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Peter Evans Autonomia e Parceria. Cap. 1 Curso Desenvolvimento Econômico Comparado Prof. Paulo BastosTigre Paulo Tigre - UFRJ.

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1 Peter Evans Autonomia e Parceria. Cap. 1 Curso Desenvolvimento Econômico Comparado Prof. Paulo BastosTigre Paulo Tigre - UFRJ

2 Max Weber (1864 – 1920) Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal). Estados são instituições compulsórias que reivindicam o controle sobre o território e sobre as pessoas que nele vivem

3 Conceito de Estado Paulo Tigre - UFRJ Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente.

4 Estados e Transformação Econômica Tradicionalmente guerrear e garantir a ordem interna são as funções clássicas do Estado. No mundo contemporâneo o Estado se legitimiza por meio do fomento do bem-estar social e desenvolvimento econômico. A sobrevivência política e a paz interna do Estado depende da transformação econômica. Desenvolvimento é fator de legitimidade para governos. Paulo Tigre - UFRJ

5 Estado e Desenvolvimento Econômico O crescimento econômico requer o aumento da capacidade empresarial e a criação de novas forças produtivas. Isso não é função exclusiva do mercado, pois requer um envolvimento do Estado na promoção e coordenação do sistema produtivo privado. Bem estar social e crescimento estão associados. Delfim Neto e a teoria do bolo: é preciso crescer para depois distribuir (hipótese da concentração de renda como forma de promover o desenvolvimento). Paulo Tigre - UFRJ

6 Divisão internacional do trabalho Relação entre o contexto interno e externo pode ser mais ou menos favorável ao desenvolvimento. Hierarquia entre nações.O que cada um produz tem implicações na política interna e bem estar dos cidadãos. Buscar nichos mais dinâmicos é arte importante da luta pelo bem estar. Paulo Tigre - UFRJ

7 Teoria das vantagens competitivas (David Ricardo) A teoria das vantagens comparativas procura explicar porque o comércio entre dois países, regiões ou pessoas pode ser benéfico, mesmo quando um deles é mais produtivo na fabricação de todos os bens. A teoria foi usada para justificar vocações econômicas estáticas, apoiando o liberalismo Paulo Tigre - UFRJ

8 Ricardo criou uma explicação sistemática no seu livro The Principles of Political Economy and Taxation, usando um exemplo do comércio entre Inglaterra e Portugal. Em Portugal, é possível produzir tanto vinho quanto tecidos com menos trabalho do que na Inglaterra. Entretanto, o custo relativo de se produzir tecido na Inglaterra é menor do que em Portugal. Ou seja, a Inglaterra tem um custo relativamente maior para produzir vinho e apenas custo moderado para produzir tecidos, sendo que Portugal tem facilidades para produzir os dois bens. Portugal deveria produzir vinho e gerar excedente de produção e comprar tecidos fabricados pelos ingleses. A Inglaterra se beneficia deste comércio, pois o seu custo de produzir tecidos permanece o mesmo, mas pode agora obter vinho a custos menores do que antes. Portugal também se beneficiaria da especialização em vinho e também teria ganhos de comércio.

9 Friedrich List (1789 – 1846) e o conceito de Industria Infante As empresas nacionais de países menos avançados não poderiam se desenvolver se seu mercado já estivesse ocupado por empresas estrangeiras economicamente mais avançados. Nessas circunstâncias justificava-se a proteção temporária do mercado nacional para assegurar a consolidação das indústrias nacionais para que a médio prazo pudessem concorrer com sucesso num ambiente de livre concorrência. Paulo Tigre - UFRJ

10 Albert Hirschman Alguns setores de atividades criam a conspiração multidimensional a favor do desenvolvimento, induzindo sinergias empresariais, criando externalidades positivas para o resto da economia, moldando interesses de grupos políticos numa coalizão desenvolvimentista. Paulo Tigre - UFRJ

11 Albert Hirschman Sucesso em determinados nichos de mercado trazem maiores lucros e facilitam o avanço dos objetivos sociais associados ao desenvolvimento no sentido mais amplo do termo. A capacidade de gerar a conspiração multidimensional a favor do desenvolvimento não é inerente ao produto em si, mas depende de como o produto se enquadra na ordem global de possibilidades setoriais. Paulo Tigre - UFRJ

12 Paul Krugman Com a competição imperfeita sustentada por economias de escala algumas industrias podem gerar lucros excedentes de forma persistente. Taxas de lucro maiores geram mais acumulação e crescimento, erigindo barreiras a entrada Paulo Tigre - UFRJ

13 Papel do país na divisão internacional do trabalho Produtos também tem seu ciclo de vida e trajetórias de desenvolvimento. O país que entra na fase ascendente do ciclo vai colher maiores frutos do que aqueles que entram tardiamente. Raymond Vernon: ciclo do produto e divisão internacional do trabalho. Paulo Tigre - UFRJ

14 Vernon – Teoria do ciclo do produto Paulo Tigre - UFRJ

15 Países podem deliberadamente mudar sua posição na divisão internacional do trabalho? Visão Neoliberal países devem explorar o que tem de recursos, seria estúpido tentar mudar. Divisão internacional do trabalho é um imperativo estrutural. Visão dinâmica construir vantagens comparativas não é menos plausível do que aproveitar o potencial natural. Paulo Tigre - UFRJ

16 Debate teórico sobre as atividades do Estado Economistas neoclássicos sempre admitiram que o Estado é essencial para o crescimento econômico, mas defendem um Estado mínimo, limitado a proteção dos direitos individuais civis,de propriedade e para fazer cumprir os contratos negociados privadamente. Estado-caixa preta: funcionamento interno não era considerado tema para a análise econômica. Neo-utilitaristas abrem a caixa utilizando ferramentas que explicam a otimização individual de preferências. Paulo Tigre - UFRJ

17 Visão neo-utilitarista Consideram que funcionários públicos, a exemplo dos demais atores sociais são maximizadores racionais. Por isso distribuem recursos públicos para aqueles que os apoiam. Conseqüência: quanto maior o tamanho do Estado, maior será a proporção da atividade econômica dominado pelo rentismo. Estado diminui o dinamismo e a eficiência econômica e deve reduzir-se ao mínimo. Privatização de funções públicas. Paulo Tigre - UFRJ

18 O argumento de Peter Evans Quantidade de intervenção – debate estéril que focaliza a distancia de situações típicas de mercados competitivos isolados. Contraste entre estado dirigista x liberal/ intervencionista x não intervencionista confundem a questão básica pois as alternativas são falsas. Intervencionismo è um fato. A pergunta apropriada não e quanto, mas que tipo. Formas de Intervenção dependem das varias formas que o Estado assume. Paulo Tigre - UFRJ

19 Estados predadores x desenvolvimentistas – tipos idealizados Desenvolvimentistas Direcionam a transformação industrial e promovem o desenvolvimento. Organizados internamente como a burocracia weberiana. Recrutamento por mérito, altamente seletivo. Compensações ao longo de carreiras de longo prazo – criam compromisso e coerência corporativa. – autonomia, sem isolamento da sociedade Predadores O Estado impede o desenvolvimento as custas da sociedade. A sociedade não tem como impedir que os altos dirigentes ajam em seu próprio interesse em detrimento dos objetivos coletivos. Relações com a sociedade são relações entre indivíduos em cargos de poder e não com o povo. (Weber – carência de burocracia.) Paulo Tigre - UFRJ

20 Abordagem institucional comparativa Institucional porque busca explicações que vão além dos interesses utilitaristas de indivíduos, procurando entender os padrões mais duradouros de relacionamento no qual se inserem tais interesses. Comparativa porque focaliza as variações concretas de casos históricos, em vez de buscar explicações genéricas. O Estado é visto como instituição arraigada historicamente e não apenas como uma coleção de indivíduos estrategicamente posicionados. Paulo Tigre - UFRJ

21 Duas faces do mercado Karl Polanyi e Friedrich Hayek, dois intelectuais austríacos, nascidos nos finais do século XIX, viveram num circuito cultural e ideológico mais ou menos próximo, tanto em Viena como depois, na década dos anos trinta, em Londres. A obra deles, porém, os dois importantíssimos livros que eles publicaram em 1944, sem que tivessem conhecimento das suas respectivas teses, eram francamente opostos, marcando posições bem definidas quando a visão que eles tinham da história e da importância do mercado na sociedade contemporânea. Paulo Tigre - UFRJ

22 Fundamentos da abordagem institucional comparativa – Karl Polanyi No entender de Polanyi - ao fazer a reconstrução da expansão da economia de mercado na Grã- Bretanha do século XIX -, um novo tipo de sociedade havia emergido, distinta de tudo o que se conhecera até então. Nos sistemas produtivos anteriores à Revolução Industrial, os interesses econômicos eram mínimos, imperando as relações sociais e familiares. Porém, com a expansão do sistema fabril e os altos custos da sua implantação, foi preciso transformar a sociedade por inteiro tornando-a um imenso mercado regido pelo interesse e pelo lucro, sendo o trabalho um negócio como um outro qualquer. Paulo Tigre - UFRJ

23 Karl Polanyi ( ) e oMoinho Satânico Num levantamento detalhado das leis inglesas do século XIX (a privatização das terras, a Lei dos Pobres de 1834, a Lei da Reforma de 1831, que deu enorme poder aos empregadores, a Lei do Trigo em 1846, o estimulo a imigração ou a ampliação do sistema prisional), Polanyi mostrou como o estado, a serviço dos empreendedores, mobilizou-se para criar as condições em que a sociedade fosse submetida ao mercado. Não só isso, gerou-se um novo sistema social – a Grande Transformação - onde todos indivíduos tornaram-se átomos dispensáveis, uma engrenagem que era de fato uma máquina... para qual o homem estava condenado a servir. Para Polanyi deixá-la solta, sem maiores impedimentos e regulações, como pregavam os liberais, era excitá-la a ser um moedor de carne ou um moinho satânico, como ele preferiu, destruindo todas as relações sociais Paulo Tigre - UFRJ

24 Friedrich Hayek nasceu em 1899 em Viena Hayek viu tudo ao contrário de Polanyi. Para ele, contemporâneo das engenharias burocráticas do nazismo e do comunismo russo, eficientes opressoras dos indivíduos tornados peões dos macro-planejamentos econômicos, só via a solução em promover ainda mais o mercado. Mesmo o mais róseo dos programas socialistas, assegurou, era portador de sementes totalitárias. Planejar, para ele, era sufocar, era inibir, era constranger, era amestrar. Mesmo o pacífico Welfare State, o Estado de Bem- estar Social, bandeira dos trabalhistas ingleses do após-guerra, parecia-lhe uma temeridade, um risco permanente às liberdades maiores Paulo Tigre - UFRJ

25 Alexander Gerschenkron ( ) Gerschenkron nasceu na Russia e estudou economia na Áustria. Desenvolveu teorias sobre atraso relativo (subdesenvolvimento), ganhando adeptos na área de ciência política, em particular aqueles interessados no desenvolvimento tardio na América Latina e Leste Europeu. Suas ideias são até hoje consideradas como um modelo a seguir. Paulo Tigre - UFRJ

26 Gerschenkron e a Industrialização promovida pelo Estado. Argumentou sobre a necessidade de apoio financeiro do Estado ao processo de industrialização. Empresários se defrontam com novas tecnologias e desafios competitivos sem ter os recursos suficientes para investir. Precisam do Estado para se financiar com recursos de longo prazo. Aceitação de riscos: empresários não estão dispostos a aceitar grandes riscos sem o apoio de instituições do Estado. Paulo Tigre - UFRJ

27 Gerschenkron e a Industrialização promovida pelo Estado. Gerschenkron adotou uma perspectiva histórica para explicar as variações no processo de industrialização que ocorreram entre países que iniciaram mais cedo o processo de industrialização e aqueles caracterizados pela industrialização tardia. Seus seguidores deram grande importância a um aspecto particular de sua obra: o papel do Estado em países de industrialização tardia. Ele enfatizou que a força do Estado e a organização central da economia são de fundamental importância para a industrialização e o desenvolvimento econômico, tendo grande impacto na América Latina. Paulo Tigre - UFRJ

28 Albert Hirschman Espírito empresarial é o ingrediente ausente das concepções do desenvolvimento. O capital não é o elemento principal que carece os países em desenvolvimento tardio, mas sim a disposição dos empresários em investir em atividades produtivas. Está ausente a percepção de oportunidades para investir em ativos reais. Estado deve proporcionar incentivos desiquilibrantes que induzam o investimento privado e ao mesmo tempo para eliminar os gargalos que dificultam a inversão produtiva. Estado precisa desenvolver capacidade e autonomia Paulo Tigre - UFRJ

29 Papeis do Estado Custodio – Estado regulador. Papel clássico Demiurgo – representa o papel de produtor. Papel geralmente assumido na infra-estrutura, como estradas e obras de caráter publico ou coletivo. Presume limitações do K privado. Parteiro – Em vez de substituir o K privado (como faz o demiurgo), o Estado tenta promover o aparecimento de novos grupos empresariais ou induzir grupos já existentes a entrarem em áreas mais complexas da industria. Instrumentos - Políticas protecionistas, barreiras tarifarias. Subsídios e incentivos Pastoreio – Ajudar grupos empresariais privados a vencer desafios competitivos e tecnológicos. Financiamento a P&D. Paulo Tigre - UFRJ

30 Papéis do Estado segundo Evans Custódio – Estado regulador Papel clássico do Estado: regras podem ser mais intervencionistas ou liberais, de implementação rígida ou flexível. Ex: controle de capitais, importações, meio ambiente, investimentos, etc. Demiurgo – Estado produtor Papel geralmente assumido em áreas que requerem grandes investimentos, de retorno a longo prazo e incerto: infra- estrutura (transportes e energia) e obras de caráter publico ou coletivo. Paulo Tigre - UFRJ

31 Papéis do Estado (cont) Parteiro Visa promover o aparecimento de novos grupos empresariais ou induzir grupos já existentes a entrarem em áreas mais complexas da atividade economica. Instrumentos: Políticas protecionistas, barreiras tarifarias. Subsídios e incentivos temporários. Pastor Visa ajudar grupos empresariais privados a vencer desafios competitivos e tecnológicos. Instrumentos: Financiamento ao investimento, a P&D Paulo Tigre - UFRJ


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