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Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde A implantação do PSF e a interação com formação de.

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Apresentação em tema: "Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde A implantação do PSF e a interação com formação de."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde A implantação do PSF e a interação com formação de recursos humanos Celia Regina Pierantoni Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde São Paulo, 24 de março de 2006

2 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos População estimada em 2005: Cobertura do Sistema Único de Saúde(SUS): 90% da população utiliza, alguma vez, os serviços do SUS; 29% utiliza exclusivamente os serviços do SUS; 62% utiliza os serviços do SUS e serviços privados; 9% da população não utiliza os serviços do SUS.

3 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos Serviços de saúde: unidades ambulatoriais de cuidados primários -1 bilhão de procedimentos de cuidados primários/ano Unidades hospitalares ( leitos) -11,7 milhões de internações/ano -132,5 milhões de procedimentos de alta complexidade/ano

4 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos Desigualdades de ofertas do mercado educativo para formação profissional na área da saúde Quantitativas - concentrações regionais Qualitativas - proliferação desordenada de cursos em determinadas áreas de formação e dependências administrativas, práticas pedagógicas não renovadas...

5 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Medicina Odontologia Farmácia Nutrição Enfermagem Fonte: INEP/MEC Boom de novas escolas:

6 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde 1995 Medicina – 85 Enfermagem Medicina – 125 Enfermagem Fonte: INEP/RORHES/IMS/UERJ

7 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos Nova regulação da formação e do trabalho Construção de agendas de interlocução entre trabalho e educação ações articuladas entre ministérios e entes federativos esferas de poder – executivo, legislativo e judiciário. sociedade

8 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Sistema de Saúde PSF Maior problema na implantação do PSF: Carência de profissionais qualificados. Enfrentamento da Realidade Educação e Prática Gestores Estaduais e Municipais MEC Controle Social IES MS

9 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Portarias interministeriais de 3 de novembro de 2005 A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina que: ao SUS compete, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde". PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/ME Nº 2.118, DE 03 DE NOVEMBRO DE Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.101, DE 03 DE NOVEMBRO DE Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde – para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº de 03 de novembro de Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.

10 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Agenda de Interlocução Ministério da educação Educação superior: Graduação Incentivo às mudanças na formação para implementação das diretrizes curriculares (FNEPAS, Ativadores de mudanças, Pró- saúde) Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças Capacitação dos docentes avaliadores da educação superior Definição de critérios para abertura de novos cursos superiores na área da saúde. Certificação dos hospitais de ensino Trajetória de cursos da área da saúde (INEP/MEC) Pós-graduação Especializações, residência médica e multiprofissional, mestrados profissionais

11 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Ações Programa de bolsas para Educação pelo trabalho e apoio às Residências de Medicina da Família e Comunidades (Lei Federal nº /2005) – 400 vagas RMSFC Regulamentação da Residência Multiprofissional em Saude da Família e Comunidade Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas (Rede Maes) Rede de Centros Colaboradores para a Gestão em Saúde (RegeSUS) Telessaúde – Rede de telemedicina aplicada a atenção primária tanto para apoio diagnóstico como para a formação

12 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Agenda de Interlocução Educação profissional de nível técnico: Fortalecimento das ET-SUS Políticas de incentivo à implantação dos parâmetros curriculares nacionais nas escolas de educação profissional de nível técnico Critérios para avaliação e credenciamento do ensino de nível técnico Construção conjunta do sistema de certificação para profissionais do nível técnico de enfermagem Formação para ACS, THD e ACD.

13 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Educação Permanente Conceito pedagógico – Paulo Freire No setor da saúde, vem sendo discutido desde a década de 60. Construção coletiva da solução de problemas no processo de trabalho Concretiza relações orgânicas entre: ensino, ações e serviços entre docência e atenção à saúde Ampliado na Reforma Sanitária Brasileira para as relações entre formação e gestão setorial, desenvolvimento institucional e controle social.

14 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Educação Permanente PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (parceria com o DPMP/FM/USP): Avanços na criação de negociações locais entre gestores, academias e usuários Circunstância para a superação da prática de propostas verticais de capacitação Construção local, de acordo com as necessidades epidemiológicas e sociais para formação e desenvolvimento permanente Qualidade dos projetos apresentados Projetos mais do mesmo, capacitações específicas, em desacordo com os princípios da integralidade, marginais ao SUS, etc Alto índice de execução orçamentária extra-teto

15 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DADOS FINANCEIROS

16 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Pólos de Educação Permanente em Saúde Execução Financeira dos Recursos Pólo (I)

17 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Pólos de Educação Permanente em Saúde Execução Financeira dos Recursos Pólo (II) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

18 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Média de recursos demandados por projeto = R$ 154 mil Média de recursos demandados por trabalhador beneficiado = R$ % recursos demandados sobre o total de recursos alocados = 92,3% % de recursos contratados ou em contratação sobre o total de recursos demandados = 26,5% Pólos de Educação Permanente em Saúde Execução Financeira dos Recursos Pólo (III) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

19 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Pólos de Educação Permanente em Saúde Execução Financeira dos Recursos Pólo (IV) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

20 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Pólos de Educação Permanente em Saúde Execução Financeira dos Recursos Pólo (V) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

21 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde 13 estados apresentaram projetos que não utilizam recursos Pólo (extra-teto) ou que não foram pactuadas no Pólo: AC, AM,BA, CE, DF, ES, MG, MT, PA, PR, RS, SC, SP Valor total das ações contratadas que não utilizam recursos Pólo ou não foram pactuadas no Pólo = R$ 37,6 milhões % do valor das ações que não utilizam recursos Pólo sobre o total dos recursos demandados = 29,1% Pólos de Educação Permanente em Saúde Execução Financeira dos Recursos Pólo (VI) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

22 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Educação Permanente - Ações PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: Apoio aos pólos que estão funcionando bem Agilização da tramitação dos projetos já pactuados Descentralização do planejamento, da análise, do monitoramento e acompanhamento dos projetos. Pacto da descentralização

23 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Sáude Pró-Saúde

24 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Objetivo Geral Incentivar transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à população, para abordagem integral do processo de saúde doença, tendo como eixo central a inserção dos estudantes na rede pública de serviços de saúde.

25 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Objetivos Específicos I -reorientar o processo de formação em medicina, enfermagem e odontologia de modo a oferecer à sociedade profissionais habilitados para responder às necessidades da população brasileira e à operacionalização do SUS; II - estabelecer mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as escolas de medicina, enfermagem e odontologia, visando tanto à melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção prestada ao cidadão quanto à integração da rede pública de serviços de saúde à formação dos profissionais de saúde na graduação e na educação permanente;

26 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Objetivos Específicos III - incorporar, no processo de formação da medicina, enfermagem e odontologia a abordagem integral do processo saúde-doença e da promoção de saúde; IV -ampliar a duração da prática educacional na rede pública de serviços básicos de saúde.

27 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Eixo A – Orientação Teórica Esse eixo comporta três vetores, que dizem respeito, respectivamente, à determinação da saúde e da doença, à produção de conhecimentos e à oferta de pós-graduação e de educação permanente. Vetor 1: determinantes de saúde e doença Vetor 2: produção de conhecimentos segundo as necessidades do SUS Vetor 3: pós-graduação e educação permanente

28 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Eixo B – Cenário de Práticas Esse eixo compõe-se de três vetores: a integração docente assistencial, a diversificação dos cenários de prática e o seu corolário, que é a articulação dos serviços próprios das instituições acadêmicas no contexto do SUS. É o eixo central do Pró-Saúde. Vetor 4: integração docente assistencial Vetor 5: diversificação de cenários do processo de ensino Vetor 6: articulação dos serviços universitários com o SUS

29 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Eixo C – Orientação Pedagógica Esse eixo comporta também três vetores, que são a análise crítica da atenção básica, a integração básico- clínica e a mudança metodológica. Vetor 7: análise crítica da atenção básica Vetor 8: integração ciclo básico/ciclo profissional Vetor 9: mudança metodológica

30 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Pró-Saúde Resultados do processo seletivo 2005

31 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

32 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

33 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Pró-Saúde Instituições Selecionadas Publicada do DOU de 23 de dezembro de 2005 – Seção I, pag. 102

34 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Distribuição dos Cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia por unidade de federação e região do Brasil - Pró- Saúde/Ministério da Saúde/Brasil/2006 MedicinaEnfermagem Odontologia

35 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

36 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

37 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

38 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Obrigada


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