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Proposta de novo modelo de regulação tarifária do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP) novembro/2009 Alexandre Muñoz.

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1 Proposta de novo modelo de regulação tarifária do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP) novembro/2009 Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira e Ismael Souza Silva Especialistas em Regulação de Transportes Terrestres Agência Nacional de Transportes Terrestres

2 OBJETIVO Apresentar a metodologia e premissas do modelo de definição de Taxa de Retorno e formação de tarifas em estudo para novas outorgas de TRIIP.

3 ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1. Caracterização Geral dos Serviços Regulares 2. Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – ProPass Brasil 3. Modelo de Remuneração 3.1. Taxa de Retorno 3.2. Formação de Tarifas (Coeficientes Tarifários)

4 Caracterização geral dos serviços regulares - 1 -

5 258 empresas serviços regulares LEGENDA Serviços Rodovias ônibus cadastrados motoristas cadastrados Fonte: TRANSP – situação em 31/12/2006 Caracterização da Oferta

6 2.707 serviços interestaduais e internacionais (100%) 431 serviços diferenciados (16%) 542 serviços complementares (20%) serviços básicos (64%) ligações Fonte: TRANSP – situação em 31/12/ ligações interestaduais (97%) 49 ligações internacionais (3%) ligações > 75 km (92%) 134 ligações 75 km (8%) 34 ligações > 75 km (69%) 15 ligações75 km (31%) 15 ligações 75 km (31%) Caracterização da Oferta (cont.)

7 Caracterização da Demanda

8 Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – ProPass Brasil - 2 -

9 Objetivos: Construir os referenciais para o processo de licitação Premissas: Manutenção de atendimentos existentes Novas ligações viáveis Atendimento: serviço convencional - serviços diferenciados Consórcios Prazo de permissão improrrogável - 15 anos Modalidade de licitação – Leilão Ganhos de escala Paridade econômico-financeira entre lotes ProPass BRASIL

10 Modelo de Remuneração - 3 -

11 Modelo de Remuneração Fluxo de Caixa Descontado; prazo do projeto - 15 anos; fluxo com bases anuais e moeda constante; insumos provenientes da planilha tarifária; demanda constante; ausência de alavancagem financeira; Taxa Interna de Retorno Real - 8,77%

12 Taxa de Retorno

13 Taxa de Retorno Custo Médio Ponderado de Capital: onde, CMPC – custo médio ponderado de capital; E – parcela de capital próprio; D – parcela de capital de terceiros; rE – custo do capital próprio; rD – custo do capital de terceiros.

14 Taxa de Retorno Premissas: não possuem capital aberto; índices norte-americanos; adequação ao mercado brasileiro - risco Brasil; séries históricas uniformes e semelhantes ao prazo contratual; período de obtenção dos dados – janeiro de 1995 a dezembro de 2008; utilização da média dos valores; proporção de 50/50 para capital próprio/terceiros

15 Taxa de Retorno Custo de Capital Próprio: metodologia CAPM (Capital Asset Pricing Model): onde, rE – custo do capital próprio; rf – taxa livre de risco (T-Bond 10 anos); rm – rendimento do mercado (S&P 500); rB – taxa de risco Brasil (EMBI+); β – (beta) representa o risco sistemático do setor

16 Taxa de Retorno Custo de Capital de Terceiros: onde, Kj – custo específico (ou nominal) dos vários tipos de financiamento a longo prazo; rj – custo livre de risco de um dado tipo de financiamento j (T-Bond 10 anos); bp – prêmio pelo risco de negócio (EMBI+); fp – prêmio de risco financeiro (média spreads apurados). dedução da base de cálculo do IRPJ

17 Taxa de Retorno

18 Formação de Tarifas

19 Formação de Tarifas Apuração do Coeficiente Tarifário: modelagem funcional do lote; Fluxo de Caixa Indicativo; procedimentos de iteração sucessivas; garantia da Taxa de Retorno definida para o projeto.

20 Formação de Tarifas Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (i)Receitas: passageiro-quilometro equivalente, conforme tipo de pavimento: Trecho Implantado – 1, do pavimentado; Trecho Leito Natural – 1, do pavimentado. (ii) Tributos sobre o Faturamento (regime cumulativo): PIS – alíquota de 3%; COFINS – alíquota de 0,65%.

21 Formação de Tarifas Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.) (iii) Investimentos: Veículos; Instalações; Equipamentos; Capital de Giro; Tecnologia; e Garantia Execução Contratual*. *considerado como investimento para fins de cálculo

22 Formação de Tarifas Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.) (iv) Custos e Despesas:

23 Formação de Tarifas Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.) (v) Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: IRPJ – 15% + 10% (lucro acima de R$ ,00); CSLL – 9%. Compensação de prejuízos fiscais (até 30% do lucro)

24 Obrigado!

25 Agencia Nacional de Transportes Terrestre – ANTT (www.antt.gov.br) Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros – SUPAS Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C, 2º ANDAR. Brasília - DF - CEP


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