Acadêmicos da Faculdade de Direito da UFRJ

Apresentação em tema: "Acadêmicos da Faculdade de Direito da UFRJ"— Transcrição da apresentação:

1 Acadêmicos da Faculdade de Direito da UFRJ
CRIANÇA E EXCLUSÃO SOCIAL Coordenação: Vargas e Aragão Orientados: Acadêmicos da Faculdade de Direito da UFRJ

2 ENTRAVES PARA INCLUSÃO
DESPREPARO DAS AGÊNCIAS DE EDUCAÇÃO SISTEMÁTICA Escolas comunitárias em locais de risco e conflito Condições físicas degradadas “Institucionalização” do poder paralelo do tráfico de drogas Banalização e institucionalização da violência Ausência e ou despreparo das equipes educativas

3 O CÍRCULO VICIOSO E VICIANTE
AS CONSEQUÊNCIAS ECOLÓGICAS DA EXCLUSÃO Indução ao uso de drogas Necessidade de aceitação e sobrevivência na comunidade Necessidade de manutenção e complementação do orçamento doméstico

4 PRODUTO DA EXCLUSÃO Milhares de crianças sem acesso à educação sistemática Recrutamento e inserção na criminalidade Inserção precoce no mercado de trabalho

5 DIAGNÓSTICO DO IBGE Uma em cada dez crianças
entre 10 e 14 anos de idade trabalha. (Brasil é o terceiro colocado na América Latina)

6 QUANTITATIVO DO MERCADO
DE TRABALHO INFANTIL Região Sul  crianças ( em trabalhos informais domésticos) Região Sudeste  crianças ( em trabalhos informais domésticos) Região Nordeste  crianças ( em trabalhos informais domésticos)

7 QUANTITATIVO DO MERCADO
DE TRABALHO INFANTIL Região Norte  crianças ( em trabalhos informais domésticos) Região Centro-Oeste  crianças ( em trabalhos informais domésticos) Dados relativos à OIT

8 DA PESQUISA DE CAMPO Responsáveis técnicos: Angelo Vargas e Selma Regina Aragão Equipe de investigação: Alunos do curso de Direito da UFRJ Objetivo  Identificar as razões da incursão no mercado de trabalho informal Sujeitos do Estudo  248 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos na zona urbana da Cidade do Rio de Janeiro

9 LOCAIS DE ABORDAGEM E TIPOS DE TRABALHO EM PERCENTUAIS
Rua  Venda de balas e congêneres, malabarismos, acessórios de telefonia, flanelas, oferecimento de limpeza nos para-brisas - 52% Residências  Serviços domésticos em geral e cuidados infantis - 18% Postos de combustível, mercados de frutas e hortaliças formais, guarda de automóveis no passeio público, feiras livres, “camelôs” - 25% Tráfico de drogas - 5%

10 PRINCIPAIS QUEIXAS Insegurança física Saudades da família
Assédio Sexual Agressão física Privação das liberdades Opressão Sono Esgotamento físico Fome

11 O CONTEXTO EM CONTRASTE COM O ESPÍRITO DA LEI
(“A Doutrina da Proteção Integral”) Inobservância dos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal - artigos 5° e 227 Inobservância da Lei n° 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente Transgressão da Carta Internacional para os Direitos da Criança

12 ESTRUTURAS DO COMPORTAMENTO SOCIAL: REALIDADES E CONSEQÜENCIAS
O PRODUTO  ESTRUTURAS DO COMPORTAMENTO SOCIAL: REALIDADES E CONSEQÜENCIAS Carências nutricionais Comprometimento no âmbito cognitivo Ausência de estímulo às novas aprendizagens Comprometimento das estruturas motoras ( agressão ao sistema osteo-articular)

13 Ainda existem palmeiras E no enterro das crianças Ainda canta o sabiá.
Poeta, em nossa Terra Ainda existem palmeiras E no enterro das crianças Ainda canta o sabiá. Crescem lavouras de cana, De arroz de trigo e café. Crescem fábricas e usinas, Crescem comércio e cidade. Automóveis que se cruzam num delírio de chegar. “Minha terra tem palmeiras” Tem crianças sem abrigo E homens sem trabalhar.

14 Cada edifício que surge, Numa busca de infinito,
É um casebre que tombou P’ra surgir noutro lugar. “Minha terra tem palmeiras”... Tem crianças seminuas E cachaça p’ra esquentar. Tem miséria pelos campos, Caatinga, floresta e mar, E no enterro das crianças Ainda canta o sabiá. Alvaro Moreyra