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PublicouHugo Coronel Alterado mais de 11 anos atrás
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Akio Valente Wakiyama Auditor Fiscal
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–Conhecimento: O que dizer e como dizê-lo (humanista) –Conhecimento: O que fazer e como fazê-lo –Conhecimento como utilidade. –Conhecimento como meio para obter resultados sociais e econômico
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O rei apenas gosta muito de palavras, e não sabe transformá-las em atos Sun Tzu
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O mérito supremo consiste em quebra a resistência do inimigo sem lutar. Sun Tzu
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Funções da Administração Tributária Fonte: Centro Interamericano de Administração Tributaria - CIAT PrimáriaOrganizadaControle Agente Arrecadação Fiscalização Função social Cobrança
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Fundamentação legal Risco subjetivo é a consciência que deve ter todo contribuinte da possibilidade de ser auditado por uma administração tributária eficaz.
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ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MODERNA PROMOVER O AMBIENTE DE NEGÓCIO ARRECADAÇÃO ATENDIMENTO FISCALIZAÇÃO
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A ARRECADAÇÃO POTENCIAL COMO META DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Arrecadação potencial de um sistema tributário é aquela arrecadação que seria obtida com cem por cento de cumprimento tributário e sem a aplicação de exceções às normas gerais dos tributos Fonte: 40 ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Chile
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A ARRECADAÇÃO POTENCIAL COMO META DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Fonte: 40 ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Chile Combate à evasão Eliminação de isenções.
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Fonte: 40 ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Canadá As administrações tributárias podem maximizar as arrecadações de impostos por meio de uma combinação das seguintes estratégias: Inovação administrativa: fazendo melhor aproveitamento dos recursos humanos, inovando processos e estruturas de negócios, e fazendo melhor uso da tecnologia; Mecanismos de controle de cumprimento e facilitação balanceados: facilitando aos contribuintes o entendimento e cumprimento de suas obrigações de maneira voluntária, e implementando ações de cumprimento justas, porém eficazes contra aqueles que não cumprem de maneira voluntária; e Medidas legislativas: introduzindo mudanças legislativas que imponham sanções mais rígidas para os não cumpridores, porém que não sobrecarreguem de maneira indevida à maioria dos contribuintes que cumprem as obrigações.
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MODELO DE INTEGRAÇÃO
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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Usuários PROCESSOS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SIAT
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Reduzir custos Gerenciar riscos sempre crescentes Responder rapidamente às mudanças do ambiente de negócio, com flexibilidade Aumentar utilização dos recursos MODELO DE INTEGRAÇÃO
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Poder Judiciário Câmara Prefeitura Poder Executivo Poder Legislativo OUTROS Tribunal de Contas Ministério Público INTEGRAÇÃO LOCAL (SEFAZ)
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SP MA PA TO PI OUTROS ESTADOS CE BA INTEGRAÇÃO REGINAL (FÍSICA E LÓGICA)
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SP MA PA MG PI OUTROS ESTADOS CE BA INTEGRAÇÃO NACIONAL
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SP MA PA TO PI OUTROS ESTADOS CE BA INTEGRAÇÃO REGINAL (FÍSICA E LÓGICA)
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MODELO DE INTEGRAÇÃO ENTRE MA/PI (FÍSICO E LÓGICO) SEFAZ/PI SEFAZ/MA Digitação de Notas Fisciais Notas Fiscais Declaradas na Dief
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Controle Horizontal Direta Indireta
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Controle Horizontal Amostra (100%)
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Controle Horizontal - Cadastro Estadual de Inadimplente Documento de Autenticação de Notas Fiscais para Órgão Público - DANFOPDANFOP Cobrança AdministrativaAdministrativa Malha Fiscal
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Controle Horizontal Cobrança Administrativa E-mail Aviso de Débito Notificação de Lançamento
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ImperatrizSanta Inês CEGAF/Cobrança OutrasBalsasCaxiasSão Luís Planejamento Agência de Atendimento
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Controle Horizontal - Malha Fiscal Malha Fiscal – Declaração Impacto – Rejeita a Declaração Advertência – Recebe e informa a pendência Controle – Recebe a declaração, mas não informa a pendência
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Controle Vertical AmostraAmostra
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CadastroDeclaraçãoArrecadaçãoOutras Fiscalização Eletrônica Eletrônica SITRAN Sistema Integrado de Administração Tributária
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ImperatrizSanta Inês CEGAF BacabalBalsasCaxiasSão Luís CEGAT Planejamento Execução Unidade de Fiscalização Regional - UFRE
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Livro Fiscal
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Extrato Econômico
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NF
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CT
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NF
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O Planejamento é orientado para o futuro, e o futuro vai chegar, quer a organização esteja pronta ou não. Wynn & Guditus
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OBRIGADO Akio Valente Wakiyama
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