O normal e o patológico Émile Durkheim.

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1 O normal e o patológico Émile Durkheim

2 . A sociologia de Émile Durkheim, ao definir o que é normal e o que é patológico, no plano das instituições sociais, possibilita fazer uma descrição dos desvios institucionais praticados no Estado moderno; Têm em vista o fato de que é a existência de regras (nos costumes e no direito) que permite a compreensão do que é e não é desvio.

3 . A relação entre costume e direito delimita a existência dos diferentes tipos de desvio. Tal relação pode ser pensada a partir da Sociologia de Durkheim do seguinte modo:

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5 . O direito reflete, portanto, só uma parte da vida social e, por conseguinte, nos fornece apenas dados incompletos para resolver o problema. Há mais: acontece frequentemente que os costumes não estão de acordo com o direito;

6 Adendo: O que pertence à esfera do direito e o que pertence à esfera dos costumes? Em que momentos podemos observar que o direito e o costume estão em desacordo? Cite exemplos...

7 . ...diz-se, constantemente, que eles temperam seus rigores, corrigem seus excessos formalistas, algumas vezes diz-se mesmo que eles são animados de um espírito completamente diferente. Não poderia então ocorrer que eles manifestem outros tipos de solidariedade social que aqueles que exprime o direito positivo? (...)

8 Novo adendo: Partindo do princípio que existe formas variadas de formular a mesma questão, procure reformular a questão levantada por Durkhéim a seu modo....

9 . Normalmente, os costumes não se opõem ao direito, mas, ao contrário, são a sua base. Acontece, é verdade, que sobre esta base nada se constrói. Pode haver relações sociais que comportem apenas esta regulamentação difusa que vem dos costumes; mas é que elas carecem de importância e continuidade, salvo, bem entendido, os casos anormais mencionados.

10 Pergunta: O que o autor quis dizer com a frase:
“pode haver relações sociais que comportem apenas esta regulamentação difusa que vem dos costumes...” Por que estas manifestações não são passíveis de estudo pela Sociologia?

11 . Portanto, se podem existir tipos de solidariedade social que os costumes são os únicos a manifestar, são certamente muito secundários; ao contrário, o direito reproduz todos aqueles que são essenciais, e estes são os únicos que temos necessidade de conhecer. DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Abril Cultural, 1978, p. 32 (Coleção Os pensadores)

12 O que diria Max Weber? A Sociologia de Max Weber faz uma comparação fundamental do exercício do poder político nas ordens sociais. A política na modernidade, segundo Weber, está relacionada à construção das ordens burocráticas, em contraposição às ordens patrimonialistas, típicas do mundo tradicional.

13 O que caracteriza as ordens burocratizadas do Estado moderno é o processo de racionalização e a maneira como os homens agem, fundamentalmente, em direção a seus interesses. É um tipo de ordem social que não tolera a existência de privilégios e é exercida por funcionários especializados e treinados, isto é, os burocratas. .

14 . As ordens patrimonialistas, entretanto, são típicas de sociedades que não conheceram o processo de racionalização e burocratização da política e do Estado. São ordens típicas do mundo tradicional, no qual a separação entre o público e o privado não existe ou é fraca.

15 . As ordens patrimonialistas estruturam-se sobre a existência de privilégios e honrarias no mundo do Estado, sendo típicas quando existem grupos estamentais. De acordo com Weber, estamentos são grupos sociais baseados na existência do status dos indivíduos.

16 . Nas ordens patrimonialistas os desvios institucionais são permitidos ou tolerados, Tratam-se de sociedades tradicionais e estamentais, sustentadas na existência de certos privilégios e honrarias sociais.

17 . O jurista Raymundo Faoro usou esse conceito de patrimonialismo para interpretar a sociedade brasileira. Para ele, o Brasil é uma sociedade que tolera esses desvios institucionais, tendo em vista a herança histórica deixada pelos portugueses em nosso processo de colonização.

18 Tarefa: Leia o texto de Raymundo Faro: “Os donos do poder (p. 200);
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