Abril 2002 Escola de Administração Fazendária.

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1 Abril 2002 http://www.esaf.fazenda.gov.br Escola de Administração Fazendária

2 Abril 2002 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL PNEF

3 Abril 2002 1 - A Contextualização 2 - O Ser Humano 3 - Suas Circunstâncias 4 - A Realização Humana I – O PORQUÊ DA EDUCAÇÃO FISCAL

4 Abril 2002 1 - As Experiências Internacionais 2 - Experiências Anteriores no Brasil 3 - Projetos do Espirito Santo e São Paulo 4 - A Institucionalização Atual II – EMBASAMENTO HISTÓRICO

5 Abril 2002 CRIAÇÃO Julho de 1997 – CONFAZ aprova a criação do Grupo Fevereiro de 1998 – Portaria MF 35 – Constitui o grupo Constituição atual do grupo: - Coordenação da ESAF - Representantes das Secretarias de Fazenda e de Educação dos Estados; - Representante do Ministério da Fazenda - Representante do Ministério da Educação - Represente da Secretaria da Receita Federal - Representante da Secretaria do Tesouro Nacional III – GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL GEF

6 Abril 2002 ISSÃO DO GEF: MISSÃO DO GEF: Promover, coordenar e acompanhar as ações necessárias à elaboração e à implantação de um Programa permanente de educação fiscal. Acompanhar as atividades do Grupo de Educação Fiscal nos Estados - GEFE. III – O GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL GEF

7 Abril 2002 O PNEF tem os seguintes objetivos:GERAL: Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania.ESPECÍFICOS: - Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública. - Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos. - Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. - Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. IV – OBJETIVOS DO PROGRAMA

8 Abril 2002 A implantação do Programa se fará por meio dos seguintes módulos: Módulo I - Escolas de ensino fundamental Módulo II - Escolas de ensino médio Módulo III - Servidores Públicos federais, estaduais e municipais Módulo IV - Universidades Módulo V - Sociedade em geral V – ABRANGÊNCIA

9 Abril 2002 1 - GEF - Composição e Representação. 2 - Autonomia Estadual. 3 - GEFE - parceria Fazenda e Educação. 4 - ESAF - Sediando e Coordenando. 5 - Financiamento 6 - Monitoramento e Avaliação. VI – MODELO DE GESTÃO

10 Abril 2002 1 - Ênfase no exercício pleno da cidadania; 2 - Compreensão integrada da área fiscal: fundamentos, valores, relações intergovernamentais e funções do Estado. 3 – O tratamento das questões tributárias e de finanças públicas deve abranger os três níveis de governo; 4 – Caráter de permanência; VII – DIRETRIZES

11 Abril 2002 5 – Programa desvinculado de campanhas; 6 – Parceria dos Ministérios da Fazenda e da Educação; 7 – A busca permanente do controle social (participação do cidadão na gestão governamental); 8 – O conteúdo programático deve ser inserido na grade curricular, de forma transversal, conforme proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais. VII – DIRETRIZES

12 Abril 2002 1 - Explorar o ambiente apropriado de mudança 2 - Compartilhar o conhecimento sobre a gestão pública 3 - Fortalecer a educação como mecanismo de transformação 4 - Desenvolver a consciência crítica da sociedade 5 - Refletir mais sobre nossas práticas sociais 6 - Aumentar a participação da sociedade 7 - Fortalecer a ética na administração VIII - O QUE PRETENDEMOS COM O PNEF

13 Abril 2002 8 - Exercitar o controle social 9 - Melhorar o perfil do homem público 10 - Aumentar a responsabilidade fiscal 11 - Reduzir a corrupção 12 - Reduzir o custo-cidadão 13 - Aumentar a eficiência do Estado 14 - Obter o equilíbrio fiscal no longo prazo 15 - Atenuar as desigualdades sociais VIII - O QUE PRETENDEMOS COM O PNEF

14 Abril 2002 16 - Aumentar a transparência 17 - Construir o Estado que queremos 18 - Harmonizar a relação Estado/Cidadão 19 - Reforçar a noção de Bem Público 20 - Melhorar o cumprimento voluntário 21 - Que não sejamos apenas um cidadão de papel 22 - Fortalecer a Cidadania VIII - O QUE PRETENDEMOS COM O PNEF

15 Abril 2002 1 – Inserção do PNEF nas ações do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros – PNAFE. 2 - Parceria entre Secretaria Estadual de Fazenda e de Educação. 3 – Desenvolvimento de projetos estaduais. 4 - Produção do vídeo institucional do Programa. 5 - Reuniões trimestrais do GEF nos últimos cinco anos. 6 - Reuniões periódicas de grupos especiais. IX – AÇÕES DESENVOLVIDAS

16 Abril 2002 7 - Produção de roteiro e “kit” para palestra sobre o Programa. 8 - Palestras em diversos eventos na ESAF, Órgãos Federais, Estados e Municípios 9 - Edição do Comunicado GEF. 10 - Produção de folder do PNEF. 11 - Realização de convênio (parceria) com o UNICEF para utilização de material sobre orçamento público. IX – AÇÕES DESENVOLVIDAS

17 Abril 2002 12 - Inserção do PNEF nos Parâmetros Curriculares Nacionais. 13 - Realização do workshop “Monitoramento & Avaliação em Programas Sociais”. 14 - Realização de 3 turmas do curso de Formação de Capacitadores do PNEF. 15 - Realização de oficinas pedagógicas, teatros e “jogos fiscais”, cadernos pedagógicos, vídeos educacionais. IX – AÇÕES DESENVOLVIDAS

18 Abril 2002 1 - Formatação e Implementação de modelo de Monitoramento e Avaliação do PNEF. 2 - Produção e Implantação de um Kit da Educação Fiscal, em parceria com a Fundação Roberto Marinho. 3 - Desenvolvimento de um plano de divulgação para o PNEF. 4 - Implantação de um plano de financiamento para o PNEF. 5 - Implantação do PNEF nos Municípios, via PNAFM. X – AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO

19 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS ACRE Realizando termo de adesão com as escolas. Selecionando coordenadores do Programa, por área de ensino em 19 escolas pilotos da capital e em 10 municípios. Capacitando professores das escolas piloto (ensino fundamental). Negociando parceria com PDE para desenvolver campanha de preservação da escola. Treinando estudantes universitários sobre noções de tributação e ICMS para atuarem junto ao comércio local, esclarecendo os comerciantes. AC

20 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS ALAGOAS O Programa está implantado em 15 escolas estaduais do ensino fundamental. Elaboraram material didático. Firmaram parcerias com o Tribunal de Justiça, para o projeto Justiça na Escola. Capacitaram 58 professores do interior. Disseminaram o Programa para 552 alunos através da Gincana Cidadão Nota 10, onde os alunos respondiam sobre tributos para o estado. Produziram vts educativos que são veiculados nas rede de TV locais. Elaboraram a coluna dominical nos jornais de maior circulação do estado Produziram uma peça teatral. AL

21 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS AMAPÁ Programa implantado em escolas-piloto do ensino fundamental e médio. Realizando eventos de sensibilização, reuniões com membros da Comissão Julgadora e com os demais setores envolvidos na atividade. Capacitou professores, disseminadores e servidores públicos. Organizou uma Gincana e um Seminário. AP

22 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS AMAZONAS Programa implantado nas escolas escolas estaduais e municipais da capital e ações pedagógicas em 14 municípios do interior do Estado. Apresentação do Programa de Educação Fiscal no 1º Seminário Internacional/Intercâmbio Amazonas e Alemanha. Lançamento de mensagens do PEF nos rodapés de extratos bancários, contas de água,luz e telefones. Realizou parceria com a Rede Calderado de Comunicações. AM

23 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS BAHIA Realizou a 2ª Caminhada da Solidariedade com a participação de 12 mil membros de 200 ONGs. Elaboração do Projeto Faz Universitário em parceria com a Secretaria de Educação. Realizando reuniões com representantes da APFF do Canadá para apresentação do PET/BA. Realizando reuniões de interação com comunidades de diversos municípios e organizações não governamentais com divulgação pela imprensa local da função social do imposto, cidadania e participa BA

24 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS CEARÁ Programa de Educação Fiscal implantado em 2.360 escolas. Trabalhando o Módulo IV de Educação Fiscal no curso de pós-graduação Administração Fazendária em convênio com Faculdade Christus e com a participação de oitenta alunos. Realizando Semanas Educativas para alunos de 5ª a 8ª séries de escolas particulares. Realizando seminários de sensibilização. CE

25 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL Programa lançado Oficialmente. Realizou workshop com técnicos da Secretaria da Educação. Treinou 28 professores integrantes do Grupo de Apoio ao Projeto. Fez oficina pedagógica com professores da Gerência Regional do Paraná. Realizou concurso nas escolas públicas de ensino fundamental para escolha do Personagem-Símbolo do PEF/DF. Produziu vídeo institucional do PEF/DF. DF

26 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS ESPÍRITO SANTO Programa implantado em 136 escolas estaduais e municipais. Concretizadas parcerias com Banestes S/A e Petrobrás. Realizou capacitação em vários municípios. Realizando reuniões com prefeitos. Promoveu Seminários de sensibilização e divulgação do Programa para 132 pessoas. Fez palestra para Produtores Rurais. Reunião com a Petrobrás e a Aracruz Celulose na busca de patrocínio. ES

27 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS GOIÁS O Programa está implantado em 186 escolas estaduais e municipais. Capacitando 1000 estudantes universitários bolsistas, para atuarem como disseminadores. Divulgando Programa: no meio empresarial por meio de fóruns, à diversas universidades, em congressos, feiras e outros eventos. Realizou palestra e Seminário sobre Políticas públicas no contexto da Educação tributária. Fazendo reuniões com técnicos educacionais e com prefeituras municipais. GO

28 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS. MARANHÃO Programa implantado atingindo 12.320 alunos. Capacitou disseminadores do Programa. Elaborou material didático livro “Mistério no Reino de Valdivia”, a ser utilizado na disseminação do Programa nas escolas. Participou nos trabalhos de avaliação do Sistema de Monitora- mento e Avaliação do PNEF, desenvolvido em parceria com o UNICEF. MA

29 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS MATO GROSSO DO SUL Implantou o programa em 15 escolas estaduais do ensino fundamental. Capacitou professores do ensino fundamental e médio da rede estadual, em 2 municípios pólos. Elaborou projeto de extensão em Educação Fiscal em parceria com a universidade federal do Estado. Fez parceria com instituições privadas de ensino e com a Escola de Governo, para sensibilização de novos servidores públicos. Contratação de três grupos teatrais. MS

30 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS. MATO GROSSO Programa implantado em 153 escolas estaduais e municipais do ensino fundamental e médio. Foram feitos 3 cursos de capacitação onde formaram193 capacitadores. Realizaram reuniões com técnicos educacionais e prefeituras municipais. Fizeram palestras, seminários e fóruns com a participação de 4.525 pessoas. MT

31 Abril 2002 MINAS GERAIS O Programa está consolidado internamente na SEFAZ. Ampliando a divulgação do Programa em feiras, shopping, jornais, etc. Criado um convenio de participação com as associações e sindicatos ligados a classe fazendária para disseminação do Programa. Realizando a capacitação de disseminadores. Iniciando o projeto-piloto para implantação do Programa em 18 escolas estaduais, envolvendo 70 professores. MG XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS

32 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS PARÁ O Programa de Educação Fiscal foi implantado em 23 escolas estaduais. Realizou reuniões de sensibilização com técnicos de escolas municipais e palestras sobre a importância da Educação Fiscal no núcleo educacional. Promoveu Seminário sobre capacitação de docentes. Apresentou a oficina “Oralidade e Cidadania”. Participou da Feira da Cultura na EEFM Tenente Rego Barros. Elaborando cartilha. PA

33 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS PARAÍBA Programa implantado em 252 escolas estaduais. Realizou pesquisa de monitoramento das ações de implantação do Programa nas escolas da rede pública estadual. Imprimiu material didático para divulgação do Programa. Realizou curso de Formação de Disseminadores para Coletores dos 9 Núcleos Regionais e a “Gincana da Cidadania”. Fez curso para Formação de Capacitadores com a formação de 11 turmas. PB

34 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS PARANÁ Programa implantado em 21 escolas da rede estadual e municipal de ensino. Lançou o Programa em seis municípios. Proferiu palestras na Universidade Federal do Paraná e na SEFA/ACRE. Apresentando o subprojeto Vendinha do Fisco em vários Estados. Participação na apresentação das monografias sobre Educação Fiscal na Universidade Federal do Paraná, por alunos de pós graduação em Auditoria Integral. PR

35 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS PERNAMBUCO Programa implantado em escolas estaduais e municipais. Participou do Seminário Internacional das Fazendas Públicas Estaduais com oficinas pedagógicas e no I Congresso de Direito Tributário com stand. Instalou mensagens sobre Educação Fiscal em espera telefônica, na Central da ESAFAZ. Realizou o I Encontro de Educadores para a construção do material didático da Educação Fiscal em Caruaru. Ministrou palestra com apresentação de peça teatral. PE

36 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS PIAUI Apresentação do Programa no SESC para estudantes e comerciários, com distribuição de panfletos e exibição de filmes referentes ao Programa. Reprodução da cartilha “Tudo às Claras”. Apresentação do Programa para funcionários da SEFAZ-PI. Elaboraram a cartilha “A Felizcidade de Mundico Piauí”. Reprodução de material para capacitação de 70 professores em janeiro de 2002.

37 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS RIO DE JANEIRO Programa implantado em 215 escolas. Procedendo avaliação final do projeto- piloto nas escolas. Realizou seminário para apresentação dos Planos de Ação à 400 educadores. Iniciou projeto Educação Fiscal na SEF com três seminários de sensibilização para 80 Inspetores e chefias. Registrou o domínio educacãofiscal.rj. Participou de várias entrevistas no evento cultural do colégio Notre Dame; Concedeu entrevista ao vivo na rádio CBN e para o Tablóide nº 1 “O cidadão”. RJ

38 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS RIO GRANDE DO NORTE Implantou o Programa em 306 escolas estaduais e municipais. Realizou 9 cursos para disseminadores. Proferiu palestras sobre cidadania, PNEF e Orçamento Público, para a representantes da sociedade e instituições de bairros. Produzindo material pedagógico. Fazendo contatos com a universidade Estadual - UERN - para implantação do PNEF em 2002. RN

39 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS RIO GRANDE DO SUL A Receita Federal vem realizando visitas às prefeituras municipais, visando sensibilizar sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal. Foram feitos alguns contatos com as escolas municipais. Realizou palestra na Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul com a participação de secretários de educação municipais. Foi feita também sensibilização com servidores das Delegacias da Receita no Estado. RS

40 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS RONDÔNIA Programa sendo trabalhado através de reuniões de sensibilização com autoridades, técnicos da educação e a comunidade. Elaborando cartilhas para alunos e professores do ensino fundamental e médio. Realizou dois cursos para capacitadores e dois para disseminadores. RO

41 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS RORAIMA O Programa já foi implantado em 13 escolas estaduais e municipais. Fez palestra sobre Educação Fiscal para fiscais e técnicos de tributos estaduais. Preparando material para o curso de capacitação de professores. Elaborando projeto para divulgação do Programa aos servidores públicos das três esferas de governo. Criou uma peça teatral sobre Educação Fiscal. RR

42 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS SANTA CATARINA Programa implantado em 1.760 escolas estaduais de ensino fundamental e médio. Divulgou cadernos pedagógicos. Iniciou um processo de divulgação do Programa para toda à sociedade, utilizando rádio, TV e jornais. Elaborando material didático sobre Educação Fiscal para jovens e adultos, para serem distribuídos nos Centros de Educação Supletivo do Estado, no SENAI, SENAC e SEBRAE. Elaborando material para ser utilizado no Curso de Formação Fazendária. SC

43 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS SÃO PAULO Realizando eventos regionais para educadores. Realizando programa de visitas “Fazenda Aberta”. Fazendo apresentações da peça teatral “Asas de um Sonho” e programas de TV ao vivo e com interatividade para contribuintes. SP

44 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS SERGIPE Implantado em 128 escolas estaduais. Trabalhando na elaboração e validação do Sistema de Avaliação e Monitoramento do PNEF. Construção de Sistema informatizado para suporte da avaliação e monitoramento. Realizou reuniões para 112 pessoas e Seminário envolvendo 630 participantes. Capacitou agentes disseminadores. SE

45 Abril 2002 XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS XI - ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA NOS ESTADOS TOCANTINS O Programa está implantado em 73 escolas estaduais e municipais. Realizou oficinas pedagógicas com a participação de 124 professores. Proferiu palestras sobre o Programa e sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, para 450 alunos do ensino médio. Capacitou professores e técnicos municipais, em parceria com a TV Escola. Trabalhando em montagem de material para ser usado em palestras “A Função Social do Tributo.” TO

46 Abril 2002 XII – RESULTADOS ALCANÇADOS Os dados apresentados abaixo referem-se à implementação de projetos estaduais no Módulo I -Ensino Fundamental e Módulo II - Ensino Médio. RESULTADOS 1998 1999 2000 2001 ALCANÇADOS número de alunos 371.162 545.502 963.366 2.003.817 instruídos número de escolas 1.841 2.139 2.810 13.823 abrangidas número de professores 10.426 12.198 13.515 45.222 número de municípios 191 256 391 1.001 alcançados