formas e estrat é gias, desenvolvimento dos cuidados de longo prazo), sistema de cuidados de saude

28 Carlos Arriaga Costa28 Como consequência, cada dom í nio da vida necessita de um ajustamento apropriado. O crescimento dram á tico no numero de pessoas mais velhas tem levado a tomada de posi ç ões em v á rios pa í ses. Como consequência, cada dom í nio da vida necessita de um ajustamento apropriado. O crescimento dram á tico no numero de pessoas mais velhas tem levado a tomada de posi ç ões em v á rios pa í ses. As necessidades econ ó micas, de saude e sociais dos mais velhos diferem da restante popula ç ão e requere respostas diferentes. As necessidades econ ó micas, de saude e sociais dos mais velhos diferem da restante popula ç ão e requere respostas diferentes.

29 Carlos Arriaga Costa29 Efeitos da idade da população na economia 1. A mudan ç a da estrutura etaria afecta as caracteristicas dos agregados econ ó micos e o compotamento dos agentes econ ó micos : Racios de dependência Racios de dependência Altera ç ões na for ç a de trabalho Altera ç ões na for ç a de trabalho Altera ç ões do consumo Altera ç ões do consumo O envelhecimento altera os padrões de comportamento do consumidor, a actividade econ ó mica e a tomada de decisão. O envelhecimento altera os padrões de comportamento do consumidor, a actividade econ ó mica e a tomada de decisão.

30 Carlos Arriaga Costa30 Efeitos da idade da população no sistema de educação O envelhecimento requere ajustamentos nos servi ç os de educa ç ão: difusão da aprendizagem ao longo da vida. O envelhecimento requere ajustamentos nos servi ç os de educa ç ão: difusão da aprendizagem ao longo da vida.

31 Carlos Arriaga Costa31 Implicações do envelhecimento nos serviços públicos e sociais Impacto da altera ç ão da estrutura etaria na educa ç ão, cuidados de saude, incluindo cuidados de longo prazo e necessidades de alojamento Impacto da altera ç ão da estrutura etaria na educa ç ão, cuidados de saude, incluindo cuidados de longo prazo e necessidades de alojamento Percurso de vida e ciclo familiar : altera ç ão do calculo dos cuidados de protec ç ão Percurso de vida e ciclo familiar : altera ç ão do calculo dos cuidados de protec ç ão Servi ç os publicos e sociais. Servi ç os publicos e sociais.

32 Carlos Arriaga Costa32 Total expenditure on social protection Source: Structural indicators: Update of the Statistical Annex (annex 1) to the 2005 Report from the Commission to the Spring European Council, http://europa.eu.int/comm/eurostat/structuralindicators, 02 August 2005 Total expenditure on social protection Source: Structural indicators: Update of the Statistical Annex (annex 1) to the 2005 Report from the Commission to the Spring European Council, http://europa.eu.int/comm/eurostat/structuralindicators, 02 August 2005

33 Carlos Arriaga Costa33 Alterações no comportamento do indivíduo Aumento da esperan ç a d evida em geral ( à nascen ç a) e em todas as idades resulta em : Aumento da esperan ç a d evida em geral ( à nascen ç a) e em todas as idades resulta em : Diferencia ç ão em modos de vida Diferencia ç ão em modos de vida Desenvolvimento e legitima ç ão de novas actividades para a vida e de participa ç ão social. Desenvolvimento e legitima ç ão de novas actividades para a vida e de participa ç ão social.

34 Carlos Arriaga Costa34 Alterações ao nível da família Altera ç ão dos padrões de longevidade e de sobrevivência. Altera ç ão dos padrões de longevidade e de sobrevivência. papeis familiares papeis familiares Organiza ç ão ao n í vel dos v á rios estadios da vida (escolar, emprego, reforma … ) Organiza ç ão ao n í vel dos v á rios estadios da vida (escolar, emprego, reforma … ) Heterogeneidade da velhice (grupos heterogeneos) Heterogeneidade da velhice (grupos heterogeneos)

35 Carlos Arriaga Costa35 Resposta política Embora os Estados da UE tenham diferen ç as ao n í vel da evolu ç ão demogr á fica, pol í tica, econ ó mica e dos sistemas de protec ç ão social, A comissão UE que se verifica uma convergência ao n í vel demogr á fico e de de outras caracter í sticas sociais que levam a respostas pol í ticas comuns. Embora os Estados da UE tenham diferen ç as ao n í vel da evolu ç ão demogr á fica, pol í tica, econ ó mica e dos sistemas de protec ç ão social, A comissão UE que se verifica uma convergência ao n í vel demogr á fico e de de outras caracter í sticas sociais que levam a respostas pol í ticas comuns.

36 Carlos Arriaga Costa36 Na participação dos mais velhos no trabalho (manutenção do posto de trabalho) Na participação dos mais velhos no trabalho (manutenção do posto de trabalho) Eliminar barreiras aos mais velhos participarem no mercado de trabalho Eliminar barreiras aos mais velhos participarem no mercado de trabalho Implementar o conceito de actividade na velhice (active aging) de modo a evitar custos adicionais com uma população mais velha crescente Implementar o conceito de actividade na velhice (active aging) de modo a evitar custos adicionais com uma população mais velha crescente Beneficiar de situações de aumentos de experança de vida sem redução de benefícios sociais Beneficiar de situações de aumentos de experança de vida sem redução de benefícios sociais

37 Carlos Arriaga Costa37 Resposta integrada da população mais velha: Garantindo a sustentabilidade das finan ç as publicas Garantindo a sustentabilidade das finan ç as publicas Promover elevadas taxas de emprego em todos os n í veis et á rios. Promover elevadas taxas de emprego em todos os n í veis et á rios. Modernisa ç ão da protec ç ão social. Modernisa ç ão da protec ç ão social.

38 Carlos Arriaga Costa38 Estratégia: Finanças: Aumentar o rendimento de base e redu ç ão dos custos de transferência ao aumentar a taxa de emprego. Aumentar o rendimento de base e redu ç ão dos custos de transferência ao aumentar a taxa de emprego. Redu ç ão r á pida do deficir publico de modo a garantir que os juros não dificultem os aumentos previstos das pensões e de cuidados de saude. Redu ç ão r á pida do deficir publico de modo a garantir que os juros não dificultem os aumentos previstos das pensões e de cuidados de saude. Reforma dos sistemas de pensões de modo a que financeiramente continuem apoiadas num base forte. Reforma dos sistemas de pensões de modo a que financeiramente continuem apoiadas num base forte.

39 Carlos Arriaga Costa39 Estratégia: Trabalho Garantir condi ç ões de manuten ç ão do emprego: Garantir condi ç ões de manuten ç ão do emprego: Aumento das taxas de emprego das pessoas mais velhas (Stockholm) Aumento das taxas de emprego das pessoas mais velhas (Stockholm) Atrasar a reforma (Barcelona) Atrasar a reforma (Barcelona)

40 Carlos Arriaga Costa40 Estratégia: Segurança social Garantir a sustentabilidade social e econ ó mica do sistema de pensões: Garantir a sustentabilidade social e econ ó mica do sistema de pensões: Capacidade do sistema poder responder aos seus objectivos sociais Capacidade do sistema poder responder aos seus objectivos sociais Manutan ç ão da sustentabilidade financeira (ajustamentos das receitas e despesas do sistema) Manutan ç ão da sustentabilidade financeira (ajustamentos das receitas e despesas do sistema) Adapta-los as modifica ç ões das necessidades da sociedade. Adapta-los as modifica ç ões das necessidades da sociedade.

41 Carlos Arriaga Costa41 Estratégia: Saude Pol í ticas de saude de longo prazo: Manuten ç ão do acesso universal à sa ú de assegurar a sustentabilidade financeira dos cuidados de saude. assegurar a sustentabilidade financeira dos cuidados de saude. Aumentar a qualidade nos servi ç os de saude Aumentar a qualidade nos servi ç os de saude

42 Carlos Arriaga Costa42 Resumo Estrat é gias activas de emprego Estrat é gias activas de emprego Reformas dos sistemas de pensões Reformas dos sistemas de pensões Reformas dos sistemas de sa ú de Reformas dos sistemas de sa ú de Promo ç ão de compromissos c í vicos com a popula ç ão mais velha Promo ç ão de compromissos c í vicos com a popula ç ão mais velha