A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

EFP - ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula P5 Tópicos: Tipos de receitas públicas Conceito de imposto Características desejáveis de sistema fiscal O.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "EFP - ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula P5 Tópicos: Tipos de receitas públicas Conceito de imposto Características desejáveis de sistema fiscal O."— Transcrição da apresentação:

1 EFP - ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula P5 Tópicos: Tipos de receitas públicas Conceito de imposto Características desejáveis de sistema fiscal O conceito de carga excedentária do imposto Exercício sobre um imposto unitário num mercado de concorrência perfeita (I)

2 EFP - ISEG2 Bibliografia Ler previamente: Livro EFP, Cap. 7, pp (1ª e 2ª ed.) Livro EFP:TP, Cap. 7 - Resumo

3 EFP - ISEG3 Questões de Escolha Múltipla - 1 Diga qual dos seguintes tipos de receitas não são receitas efectivas: a) impostos b) taxas c) venda de património d) empréstimos

4 EFP - ISEG4 Questões de Escolha Múltipla - 2 Diga qual dos seguintes tipos de receitas não são coercivas: a) impostos b) taxas c) contribuições para a segurança social d) multas, penalidades e coimas

5 EFP - ISEG5 Questões de Escolha Múltipla - 3 As regras tributárias devem ser estáveis e de fácil compreensão para os contribuintes. Esta caracte- rística do sistema fiscal designa-se por: a) Flexibilidade b) Transparência c) Baixo custo de funcionamento d) Eficácia financeira

6 EFP - ISEG6 Questões de Escolha Múltipla - 4 O aumento do imposto sobre o tabaco pode ter a seguinte consequência: a) Melhorar a flexibilidade, mas piorar a eficiência b) Melhorar a transparência e melhorar a equidade c) Melhorar a eficácia financeira, mas piorar a eficiência d) Melhorar a eficiência, mas piorar a equidade

7 EFP - ISEG7 Tópicos de reflexão -1 O que se entende por carga excedentária de um imposto? Como se mede a carga excedentária? De que depende?

8 EFP - ISEG8 Exercício - 1 Considere que as funções procura e oferta de um determinado bem, num mercado competitivo, são dadas por: Procura: Q c = 20 – 0,1P Oferta: Q p = ,5P a) Determine o equilíbrio no mercado antes e após o lançamento de um imposto unitário de 12 u.m. lançado sobre um bem. b) Calcule o valor aproximado da ineficiência (carga excedentária) gerada por este imposto. c) Mostre graficamente como variariam os resultados se as elasticidades consideradas para a oferta e a procura fossem diferentes das consideradas. (ver Apêndice 7.A – EFP, pg , e representações gráficas seguintes)

9 EFP - ISEG9 Metodologia de Cálculo da Carga Excedentária do Imposto A carga excedentária de um imposto pode ser calculada de forma aproximada através da variação verificada nos excedentes do consumidor e do produtor: 1. Determina-se o preço e quantidade de equilíbrio inicial (P0; Q0). 2. Face ao lançamento do imposto, deduz-se a nova situação de equilíbrio ou (i) deslocando para cima a curva da oferta ou (ii) para baixo a curva da procura. 3. Calcula-se a nova curva da oferta (inversa) pós-imposto S=S+tu (Painel A da Figura 7.1 EFP, pg. 211). 4. Determina-se a quantidade de equilíbrio pós-imposto (Q1), o preço para o produtor (Pp) e para o consumidor (Pc), e a receita fiscal [RF=tu.Qt=(Pp- Pc).Q1]. 5. Determina-se a variação no excedente do consumidor e no excedente do produtor [Δ Exc.c=(abPc-aeP)=-PcbeP)] e nos produtores [Δ Exc.p=(Ppdg- Peg)=-PedPp]. 6. Determina-se a receita fiscal gerada pelo imposto (PcbdPp). 7. A carga excedentária (perda de bem-estar líquida) é dada graficamente por [(PcbeP+ PedPp)- PcbdPp] = bde – o designado triângulo de Harberger. Nota 1: Se a função oferta for completamente rígida desloca-se a curva da procura. Nota 2: Ver resolução de exercício no Apêndice 7.A, EFP, pg

10 EFP - ISEG10 Situação: procura e oferta relativamente elásticas Resultado: carga excedentária (perda de bem-estar) para consumidores e produtores Representação gráfica - 1 Q 0 -equilíbrio pré-imposto Q 1 - equilíbrio pós-imposto Δ Exc.Cons.=-P c beP Δ Exc.Prod.=-PedP p RF = P c bdP p CEx. líq.= bde (Figura 7.1-Painel A,EFP, pg. 211)

11 EFP - ISEG11 Resolução do Exercício - 1 a) Equilíbrio no mercado antes e após o lançamento de um imposto unitário de 12 u.m. lançado sobre um bem: P 0 = ; Q 0 = P 1 = ; Q 1 = b) Valor aproximado da ineficiência (carga excedentária) gerada por este imposto: i) Consumidor = ii) Produtor = iii) Receita fiscal = iv) Carga excedentária líquida =

12 EFP - ISEG12 (Fig. 7.3-EFP, pg. 221) Representação gráfica - 2 Outras situações de oferta e procura No caso das situações representadas nos Painéis A e B existe carga excedentária? Porquê?

13 EFP - ISEG13 Tópicos de reflexão -2 Tipos de impostos e eficiência: há algum imposto que não gere ineficiências? que efeitos têm os impostos no mercado de trabalho? o que são os impostos pigouvianos? Quando aumenta a progressividade do imposto sobre o rendimento qual o efeito na eficiência? Um imposto com taxa constante será bom para a eficiência?


Carregar ppt "EFP - ISEG1 Economia e Finanças Públicas Aula P5 Tópicos: Tipos de receitas públicas Conceito de imposto Características desejáveis de sistema fiscal O."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google