SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

Apresentação em tema: "SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Prof. Msc Helaine Resplandes

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3 Especificaçoes da Norma ISO 14001

4 Especificaçoes da Norma ISO 14001
Compromisso e política - nesta fase a organização define uma política ambiental e assegura seu comprometimento com ela. Planejamento - a organização formula um plano que satisfaça às políticas. Implementação - a organização coloca um plano em ação, fornecendo os recursos e mecanismos de apoio. Medição e avaliação - a organização mede, monitora e avalia seu desempenho ambiental contra objetivos e alvos. Análise crítica e melhoria - a organização realiza uma análise crítica e implementa continuamente melhorias em seu SGA para alcançar melhorias no desempenho ambiental total.

5 ESCOPO ● ESCOPO = OBJETIVO; ESCOPO = ABRANGÊNCIA E LIMITES;

6 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL
● A Política Ambiental: Constitui uma declaração de princípios e intenções de uma organização em relação ao seu desempenho ambiental conforme formalmente expresso pela alta administração. A alta administração deve definir a PA da organização e assegurar que, dentro do escopo de seu SGA, a política: Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de seus aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços;

7 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL
Inclua um comprometimento com a “melhoria continua” e com a “prevenção da poluição”; Inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais e aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem com seus aspectos ambientais; Forneça uma estrutura para o estabelecimento e analise dos objetivos e metas ambientais;

8 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL
Seja documentada, implementada e mantida; Seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome, e; Esteja disponível ao público.

9 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL
A Política Ambiental é a força motriz para a implantação e aprimoramento do sistema de gestão ambiental de uma organização, permitindo que seu desempenho ambiental seja mantido e potencialmente aperfeiçoado.

10 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL – PA (cont) Para evitar problemas diversos, quando da elaboração da Política Ambiental, deve-se considerar os seguintes aspectos: A PA deverá estar declarada e registrada em um documento assinado pela alta administração e também, desejavelmente, pelo gestor ambiental; Ela deve ser o ponto inicial, a fundação; Deve-se tomar cuidado com frases afirmativas contidas na política, pois o auditor irá certamente solicitar as evidências objetivas dessas afirmações;

11 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL – PA (cont) Ela deve conter informações sobre os conceitos “Melhorias Contínuas” e “Controle de Poluição” e “Atendimento a Legislações e outros Requisitos”; Ela deve ser simples e clara, para que todos os funcionários da organização possam entendê-la e possam responder sobre ela quando de uma auditoria. Deve-se planejar sua forma de divulgação, para que seu entendimento seja eficaz e duradouro e que fique disponível ao público.

12 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL – PA (cont) Na elaboração da PA, devem estar envolvidas todas as pessoas-chave que poderão auxiliar, mas a definição final tem de ser da alta administração. Geralmente, a PA é definida pelo grupo do SGA, e a alta administração aprova. Na auditoria, a mensagem é: “A PA foi definida pela alta administração”.

13 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL – PA (cont) Para melhor entender a Política Ambiental é interessante que sejam respondidas 3 questões fundamentais: ONDE ESTAMOS? A realização de uma primeira avaliação ambiental inicial permitirá que a empresa responda a questão; Identificar os pontos fortes e fracos; Avaliar o desempenho ambiental da empresa com padrões, normas, legislação já estabelecidos.

14 ONDE QUEREMOS CHEGAR? COMO CHEGAR LÁ?
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1. POLÍTICA AMBIENTAL – PA (cont) ONDE QUEREMOS CHEGAR? A Política de meio ambiente da empresa e o seu “termo de compromisso”. Este compromisso está condicionado as metas globais da empresa, de acordo com seu porte e natureza de suas atividades. COMO CHEGAR LÁ? A implantação de plano de ação e de programas de gestão específicos.

15 EXEMPLOS: Pedrita – Planejamento e Construção Ltda.
“Nós, Pedrita Planejamento e Construção Ltda, Unidade do Rio Tavares/Florianópolis, atuando no segmento de mineração e construção pesada, adotamos a gestão ambiental como um dos princípios do nosso desempenho empresarial”. Esta política está sustentada nos seguintes propósitos:

16 Prevenção - Conduzir as atividades da empresa, levando em consideração o conceito de prevenção; Educação - Treinar, conscientizar e motivar nossos colaboradores para conduzir nossas atividades de maneira ambientalmente responsável; Desenvolvimento - Desenvolver processos enfatizando o conceito de melhoria contínua; Recursos Naturais - Otimizar a extração de minério através de mecanismos de uso eficiente;

17 Inovação - Incorporar inovações tecnológicas viáveis que reduzam os impactos ambientais significativos; Transparência Manter um diálogo aberto com as partes interessadas para troca de informações, reconhecendo e respondendo às demandas pertinentes em relação aos aspectos ambientais significativos da empresa; Atendimento Legal Buscar o atendimento à legislação e às normas ambientais aplicáveis à empresa.

18 EXEMPLOS: Em relação a FILOSOFIA
Nós, acreditamos que é nosso compromisso compatibilizar nossas atividades com a conservação do Meio Ambiente, dentro dos princípios do Desenvolvimento Sustentável. Todas as nossas atividades, produtos e serviços devem estar em harmonia com o Meio Ambiente visando à sua conservação para as gerações futuras.

19 EXEMPLOS: Em relação ao Comprometimento Corporativo
Nós nos empenhamos na divulgação de nosso comprometimento com a excelência ambiental em todos os níveis de nossas atividades. Para isto, mantemos um SGA, com o objetivo de assegurar que nossas atividades atendam aos requisitos legais e aos nossos requisitos corporativos. Para suporte de nosso Sistema, promovemos programas de treinamento e conscientização para todos os nossos empregados.

20 EXEMPLOS: Em relação a Melhoria Contínua
É nosso compromisso reduzir os impactos ambientais de nossos processos, produtos e serviços, a pesquisa de novas tecnologias, processos e insumos que minimizem esses impactos, e a contratação de fornecedores e prestadores de serviços que também tenham o mesmo comprometimento.

21 EXEMPLOS: Em relação a Comunicação com as Partes Interessadas
Nós nos empenhamos na manutenção de um diálogo aberto às autoridades ambientais, com a comunidade, com nossos clientes e com nossos fornecedores, buscando a troca de informações sobre questões ambientais relevantes.

22 EXEMPLOS: Monitoramento, Documentação e Comunicação
No sentido de avaliar nosso desempenho ambiental, nós nos comprometemos a realizar avaliações e auditorias periódicas, visando garantir nossa conformidade com os requisitos legais, nossos requisitos corporativos e com as boas práticas ambientais. Os resultados dessas avaliações e as ações decorrentes são difundidos internamente e para todas as partes interessadas.

23 EXEMPLOS: POLITICA AMBIENTAL DA TOYOTA
A Toyota do Brasil Ltda., fabricante de veículos e peças automotivas, orientada por seus princípios corporativos, está continuamente comprometida em preservar o meio ambiente e promover um local de trabalho seguro e saudável para seus colaboradores, empenhando-se em: » Atender aos requisitos estipulados pela legislação e a outros requisitos aplicados a seus negócios. » Alcançar objetivos e metas de meio ambiente, segurança e saúde; » Melhorar continuamente o seu desempenho através da prevenção da poluição e da melhoria do ambiente de trabalho; » Avaliar, previamente, os efeitos provocados pela utilização de novos materiais e processos no meio ambiente, na segurança e na saúde; » Contribuir com a sociedade; » Cooperar com os parceiros comerciais nas atividades relacionadas ao meio ambiente; » Treinar e conscientizar continuamente seus colaboradores nas atividades e práticas relacionadas ao meio ambiente, à segurança e à saúde.

24 EXEMPLOS: POLITICA AMBIENTAL DA VOLKSWAGEN DO BRASIL
A Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda., desenvolve, produz, monta e comercializa motores, automóveis, veículos comerciais e componentes para o mercado nacional e internacional. Nossa empresa assume o compromisso com a melhoria contínua para alcançar a compatibilidade entre seus processos, produtos e o meio ambiente, assim como com a redução da utilização dos recursos naturais visando à preservação do meio ambiente e a prevenção dos danos ambientais, através do cumprimento da legislação e demais normas ambientais vigentes, principalmente as que tratam da geração de emissões atmosféricas, uso e descarte de água, manipulação de materiais perigosos e disposição final de resíduos perigosos.

25 EXEMPLOS: POLITICA AMBIENTAL DE FURNAS
FURNAS, como Empresa de geração e transmissão de energia elétrica, insumo básico para o desenvolvimento econômico e social, reconhece que suas atividades podem levar à interferência ambiental, sendo seu compromisso conduzir as ações da Empresa respeitando o meio ambiente, com base nos seguintes princípios: Integração da Política Ambiental às demais políticas da Empresa; Incorporação da componente ambiental às etapas do planejamento, projeto, construção e operação de seus empreendimentos; Atendimento à legislação ambiental e aos compromissos ambientais assumidos;

26 EXEMPLOS: POLITICA AMBIENTAL DE FURNAS
Publicação das informações ambientais associadas a seus empreendimentos; Diálogo com empregados, comunidades e demais partes interessadas, visando a troca de informações e a busca de soluções participativas; Promoção de treinamento e participação em ações de educação ambiental, no que se refere às atividades da Empresa; Aperfeiçoamento de processos e incorporação de novas tecnologias visando a melhoria contínua do desempenho ambiental; e Racionalização do uso de recursos naturais e combate ao desperdício de energia elétrica.

27 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais Aspectos: elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Impacto: Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.

28 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais Estudo de Impacto Ambiental – EIA X Aspecto Ambientais EIA: Avaliação de um empreendimento antes de sua implantação. Trata-se de um trabalho extremamente complexo e aprofundado, envolvendo especialistas de diversas áreas, que visa reconhecer as condições atuais de uma dada área e avaliar os impactos ambientais, sócio-econômico decorrentes da implantação do empreendimento.

29 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais Estudo de Impacto Ambiental – EIA X Aspecto Ambientais EIA: Exigido pela legislação ambiental brasileira no caso de instalação de obra causadora de degradação ambiental. O requisito normativo requer uma avaliação dos aspectos e impactos associados às atividades da organização em funcionamento.

30 Estudo de Impacto Ambiental – EIA X Aspecto Ambientais
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais Estudo de Impacto Ambiental – EIA X Aspecto Ambientais EIA: Exigido pela legislação ambiental brasileira no caso de instalação de obra causadora de degradação ambiental. O requisito normativo requer uma avaliação dos aspectos e impactos associados às atividades da organização em funcionamento.

31 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Objetivo de identificar os Aspectos Ambientais: Evidenciar quais são as atividades e quais são os produtos que possuem riscos de provocar acidentes ambientais. Os Aspectos Ambientais, são portanto, materiais, produtos ou formas de energia (térmica, nuclear, elétrica, etc) e suas interações, disposições e envolvimentos relacionados com processos, produtos ou atividades e que dessa forma possam resultar em impactos (benefícios ou adversos) ao meio ambiente, ao homem.

32 Impacto Ambiental é qualquer modificação provocada no meio ambiente.
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Impacto Ambiental é qualquer modificação provocada no meio ambiente. Ex:. Poluiçao do ar, da água, contaminação do solo, poluiçao sonora. Aspecto Ambiental é algo que provoca o impacto. Ex:. Poeira, efluente industrial, resíduos, ruído...

33 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Os Aspectos são fatores de desequilíbrio ambiental e o impacto é o próprio desequilíbrio. Depois de identificados os aspectos ambientais, deve-se correlacioná-los com os impactos ambientais que deles se possam originar. Aspecto Ambiental Causa Impacto Ambiental Efeito

34 Aspecto ambiental é algo inerente à atividade , produto ou serviço.
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Aspecto ambiental é algo inerente à atividade , produto ou serviço. As atividades geram aspectos, como poeira, resíduos, ruído, emissões gasosas, odores, efluente líquidos, consumo de energia e recursos naturais, etc. Um produto pode conter elementos (aspectos) nocivos ao meio ambiente. Ex:. CFCs nos aparelhos de ar condicionado, detergentes) ou ainda as embalagens (PET..)

35 Aspecto ambiental é algo inerente à atividade , produto ou serviço.
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Aspecto ambiental é algo inerente à atividade , produto ou serviço. Um serviço de limpeza de fossas está associado a resíduos que podem causar danos ao meio ambiente se não forem dispostos de maneira adequada.

36 Alguns exemplos típicos de Aspecto Ambiental:
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Alguns exemplos típicos de Aspecto Ambiental: Matérias-primas; Odor provocado pelo processo; Ruído provocado pelo maquinário; Resíduos industriais; Efluente líquido industrial; Produtos químicos; Realização de manutenção em equipamentos.

37 Auxilio na Identificação dos Aspectos:
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Auxilio na Identificação dos Aspectos: Avaliar toda a documentação existente, tal como as Licenças, Relatórios de Auditorias, Planilhas de Controle Ambientais, dentre outros; O que continuamente entra no processo (matérias-primas e insumos)? O que sai continuamente (os produtos acabados e os resíduos)?

38 Atividade Entrada Saída Tarefas Aspecto Ambiental Lavagem de veículos
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Atividade Entrada Saída Tarefas Aspecto Ambiental Lavagem de veículos Água, desengra-xantes, sujeira de veículos, energia elétrica Efluente liquido com contamina-ção diversas, Resíduos sólidos Lavar veículos Limpar área ao final do expediente Água, desengra-xantes e sujeiras diversas, Efluente liquido com contamina-ção,

39 Atividade Entrada Saída Tarefas Aspecto Ambiental
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont) Atividade Entrada Saída Tarefas Aspecto Ambiental Estocagem de materiais Inflamáveis (gasolina, diesel, óleos lubrificantes e outros) Inflamáveis (gasolina, diesel, óleos lubrifican-tes e outros) Efetuar a descarga de inflamáveis Abastecer veículos Conferir estoque Inflamáveis Efetuar a descarga de inflamáveis, Abastecer veículos,

40 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont)
Na identificação dos impactos, devem ser considerados aqueles em função tempo (os atuais, os do passado e os futuros), os que podem ter influencia direta ou indireta e os que são normais, anormais ou emergenciais. Temporalidade: se o impacto identificado está localizado no passado, designado por (P), se existe um passivo ambiental por uma área que possa estar degradada, ou um estoque de material – presente ou atual (A), ou se o impacto está em plano (futuro) pela empresa (F)

41 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont)
Regime: serve par identificar os aspectos que podem necessitar inclusão de Plano de Emergência e aqueles que necessitarão mais atenção e cuidados. Se o impacto é proveniente de uma condição normal, designado por (N) (Ex. geração de resíduos industriais)

42 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont)
Se o impacto é proveniente de uma condição anormal (A) (Ex. pequenos vazamentos) Emergencial (E) quando o impacto necessitar de ações emergenciais para seu controle (Ex. vazamentos de grandes volumes químicos para um manancial provocado pela ruptura do tanque).

43 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont)
Incidência: serve para verificar se o aspecto está associado a uma atividade executada por controle direto da organização (D) ou indireto (I), quando o aspecto está associado às atividades de terceiros, em local onde a organização não possua domínio, mas sobre o qual ela possa exercer influência (produtos químicos que necessitam de transporte – esse transporte pode ser controlado, monitorado ou melhorado).

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45 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont)
GRAVIDADE DO IMPACTO (G): Avalia a gravidade de um impacto ambiental de um modo potencial de falha ao meio ambiente, que é estimado de 1 a10.

46 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont)
OCORRÊNCIA DA CAUSA (O): Trata-se da probabilidade de ocorrência de uma especifica causa/mecanismo, na escala de 1 –10.

47 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont)
GRAU DE DETECÇÃO (D): Estabelece em uma escala de 1-10 a relação entre a detecção e a solução de uma ocorrência.

48 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont)
Relação Aspecto e Impacto Ambiental Aspecto Impacto Lavar veículos Poluição dos aqüíferos superficiais decorrentes da descarga contínua de efluente liquido contaminado com óleos e graxas. Inflamáveis Poluição do aqüífero subterrâneo em decorrência de avarias (dano) no tanque. Executar tarefa de descarregar inflamáveis Poluição dos aqüíferos em decorrência de derramamentos.

49 2.1 Aspectos e Impactos Ambientais (cont)
Relação Aspecto e Impacto Ambiental Aspecto Impacto Descarga de gases tóxicos poluição atmosférica Descarga de efluentes poluição da água Disposição de resíduos em aterro Poluição das águas superficiais e subterrâneas Queima de combustível Emissão de dióxido de carbono, contribuição para o aquecimento da terra e mudança climática.

50 Fluxograma para definição e organização dos aspectos ambientais.

51 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.2 Requisitos Legais A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento para: Identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais; Determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.

52 Os requisitos podem ser:
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.2 Requisitos Legais Os requisitos podem ser: Leis federais, estaduais e municipais (leis, decretos, resoluções, definições na licença ambiental); Norma técnicas; Norma ou diretrizes internas da empresa; Definições de Associações de Classe (CREA, ONGs); Acordo com clientes.

53 Órgãos oficiais, solicitando copias de regulamentos;
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.2 Requisitos Legais A equipe responsável pelo projeto de implantação do SGA deve, deve realizar um inventário das leis, regulamentos e licenças que se aplicam à organização e registrá-los. Órgãos oficiais, solicitando copias de regulamentos; Contratar um profissional: advogado; Registrar toda a informação obtida e convertê-la em documentos do SGA.

54 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2. PLANEJAMENTO 2
REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PLANEJAMENTO 2.3 Objetivos, Metas e Programas OBJETIVO: Propósito ambiental geral, decorrente da Política Ambiental, que uma organização se propõe a atingir; META: Resultados que se intenciona atingir nas ações individuais e derivativas dos objetivos ambientais; PROGRAMAS: São as ações detalhadas que serão realizadas, estabelecendo atribuições, responsabilidades, indicadores e recursos para o alcance de metas e objetivos ambientais.

55 Relação de interdependência para a definição dos objetivos e metas ambientais.

56 Relação de objetivos e correspondentes metas ambientais (EXEMPLO).

57 Ações RESP. Prazo Resultados esperado Treinamento do pessoal Produção
Plano de Ações para Objetivos e Metas (EXEMPLO). Ações RESP. Prazo Resultados esperado Treinamento do pessoal Produção Contínuo Redução de 7% Elaborar e implantar sistema de manutenções preventivas Manutenção Jun. 2008 Redução de 5% Instalar filtros nas lavadoras Planejamento Redução de 3%