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Buscando a Alimentação Adequada e Saudável: melhores níveis de Nutrição para todos II Fórum sobre Promoção da Saúde, Alimentação Saudável, Tabagismo e.

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1 Buscando a Alimentação Adequada e Saudável: melhores níveis de Nutrição para todos II Fórum sobre Promoção da Saúde, Alimentação Saudável, Tabagismo e Cultura da Paz Ana Beatriz Vasconcellos São Paulo, 15/04/2010

2 Política Nacional de Alimentação e Nutrição Fundamentos: Direito Humano à Alimentação Adequada, Intersetorialidade e Segurança alimentar e Nutricional Propósitos: Assegurar a qualidade dos produtos alimentícios, promover hábitos saudáveis e prevenir e controlar doenças relacionadas à alimentação e nutrição

3 I.Ações Intersetoriais para acesso aos alimentos II.Segurança sanitária e qualidade dos alimentos III.Monitoramento alimentar e nutricional DIRETRIZES DA PNAN

4 I.Promoção de práticas alimentares saudáveis II.Prevenção e Controle de Deficiências e Distúrbios Nutricionais III.Promoção do Desenvolvimento de linhas de investigação IV.Desenvolvimento e capacitação de RH

5 Bases da Promoção da Alimentação Saudável PNAN Estratégia Global para a promoção da alimentação saudável, atividade física e saúde Política Nacional de Promoção da Saúde (2006) Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei /06)

6 Direito Humano à Alimentação: Direito Constitucional Por meio da EC 64, a alimentação foi incluída no rol dos direitos sociais (art. 6º)da Constituição Federal Essa inclusão determina a ação do Estado na garantia do direito, por meio de políticas públicas que tragam novos avanços na promoção e proteção ao direito de alimentar-se adequadamente.

7 Cenário de atuação da PAS Enfrentamento da dupla carga da má nutrição - Potencialidade do SISVAN na detecção dos riscos de forma precoce na unidade de saúde Distribuição e ampla divulgação do Guia Alimentar da População Brasileira Prioridade no Pacto pela Saúde Alimentação saudável : diretriz da PNAN

8 Fundo de Alimentação e Nutrição – organizar e integrar as ações de nutrição nos municípios e estados Portaria 1010 e Programa Saúde na Escola Mais Saúde – melhoria da qualidade dos alimentos e regras para publicidade Estratégia Saúde da Família/ NASF incorporação do nutricionista e das ações de alimentação e nutrição

9 Transição Demográfica Envelhecimento acelerado da população – esperança de vida (72,8 anos – 2008) Urbanização (82,1%) Queda da fecundidade Perfil de saúde e nutrição da população brasileira - 3 transições

10 Transição Epidemiológica Mortalidade por doenças crônicas supera a mortalidade por doenças infecto contagiosas (Dupla Carga de Doenças) Transição Nutricional Mudanças no perfil alimentar e nutricional da população

11 Transição Demográfica Muda o padrão etário da população IMPORTANTE! Existência de Políticas Públicas voltadas para melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa Esperança de vida no Brasil – de 45,7 para 72,8 anos de 1950 a 2008 População Envelhecida: 9,8% com 60 anos ou mais (2006) - OMS considera 7% como ponto de corte

12 Transição Demográfica - Variação da população brasileira por local de residência

13 Transição Epidemiológica no Brasil - Evolução da mortalidade proporcional - principais causas Brasil, 2006

14 Transição Epidemiológica - Fatores de risco comuns às DCNT Hipertensão Sobrepeso e obesidade Hipercolesterolemia Consumo de tabaco Baixo consumo de frutas e verduras Inatividade física The World Health Report 2002: Reducing risks, promoting healthy life, Geneva: World Health Organization, 2002

15 Transição Nutricional - Tendência secular da desnutrição em crianças Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

16 Transição Nutricional - Tendência secular do excesso de peso no Brasil Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

17 Transição Nutricional - Tendência secular da obesidade (IMC30kg/m 2 ) no Brasil Fonte:Monteiro,2005; PNDS, 2006

18 Transição Nutricional - Participação relativa de grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar Diminuição da qualidade da dieta. Arroz e feijão: protetores

19 SISVAN WEB – 2009 Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Total de Registros Brasil: Total de Registros Estado de SP: Total de municípios no Estado de SP que informaram dados: não informaram dados; Apenas 80 registraram mais de 1000 acompanhamentos.

20 Distribuição do baixo peso por idade entre crianças menores de 5 anos com acompanhamento registrado no SISVAN, Regiões. Brasil,

21 Distribuição da baixa estatura por idade entre crianças menores de 5 anos com acompanhamento registrado no SISVAN, Regiões. Brasil, 2003 – 2008-

22 Distribuição do peso elevado por estatura entre crianças menores de 10 anos com acompanhamento registrado no SISVAN, Regiões. Brasil,

23 Análise da dieta de crianças de 6 a 24 meses com acompanhamento registrado no SISVAN. Brasil,

24 Consumo de alimentos por crianças de 5 a 10 anos com registro no SISVAN em 2008

25 Duração mediana do aleitamento materno (meses) em menores de 36 meses de idade, por situação do domicílio e Regiões do país Aleitamento exclusivoAleitamento Total Brasil1,12,27,09,4 Urbano1,32,26,79,3 Rural0,72,18,99,7 Região Norte1,42,110,39,7 Nordeste0,72,29,89,6 Sudeste1,92,06,09,4 Sul1,72,67,19,6 Centro-Oeste0,72,57,08,6 Fonte: PNDS 2006

26 Prevalência de anemia em crianças de 0 a 59 meses segundo Região - PNDS, Região Norte 10,5% Região Nordeste 25,5% Região Centro- Oeste 11,0% Região Sudeste 22,6% Região Sul 21,5% Normal Leve Moderado Grave Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/

27 Prevalência de hipovitaminose A em crianças segundo Região - PNDS, Leve Moderado Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/ Região Norte 10,7% Região Nordeste 19,0% Região Centro- Oeste 11,8% Região Sudeste 21,6% Região Sul 9,9% Grave

28 Prevalência de anemia em mulheres em idade fértil segundo Região - PNDS, Normal Leve Moderado Grave Região Norte 19,3% Região Nordeste 39,1% Região Centro- Oeste 20,1% Região Sudeste 28,5% Região Sul 24,8 Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/

29 Prevalência de hipovitaminose A em mulheres em idade fértil segundo Região - PNDS, Moderado Grave Leve Região Norte 11,2% Região Nordeste 12,1% Região Centro- Oeste 12,8% Região Sudeste 14,0% Região Sul 8,0% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher WHO. Iron Deficiency Anaemia Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/

30 Consumo Alimentar – VIGITEL 2009

31 Guia Alimentar para a População Brasileira (2006) Abordagem integrada – Dupla carga Referencial científico e cultura alimentar Explicitação e variação das quantidades Referencial positivo Sustentabilidade ambiental Alimento como referência Originalidade Abordagem multifocal

32 Estratégia de fortalecimento das ações de apoio e promoção à alimentação complementar saudável no SUS; Orientação alimentar como atividade de rotina nos serviços de saúde, formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância, introdução da alimentação complementar em tempo oportuno e de qualidade, respeitando a identidade cultural e alimentar das diversas regiões brasileiras

33 Regulamentação da propaganda dos seguintes alimentos: QUANTIDADE ELEVADA DE AÇÚCAR: >15 g de açúcar/100 g ou 7,5g/100 ml QUANTIDADE ELEVADA DE GORDURA SATURADA: >5g de gordura saturada/ 100 g ou 2,5g/100 ml QUANTIDADE ELEVADA DE GORDURA TRANS: >0,6 g/100 g ou ml QUANTIDADE ELEVADA DE SÓDIO: > 400 mg de sódio/100 g ou ml

34 Frases de alerta: Este alimento possui elevada quantidade de açúcar. O consumo excessivo de açúcar aumenta o risco de desenvolver obesidade e cárie dentária. Este alimento possui elevada quantidade de gordura saturada. O consumo excessivo de gordura saturada aumenta o risco de desenvolver diabetes e doenças do coração.

35 Este alimento possui elevada quantidade de gordura trans. O consumo excessivo de gordura trans aumenta o risco de desenvolver doenças do coração. Este alimento possui elevada quantidade de sódio. O consumo excessivo de sódio aumenta o risco de desenvolver pressão alta e doenças do coração.

36 Redução de açúcar, gorduras e sódio Educação alimentar e nutricional Qualidade nutricional dos alimentos Monitoramento Ações no ambiente de trabalho, escolas, serviços de saúde e campanhas de mídia; Rotulagem nutricional de alimentos e fast foods. Acordo de Cooperação e GT (MS e ABIA) - 29/11/2007 Discussão: definição dos grupos de alimentos e metas de redução Programa Exploratório ANVISA (INCQS) Pesquisa de rotulagem nutricional (CGPAN) Chamada pública com a Indústria Metas: Eliminar trans Sal: 65% Açúcar: 30% Gorduras :15% Melhoria da qualidade nutricional dos alimentos

37 Discussões internacionais - qualidade nutricional dos alimentos América Livre de Gorduras Trans Recomendações: - limite máximo de 2% de gordura trans em óleos e margarinas e 5% nos outros alimentos - Rotulagem nutricional - Informações em fast foods e restaurantes

38 Grupo Especialistas OPAS/ Policy Statment: alcance da recomendação dietética (5g/pessoa/dia) até 2020, com pactuação de metas a cargo dos países. Plano gradual: movimento unificado do setor produtivo e redução gradual dos teores – evitar impactos no mercado consumidor; Reforço à informação (rotulagem) e à educação do consumidor; Ação das indústrias multinacionais. Redução do consumo de sal nas Américas

39 Incentivo ao Consumo de Frutas e Hortaliças Articulação de políticas públicas, estimular o consumo seguro, produção sustentável e abastecimento ampliado, sem perder de vista a segurança alimentar e nutricional, a alimentação saudável e a promoção da saúde.

40 Oficina Alimentos Regionais Brasileiros Realização de 6 oficinas regionais de culinária em parceria com Instituições de Ensino Superior e Secretarias Municipais de Saúde Formação de um GT para definição da nova proposta da Publicação Alimentos Regionais Brasileiros

41 Portaria Interministerial MS/ MEC nº , de 08 de Maio de 2006 Educação alimentar e nutricional; Estímulo à produção de hortas escolares; Estímulo à implantação de boas práticas de manipulação de alimentos;

42 Restrição ao comércio e à promoção comercial de alimentos no ambiente escolar; Restrição da oferta de preparações com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal e incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras; Monitoramento da situação nutricional dos escolares.

43 Objetivos: Implementar ou fortalecer o monitoramento do estado alimentar e nutricional dos escolares, referenciando para os serviços de saúde – SISVAN Web; Programa Saúde na Escola (Decreto Presidencial nº 6289, de 2007) - espaço escolar público

44 Tornar a escola um espaço de formação de hábitos e escolhas alimentares saudáveis, com criação de rede de apoiadores locais para a questão alimentar e nutricional, empoderando os sujeitos para suas escolhas alimentares, com respeito à cultura alimentar local; Implementar um programa de oferta diária de frutas e hortaliças na escola (financiamento tripartite, adesão voluntária)

45 Programa Saúde na Escola - como funciona? Avaliação das condições de saúde e de nutrição; Promoção da saúde e prevenção de doenças (alimentação saudável) – inclusão no PPP e educação alimentar e nutricional;

46 Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes; Monitoramento e avaliação do PSE; Educação permanente em saúde e capacitação dos profissionais de saúde e da escola.

47 Adesão 2008: Adesão 2008: 608 municípios Financiamento: Financiamento: 13ª parcela da ESF e disponibilidade de equipamentos clínicos e antropométricos e materiais impressos para ESF e escolas; Realização de 17 oficinas estaduais para implementação do PSE (encerradas em Julho/ 2009) Programa Saúde na Escola - como funciona?

48 Guia prático do cuidador Alimentação Saudável para população idosa

49 Nutrição na Atenção Primária à Saúde Núcleos de Apoio à Saúde da Família Diagnóstico nutricional; Planos terapêuticos para DCNT; Promoção de práticas alimentares saudáveis; Resposta às demandas de distúrbios e deficiências nutricionais.

50 Atualmente:1046 NASF implantados com 767 nutricionistas; Perspectiva: 3270 NASF para referenciar todas as ESF no país; Todos os NASF com nutricionista: 3270 profissionais para qualificar o cuidado nutricional Nutrição na Atenção Primária à Saúde

51

52 OBRIGADA PELA ATENÇÃO! Ana Beatriz Vasconcellos Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição CGPAN/DAB/SAS/Ministério da Saúde (61)


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