Apresentação dos projetos/atividades da Corregedoria-Geral da Justiça – 2014 NÚCLEO IV – EM AÇÃO Ricardo Orofino da Luz Fontes Luiz Henrique Bonatelli.

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1 Apresentação dos projetos/atividades da Corregedoria-Geral da Justiça – 2014 NÚCLEO IV – EM AÇÃO Ricardo Orofino da Luz Fontes Luiz Henrique Bonatelli Setembro de 2014

2 Agenda 1.Onde chegamos? Processos, correições, normatização e projetos 2. Novos passos até dezembro de 2014? Metas e projetos 3. O que queremos para 2015?

3 PROCESSOS VIRTUAIS 658 processos distribuídos entre 1º.2 e 2.9.2014 225 processos arquivados entre 1º.2 e 2.9.2014 516 processos tramitam atualmente no fluxo do Núcleo IV 101 processos ativos anteriores a 2014 PROCESSOS FÍSICOS 21 processos ativos no núcleo Onde chegamos – PROCESSOS

4 CORREIÇÕES VIRTUAIS No dia 10 de cada mês o Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça encaminha aos delegatários dos serviços de notas e registros de Santa Catarina o relatório das correições virtuais, contendo as constatações das falhas e discrepâncias dos atos transmitidos para o sistema do selo digital de fiscalização. Entre fevereiro e agosto de 2014 foram realizadas 4.088 correições virtuais, ou seja, sete correições em cada uma das 584 serventias catarinenses. Onde chegamos – CORREIÇÕES

5 CORREIÇÕES PRESENCIAIS Entre 10.3 e 5.9.2014 foram realizadas 160 correições presenciais, das quais: 2 – especiais de transmissão de acervo; 4 – extraordinárias; e 154 – ordinárias gerais. Onde chegamos – CORREIÇÕES

6 PROVIMENTOS Entre fevereiro e setembro de 2014 foram editados 4 provimentos, todos no sentido de aperfeiçoar o texto do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. CIRCULARES Foram expedidas 90 circulares no ano de 2014. Onde chegamos – NORMATIZAÇÃO

7 Nos sete primeiros meses de gestão foram desenvolvidos, concluídos e implementados os seguintes projetos/ações: ESTRUTURA Reformulação e recomposição da equipe de trabalho do Núcleo IV; Adequação do espaço físico e mobiliário da sala nº 1104. PLANEJAMENTO Estabelecimento das metas e prioridades para o biênio 2014/2016; Plano de correições presenciais do ano de 2014. Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES

8 AUXÍLIO AOS MAGISTRADOS – JUSTIÇA DE 1º GRAU Edição das orientações nº 17, 18, 19, 20 e 21; Criação do manual de prestação de contas da direção do foro; Participação de servidores das comarcas nas atividades correicionais. ORIENTAÇÕES Recebimento e resposta de 1372 consultas pelo Sistema de Atendimento Extrajudicial – S@E. Elaboração do Manual de Prestação de Contas do Interino. Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES

9 SISTEMAS/FERRAMENTAS ELETRÔNICAS Aperfeiçoamento do sistema S@E – inclusão de anexo em “.pdf”; Sistema integrado de correições – SIC – versão 1 e 2; Sistema Eletrônico de Ressarcimento das Certidões de Dívidas Ativas levadas a protesto; Evolução do Sistema de Auditoria do Selo Digital – correições virtuais; Criação de interface para a remessa de informações eletrônicas de óbitos para a Secretaria de Segurança Pública. Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES

10 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais – 65º ENCOGE – abril – São Luis do Maranhão; V Fórum de Direito Notarial e de Registro - STJ – maio – Brasilia; Encontro Estadual da ANOREG – julho de 2014 – Itapema - SC; Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais – 66º ENCOGE – agosto – São Paulo; 2º Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico – agosto – São Paulo. Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES

11 CONVÊNIOS/VISITAS Secretaria de Segurança Pública – SSP – SC envio das informações dos registros de óbitos; Termo de Cooperação Técnica – Complexo Penitenciário e Escrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara. Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES

12 PROCESSOS Encerrar os processos físicos; Resolver e arquivar todos os processos virtuais ajuizados antes de 2014. CORREIÇÕES Realizar as outras 83 correições previstas no calendário, para que se alcance o número total de 243 correições; Realizar a correição virtual mensal em 100% das serventias extrajudiciais até o mês de dezembro de 2014; Implementar a ferramenta de controle estatístico dos dados obtidos nas constatações do Sistema de Correições Integrados (SCI). Novos passos até dez/2014 - Metas-

13 Cadastro dos serviços extrajudiciais Objetivo geral (em resumo): O objetivo geral deste projeto é ampliar o atual cadastro dos serviços notariais e de registro e instituir novos administradores. Resultado esperado: Com a ampliação e modernização do cadastro dos serviços extrajudiciais refletirá em aumento da eficiência dos serviços prestados por esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante vários objetivos específicos. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e DTI – Diretoria de Tecnologia da Informação. Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014. Novos passos até dez/2014 - Projetos -

14 EXTRA Fácil Objetivo geral (em resumo): oferecer ao público ferramenta, com linguagem de fácil compreensão, capaz de esclarecer dúvidas relacionadas ao extrajudicial. Resultado esperado: facilitar o acesso da informação pelos usuários dos serviços de notas e registros. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e ASSINFO. Expectativa de conclusão – Implantação do Módulo 8 – até novembro de 2014. Novos passos até dez/2014 - Projetos -

15 Gestão do Conhecimento Objetivo geral (em resumo): O objetivo geral deste projeto é oferecer aos integrantes do Núcleo IV ferramenta colaborativa de gestão do conhecimento Resultado esperado: Organizar em meio eletrônico as informações de interesse do Núcleo com vista à geração de conhecimento. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Assessoria de Informática da CGJ. Expectativa de conclusão – projeto permanente. Novos passos até dez/2014 - Projetos -

16 Curso de qualificação de contadores judiciais e analistas administrativos/chefe de secretaria Objetivo geral (em resumo): Repassar informações e capacitar contadores e analistas administrativos/chefes de secretaria para análise e impulso das prestações de contas de interinos responsáveis pelo acervo de serventias de notas e registros. Resultado esperado: Capacitar os contadores judiciais nas questões referentes a apreciação das prestações de contas dos interinos. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial. Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014. Novos passos até dez/2014 - Projetos -

17 Curso sobre a função correicional frente aos serviços de notas e registros na justiça de 1º Grau Objetivo geral (em resumo): Capacitar e qualificar servidores da justiça de 1º Grau para o exercício da atividade correicional relacionadas aos serviços de notas e registros. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial. Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014. Novos passos até dez/2014 - Projetos -

18 Calendário anual de correições – 2015 Objetivo geral (em resumo): Elaborar e divulgar o calendário anual das correições presenciais nos serviços de notas e registros para o ano de 2015. Resultados esperados: realizar correição presencial em 100% das serventias até o final da gestão. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV. Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014. Novos passos até dez/2014 - Projetos -

19 Integração do sistema do selo digital de fiscalização com o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) Objetivo geral (em resumo): Ser o estado precursor no repasse das informações dos atos de nascimento, casamento e óbito (e natimorto) obtidas com o projeto do Selo Digital para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, de modo a atuar como a primeira unidade centralizadora nacional (CER). Resultados esperados: transmitir mensalmente ao SIRC as informações relativas aos registros de nascimentos, óbitos e nascituros praticados em Santa Catarina. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e DTI. Expectativa de conclusão – Novembro de 2014. Novos passos até dez/2014 - Projetos -

20 Implementar novas regras de inspeção virtual necessárias a verificar a qualidade do preenchimento dos campos destinados ao sistema de ressarcimento eletrônico; Alteração da infraestrutura do Selo Digital de modo a abarcar a criação de novos campos não-obrigatórios na estrutura do ato selado; Propor projeto de Lei para a revisão dos valores referentes aos emolumentos no Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina; Elaborar a 2ª edição do Manual de Transmissão de Acervo das serventias; O que queremos para 2015 - Ações -

21 Decidir 100% dos processos iniciados no ano de 2014; Cumprir o calendário anual de correições; Desenvolver e aperfeiçoar os sistemas eletrônicos do Núcleo IV; Intensificar a atividade de orientação aos delegatários responsáveis pelo acervo dos serviços de notas e registros de Santa Catarina; Ampliar a divulgação dos projetos e ações desenvolvidos pelo Núcleo IV; Estreitar a relação com os magistrados de 1º grau que possuem atuação correlata com a atividade de notas e registros; Formalizar convênio com outros Tribunais e Órgãos para a interoperabilidade das informações obtidas com o sistema do selo digital. O que queremos para 2015 - Ações -

22 Gleba Legal Objetivo geral (em resumo): Editar instrumento normativo que facilite a regularização de parcelas de imóveis rurais. Resultados esperados: regulamentar a constituição da propriedade aos atuais possuidores de imóveis rurais. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV. Expectativa de conclusão – Julho de 2015. O que queremos para 2015 - Projetos -

23 Sistema de Ressarcimento Eletrônico dos atos gratuitos Objetivo geral (em resumo): automatizar os procedimentos de pedido e controle do pagamento dos atos praticados com isenção de emolumentos. Resultado esperado: Facilitar, otimizar e obter-se um controle maior nos pedidos de ressarcimento de atos gratuitos requeridos pelos notários e registradores. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e DTI – Diretoria de Tecnologia da Informação. Expectativa de conclusão – Dezembro de 2015. O que queremos para 2015 - Projetos -

24 Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Objetivo geral (em resumo): Atualizar e aprofundar o conhecimento dos temas atinentes ao direito notarial e registral. Púbico alvo: Diretores de Foro, Juízes de Registros Públicos, servidores do Poder Judiciário, Notários, Registradores e prepostos de serventias. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial. Expectativa de conclusão – 2º semestre de 2015. O que queremos para 2015 - Projetos -

25 Curso de capacitação para a realização da Correição especial de transmissão de acervo perante os serviços de notas e registros Objetivo geral (em resumo): capacitar os servidores lotados nas secretarias dos foros da justiça de primeiro grau, quanto à legislação e aos procedimentos relativos aos atos de transmissão de acervo, visando à padronização do fluxo dessas atividades e à otimização do trabalho quando do encerramento do concurso de ingresso e remoção na atividade notarial e registral. Púbico alvo: Juízes diretores do foro, analistas administrativos/chefes de secretarias. Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial. Expectativa de conclusão – 1º semestre de 2015. O que queremos para 2015 - Projetos -

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