Investimentos Públicos no Brasil: desafios e oportunidades para a melhoria do gasto público Brasília, 16/06/2011.

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1 Investimentos Públicos no Brasil: desafios e oportunidades para a melhoria do gasto público Brasília, 16/06/2011

2 2 Sumário 1.Contexto 2.Avanços 3.Desafios 4.O Papel do BNDES 5.Conclusão

3 3 Contexto  “País Rico é País sem Pobreza”: acesso aos bens públicos;  Quebra do “contrato social”: percepção de que os tributos são altos e o retorno é baixo;  Apesar do aumento, investimento público continua insuficiente, especialmente se excluídos os números das estatais;  Demanda crescente por bens públicos em ambiente de responsabilidade fiscal; → Melhoria da qualidade do gasto público!

4 4 Avanços  Organizações e processos: Receita Federal, DETRAN, INSS, centrais de atendimento, planos de carreira, etc.;  TIC: pregão eletrônico, NF-e, SPED, Cadastro Sincronizado, redes, portais, governo eletrônico, etc.;  Institucionais: LRF, licitações, marcos regulatórios, legislação ambiental, etc; Alguns avanços são considerados gargalos! Estamos aprendendo...

5 5  Foco no Cliente;  Sistema de Metas;  Processos;  Gestão de Projetos;  Gestão Estratégica;  Desenvolvimento de Competências... Gestão Pública é Gestão. Ponto. Desafios

6 6  Responsabilidade, prestação de contas e mecanismos de sanção;  Escopo do meu trabalho;  Meios e fins;  Aspectos políticos, soluções técnicas. O que significa accountability mesmo? Desafios

7 7 O Papel do BNDES Dever de casa  Ano da excelência em gestão;  Gestão de processos e ERP;  BSC;  Monitoramento e avaliação de projetos: Quadro Lógico;  Setor público: foco no cliente.

8 8 O Papel do BNDES Produtos  PMAT/PMAE;  BNDES Estados;  Saneamento Ambiental;  Transportes Públicos;  Educação, Saúde e Segurança;  PMI;  Estruturação de Projetos.

9 9 O Papel do BNDES Parcerias  Ponte entre clientes e CMN em uma estratégia de descontingenciamento contínuo e responsável, com mais previsibilidade e menos custos de transação;  Governo Federal: STN, MDS, MDA, MEC, MS, MCidades;  Bancos multilaterais;  Fóruns sobre gestão pública;  Relação entre os setores público e privado.

10 10 Conclusão De volta aos fundamentos de gestão; Levar os instrumentos de planejamento e gestão (PPA, LDO, LOA, etc.) à sério; Espírito de melhoria contínua, que incorpore as lições aprendidas aos nossos processos, ao invés da busca por culpados (aprender a lidar com as instituições); Parcerias para darmos escala às boas práticas; Qual é o meu papel na melhoria do gasto público?

11 Gabriel Filártiga filartiga@bndes.gov.br (21) 2172-6632 Investimentos Públicos no Brasil: desafios e oportunidades para a melhoria do gasto público