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73º. Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz.

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1 73º. Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz

2 73º. Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura da Paz MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – UM CAMINHO INEVITÁVEL entre o individualismo e a interdependência Celia Passos

3 realidade era um escuro infinito que cada um vai iluminando com sua fonte de luz Alguma vez alguém me disse que para ele a realidade era um escuro infinito que cada um vai iluminando com sua fonte de luz. em permanente câmbio Um foco de luz em permanente câmbio, segundo o tema, o grau de conhecimento, o nível de lucidez ou o estado de ânimo. Fonte: La Negociación Inevitable Enrique Fernández Longo

4 CONFLITOS Fonte Imagem - Ivan Valadares – Corbata 2004

5 CONFLITODefinição Processoestadopessoas divergem Processo ou estado em que duas ou mais pessoas divergem em razão de metas, interesses ou objetivos individuais percebidos como mutuamente incompatíveis.

6 Atores e temas do Conflito – três dimensões do conflito PESSOAPROCESSO PROBLEMA Triángulo de la satisfacción. Fuente: Lederach. Enredos, Pleitos y Problemas: Una Guía Práctica para Ayudar a Resolver Conflictos. Ediciones Clara-Semilla, Guatemala CONFLITO

7 Teorias para definição do conflito – três paradigmas* interesses a)de eleição racional: interesses que podem ser regateados evento social b) cultural: evento social construído pela sociedade necessidades insatisfeitas c) bio-energético: conseqüência de necessidades insatisfeitas * Fisher e Ury; Lederach; Burton

8 CONFLITO Teorias para definição do conflito – três paradigmas* interesses a) de eleição racional: interesses que podem ser regateados: negociação acordosganhos mútuos Pressupõe a negociação dos interesses e necessidades identificados, visando acordos que gerem ganhos mútuos. * Fisher e Ury

9 CONFLITO Teorias para definição do conflito – três paradigmas* evento social b) cultural: evento social construído pela sociedade construído pela sociedade Evento cultural construído pela sociedade. Para compreendê-lo, há que se analisá-lo sob a perspectiva dos que criam, experimentam e/ou lidam com o conflito. * Lederach

10 CONFLITO Teorias para definição do conflito – três paradigmas* necessidades insatisfeitas c) bio-energético: conseqüência de necessidades insatisfeitas Posições, interesses, necessidades valores exigências negociáveis não são negociáveis Posições, interesses, necessidades e valores: série de exigências negociáveis. Valores são menos negociáveis e necessidades humanas fundamentais (identidade, reconhecimento e segurança) não são negociáveis. * Burton

11 NECESSIDADES HUMANAS Fonte: Nove necessidades humanas - Max Neef

12 IdentidadeLiberdade Participação Afeto Proteção Compreensão Subsistência Criatividade Ociosidade Nove Necessidades Fundamentais do ser Humano Nove Necessidades Fundamentais do Ser Humano Fonte Max Neef

13 Complexidade Complexidade das relações interpessoais Individualismosolidariedade Individualismo e perda da solidariedade apacidade dedialogar (escuta atenta) Capacidade de dialogar (escuta atenta) resistência as frustrações Baixo resistência as frustrações Acesso à Justiça Acesso à Justiça associado ao acesso ao Poder Judiciário falar dos sentimentos Dificuldade de falar dos sentimentos CONTEMPORANEIDADE

14 RELAÇÕES INTERPESSOAIS Eu SUJEITO DA RELAÇÃO respeito - polidez conexão empática – sentir-se sentido afeição e admiração demonstração de afeto Tu

15 RELAÇÕES INTERPESSOAIS IssoEu OBJETO DA RELAÇÃO impessoalidade - impermanência indiferença - frieza desconexão – sentido de utilidade meio para um fim

16 PROCESSO DE ESCALADA DO CONFLITO Diferenças - Incompatibilidade de idéias, propósitos, projetos, interesses Disputa - Instalação progressiva de uma postura adversarial Litígio - Emprego de força cada vez maior; irrelevância da questão original e prevalência da luta pela luta - Desconsideração das conseqüências objetivas ou subjetivas (para si ou para terceiros)

17 FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS NEGAÇÃO E/OU EVITAÇÃO

18 AUTO-TUTELA FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS

19 AUTO-COMPOSIÇÃO FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS

20 AUTO-COMPOSIÇÃO ASSISTIDA

21 FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS HETERO-COMPOSIÇÃO (TERCEIRO DECIDE)

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23 BRASIL 571,360 MIL advogados (Rel.OAB/2008) 68 MILHÕES de processos 68 MILHÕES de processos Faculdades de Direito 174 novos bacharéis por dia (7 por hora) 3º. país do mundo com maior número de advogados Fontes Fontes

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25 BRASIL

26 Fonte Imagem - Ivan Valadares – Corbata 2004

27 CRISE DO JUDICIÁRIO Acesso à Justiça alto custo lentidão formalismo linguagem (escrita e falada) excesso de recursos atendimento público ineficácia das decisões (insatisfação) Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitação em Mediação TJ-RJ 18/05/ Professores Drs. André Gomma e Roberto Bacelar

28 CRISE DO JUDICIÁRIO Acesso a Justiça na perspectiva do Cidadão IBGE – SOMENTE 33% DAS PESSOAS PROCURA O JUDICIÁRIO Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitação em Mediação TJ- RJ 18/05/ Professores Drs. André Gomma e Roberto Bacelar Direito Civil Rico Direito Penal Pobre

29 BRASIL

30 Relatório Anual CNJ 2008 Justiça Federal magistrados milhões de processos em curso durante o ano milhões sentenciados (42%) Taxa de congestionamento = 58% OBSERVAÇÃO – aumento de 16% de processos julgados em comparação com anos anteriores

31 BRASIL Relatório Anual CNJ 2008 Justiça do Trabalho magistrados milhões de processos em tramitação milhões sentenciados (53,3%) Taxa de congestionamento = 46,7% OBSERVAÇÃO – aumento de 13% de processos julgados comparados com os últimos 3 anos anteriores

32 BRASIL Relatório Anual CNJ 2008 Justiça Estadual magistrados milhões de processos milhões sentenciados (26%) Taxa de congestionamento = 74% OBSERVAÇÃO – aumento 29% do número de processos de processos (incremento de 7% do total de recebimentos por juiz) comparado com os últimos 3 anos

33 BRASIL JUDICIÁRIO EM CRISE – 73.7* MILHÕES DE PROCESSOS Desequilíbrio entre a demanda social por solução para os conflitos e a entrega da prestação Jurisdicional crise de legitimidade * Soma da quantidade de Processos em Trâmite segundo relatório do CNJ

34 DIMENSÃO DO CONFLITO NÃO SOLUCIONADO

35 NECESSIDADES ESSENCIAIS DESATENDIDAS Paz Entendimento Tolerância Afeto Simpatia Alegria Ganho Guerra Briga Violência Raiva Tristeza Perda MAIOR POLARIZAÇÃO X MENOS DIÁLOGO

36 NECESSIDADES ESSENCIAIS DESATENDIDAS VEM DO GREGO LOGOS LOGOS - PALAVRA DIA DIA - ATRAVÉS Fonte – David Bohm Diálogos comunicação e redes de convivência.

37 O QUE FAZER?

38 COMO SOLUCIONAR A CRISE?

39 BRASIL

40 MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ADR - RAD ADR - RAD instrumento auxiliar do judiciário pacificação social redução do número de demandas instrumento auxiliar do judiciário para a pacificação social e, conseqüente redução do número de demandas dignidade da pessoa humanasolidariedade socialigualdadeliberdade privilegia a dignidade da pessoa humana; a solidariedade social; a igualdade e a liberdade, valores emancipadores. ADR - Alternative Dispute Resolution System

41 CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU Recomendações para a promoção da Mediação diversidade e a dimensão internacional grande diversidade e a dimensão internacional das relações acesso a justiça necessidade de melhor acesso a justiça ADRprioridade política ADR como prioridade política ADR como liberdade, segurança e justiça ADR como garantia de espaço reservado de liberdade, segurança e justiça

42 Orientações códigos de conduta mecanismos de controle de qualidade (i)incentivar a formação, desenvolvimento e adesão voluntária de mediadores aos códigos de conduta e mecanismos de controle de qualidade da prestação dos serviços de mediação; qualquer fase do processo (ii) dar ao juiz, em qualquer fase do processo, o direito de convidar as partes a recorrer à mediação quando considere adequado; CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU

43 Orientações acordos executados (iii) criar mecanismo pelo qual os acordos resultantes de mediação possam ser executados, se ambas as partes assim solicitarem; tratamento confidencial (iv) garantir tratamento confidencial a mediação e que as informações/propostas apresentadas durante a mediação não sejam usadas contra qualquer das partes posteriormente se a mediação falhar; e; CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU

44 Orientações decadência ou prescrição (v) garantir de que o tempo despendido na mediação não resulte em prejuízos decorrentes de decadência ou prescrição. Fonte: UE – Rapid - Press Release – abril 2008 CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU

45 CENÁRIO INTERNACIONAL ONGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU Resoluções para a promoção da ADR - Mediação mecanismos informais de composição de conflitos uso de mecanismos informais de composição de conflitos como a mediação para facilitar a reconciliação e o ressarcimento da vítima; ações para intervenção pela mediação JR desenvolvimento de ações para intervenção pela mediação e Justiça Restaurativa em âmbito penal mediação e JR na prevenção criminal e respeito às vítimas

46 BRASIL II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL, ÁGIL E EFETIVO Visando maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade políticas de segurança públicaações sociais políticas de segurança pública combinadas com ações sociais e dignidade da pessoa humana proteção à dignidade da pessoa humana. Fonte: DOU Fonte: DOU

47 BRASIL II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL, ÁGIL E EFETIVO fortalecer a mediaçãoconciliação pacificação socialjudicialização d) fortalecer a mediação e a conciliação, estimulando a resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados à maior pacificação social e menor judicialização; Fonte: DOU

48 X Y C C M M J J A A MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS Maior controle das partes Maior influência do terceiro Sentença Decisão Sugestão Facilitação Negociação Heterocomposição Judiciário - Arbitragem Autocomposição Negociação, Mediação Conciliação

49 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS UMA OU MAIS PARTES – INTERESSES E NECESSIDADES

50 MEDIAÇÃO Definição autocompositivo, confidencial voluntárioterceiro imparcial facilitador do diálogo e da negociação identificação de interesses autoria consensointeresses necessidadessatisfação mútua Processo autocompositivo, confidencial e voluntário, em que um terceiro imparcial (mediador) atua como facilitador do diálogo e da negociação entre duas ou mais partes, auxiliando na identificação de interesses comuns, complementares e divergentes, preservando a autoria das soluções construídas com base no consenso, no atendimento de interesses e necessidades e na satisfação mútua.

51 APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO Indicada para Relações Continuadas no Tempo Partes interessadas no controle do processo e da decisão Não aplicável para Circunstâncias que envolvam direitos indisponíveis Comprometimento do discernimento Patologias Desequilíbrio de poder

52 Restauração familiar comunidades escolar empresarial institucional APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO penal

53 familiar comunidades escolar empresarial institucional APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO penal Comercial: relações com fornecedores e clientes Familiar: conjugais, parentais, sucessórios, gênero Trabalhista: empregados e/ou empregado- empregador Empresarial: societários, sucessórios, entre empresas, relações com acionistas, ouvidoria Institucional: escolar, saúde, previdenciários Internacional: de cunho público e/ou privado Comunitária: Meio Ambiente, vizinhança Governamental: políticas públicas Penal: relação autor do ato – receptor do ato

54 DINÂMICA DA MEDIAÇÃO processo Processo estruturado flexível Processo estruturado porém flexível Tom Tom informal oralidade Privilegia a oralidade

55 DINÂMICA DA MEDIAÇÃO Pré – Mediação Pré – Mediação - acolhimento e explicação do processo Abertura ou início Abertura ou início – negociação dos procedimentos Relatos Relatos – coleta de informações Identificação de Identificação de questões, interesses e sentimentos Esclarecimento de controvérsias e interesses Geração de alternativas Geração de alternativas de ganhos mútuos Fechamento Fechamento do Processo - construção do acordo (total, parcial ou não acordo)

56 MEDIADOR e CO-MEDIADOR MEDIANDOS (PARTES) REDE DE PERTINÊNCIA ESPECIALISTAS ADVOGADOS ENCAMINHADORES ATORES DA MEDIAÇÃO

57 TÉCNICAS, HABILIDADES E ATITUDES Técnicas - de negociação - de comunicação - outras Habilidades - perceptivas (diferentes percepções) - cognitivas (compreensão, entendimento - emocionais (responsabilidade pelos sentimentos) - de relacionamento - outras Atitudes - auto-conhecimento - auto-controle - auto-estima

58 TRABALHANDO OS ÓRGÃOS SENSORIAIS TRABALHANDO FALAS E ATOS E ATOS COMPREENDENDOEDESCREVENDO FALAS DESCREVENDOECOMPREENDENDO EU EU ELA / ELE ELA / ELE PROCESSO REFLEXIVO – PROCESSO GENERATIVO

59 Posições: O que diz que quer? Valores: Por que é importante? METÁFORA DO ICEBERG Interesses e Necessidades: Por quê? Para que?

60 RESULTADOS DA MEDIAÇÃO Ampliação do acesso efetivo à Justiça Desjudicialização da solução de alguns conflitos Restauração das relações sociais Prevenção de conflitos futuros

61 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO MÚLTIPLAS PARTES MULTIPLOS INTERESSES

62 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO múltiplas partes múltiplos interesses Participativo e inclusivo Pautado no diálogo Colaborativo Voltado para múltiplas partes Flexível e transparente

63 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO Etapa Pré-Negocial necessidade do diálogo Avaliação da necessidade do diálogo para consenso Mapeamento Mapeamento da situação facilitador Designação de um facilitador representantes legitimados Identificação dos representantes legitimados agenda de trabalho Construção de uma agenda de trabalho papéis de cada um Definição dos papéis de cada um regras básicas Desenho das regras básicas para a participação recursos necessários Mobilizar os recursos necessários

64 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO Etapa Negocial entrevistas Realização de entrevistas ampliação dos ganhos mútuos Busca por ampliação dos ganhos mútuos possíveis formas de colaboração Organização das possíveis formas de colaboração interesses e valores Desenho inicial de interesses e valores comuns, complementares e divergentes

65 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO Etapa Pós-Negocial Formalização dos acordos Formalização dos acordos informalmente construídos formas acompanhamento Sugestão de formas acompanhamento do acordo Focolongo prazo Foco no relacionamento de longo prazo

66 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO Implementação acordo final Elaboração do acordo final documentação Distribuição da documentação Ratificação dos compromissos Ratificação dos compromissos assumidos Monitoramento Monitoramento do resultado

67 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO Resultados ParticipaçãoRepresentatividade Comprometimento Comprometimento de todos responsabilidade Assunção de responsabilidade

68 UM DOS MAIORES DESAFIOS DOS NOSSOS TEMPOS É CONCILIAR OS VALORES-CHAVE LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA, COM A NECESSIDADE DO SER HUMANO DE AMAR E DE PERTENCER A ALGO OU A ALGUÉM, DE DAR DE SI E DE SEU TEMPO POR UMA CAUSA JUSTA... Celia Passos OBRIGADA! Apresentação Rio de Janeiro, 09 de junho de 2008 © ISA-ADRS – Instituto de Soluções Avançadas.


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