PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

Apresentação em tema: "PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO"— Transcrição da apresentação:

1 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA Fiorelli, O.J. e Mangini, R.C. PROFª SANDRA BRANDÃO

2 OBJETIVO Breve visão dos principais métodos de solução de conflitos,
em q se faz a apreciação de cada um deles sob a ótica da psicologia,

3 HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS
OS SERES HUMANOS demonstrem maior habilidade para se envolver em conflitos do q habilidade para lidar com os conflitos

4 HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS
1. Fatores contribuem p/ q os seres humanos demonstrem maior habilidade p/ se envolver em conflitos do q p/ lidar com os conflitos a) O CONFLITO EM SI: um acidente com feridos, um estupro, uma violência doméstica, um cheque sem fundos são eventos muito diferentes, q requerem providências e estratégias específicas p/ serem tratados;

5 HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS
b) CARACTERÍSTICAS DOS ENVOLVIDOS: o perfil de cada pessoa afeta a maneira de encarar o conflito e reagir a ele; c) O AMBIENTE SOCIOCULTURAL: o mesmo conflito será percebido de maneira muito ≠ por moradores de uma peq. localidade e moradores de uma grande metrópole, por trabalhadores de uma peq. empresa ou de uma grande Organização;

6 HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS
d) EXPERIÊNCIAS COM CONFLITOS IDÊNTICOS OU SEMELHANTES; o divorciado tem percepção da separação muito ≠, em relação a outra pessoa q nunca a viveu; o mesmo acontece com quem cometeu um assassinato em relação a outra pessoa q perdeu, dessa maneira, um ente querido;

7 HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS
e)URGÊNCIA, PROBABILIDADE PERCEBIDA DE SUCESSO, LIMITAÇÕES LEGAIS E OUTROS ETC. Cd um desses elem. estimula ≠s formas de encarar e buscar solução p/ um conflito instalado.

8 A SOLUÇÃO DE CONFLITOS REQUER
métodos adequados à sua natureza, 2. às características dos envolvidos, 3. às experiências anteriores dessas pessoas 4. tb, a outros fatores q se combinam p/ indicar o caminho mais adequado.

9 MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
São várias as maneiras de buscar solução e cada uma delas causa impactos sobre todos os envolvidos. Todas combinam-se entre si, contudo, - didáticas - classificadas em 02 grandes grupos: os métodos "informais" os métodos "formais" de solução de conflitos.

10 MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
São 03 os mais utilizados p/ lidar com os mais diferentes tipos de conflitos. 1) "Nada fazer" (ou "dar tempo ao tempo") 2) Acomodação 3) Aconselhamento

11 MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1."NADA FAZER" (OU "DAR TEMPO AO TEMPO") Opção comum p/ lidar com assuntos culturalmente tabus, incômodos ou delicados, tais como conflitos familiares, homossex., preconceito de cor, tráfico ou dependência de drogas. Costuma-se "colocar panos quentes" ou ocultar, na crença de q o tempo se incumbirá de trazer a solução. Uma gravidez indesejada de Luciana (caso 1.3) ou a dependência de drogas de Wilson (caso 2.9) constituem exemplos típicos.

12 MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
2. ACOMODAÇÃO Na acomodação, as pessoas solucionam o conflito por seus próprios esforços e iniciativas, sem buscar auxílio de profissionais. As soluções, nem sempre as melhores, costumam ser parciais, suficientes p/ reduzir as emoções ao aceitável; com isso, evitam-se custos, poupa-se tempo e mantém-se o sigilo. O caso 2.8, de Amália e Haroldo, é paradigmático. É comum que casais se acomodem, em vez de decidirem pela separação. Um administra a solidão, outro se conforma com a TV; ou, ainda, partem para a opção seguinte.

13 MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
3. ACONSELHAMENTO Buscam-se opiniões de pessoas mais experientes e respeitadas. Pastores, lideranças locais, chefias, supervisores são exemplos conhecidos.

14 MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
De maneira geral, esses 3 métodos informais combinam-se: "dá-se um tempo", "tenta-se acomodar com iniciativas nem sempre bem-sucedidas", "pedem-se conselhos".

15 MÉTODOS FORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
MÉTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS MÉTODO TRADICIONAL: julgamento MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC - métodos extrajudiciais de solução de conflitos. Outra classificação tb utilizada é a de MÉTODOS ADVERSARÍAIS - Julgamento e arbitragem MÉTODOS COOPERATIVOS - conciliação e mediação

16 JUSTIÇA RETRIBUTIVA A lei de talião, "olho por olho, dente por dente" do AT tecnicamente, - justiça retributiva. Não difere muito da vingança. Aplica-se a pena pq o réu a "merece". Essa noção de merecimento, só faz sentido qdo dispomos de um Deus ou alg outra entidade metafísica q sustente uma ideia de Justiça perigosamente platônica. O conceito de justiça retributiva foi questionado no séc. 18. Séc. 19 foi ganhando força a noção utilitarista de q a pena tem como objetivo, não a punição pela punição, mas a manutenção da ordem pública. O criminoso deve sofrer uma sanção p/ desencorajar outras pessoas a imitá-lo. Daí a necessidade de julgamentos públicos e de algum modo ritualizados.

17 A mediação de conflitos
JUSTIÇA RESTAURATIVA conc. novo de solução de conflitos q começa a ganhar corpo no Br. q reformula o modo convencional de definir justiça, com grande potencial transformador do conflito na medida q intervêm de modo mais efetivo na pacificação das relações sociais ↕. A mediação de conflitos

18 MÉTODOS FORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
MÉTODO TRADICIONAL/ ADVERSARÍAIS JULGAMENTO “Tradicional" de solução de conflitos p/ os brasileiros. O Poder Judiciário decide, fundamentado na apreciação dos fatos e na aplic. do direito, em sentença vinculativa p/ as partes. É um método tipicam. adversaria!, uma parte perde e a outra ganha; às vezes, ambas perdem.

19 MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC
MESCs - Métodos Extrajudiciais de Soluções de Controvérsias (ou Conflitos) Os 04 métodos mais utilizados : 1. a arbitragem, 2. a negociação, 3. a conciliação 4. a mediação. Cd um apresenta metodologia específica e aplica-se a determinadas situações, não sendo, portanto, genéricos ou universais.

20 MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC /ADVERSARIAL
 ARBITRAGEM Neste método (tb adversarial), a decisão ↕ cabe a um terceiro, o árbitro, escolhido pelas partes. O método aplica-se qdo há "cláusula compromissória", ou então o "compromisso arbitral" firmado pelos interessados.

21 MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC
ARBITRAGEM ≠ DO JULGAMENTO, pelo fato de as partes influenciarem diretamente na escolha do(s) árbitro(s), escolhido livremente pelos litigantes. Isso se reflete na confiança q inspira às partes, baseada na especialidade q detém sobre determinada matéria e na idoneidade.

22 MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC
 NEGOCIAÇÃO sempre foi, muito utilizada p/ lidar com situações de conflito; as perdas e os ganhos de cada parte são colocados na mesa e constituem as cartas com as quais a negociação se desenvolve, com objetivos claramente definidos.

23 NEGOCIAÇÃO Na atualidade, a negociação profissional aplica-se especialm. a temas complexos, em geral envolvendo grandes Organizações públicas ou privadas. A negociação, por outro lado, está presente nos métodos: a conciliação e a mediação, como parte integrante da condução dos trabalhos. Ela tb pode acontecer no transcorrer da arbitragem ou do julgamento, com a participação de promotores, advogados e árbitros.

24 MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC / COOPERATIVOS
 CONCILIAÇÃO ↕ método cooperativo de tratamento de conflitos. Nisso, diferem (conciliação e mediação) substancialmente dos métodos formais anteriores.

25 O OBJETIVO DA CONCILIAÇÃO
é colocar fim ao conflito manifesto, i.é, a questão trazida pelas partes. O conciliador envolve-se segundo sua visão do q é justo ou não; ↕ na busca de soluções, interfere e questiona os litigantes. O conciliador, não tem poder de decisão, A decisão deve ser tomada, cooperativamente, pelas partes.

26 e outras questões pessoais dos envolvidos.
CONCILIAÇÃO  Na conciliação, não há interesse em buscar ou identificar razões ocultas q levaram ao conflito e outras questões pessoais dos envolvidos. Por ex., um acidente de trânsito, limitado a danos materiais, interessa basicamente identificar quem vai pagar a conta e como isso será feito.

27 CONCILIAÇÃO Não há relação necessária entre as partes, O CONCILIADOR
nem anterior e nem posterior à ocorrência. O CONCILIADOR procura mostrar as vantagens de um acordo, ainda que com concessões mútuas, para evitar outros tipos de prejuízo (demora, incerteza qto aos resultados etc).

28 MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC / COOPERATIVOS
NA MEDIAÇÃO um terceiro- o mediador, atua p/ promover a solução do conflito por meio do realinhamento das divergências entre as partes, OS MEDIANDOS.

29 REALINHAMENTO DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PARTES,
MEDIAÇÃO REALINHAMENTO DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PARTES, O MEDIADOR explora o conflito p/ identificar os interesses q se encontram além ou ocultos pelas queixas manifestas (as posições). não decide, não sugere soluções, mas trabalha p/ q os mediandos as encontrem e se comprometam com elas.

30 MEDIAÇÃO Reconhecer o ponto de vista do outro é fundamental e o mediador empenha-se p/ q isso aconteça. A pedra de toque É A COOPERAÇÃO e são diversas as técnicas empregadas. De maneira semelhante ao q acontece na conciliação, a mediação abrange a negociação assistida, q faz parte do processo. E fundamental q os participantes aceitem a ajuda do mediador p/ lidar com suas diferenças O marco distintivo da mediação, em relação aos outros métodos, encontra-se na presença dos conteúdos emocionais no desenho do acordo.