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REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Prof. Msc Helaine Resplandes SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL.

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1 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Prof. Msc Helaine Resplandes SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

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3 Especificaçoes da Norma ISO 14001

4 Compromisso e política - nesta fase a organização define uma política ambiental e assegura seu comprometimento com ela. Planejamento - a organização formula um plano que satisfaça às políticas. Implementação - a organização coloca um plano em ação, fornecendo os recursos e mecanismos de apoio. Medição e avaliação - a organização mede, monitora e avalia seu desempenho ambiental contra objetivos e alvos. Análise crítica e melhoria - a organização realiza uma análise crítica e implementa continuamente melhorias em seu SGA para alcançar melhorias no desempenho ambiental total. Especificaçoes da Norma ISO 14001

5 ESCOPO ESCOPO = OBJETIVO; ESCOPO = ABRANGÊNCIA E LIMITES;

6 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL A Política Ambiental: Constitui uma declaração de princípios e intenções de uma organização em relação ao seu desempenho ambiental conforme formalmente expresso pela alta administração. A alta administração deve definir a PA da organização e assegurar que, dentro do escopo de seu SGA, a política: Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de seus aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços;

7 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL Inclua um comprometimento com a melhoria continua e com a prevenção da poluição; Inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais e aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem com seus aspectos ambientais; Forneça uma estrutura para o estabelecimento e analise dos objetivos e metas ambientais;

8 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL Seja documentada, implementada e mantida; Seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome, e; Esteja disponível ao público.

9 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL A Política Ambiental é a força motriz para a implantação e aprimoramento do sistema de gestão ambiental de uma organização, permitindo que seu desempenho ambiental seja mantido e potencialmente aperfeiçoado.

10 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL – PA (cont) Para evitar problemas diversos, quando da elaboração da Política Ambiental, deve-se considerar os seguintes aspectos: A PA deverá estar declarada e registrada em um documento assinado pela alta administração e também, desejavelmente, pelo gestor ambiental; Ela deve ser o ponto inicial, a fundação; Deve-se tomar cuidado com frases afirmativas contidas na política, pois o auditor irá certamente solicitar as evidências objetivas dessas afirmações;

11 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL – PA (cont) Ela deve conter informações sobre os conceitosMelhorias Contínuas e Controle de Poluição e Atendimento a Legislações e outros Requisitos; Ela deve ser simples e clara, para que todos os funcionários da organização possam entendê-la e possam responder sobre ela quando de uma auditoria. Deve-se planejar sua forma de divulgação, para que seu entendimento seja eficaz e duradouro e que fique disponível ao público.

12 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL – PA (cont) Na elaboração da PA, devem estar envolvidas todas as pessoas-chave que poderão auxiliar, mas a definição final tem de ser da alta administração. Geralmente, a PA é definida pelo grupo do SGA, e a alta administração aprova. Na auditoria, a mensagem é: A PA foi definida pela alta administração.

13 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL – PA (cont) Para melhor entender a Política Ambiental é interessante que sejam respondidas 3 questões fundamentais: ONDE ESTAMOS? A realização de uma primeira avaliação ambiental inicial permitirá que a empresa responda a questão; Identificar os pontos fortes e fracos; Avaliar o desempenho ambiental da empresa com padrões, normas, legislação já estabelecidos.

14 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL – PA (cont) ONDE QUEREMOS CHEGAR? A Política de meio ambiente da empresa e o seu termo de compromisso. Este compromisso está condicionado as metas globais da empresa, de acordo com seu porte e natureza de suas atividades. COMO CHEGAR LÁ? A implantação de plano de ação e de programas de gestão específicos.

15 EXEMPLOS: Pedrita – Planejamento e Construção Ltda. Nós, Pedrita Planejamento e Construção Ltda, Unidade do Rio Tavares/Florianópolis, atuando no segmento de mineração e construção pesada, adotamos a gestão ambiental como um dos princípios do nosso desempenho empresarial. Esta política está sustentada nos seguintes propósitos:

16 Prevenção - Conduzir as atividades da empresa, levando em consideração o conceito de prevenção; Educação - Treinar, conscientizar e motivar nossos colaboradores para conduzir nossas atividades de maneira ambientalmente responsável; Desenvolvimento - Desenvolver processos enfatizando o conceito de melhoria contínua; Recursos Naturais - Otimizar a extração de minério através de mecanismos de uso eficiente;

17 Inovação - Incorporar inovações tecnológicas viáveis que reduzam os impactos ambientais significativos; Transparência Manter um diálogo aberto com as partes interessadas para troca de informações, reconhecendo e respondendo às demandas pertinentes em relação aos aspectos ambientais significativos da empresa; Atendimento Legal Buscar o atendimento à legislação e às normas ambientais aplicáveis à empresa.

18 EXEMPLOS: Em relação a FILOSOFIA Nós, acreditamos que é nosso compromisso compatibilizar nossas atividades com a conservação do Meio Ambiente, dentro dos princípios do Desenvolvimento Sustentável. Todas as nossas atividades, produtos e serviços devem estar em harmonia com o Meio Ambiente visando à sua conservação para as gerações futuras.

19 EXEMPLOS: Em relação ao Comprometimento Corporativo Nós nos empenhamos na divulgação de nosso comprometimento com a excelência ambiental em todos os níveis de nossas atividades. Para isto, mantemos um SGA, com o objetivo de assegurar que nossas atividades atendam aos requisitos legais e aos nossos requisitos corporativos. Para suporte de nosso Sistema, promovemos programas de treinamento e conscientização para todos os nossos empregados.

20 EXEMPLOS: Em relação a Melhoria Contínua É nosso compromisso reduzir os impactos ambientais de nossos processos, produtos e serviços, a pesquisa de novas tecnologias, processos e insumos que minimizem esses impactos, e a contratação de fornecedores e prestadores de serviços que também tenham o mesmo comprometimento.

21 EXEMPLOS: Em relação a Comunicação com as Partes Interessadas Nós nos empenhamos na manutenção de um diálogo aberto às autoridades ambientais, com a comunidade, com nossos clientes e com nossos fornecedores, buscando a troca de informações sobre questões ambientais relevantes.

22 EXEMPLOS: Monitoramento, Documentação e Comunicação No sentido de avaliar nosso desempenho ambiental, nós nos comprometemos a realizar avaliações e auditorias periódicas, visando garantir nossa conformidade com os requisitos legais, nossos requisitos corporativos e com as boas práticas ambientais. Os resultados dessas avaliações e as ações decorrentes são difundidos internamente e para todas as partes interessadas.

23 EXEMPLOS: POLITICA AMBIENTAL DA TOYOTA A Toyota do Brasil Ltda., fabricante de veículos e peças automotivas, orientada por seus princípios corporativos, está continuamente comprometida em preservar o meio ambiente e promover um local de trabalho seguro e saudável para seus colaboradores, empenhando-se em: » Atender aos requisitos estipulados pela legislação e a outros requisitos aplicados a seus negócios. » Alcançar objetivos e metas de meio ambiente, segurança e saúde; » Melhorar continuamente o seu desempenho através da prevenção da poluição e da melhoria do ambiente de trabalho; » Avaliar, previamente, os efeitos provocados pela utilização de novos materiais e processos no meio ambiente, na segurança e na saúde; » Contribuir com a sociedade; » Cooperar com os parceiros comerciais nas atividades relacionadas ao meio ambiente; » Treinar e conscientizar continuamente seus colaboradores nas atividades e práticas relacionadas ao meio ambiente, à segurança e à saúde.

24 EXEMPLOS: POLITICA AMBIENTAL DA VOLKSWAGEN DO BRASIL A Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda., desenvolve, produz, monta e comercializa motores, automóveis, veículos comerciais e componentes para o mercado nacional e internacional. Nossa empresa assume o compromisso com a melhoria contínua para alcançar a compatibilidade entre seus processos, produtos e o meio ambiente, assim como com a redução da utilização dos recursos naturais visando à preservação do meio ambiente e a prevenção dos danos ambientais, através do cumprimento da legislação e demais normas ambientais vigentes, principalmente as que tratam da geração de emissões atmosféricas, uso e descarte de água, manipulação de materiais perigosos e disposição final de resíduos perigosos.

25 EXEMPLOS: POLITICA AMBIENTAL DE FURNAS FURNAS, como Empresa de geração e transmissão de energia elétrica, insumo básico para o desenvolvimento econômico e social, reconhece que suas atividades podem levar à interferência ambiental, sendo seu compromisso conduzir as ações da Empresa respeitando o meio ambiente, com base nos seguintes princípios: Integração da Política Ambiental às demais políticas da Empresa; Incorporação da componente ambiental às etapas do planejamento, projeto, construção e operação de seus empreendimentos; Atendimento à legislação ambiental e aos compromissos ambientais assumidos;

26 EXEMPLOS: POLITICA AMBIENTAL DE FURNAS Publicação das informações ambientais associadas a seus empreendimentos; Diálogo com empregados, comunidades e demais partes interessadas, visando a troca de informações e a busca de soluções participativas; Promoção de treinamento e participação em ações de educação ambiental, no que se refere às atividades da Empresa; Aperfeiçoamento de processos e incorporação de novas tecnologias visando a melhoria contínua do desempenho ambiental; e Racionalização do uso de recursos naturais e combate ao desperdício de energia elétrica.

27 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais Aspectos: elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Impacto: Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.

28 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais Estudo de Impacto Ambiental – EIA X Aspecto Ambientais EIA: Avaliação de um empreendimento antes de sua implantação. Trata-se de um trabalho extremamente complexo e aprofundado, envolvendo especialistas de diversas áreas, que visa reconhecer as condições atuais de uma dada área e avaliar os impactos ambientais, sócio-econômico decorrentes da implantação do empreendimento.

29 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais Estudo de Impacto Ambiental – EIA X Aspecto Ambientais EIA: Exigido pela legislação ambiental brasileira no caso de instalação de obra causadora de degradação ambiental. O requisito normativo requer uma avaliação dos aspectos e impactos associados às atividades da organização em funcionamento.

30 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais Estudo de Impacto Ambiental – EIA X Aspecto Ambientais EIA: Exigido pela legislação ambiental brasileira no caso de instalação de obra causadora de degradação ambiental. O requisito normativo requer uma avaliação dos aspectos e impactos associados às atividades da organização em funcionamento.

31 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Objetivo de identificar os Aspectos Ambientais: Evidenciar quais são as atividades e quais são os produtos que possuem riscos de provocar acidentes ambientais. Os Aspectos Ambientais, são portanto, materiais, produtos ou formas de energia (térmica, nuclear, elétrica, etc) e suas interações, disposições e envolvimentos relacionados com processos, produtos ou atividades e que dessa forma possam resultar em impactos (benefícios ou adversos) ao meio ambiente, ao homem.

32 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Impacto Ambiental é qualquer modificação provocada no meio ambiente. Ex:. Poluiçao do ar, da água, contaminação do solo, poluiçao sonora. Aspecto Ambiental é algo que provoca o impacto. Ex:. Poeira, efluente industrial, resíduos, ruído...

33 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Os Aspectos são fatores de desequilíbrio ambiental e o impacto é o próprio desequilíbrio. Depois de identificados os aspectos ambientais, deve-se correlacioná-los com os impactos ambientais que deles se possam originar. Aspecto Ambiental Causa Impacto Ambiental Efeito

34 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Aspecto ambiental é algo inerente à atividade, produto ou serviço. As atividades geram aspectos, como poeira, resíduos, ruído, emissões gasosas, odores, efluente líquidos, consumo de energia e recursos naturais, etc. Um produto pode conter elementos (aspectos) nocivos ao meio ambiente. Ex:. CFCs nos aparelhos de ar condicionado, detergentes) ou ainda as embalagens (PET..)

35 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Aspecto ambiental é algo inerente à atividade, produto ou serviço. Um serviço de limpeza de fossas está associado a resíduos que podem causar danos ao meio ambiente se não forem dispostos de maneira adequada.

36 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Alguns exemplos típicos de Aspecto Ambiental: Matérias-primas; Odor provocado pelo processo; Ruído provocado pelo maquinário; Resíduos industriais; Efluente líquido industrial; Produtos químicos; Realização de manutenção em equipamentos.

37 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Auxilio na Identificação dos Aspectos: Avaliar toda a documentação existente, tal como as Licenças, Relatórios de Auditorias, Planilhas de Controle Ambientais, dentre outros; O que continuamente entra no processo (matérias-primas e insumos)? O que sai continuamente (os produtos acabados e os resíduos)?

38 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) AtividadeEntradaSaídaTarefasAspecto Ambiental Lavagem de veículos Água, desengra- xantes, sujeira de veículos, energia elétrica Efluente liquido com contamina -ção diversas, Resíduos sólidos Lavar veículos Limpar área ao final do expediente Água, desengra- xantes e sujeiras diversas, Efluente liquido com contamina- ção, Resíduos sólidos

39 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) AtividadeEntradaSaídaTarefasAspecto Ambiental Estocagem de materiais Inflamáveis (gasolina, diesel, óleos lubrificante s e outros) Inflamávei s (gasolina, diesel, óleos lubrifican- tes e outros) Efetuar a descarga de inflamáveis Abastecer veículos Conferir estoque Inflamáveis Efetuar a descarga de inflamáveis, Abastecer veículos, Conferir estoque

40 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Na identificação dos impactos, devem ser considerados aqueles em função tempo (os atuais, os do passado e os futuros), os que podem ter influencia direta ou indireta e os que são normais, anormais ou emergenciais. Temporalidade: se o impacto identificado está localizado no passado, designado por (P), se existe um passivo ambiental por uma área que possa estar degradada, ou um estoque de material – presente ou atual (A), ou se o impacto está em plano (futuro) pela empresa (F)

41 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Regime: serve par identificar os aspectos que podem necessitar inclusão de Plano de Emergência e aqueles que necessitarão mais atenção e cuidados. Se o impacto é proveniente de uma condição normal, designado por (N) (Ex. geração de resíduos industriais)

42 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Se o impacto é proveniente de uma condição anormal (A) (Ex. pequenos vazamentos) Emergencial (E) quando o impacto necessitar de ações emergenciais para seu controle (Ex. vazamentos de grandes volumes químicos para um manancial provocado pela ruptura do tanque).

43 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Incidência: serve para verificar se o aspecto está associado a uma atividade executada por controle direto da organização (D) ou indireto (I), quando o aspecto está associado às atividades de terceiros, em local onde a organização não possua domínio, mas sobre o qual ela possa exercer influência (produtos químicos que necessitam de transporte – esse transporte pode ser controlado, monitorado ou melhorado).

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45 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) GRAVIDADE DO IMPACTO (G): Avalia a gravidade de um impacto ambiental de um modo potencial de falha ao meio ambiente, que é estimado de 1 a10.

46 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) OCORRÊNCIA DA CAUSA (O): Trata-se da probabilidade de ocorrência de uma especifica causa/mecanismo, na escala de 1 –10.

47 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) GRAU DE DETECÇÃO (D): Estabelece em uma escala de 1-10 a relação entre a detecção e a solução de uma ocorrência.

48 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Relação Aspecto e Impacto Ambiental AspectoImpacto Lavar veículosPoluição dos aqüíferos superficiais decorrentes da descarga contínua de efluente liquido contaminado com óleos e graxas. InflamáveisPoluição do aqüífero subterrâneo em decorrência de avarias (dano) no tanque. Executar tarefa de descarregar inflamáveis Poluição dos aqüíferos em decorrência de derramamentos.

49 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Relação Aspecto e Impacto Ambiental AspectoImpacto Descarga de gases tóxicos poluição atmosférica Descarga de efluentes poluição da água Disposição de resíduos em aterro Poluição das águas superficiais e subterrâneas Queima de combustível Emissão de dióxido de carbono, contribuição para o aquecimento da terra e mudança climática.

50 Fluxograma para definição e organização dos aspectos ambientais.

51 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.2 Requisitos Legais A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento para: a)Identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais; a)Determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.

52 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.2 Requisitos Legais Os requisitos podem ser: a)Leis federais, estaduais e municipais (leis, decretos, resoluções, definições na licença ambiental); b)Norma técnicas; c)Norma ou diretrizes internas da empresa; d)Definições de Associações de Classe (CREA, ONGs); e)Acordo com clientes.

53 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.2 Requisitos Legais A equipe responsável pelo projeto de implantação do SGA deve, deve realizar um inventário das leis, regulamentos e licenças que se aplicam à organização e registrá-los. a)Órgãos oficiais, solicitando copias de regulamentos; b)Contratar um profissional: advogado; a)Registrar toda a informação obtida e convertê-la em documentos do SGA.

54 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2.3 Objetivos, Metas e Programas OBJETIVO: Propósito ambiental geral, decorrente da Política Ambiental, que uma organização se propõe a atingir; META: Resultados que se intenciona atingir nas ações individuais e derivativas dos objetivos ambientais; PROGRAMAS: São as ações detalhadas que serão realizadas, estabelecendo atribuições, responsabilidades, indicadores e recursos para o alcance de metas e objetivos ambientais.

55 Relação de interdependência para a definição dos objetivos e metas ambientais.

56 Relação de objetivos e correspondentes metas ambientais (EXEMPLO).

57 Plano de Ações para Objetivos e Metas (EXEMPLO). AçõesRESP.PrazoResultados esperado Treinamento do pessoal ProduçãoContínuoRedução de 7% Elaborar e implantar sistema de manutenções preventivas ManutençãoJun. 2008Redução de 5% Instalar filtros nas lavadoras PlanejamentoJun. 2008Redução de 3%


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