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Contratação de produtos e serviços para a fiscalização Damázio Nazaré Júnior Projeto de Modernização da Fiscalização.

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Apresentação em tema: "Contratação de produtos e serviços para a fiscalização Damázio Nazaré Júnior Projeto de Modernização da Fiscalização."— Transcrição da apresentação:

1 Contratação de produtos e serviços para a fiscalização Damázio Nazaré Júnior Projeto de Modernização da Fiscalização

2 Cenário Atual

3 NF-e não autorizada Sem Escrituração Omissa de campo essencial NF-e Pós- internalizada Não internalizada Sem Confirmação de Recebimento Escrituração Em terceiros Segunda Escrituração Quebra de numeração não inutilizada Contribuinte omisso de uso da NF-e Trânsito Escrituração Comportamentos Identificados

4 Avaliação dos Eventos Fonte: SCDE

5 Muita informação e pouca ação; Ineficiência no monitoramento e controle de operações; Falta de controle Cadastral; Recursos Humanos escassos e limitados; Informações prévias da operação (Novo fator). Contexto Atual

6 Projeto sem parar fiscal Malha Fiscal do Trânsito (Difusão do Risco Fiscal); Automação da antecipação do imposto; Fortalecimento da fiscalização volante; Controle virtual e Automatizado. Novo Modelo – Fiscalização de Trânsito

7 Combate às operações fraudulentas ou simulações; Melhoria na qualidade do atendimento; Ênfase na fiscalização de carga; Remodelagem de processos de fiscalização; Integração entre os Trânsitos; Direcionamento da fiscalização para operações relevantes; Fiscalização seletiva baseada em critérios pré-estabelecidos. Novo Modelo – Fiscalização de Trânsito Benefícios Esperados:

8 Novo Modelo – Fiscalização de Trânsito MONITORAMENTO (NECESSIDADE) NO MÊS NA QUINZENA NA SEMANA NO DIA NA HORA

9 Uma determinada Sefaz pode garantir, em larga escala, que suas remessas interestaduais realmente são entregues aos seus destinatários, notadamente nas operações de saídas interestaduais tributadas com alíquota de 7% ? Em síntese, como os estados podem combater, de forma eficiente e em larga escala, a simulação de operações que manipulam as diferentes regras de aplicabilidade de alíquotas do ICMS ? Novo Modelo – Fiscalização de Trânsito Questionamentos:

10 Novo Modelo – Fiscalização de Trânsito Apesar das informações disponibilizadas em um documento fiscal provocar efeitos junto aos dois principais atores envolvidos no processo comercial (emitente e destinatário), até este momento, o destinatário só se manifesta em relação a este fato quando interpelado pela administração tributária; O que isto provoca? O que isto provoca? Uso indevido de IE dos destinatários no processo de simulação de vendas, notadamente nas operações interestaduais. A maximização do controle e monitoramento de DF-e passa pela implantação do COE.

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12 O COE destina-se a realizar de forma prévia, mediante critério de relevância e risco fiscal, o controle e monitoramento das operações de circulação de mercadorias em trânsito, acobertados por documentos fiscais eletrônicos, além do compartilhamento de informações e dados, entre os Estados signatários. COE – Central de Operações Estaduais Objetivo:

13 Base Legal: Art XXII – as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.

14 COE – Central de Operações Estaduais Objetivos Específicos: Monitorar e controlar as operações de entrada e saída de mercadorias e bens; Organizar, analisar e compartilhar informações via COE Nacional; Reduzir as simulações e fraudes existentes nas operações de circulação de mercadorias; Agilizar a comunicação entre os fiscos; Utilizar ferramentas que possibilitem o gerenciamento de informações;

15 COE – Central de Operações Estaduais Sistemas Envolvidos: Documentos eletrônicos 1.Sistema de Registro Interno (SEFAZ) 2.Nota Fiscal Eletrônica 3.Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos 4.Sistema de Circularização de Documentos Eletrônicos 5.Cadastro Nacional de Emissores 6.Cadastro de Contribuintes dos Estados 7.Sistema de Controle e Informações de Mercadorias em Trânsito 8.Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos 9.Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias 10.Conhecimento de Transporte Eletrônico

16 COE – Central de Operações Estaduais Relacionamento:

17 Estrutura: Centro de Comando Indicadores Desempenho MONITORAMENTO e CONTROLE

18 COE – Central de Operações Estaduais Recursos Humanos: Funcionamento 24 x 7 Equipe Multidisciplinar

19 Sistema que faça a checagem automática de diversos indicadores pré-selecionados, tendo como resultado a identificação e mensuração de comportamentos que representem risco fiscal para o trânsito, apontando e classificando os contribuintes conforme os canais de risco fiscal para o cumprimento da obrigação tributária. COE – Central de Operações Estaduais Sistemas de Canais: Vermelho Verde Amarelo Branco Azul Preto

20 COE – Central de Operações Estaduais Definição dos Canais: Vermelho Verde Amarelo Branco Azul Preto F= M.A F(CV)= S/A+ E/S+ TIA+ VlNfe Análise quantitativa e qualitativa Padrões comportamentais matematizados e objetivos Avaliação sistematizada e controles estatísticos

21 COE – Central de Operações Estaduais Classificação de Risco Fiscal:

22 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: 1.1 Título do Projeto: Estruturação do Centro de Operações Estaduais - COE. 1.2 Delimitação do objeto a ser licitado: Especificação de kits a serem financiados pelo Profisco (Modular) 1.3 Estimativa de custos global: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 1.4 Prazo estipulado: 1.5 Equipe de elaboração (GT-Modernização – ENCAT) Contratação de produtos e serviços para a fiscalização de mercadorias em trânsito.

23 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo Geral: Especificar kit de modernização para financiamento Profisco 2.2. Objetivos Específicos: Guiar a modernização das unidades federadas respeitando a autonomia. Possibilitar a padronização entre os COE estaduais, para possibilitar a futura estruturação do COE nacional. Simplificar o processo de especificação de itens a serem adquiridos. Simplificar o processo de financiamento aos Estados. Contratação de produtos e serviços para a fiscalização de mercadorias em trânsito.

24 3. Qual seria o escopo? Redesenho de processos, Reestruturação de áreas afins, Aquisições de equipamentos, hardware e software, Treinamentos e Consultorias. Contratação de produtos e serviços para a fiscalização de mercadorias em trânsito.

25 4. DESCRIÇÃO DO COE E ITENS PROPOSTOS: 4.1. O COE Estrutura Física: Centro de Comando e Controle – CCC: - Sala com os monitores de detecção de incidentes e monitoramento dos PF, UF e UFM O COE Estrutura Física de Enlace : COE Central? 4.3. Volante: Unidades móveis 4.4. Recursos humanos: Treinamentos 4.5. Hardware e Software: Leitores OCR, Leitores de código de barra, Leitores de Rfid Brasil Id, Lacres de Rfid BrasilId, Portal fixo BrasilId, Portal móvel BrasilId, Balança dinâmica, Circuito Fechado de TV – CFTV, Certificado Digital ICP-Brasil Contratação de produtos e serviços para a fiscalização de mercadorias em trânsito.

26 5. DESCRIÇÃO DO COE – Valores estimados 5.1. O COE Estrutura Física: CCC: SEFAZ/CE - R$ , O COE Estrutura Física de Enlace : COE - Central Sala Digital Interativa Completa -Sala Digital Interativa Completa - R$9.200, Volante: Veículos Zero km, Perua tipo STATION WAGON OFF-ROAD : R$ , Recursos humanos: Treinamentos 5.5. Hardware e Software: Leitores OCR, Leitores de código de barra, Leitores de Rfid Brasil Id, Lacres de Rfid BrasilId, Portal fixo BrasilId, Portal móvel BrasilId (R$ ,00 ), Balança dinâmica ( R$ ,00 ), Circuito Fechado de TV – CFTV, Certificado Digital ICP-Brasil. Contratação de produtos e serviços para a fiscalização de mercadorias em trânsito.

27 COE – Central de Operações Estaduais Tecnologia: RFID Câmeras com OCR p/ leitura placas Pesagem Dinâmica Tablet CFTV Business Intelligence

28 COE – Central de Operações Estaduais Estações de Trabalho: Unidade Móvel

29 Monitoramento prévio de operações relevantes Ações nos PF controladas e direcionadas Lançamentos e cobranças antecipadas Capacidade de Atendimento Pelo Trânsito (Sorteios) Auditoria e auto de infração (carga e/ou operação) Considerações Finais

30 Damázio Nazaré Júnior


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