Contratação de produtos e serviços para a fiscalização

Apresentação em tema: "Contratação de produtos e serviços para a fiscalização"— Transcrição da apresentação:

1 Contratação de produtos e serviços para a fiscalização
Projeto de Modernização da Fiscalização Contratação de produtos e serviços para a fiscalização Damázio Nazaré Júnior

2 Cenário Atual

3 Comportamentos Identificados
NF-e Pós-internalizada NF-e não autorizada Não internalizada Omissa de campo essencial Trânsito Escrituração Quebra de numeração não inutilizada Escrituração Em terceiros Contribuinte omisso de uso da NF-e Sem Confirmação de Recebimento Sem Escrituração Segunda Escrituração

4 Avaliação dos Eventos Fonte: SCDE

5 Contexto Atual Muita informação e pouca ação;
Ineficiência no monitoramento e controle de operações; Falta de controle Cadastral; Recursos Humanos escassos e limitados; Informações prévias da operação (Novo fator).

6 Novo Modelo – Fiscalização de Trânsito
Projeto “sem parar fiscal” Malha Fiscal do Trânsito (Difusão do Risco Fiscal); Automação da antecipação do imposto; Fortalecimento da fiscalização volante; Controle virtual e Automatizado.

7 Novo Modelo – Fiscalização de Trânsito
Benefícios Esperados: Combate às operações fraudulentas ou simulações; Melhoria na qualidade do atendimento; Ênfase na fiscalização de carga; Remodelagem de processos de fiscalização; Integração entre os Trânsitos; Direcionamento da fiscalização para operações relevantes; Fiscalização seletiva baseada em critérios pré-estabelecidos.

8 Novo Modelo – Fiscalização de Trânsito
Monitoramento (Necessidade) NO MÊS Na quinzena Na semana No dia Na hora

9 Novo Modelo – Fiscalização de Trânsito
Questionamentos: Uma determinada Sefaz pode garantir, em larga escala, que suas remessas interestaduais realmente são entregues aos seus destinatários, notadamente nas operações de saídas interestaduais tributadas com alíquota de 7% ? Em síntese, como os estados podem combater, de forma eficiente e em larga escala, a simulação de operações que manipulam as diferentes regras de aplicabilidade de alíquotas do ICMS ?

10 Novo Modelo – Fiscalização de Trânsito
Apesar das informações disponibilizadas em um documento fiscal provocar efeitos junto aos dois principais atores envolvidos no processo comercial (emitente e destinatário), até este momento, o destinatário só se manifesta em relação a este fato quando interpelado pela administração tributária; O que isto provoca? Uso indevido de IE dos destinatários no processo de simulação de vendas, notadamente nas operações interestaduais. A maximização do controle e monitoramento de DF-e passa pela implantação do COE.

11

12 COE – Central de Operações Estaduais
Objetivo: O COE destina-se a realizar de forma prévia, mediante critério de relevância e risco fiscal, o controle e monitoramento das operações de circulação de mercadorias em trânsito, acobertados por documentos fiscais eletrônicos, além do compartilhamento de informações e dados, entre os Estados signatários.

13 COE – Central de Operações Estaduais
Base Legal: “Art XXII – as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.”

14 COE – Central de Operações Estaduais
Objetivos Específicos: Monitorar e controlar as operações de entrada e saída de mercadorias e bens; Organizar, analisar e compartilhar informações via COE Nacional; Reduzir as simulações e fraudes existentes nas operações de circulação de mercadorias; Agilizar a comunicação entre os fiscos; Utilizar ferramentas que possibilitem o gerenciamento de informações;

15 COE – Central de Operações Estaduais
Sistemas Envolvidos: Documentos eletrônicos Sistema de Registro Interno (SEFAZ) Nota Fiscal Eletrônica Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos Sistema de Circularização de Documentos Eletrônicos Cadastro Nacional de Emissores Cadastro de Contribuintes dos Estados Sistema de Controle e Informações de Mercadorias em Trânsito Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias Conhecimento de Transporte Eletrônico

16 COE – Central de Operações Estaduais
Relacionamento:

17 MONITORAMENTO e CONTROLE
COE – Central de Operações Estaduais Estrutura: Indicadores Desempenho Centro de Comando MONITORAMENTO e CONTROLE

18 Equipe Multidisciplinar
COE – Central de Operações Estaduais Recursos Humanos: Funcionamento 24 x 7 Equipe Multidisciplinar

19 COE – Central de Operações Estaduais
Sistemas de Canais: Sistema que faça a checagem automática de diversos indicadores pré-selecionados, tendo como resultado a identificação e mensuração de comportamentos que representem risco fiscal para o trânsito, apontando e classificando os contribuintes conforme os canais de risco fiscal para o cumprimento da obrigação tributária. Vermelho Verde Amarelo Branco Azul Preto

20 COE – Central de Operações Estaduais
Definição dos Canais: F= M.A F(CV)= S/A+ E/S+ TIA+ VlNfe Análise quantitativa e qualitativa Padrões comportamentais matematizados e objetivos Avaliação sistematizada e controles estatísticos Vermelho Verde Amarelo Branco Azul Preto

21 COE – Central de Operações Estaduais
Classificação de Risco Fiscal:

22 Contratação de produtos e serviços para a fiscalização de mercadorias em trânsito.
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: 1.1 Título do Projeto: Estruturação do Centro de Operações Estaduais - COE. 1.2 Delimitação do objeto a ser licitado: Especificação de kits a serem financiados pelo Profisco (Modular) 1.3 Estimativa de custos global: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 1.4 Prazo estipulado: 1.5 Equipe de elaboração (GT-Modernização – ENCAT)

23 Contratação de produtos e serviços para a fiscalização
de mercadorias em trânsito. 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo Geral: Especificar kit de modernização para financiamento Profisco 2.2. Objetivos Específicos: Guiar a modernização das unidades federadas respeitando a autonomia. Possibilitar a padronização entre os COE estaduais, para possibilitar a futura estruturação do COE nacional. Simplificar o processo de especificação de itens a serem adquiridos. Simplificar o processo de financiamento aos Estados.

24 Contratação de produtos e serviços para a fiscalização
de mercadorias em trânsito. 3. Qual seria o escopo? Redesenho de processos, Reestruturação de áreas afins, Aquisições de equipamentos, hardware e software, Treinamentos e Consultorias.

25 Contratação de produtos e serviços para a fiscalização
de mercadorias em trânsito. 4. DESCRIÇÃO DO COE E ITENS PROPOSTOS: 4.1. O COE Estrutura Física: Centro de Comando e Controle – CCC: - Sala com os monitores de detecção de incidentes e monitoramento dos PF, UF e UFM. 4.2. O COE Estrutura Física de Enlace : COE Central? 4.3. Volante: Unidades móveis 4.4. Recursos humanos: Treinamentos 4.5. Hardware e Software: Leitores OCR, Leitores de código de barra, Leitores de Rfid Brasil Id, Lacres de Rfid BrasilId, Portal fixo BrasilId, Portal móvel BrasilId, Balança dinâmica, Circuito Fechado de TV – CFTV, Certificado Digital ICP-Brasil

26 Contratação de produtos e serviços para a fiscalização
de mercadorias em trânsito. 5. DESCRIÇÃO DO COE – Valores estimados 5.1. O COE Estrutura Física: CCC: SEFAZ/CE - R$ ,00 5.2. O COE Estrutura Física de Enlace : COE - Central Sala Digital Interativa Completa - R$9.200,00 5.3. Volante: Veículos Zero km, Perua tipo STATION WAGON OFF-ROAD : R$ ,33 5.4. Recursos humanos: Treinamentos 5.5. Hardware e Software: Leitores OCR, Leitores de código de barra, Leitores de Rfid Brasil Id, Lacres de Rfid BrasilId, Portal fixo BrasilId, Portal móvel BrasilId (R$ ,00), Balança dinâmica (R$ ,00), Circuito Fechado de TV – CFTV, Certificado Digital ICP-Brasil.

27 COE – Central de Operações Estaduais
Tecnologia: Câmeras com OCR p/ leitura placas RFID Pesagem Dinâmica CFTV Business Intelligence Tablet

28 COE – Central de Operações Estaduais
Estações de Trabalho: Unidade Móvel

29 Considerações Finais Monitoramento prévio de operações relevantes
Ações nos PF controladas e direcionadas Lançamentos e cobranças antecipadas Capacidade de Atendimento Pelo Trânsito (Sorteios) Auditoria e auto de infração (carga e/ou operação)

30 O b r i g a d o ! Damázio Nazaré Júnior