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Regionalização e Plano Estadual de Saúde no contexto do Pacto pela Saúde Suely Vallim SES/SP – Abril/2009.

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Apresentação em tema: "Regionalização e Plano Estadual de Saúde no contexto do Pacto pela Saúde Suely Vallim SES/SP – Abril/2009."— Transcrição da apresentação:

1 Regionalização e Plano Estadual de Saúde no contexto do Pacto pela Saúde Suely Vallim SES/SP – Abril/2009

2 Desafios e estratégias de mudança Redes X Fragmentação do sistema. Centralidade na Atenção Básica X baixa resolubilidade, qualidade da AB. Perfil epidemiológico e determinantes sociais diversos X rigidez. Relações estratégicas X o mix público – privado. Fortalecimento dos Conselhos e CGR - Estratégias de governança X influências, corporativismo.

3 Acordo CES e bipartite Simultaneidade na elabora ç ão/ pactua ç ão dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal e Estadual previstos no Pacto pela Sa ú de, e do Plano Estadual de Sa ú de (participativo, descentralizado). Fortalecimento da capacidade de gestão. Planejamento estadual e regional. Expectativa: processo. Plano e Pacto pela Sa ú de no Estado de São Paulo

4 Atores: SES – integra ç ão entre as Coordenadorias e DRS. COSEMS – munic í pios. CES – V Conferência Estadual de Sa ú de. Apoios e parcerias: Universidades, MS, CONASS, FUNDAP, OPAS. Pacto pela Saúde e o Plano Estadual

5 Base Inicial – o trip é 1 - As regiões de sa ú de – defini ç ão Pacto... Recortes territoriais (territ ó rios pol í tico-administrativos e territ ó rios sanit á rios) inseridos em um espa ç o geogr á fico cont í nuo... identidade s ó cio-econômica e cultural, infra - estrutura de transportes e comunica ç ão social (fluxos assistenciais), compatibiliza ç ão de economia de escala e equidade no acesso, recorte em m é dia complexidade. A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual

6 Base Inicial – o trip é 2 - Cria ç ão dos Colegiados de Gestão Regional O pulo do gato - c O pulo do gato - co-gestão solid á ria e cooperativa. 3 - Diagn ó stico regional e local – an á lise de situa ç ão de sa ú de – Plano e Termos de Compromisso de Gestão Municipal. A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual

7 Regiões de Saúde e Colegiados de Gestão Regional COORDENADORIA DE REGIÕES DE SÁUDE SES/SP

8 Referências para o Plano Estadual de Saúde A partir do conhecimento da realidade e das expectativas de saúde da população, permite fixar as linhas prioritárias que devem se desenvolver e consolidar-se para a redução dos riscos e aumento das oportunidades de tal forma que a política de saúde possa contribuir de forma decisória na melhoria do bem estar e qualidade de vida, a serviço do interesse geral e do progresso e desenvolvimento da sociedade. ( PLAN ANDALUZ DE SALUD).

9 Referências para o Plano Estadual de Saúde Instrumento que a partir de uma análise situacional apresenta intenções e resultados a serem buscados no período de 4 anos, expressos em diretrizes ou eixos, objetivos e metas. Base para a execução, acompanhamento, avaliação e gestão do sistema. Participativo e deve contemplar a descentralização. (MS/PLANEJASUS).

10 Referências adotadas para a estrutura do Plano Condições de saúde da população (compromissos e responsabilidades exclusivas do setor saúde); Determinantes e condicionantes de saúde (medidas compartilhadas ou sob a coordenação de outros setores - intersetorialidade); Gestão em saúde - planejamento, descentralização/ regionalização, financiamento, participação social, gestão do trabalho e da educação em saúde, infra- estrutura e informação em saúde. (MS/PLANEJASUS)

11 Concretização/ Aperfeiçoamento Diretrizes Éticas do SUS Universalidade Integralidade Eqüidade Princípios Organizacionais do SUS Descentralização Regionalização – escala escopo da rede – centralidade da Atenção Básica Participação da comunidade. Objetivo geral do Plano

12 Definição dos Eixos Prioritários Análise da situação de saúde; Prioridades nacionais, definidas no Pacto pela Saúde em suas 3 dimensões; Prioridades da Política do Governo do Estado de São Paulo; Conhecimento acumulado sobre os problemas principais de saúde e de gestão do SUS no Estado.

13 Eixos prioritários 1 Ampliação do acesso da população, com redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e serviços de saúde. 2 Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Capacidade de Gestão Estadual. 3 Gestão da Educação e do Trabalho no SUS. 4 Redução da Mortalidade Infantil e Materna. 5 Controle de Riscos, Doenças e Agravos Prioritários.

14 Eixos prioritários 6 Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da população mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas. 7 Incentivo ao desenvolvimento de ações de Promoção em Saúde no SUS/SP. 8 Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS. 9 Tecnologias e Inovações em Saúde.

15 Aprova ç ão do Plano Estadual de Sa ú de e do Termo de Compromisso de Gestão Estadual em 05/12/2008 – a V Conferência Estadual de Sa ú de. Elabora ç ão do Plano Operativo anual 2008 do PES Eixos = Programas Diretrizes Estrat é gicas = projetos e subprojetos. Expectativa – reorganiza ç ão do trabalho e ajustes estruturais. Plano e Pacto pela Sa ú de no Estado de São Paulo

16 Eixos = Programas 1 – Fortalecimento e aperfei ç oamento da capacidade de gestão estadual. 2 – Amplia ç ão do acesso da popula ç ão, com redu ç ão de desigualdades regionais e aperfei ç oamento da qualidade das a ç ões e servi ç os de sa ú de. 3 – Garantia da eficiência, qualidade e seguran ç a na Assistência Farmacêutica e nos outros insumos para a sa ú de. 4 – Investimento e melhoraria dos servi ç os pr ó prios de sa ú de estaduais. Plano Estadual de Sa ú de – os programas dos planos operativos 2008/ 2009

17 Eixos = Programas 5 – Gestão da educa ç ão e do trabalho no SUS. 6 – Controle de riscos, doen ç as e agravos priorit á rios. 7 – Desenvolvimento de servi ç os e a ç ões de sa ú de para segmentos da pop mais vulner á veis aos riscos de doen ç a ou com necessidades espec í ficas. 8 – Incentivo a a ç ões de promo ç ão em sa ú de. Plano Estadual de Sa ú de – os programas do plano operativo 2008/ 09

18 Eixos = Programas Fortalecimento da participa ç ão da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS. 9 – Fortalecimento da participa ç ão da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS Tecnologias e Inova ç ões em Sa ú de. Plano Estadual de Sa ú de – os programas do plano operativo 2008/ 09

19 Plano Operativo e Relatório de Gestão PLANO – Política Estadual de Saúde (quadriênio). (CES - aprovação) POA - operacionalização – programação (anual). RELATÓRIO DE GESTÃO - Análise da execução da programação (física e orçamentário-financeira), indicadores, recomendações (anual). (CES - aprovação/ Assembléia Legislativa) Relatórios Trimestrais – gerenciamento dos programas/projetos, metas operacionais. (CES/ Assembléia Legislativa)

20 AGENDA CES, SES e Munic í pios (articulada aos programas e projetos do Plano Estadual - Planos operativos): Fortalecimento da regionaliza ç ão. Processos de trabalho, gestão e financiamento da Aten ç ão B á sica Pol í tica estadual de regula ç ão e co-gestão na regula ç ão do acesso. Aperfei ç oamento dos mecanismos de financiamento. Plano de qualifica ç ão da descentraliza ç ão das vigilâncias. O Termo de Compromisso de Gestão Estadual – Pacto pela Saúde

21 A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual Redes de atenção à saúde: Representam uma malha que interconecta e integra os estabelecimentos e serviços de saúde de determinado território, organizando-os sistemicamente para que os diferentes níveis e densidades tecnológicas de atenção estejam articulados e adequados para o atendimento ao usuário e para a promoção de saúde

22 Perfil da 64 Regiões de Sa ú de Popula ç ão: 5 regiões com menos de habitantes. 41 regiões entre a regiões entre a 1 milhão. 10 regiões acima de 1 milhão de Habitantes. A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual

23 Perfil da 64 Regiões de Sa ú de Í ndice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS: 22 regiões concentram munic í pios mais pobres. 12 regiões concentram os mais desenvolvidos economicamente e socialmente. A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual

24 Perfil da 64 Regiões de Sa ú de Cobertura da Estrat é gia Sa ú de da Fam í lia: 20 regiões abaixo de 20% 16 regiões entre 20% a 30% 11 regiões entre 30 e 50% 17 regiões acima de 50% (destas 3 com 100%). A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual

25 Perfil da 64 Regiões de Sa ú de Percentual de interna ç ões sens í veis à Aten ç ão B á sica: 37 regiões acima do valor do estado em 2007 (17,43%) Destas, 15 regiões acima de 25%. A Regionalização no Pacto pela Saúde e o Plano Estadual

26 Pactua ç ão no âmbito regional e dos DRS propiciou a identifica ç ão e explica ç ão dos problemas priorit á rios em cada região, as contribui ç ões para o Plano Estadual de Sa ú de – PES. Constru ç ão colegiada dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Sa ú de – 643 munic í pios (Itobi aprovado, aguardando ajustes, São Paulo – em andamento). Constru ç ão coletiva, reflexão sobre processos de trabalho, avan ç o na gestão de servi ç os. Efetivação do Pacto pela Saúde

27 Descentraliza ç ão: conforme a pactua ç ão. 475 munic í pios – servi ç os pr ó prios. 77 hospitais. Fim da dupla gestão em prestadores (oncologia e TRS - que por demanda dos pp. munic í pios, retornaram ou mantiveram-se sob GE). Efetivação do Pacto pela Saúde

28 Aloca ç ão de parte dos novos recursos federais definida no âmbito dos CGR, a partir de uma prioriza ç ão de regiões de sa ú de com per capita menor. Defini ç ão de equipamentos de sa ú de para o Pr ó Santas Casas II – atendimento à s necessidades regionais – investimento, contrata ç ão de servi ç os. Rede de Ambulat ó rios M é dicos Especializados – AMES – regula ç ão pelo CGR. Efetivação do Pacto pela Saúde

29 Financiamento da Aten ç ão B á sica – nova proposta aprovada na CIB mar ç o 2008 – transferência fundo a fundo. Articuladores – servidores estaduais que prestarão apoio permanente aos munic í pios para qualifica ç ão da aten ç ão b á sica. Efetivação do Pacto pela Saúde

30 Programação Pactuada e Integrada e Regulação – nov/08. Regula ç ão – 5 complexos reguladores – regula ç ão das referências. Regula ç ão do acesso conjunta nos munic í pios em que h á prestadores sob gestão municipal e estadual. Resolução SS 101 de 11/09/08 – participação efetiva dos DRS na programação assistencial e orçamentária para as unidades hospitalares e ambulatoriais próprias do Estado. Efetivação do Pacto pela Saúde

31 Cursos de especializa ç ão em gestão p ú blica de sa ú de – 200 t é cnicos e gestores SES j á formados, 300 gestores e t é cnicos de munic í pios em forma ç ão. Apoio institucional permanente – 8 universidades – gestão e planejamento regional. Apoiadores do COSEMS – Fortalecimento da gestão municipal/ regional. PAREPS – planos regionais de EP. Efetivação do Pacto pela Saúde

32 Elementos que diferenciam a experiência paulista Convergência de interesses – CES, CIB, SES – março Simultaneidade na implementação do Pacto pela Saúde e construção do Plano Estadual de Saúde (participativo, descentralizado) – pactuando o planejamento. Processo de Regionalização e os Colegiados de Gestão Regional – agenda dinâmica e estratégica. V Conferência Estadual de Saúde em outubro de 2007 – contribuições ao Plano Estadual.

33 Elementos que diferenciam a experiência paulista o tripé – base do processo de regionalização: diagnóstico de situação de saúde Constituição das regiões de saúde Colegiados de Gestão Regional Articulação de apoios e parcerias: Universidades, MS, CONASS, FUNDAP, OPAS. Envolvimento – técnicos (maior integração institucional), gestores, conselheiros.

34 Elementos que diferenciam a experiência paulista Processo de elaboração da PPI – descentralizado, linhas de cuidado, concretiza a regionalização. Fortalecimento do planejamento/ programação na gestão. Participação efetiva da SES na coordenação do Pacto e regionalização. Ampliação do acesso: AMES, Pró Santas Casas.

35 Apoio aos novos gestores e qualificação da gestão (Oficinas de acolhimento aos novos gestores municipais) Agenda contínua – Plano, Pacto – monitoramento e avaliação: planejamento municipal, regional, estadual. Gestão por resultados e baseada em evidências. Continuidade

36 Redes – qualidade, economia de escala e escopo, AB na coordenação do sistema. Pensar estrategicamente as relações público/privado – saúde suplementar, impacto do complexo industrial da saúde. Regulação. Consolidação da regionalização. Continuidade

37 Obrigada


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