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A implantação do PSF e a interação com formação de recursos humanos
Celia Regina Pierantoni Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde São Paulo, 24 de março de 2006
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O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
População estimada em 2005: Cobertura do Sistema Único de Saúde(SUS): 90% da população utiliza, alguma vez, os serviços do SUS; 29% utiliza exclusivamente os serviços do SUS; 62% utiliza os serviços do SUS e serviços privados; 9% da população não utiliza os serviços do SUS.
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O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
Serviços de saúde: unidades ambulatoriais de cuidados primários -1 bilhão de procedimentos de cuidados primários/ano. 5.800 Unidades hospitalares ( leitos) -11,7 milhões de internações/ano -132,5 milhões de procedimentos de alta complexidade/ano
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O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
Desigualdades de ofertas do mercado educativo para formação profissional na área da saúde Quantitativas - concentrações regionais Qualitativas - proliferação desordenada de cursos em determinadas áreas de formação e dependências administrativas, práticas pedagógicas não renovadas...
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Boom de novas escolas: 1995-2003
Medicina Odontologia Farmácia Nutrição Enfermagem Fonte: INEP/MEC
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1995 Medicina – 85 Enfermagem - 108 2003 Medicina – 125
Fonte: INEP/RORHES/IMS/UERJ
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O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
Nova regulação da formação e do trabalho Construção de agendas de interlocução entre trabalho e educação ações articuladas entre ministérios e entes federativos esferas de poder – executivo, legislativo e judiciário. sociedade
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Gestores Estaduais e Municipais Enfrentamento da Realidade
Sistema de Saúde PSF Maior problema na implantação do PSF: Carência de profissionais qualificados. Gestores Estaduais e Municipais MS MEC Enfrentamento da Realidade Educação e Prática IES Controle Social
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Portarias interministeriais de 3 de novembro de 2005
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina que: “ao SUS compete, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde". PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/ME Nº , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde – para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº de 03 de novembro de 2005. Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.
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Agenda de Interlocução
Ministério da educação Educação superior: Graduação Incentivo às mudanças na formação para implementação das diretrizes curriculares (FNEPAS, Ativadores de mudanças, Pró-saúde) Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças Capacitação dos docentes avaliadores da educação superior Definição de critérios para abertura de novos cursos superiores na área da saúde. Certificação dos hospitais de ensino Trajetória de cursos da área da saúde (INEP/MEC) Pós-graduação Especializações, residência médica e multiprofissional, mestrados profissionais
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Ações Programa de bolsas para Educação pelo trabalho e apoio às Residências de Medicina da Família e Comunidades (Lei Federal nº /2005) – 400 vagas RMSFC Regulamentação da Residência Multiprofissional em Saude da Família e Comunidade Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas (Rede Maes) Rede de Centros Colaboradores para a Gestão em Saúde (RegeSUS) Telessaúde – Rede de telemedicina aplicada a atenção primária tanto para apoio diagnóstico como para a formação
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Agenda de Interlocução
Educação profissional de nível técnico: Fortalecimento das ET-SUS Políticas de incentivo à implantação dos parâmetros curriculares nacionais nas escolas de educação profissional de nível técnico Critérios para avaliação e credenciamento do ensino de nível técnico Construção conjunta do sistema de certificação para profissionais do nível técnico de enfermagem Formação para ACS , THD e ACD.
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Educação Permanente Conceito pedagógico – Paulo Freire
No setor da saúde, vem sendo discutido desde a década de 60. Construção coletiva da solução de problemas no processo de trabalho Concretiza relações orgânicas entre: ensino, ações e serviços entre docência e atenção à saúde Ampliado na Reforma Sanitária Brasileira para as relações entre formação e gestão setorial, desenvolvimento institucional e controle social.
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Educação Permanente PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (parceria com o DPMP/FM/USP): Avanços na criação de negociações locais entre gestores, academias e usuários Circunstância para a superação da prática de propostas verticais de capacitação Construção local, de acordo com as necessidades epidemiológicas e sociais para formação e desenvolvimento permanente “Qualidade” dos projetos apresentados Projetos “mais do mesmo”, capacitações específicas, em desacordo com os princípios da integralidade, marginais ao SUS, etc...... Alto índice de execução orçamentária extra-teto
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DADOS FINANCEIROS
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Pólos de Educação Permanente em Saúde
Execução Financeira dos Recursos Pólo (I) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
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Pólos de Educação Permanente em Saúde
Execução Financeira dos Recursos Pólo (II) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
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Pólos de Educação Permanente em Saúde
Execução Financeira dos Recursos Pólo (III) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Média de recursos demandados por projeto = R$ 154 mil Média de recursos demandados por trabalhador beneficiado = R$ 1.259 % recursos demandados sobre o total de recursos alocados = 92,3% % de recursos contratados ou em contratação sobre o total de recursos demandados = 26,5%
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Pólos de Educação Permanente em Saúde
Execução Financeira dos Recursos Pólo (IV) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
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Pólos de Educação Permanente em Saúde
Execução Financeira dos Recursos Pólo (V) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
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Pólos de Educação Permanente em Saúde
Execução Financeira dos Recursos Pólo (VI) PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 13 estados apresentaram projetos que não utilizam recursos Pólo (extra-teto) ou que não foram pactuadas no Pólo: AC, AM,BA, CE, DF, ES, MG, MT, PA, PR, RS, SC, SP Valor total das ações contratadas que não utilizam recursos Pólo ou não foram pactuadas no Pólo = R$ 37,6 milhões % do valor das ações que não utilizam recursos Pólo sobre o total dos recursos demandados = 29,1%
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Educação Permanente - Ações
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: Apoio aos pólos que estão funcionando bem Agilização da tramitação dos projetos já pactuados Descentralização do planejamento, da análise, do monitoramento e acompanhamento dos projetos. Pacto da descentralização
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Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Sáude Pró-Saúde
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Objetivo Geral Incentivar transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à população, para abordagem integral do processo de saúde doença, tendo como eixo central a inserção dos estudantes na rede pública de serviços de saúde.
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Objetivos Específicos
I -reorientar o processo de formação em medicina, enfermagem e odontologia de modo a oferecer à sociedade profissionais habilitados para responder às necessidades da população brasileira e à operacionalização do SUS; II - estabelecer mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as escolas de medicina, enfermagem e odontologia, visando tanto à melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção prestada ao cidadão quanto à integração da rede pública de serviços de saúde à formação dos profissionais de saúde na graduação e na educação permanente;
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Objetivos Específicos
III - incorporar, no processo de formação da medicina, enfermagem e odontologia a abordagem integral do processo saúde-doença e da promoção de saúde; IV -ampliar a duração da prática educacional na rede pública de serviços básicos de saúde.
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Eixo A – Orientação Teórica
Esse eixo comporta três vetores, que dizem respeito, respectivamente, à determinação da saúde e da doença, à produção de conhecimentos e à oferta de pós-graduação e de educação permanente. Vetor 1: determinantes de saúde e doença Vetor 2: produção de conhecimentos segundo as necessidades do SUS Vetor 3: pós-graduação e educação permanente
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Eixo B – Cenário de Práticas
Esse eixo compõe-se de três vetores: a integração docente assistencial, a diversificação dos cenários de prática e o seu corolário, que é a articulação dos serviços próprios das instituições acadêmicas no contexto do SUS. É o eixo central do Pró-Saúde. Vetor 4: integração docente assistencial Vetor 5: diversificação de cenários do processo de ensino Vetor 6: articulação dos serviços universitários com o SUS
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Eixo C – Orientação Pedagógica
Esse eixo comporta também três vetores, que são a análise crítica da atenção básica, a integração básico-clínica e a mudança metodológica. Vetor 7: análise crítica da atenção básica Vetor 8: integração ciclo básico/ciclo profissional Vetor 9: mudança metodológica
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Resultados do processo seletivo 2005
Pró-Saúde Resultados do processo seletivo 2005
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Pró-Saúde Instituições Selecionadas
Publicada do DOU de 23 de dezembro de 2005 – Seção I, pag. 102
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Distribuição dos Cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia por unidade de federação e região do Brasil - Pró-Saúde/Ministério da Saúde/Brasil/2006 Medicina Enfermagem Odontologia
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Obrigada www.saude.gov.br/sgtes celia.pierantoni@saude.gov.br
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