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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Apresentação em tema: "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO"— Transcrição da apresentação:

1 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA GRAZIELA ACQUAVIVA PAVEZ 19 DE ABRIL DE 2011

2 VIOLÊNCIA: conceituação Arendt (1990) “a violência é um meio para se conquistar poder,( mas não se confunde com o poder, pelo contrário, demonstra a incapacidade de argumentação e de convencimento de quem o detém), necessitando de orientação e justificação dos fins que persegue.”

3 Violência: conceituação
TRANSFORMAÇÃO DA DIFERENÇA EM DESIGUALDADE ( CHAUÍ, 1984) relações de forças tanto entre classes sociais como nas relações interpessoais. diferença entre relação de força e violência força objetivam (em ultima instância) a destruição de uma das partes, a violência visa mantê-las, nutrindo uma relação de subordinação à vontade e à ação da outra. Para a autora, a violência perfeita pressupõe a sujeição consentida, ou seja, é “aquela que obtém a interiorização da vontade e da ação alheias pela vontade e pela ação dominada, de modo a fazer com que a perda da autonomia não seja percebida nem reconhecida, mas submersa numa heteronímia que não se percebe como tal” (CHAUÍ, 1984, p. 35) violação ou transgressão de normas, a ação que trata um ser humano não como sujeito, mas como coisa. Caracterizando-se pela “inércia, pela passividade e pelo silêncio, de modo que, quando a atividade e a fala de outrem são impedidas ou anuladas, há violência” (CHAUI, 1984, p. 35).

4 Violência: conceituação
Minayo, 2006 : faz um resgate das produções acadêmicas: Filosofia, Psicologia e a filosofia popular e aponta: Autores da saúde coletiva ou das ciências sociais + uma abordagem interdisciplinar conceituação de violência como um fenômeno complexo: Visão interativa de origem sócio-histórica e subjetiva Questionamento: da postura reducionista da causalidade biológica; Da unicausalidade macro e microssocial. Proposta da autora, seguir na análise com um duplo corte epistemológico: A multicausalidade e a dialética de causa-efeito TORNAR ESPECÍFICAS AS MANIFESTAÇÕES DE VIOLÊNCIA E SUA ARTICULAÇÃO COM O TODO PROCESSOS SUBJETIVOS DEVEM SER AO MESMO TEMPO INCLUÍDOS NA ANÁLISE E CONTEXTUALIZADOS NO ÂMBITO SÓCIO-HISTÓRICO

5 Violência: conceituação Minayo, 2006
“(...) não se pode estudar a violência fora da sociedade que a gera, porque ela se nutre dos fatos políticos, econômicos e culturais, traduzidos nas relações micro e macrossociais Busca a inteligibilidade desse fenômeno, considerando-o de forma complexa,histórica, empírica e específica ‘A violência, não é uma, é múltipla’. Origem do latim vis ( noções de constrangimento e de uso da superioridade física sobre o outro)

6 Violência: conceituação
“Na análise dos eventos violentos é possível identificar: Conflitos de autoridade, lutas pelo poder e à busca de domínio e aniquilamento do outro, e que suas manifestações são aprovadas ou desaprovadas, lícitas e ilícitas, segundo normas sociais mantidos por aparatos legais da sociedade ou por uso e costumes naturalizados; Mutante, a violência se modifica, se apresenta conforme as épocas, locais e circunstâncias; Existem violências toleradas e as que são condenadas.”

7 Violência: gênero, doméstica, intrafamiliar e contra as mulheres (Almeida, 2007)
produção e reprodução endógenas da violência; estrutura sexuada: subordinação das mulheres e crianças; risco de se reproduzir e perpetuar essa subordinação doméstica: espaço onde ocorre; vida privada X vida pública, ênfase numa esfera da vida e não nos sujeitos

8 Violência: gênero, doméstica, intrafamiliar e contra as mulheres (Almeida, 2007)
contexto de relações produzidas socialmente/ produção é societal caráter relacional; possibilita o uso das categorias analíticas e históricas; só sustenta no quadro das desigualdades sociais contra as mulheres: define o alvo ; não tem Sujeitos, só o objeto, acentua o lugar da vítima, Vítima preferencial; unilateralidade X relacional

9 Violência de gênero/ desigualdades de gênero
Marco da produção e reprodução das relações fundamentais: as de classe, as étnico –raciais e as de gênero; geracionais Matriz hegemônica de gênero: concepções dominantes de feminino e masculino/ disputas simbólicas e materiais nas instituições Família, escola, igreja, meios de comunicação Materializadas nas relações de trabalho; no quadro político –partidário, nas rel. sindicais, na divisão social do trabalho operada nas esferas da vida social e nas organizações da sociedade civil.

10 Violência de gênero/ desigualdades de gênero
Evitar a violência estrutural X interpessoal; Viol. De gênero gerada no interior das disputas pelo poder nas relações íntimas heteronímia, potencialização do controle social, reprodução da matriz hegemônica de gênero na sua expressão macroscópica; Ideologia patriarcal resiste ao tempo milenar; Práticas autoritárias, coercitivas e punitivas precisam de uma base legitimadora onde se supõe o consentimento ativo do outro;

11 RELACIONAL : BASES HIERARQUIZADAS;
VIOLÊNCIA FÍSICA NÃO SE MANTÉM SEM A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA ( EXPRESSÃO POTENCIALIZADA NAS RELAÇÕES ÍNTIMAS POR OCORREREM EM ESPAÇOS FECHADOS E AMBÍGUOS; DIMENSÃO SIMBÓLICA É FUNDAMENTAL: FAVORECE O EXERCÍCIO DA EXPLORAÇÃO E DOMINAÇÃO x NOVOS REFERENCIAS E CONSTRUÇÃO DE ALIANÇAS; DESAMPARO APREENDIDO QUANDO CRONIFICADO PROVOCA IMPACTOS SEVEROS NA SAÚDE DAS MULHERES: SOLIDÃO/ ISOLAMENTO CONFUSÃO MENTAL / DEPRESSÕES... DESGASTE EMOCIONAL VIOLÊNCIA DE GÊNERO

12 Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres:
Programa de políticas públicas para as mulheres Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher: (2007) Consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, incluindo a implementação da Lei Maria da Penha; METAS: Capacitar três mil CRAS e CREAS) para que prestem atendimento adequado às mulheres em situação de violência e, assim, passem a integrar a Rede de Atendimento à Mulher; Capacitar cerca de 200 mil profissionais nas áreas de educação, assistência social, segurança, saúde e justiça; Combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; Promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão; Promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids.

13 A violência quantificada : tel. 180/ SSP
68,8% dos agressores são os cônjuges / companheiros / ex-maridos; 38,0% das vítimas se relacionam com o agressor há mais de 10 anos; 57,7% são agredidas diariamente; 50,3% se percebem em risco de morte; 68,3% declaram não depender financeiramente do agressor; 84,7% das vítimas possuem filhos; 68,9% declaram que os filho presenciam a violência; Em 39,8% as agressões acontecem desde o início da relação; Em 71,7% dos casos a vítima coabita com o agressor.

14 DIAGRAMA DA ROTA CRÍTICA / OPAS,2000
FATORES IMPULSIONADORES INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO PERCEPÇÕES E ATITUDES EXPERIÊNCIAS PRÉVIAS APOIO DE PESSOAS PRÓXIMAS FATORES DE RESPOSTA: DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE SERVIDORES DE SERVIÇOS DA COMUNIDADE RESULTADOS OBTIDOS DECISÕES EXECUTADAS E AÇÕES EMPREENDIDAS

15 ESCUTA CRÍTICA E QUAFICADA EX
Estabelecer relação de confiança com a vitima. Evitar o julgamento, caso isso ocorra, pode impedir a: constituição de canais de comunicação Evitar o uso de diminutivos. Cuidado com a infantilização da vítima.

16 ESCUTA CRÍTICA E QUALIFICADA
Respeitar os limites das vítimas Demonstrar a compreensão dos problemas relatados A vítima deseja e requer ser tratada como única Evitar oferecer respostas com incertezas de sua concretização Ouvir e compreender cada uma das histórias, garantindo sua singularidade

17 ESCUTA CRÍTICA E QUALIFICADA
Demonstrar, efetivamente, que está prestando atenção naquela situação: O primeiro atendimento, é determinante, para o reconhecimento de que seu pedido, sua queixa, tem razão de ser. “O que fala tem eco.” Não esta louca. Manter o diálogo: fazer perguntas facilitadoras para a exposição da situação relatada, refletir sobre o conteúdo, fazer devolutivas declarando que esta entendendo e reconhecendo a violência relatada

18 ESCUTA CRÍTICA E QUALIFICADA
Avaliar com as vítimas, o reconhecimento da violência vivida: Da evolução e imbricamento das crises, dos fatos, das relações Dos limites configurados pela situação apresentada, considerar o histórico dessa violência e demais expressões de violência Levantar alternativas, junto com ela, sobre as possibilidades de enfrentamento, administração, saídas e superação( processo longo....)

19 ESCUTA CRÍTICA E QUALIFICADA
Identificar as situações de iminência de risco de vida Comportamento do agressor: uso de armas, controle do comportamento cotidiano, ameaças a ela e seus parentes, cumprimento, parcial, dessas ameaças, não tem mais controle.... Verificar o território, o local dos acontecimentos Bairros, áreas violentas, com presença do crime organizado: ( articulação entre violência urbana e doméstica)

20 ESCUTA CRÍTICA E QUALIFICADA
Dificuldades no reconhecimento da violência: Qualquer ação, exige um posicionamento tem uma implicação ética. Somos humanos, sujeitos de uma mesma sociedade. A violência nos atravessa. Por esta razão podemos tender a “não ver aquilo que não queremos ver” Ocupamos o lugar do terceiro

21 Reforçar a violência vivida
HORIZONTE DE TRABALHO: IMPLICAÇÕES ÉTICAS (Ravazolla,1994) Planejar, definir processos de ruptura com relações violentas Reforçar a violência vivida

22 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, S. DE S. Essa violência mal-dita IN Violência de gênero e políticas públicas/ Suely de Souza Almeida, org. – Rio de Janeiro:Editora UFRJ,2007, p.23-41 BARBIANI, R. e MENEGUEL, S. N. Estratégias de enfrentamento às violências. IN MENEGUEL, S. N. (org.) Rotas críticas: Mulheres enfrentando a violência, São Leopoldo, RS: Editora UNISINOS,2007, p CHAUÍ , M. PARTICIPANDO DO DEBATE SOBRE MULHER E VIOLÊNCIA IN Revista, Perspectivas Antropológicas da Mulher, Rio de Janeiro: Zahar Editores, n° 4, p , 1985 MINAYO, M.C.S. A violência dramatiza as causas, In Violência sob o olhar da saúde. Minayo MCS e Souza, E.R. (orgs.). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2003, p.23 a 46


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