PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM POLITICA SOCIAL- UFF 07 DE OUTUBRO 2010

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1 PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM POLITICA SOCIAL- UFF 07 DE OUTUBRO 2010
SEMINÁRIO POLIÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – O DIÁLOGO BRASIL-CANADÁ UFF/ FACULDADE DE NUTRIÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CPDA/UFRRJ/UFF/IBASE RYERSON UNIVERSITY- CENTRE FOR STUDIES IN FOOD SSECURITY PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO EM POLITICA SOCIAL- UFF 07 DE OUTUBRO 2010 MESA REDONDA: AVALIAÇÃO DE POLITICAS DE SAN- APRENDIZADOS E DESAFIOS EXPOSIÇÃO: CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA PROFA SANDRA CHAVES NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA

2 ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO APRENDIZADOS ... AGENDA ATUAL ... DESAFIOS
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA MOMENTO 2 – DESENVOLVIMENTO: OS PROJETOS E PRODUTOS NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA MOMENTO 3 - O FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ÂMBITO MUNICIPAL : MOTIVAÇAO, PROPOSTA TEÓRICA- METODOLÓGICA E PRODUTOS APRENDIZADOS ... AGENDA ATUAL ... DESAFIOS

3 MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA ESCASSO ACÚMULO EM AVALIAÇÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO BRASIL 1996 – EDITAL DA FINEP- AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS PROBLEMAS RECORRENTES NA LITERATURA DA ÁREA: INFORMAÇÃO NÃO CONFIÁVEL SOBRE OS PROGRAMAS COMPROMETENDO A AVALIAÇÃO; USO ISOLADO E IMPRÓPRIO DE INDICADORES DE IMPACTO (ENFASE EM RESULTADOS ANTROPOMÉTRICOS), FALTA DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRANGIMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS QUE INCIDEM SOBRE OS BENEFICIÁRIOS; TENDÊNCIA A FOCALIZAR ASPECTOS ESPECÍFICOS DOS PROGRAMAS.. NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA PREDOMÍNIO DE AVALIAÇÕES DICOTÔMICAS: UMA POLITICA OU PROGRAMA COMO BOM OU MAL, SEM CONSIDERAR RESULTADOS INTERMEDIÁRIOS

4 CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTUDO EMPÍRICO EM MUNICÍPIOS BAIANOS PARA AVALIAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PERGUNTA DE PARTIDA: QUE FATORES FAVORECEM OU CONSTRANGEM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO VOLTADOS AOS MAIS POBRES EM SITUAÇÕES CONCRETAS? NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO MULTI-DIMENSIONAL PARA AVALIAÇÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO TRÍADE ESTRUTURA-PROCESSO- RESULTADO DESENVOLVIDO POR DONABEDIAN PARA AVALIAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE

5 MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA A REINTERPRETAÇÃO DO MODELO ESTRUTURA: Estrutura normativa de programas na qual estão explicitados objetivos, benefícios, forma de distribuição, população alvo, critérios para acesso aos benefícios; Estrutura física, técnica e burocrática prevista para os programas nos três níveis de governo PROCESSO: análise das atividades e intervenções s desenvolvidas segundo o proposto na estrutura RESULTADO: Efeitos da intervenção na segurança alimentar e estado nutricional dos beneficiários, mas também resultados em termos de gestão: focalização, regularidade, cobertura, convergência, descentralização, etc. A PROPOSTA DE DONABEDIAN ESTRUTURA: características relativamente estáveis do provedor de serviços – instrumentos, recursos, estruturas físicas e organizacionais PROCESSO: atividades e procedimentos dos profissionais no cuidado aos usuários dos serviços RESULTADOS: mudanças verificadas no estado de saúde dos usuários que possam ser atribuídas à intervenção, assim como mudanças de comportamento, no nível de conhecimento e satisfação do usuário NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA

6 MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA A REINTERPRETAÇÃO DO MODELO ESTRUTURA PROCESSO RESULTADO PROCESSO RESULTADO ESTRUTURA Fornece meios potenciais para promover ou constranger o alcance dos objetivos do programa Avalia o que na estrutura se mostra como potencial, retórica, que nesta dimensão deve traduzir-se em ação Avaliação orientada pelos objetivos da ação e vinculada à avaliação da estrutura e do processo NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA Estrutura cumpre sua finalidade se os processos forem adequados; o processo não pode ,sozinho, ultrapassar limites estruturais. Todas as dimensões alcançam seus objetivos finais com alcance dos resultados

7 MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA OBJETIVO : AVALIAR 6 PROGRAMAS DIFERENTES, INSERIDOS EM UMA POLÍTICA DEFINIDAS CATEGORIAS DE ANÁLISE PARA TODOS OS PROGRAMAS E SEU CONTEÚDO BÁSICO E GERAL, PARA POSTERIOR ADEQUAÇÃO AOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS TIPOLOGIA DOS OBJETIVOS PROCESSO DE GESTÃO SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS SELEÇÃO DA POPULAÇÃO ALVO ESTRATÉGIA DO PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO COBERTURA DO PROGRAMA RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS E ORGANIZACIONAIS MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CONSTRUÍDAS MATRIZES POR PROGRAMAS: PERGUNTAS EM CADA DIMENSÃO IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES DE VERIFICAÇÃO ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS DEFINIÇÃO DO PLANO DE ANÁLISE DOS RESULTADOS NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA

8 MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA MATRIZ GERAL DO ESTUDO CATEGORIAS DIMENSÕES ANALISADAS ESTRUTURA PROCESSO RESULTADO Tipologia dos objetivos Objetivos do programa no campo da SAN Dados primários e secundários referentes implementação do programa Resultados na SAN dos beneficiários Processo de gestão Modelo de gestão proposto Investigação do processo de gestão em nível local Resultados sobre modelo gerencial Seleção dos municípios beneficiados Critérios propostos para a seleção Critérios adotados efetivamente Adequação dos municípios contemplados aos critérios NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA

9 CATEGORIAS DIMENSÕES ANALISADAS ESTRUTURA PROCESSO RESULTADO Seleção da população beneficiária Critérios propostos para seleção Critérios adotados Focalização, cobertura Estratégia do programa Tipo e processo de distribuição do benefício Forma de distribuição e benefício efetivos Análise da adequação entre estratégia proposta e realizada Cobertura do programa Critérios para definição, responsabilidade, quanto... Processo de definição efetiva da cobertura Relação entre cobertura prevista e cobertura alcançada Recursos humanos, materiais e técnicos organizacionais Caracterização dos recursos previstos Quantidade e características dos re cursos aplicados na execução Relação entre o proposto e o aplicado em termos de diferentes recursos Monitoramento e avaliação Mecanismos propostos Informação produzida no local: tipo, periodicidade, etc Resultado quanto implementação do monitoramento e avaliação NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA

10 MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 1- ANTECEDENTTES, MOTIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA METODOLOGIA APLICADA EM 44 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO E NA CAPITAL DO ESTADO TRABALHO DE CAMPO CONTEMPLOU : PESQUISA DOCUMENTAL; ENTREVISTAS COM GESTORES NO NÍVEL REGIONAL E MUNICIPAL, APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO DOMICILIAR PRODUTOS: UM LIVRO, I TESE DOUTORADO, 3 DISSERTAÇÕES DE MESTRADO, 1 TRABALHO APRESENTADO EM CONGRESSO INTERNACIONAL E 1 ARTIGO INTERNACIONAL; 4 ARTIGOS NACIONAIS; VÁRIOS TRABAHOS EM EVENTOS NACIONAIS FORMAÇÃO DO NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E POLITICAS PÚBLICAS CONFORMAÇÃO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ALIMENTOS, NUTRIÇÃO E SAÚDE DE UMA LINHA DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS EM ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA

11 CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 2 – DESENVOLVIMENTO: OS PROJETOS E PRODUTOS ESTUDOS SOBRE IMPACTO EPIDEMIOLÓGICO E SOCIAL DE PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA , TENDO COMO PERSPECTIVA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ESTUDOS SOBRE SAÚDE E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR EM SALVADOR, CONTEMPLANDO AVALIAÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS- EBIA - E SEUS FATORES DETERMINANTES OS PROGRAMAS SOCIAIS E DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESTÃO PROMOVENDO E GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRUPOS SOCIAIS PRIORITÁRIOS? NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO TEÓRICO PARA ANALISAR OS DADOS OBTIDOS NA PERSPECTIVA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

12 CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 2 – DESENVOLVIMENTO: OS PROJETOS E PRODUTOS MODELO DE ANÁLISE TEÓRICO- EM DESENVOLVIMENTO ZONAS DE COESÃO SOCIAL conexões Vínculo em redes familiares e sociais Vínculo ao mundo do trabalho ZONAS DE DENSIDADE RELACIONAL NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA vulnerabilidade desafiliação integração Penúria alimentar Segurança alimentar vulnerabilidade alimentar ZONAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 26/03/2017

13 ZONAS DE POLITICAS PÚBLICAS ZONAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 2 – DESENVOLVIMENTO: OS PROJETOS E PRODUTOS QUE FATORES ATUAM NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE FORMA A FAVORECER OU OBSTAR SEU OBJETIVO DE DESLOCAR AS FAMÍLIAS;/ SUJEITOS ENTRE ZONAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR? ZONAS DE POLITICAS PÚBLICAS Políticas de inserção Políticas assistenciais Políticas de integração NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA vulnerabilidade alimentar Penúria alimentar Segurança alimentar ZONAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PROJETOS INTEGRAM PESQUISAS QUANTITATIVAS- EPIDEMIOLÓGICAS E SOCIAIS/ECONÔMICAS COM PESQUISA S QUALITATIVAS

14 DIREITO CONSTITUCIONAL À ALIMENTAÇÃO
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 3 - O FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ÂMBITO MUNICIPAL : MOTIVAÇAO, PROPOSTA TEÓRICA- METODOLÓGICA E PRODUTOS PNSAN SISTEMA NACIONAL DE SAN SISTEMAS LOCAIS DE SAN LEI ORGÂNICA DA SAN, 2006 NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA DIREITO CONSTITUCIONAL À ALIMENTAÇÃO QUE METODOLOGIAS PODEM FAVORECER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE SAN NO ÂMBITO MUNICIPAL? QUAIS AS CONDIÇÕES MUNICIPAIS PARA CONFORMAÇÃO DE SISTEMAS LOCAIS DE SAN?

15 MOMENTO 3 - METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DA SAN EM ÂMBITO MUNICIPAL
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 3 - METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DA SAN EM ÂMBITO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE UMA MATRIZ DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO INDIRETA DA SAN NOS MUNICÍPIOS- DADOS INDIRETOS DISPONIVEIS EM BASE DE DADOS PÚBLICAS DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE UMA MATRIZ DE INDICADORES PARA AVALIAR A SAN DE CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA DESENVOLVIMENTO DE UMA MATRIZ DE INDICADORES PARA AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PNAE NA PERSPECTIVA DA SAN DESENVOLVIMENTO DE UM PORTAL PARA AVALIAÇÃO DA SAN MUNICIPAL ONLINE- USANDO OS INDICADORES INDIRETOS- AVSAN.ORG avsan link 1.doc avsan link 2 os municípios.doc

16 MOMENTO 3 - METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DA SAN EM ÂMBITO MUNICIPAL
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA MOMENTO 3 - METODOLOGIAS PARA AVALIAÇÃO DA SAN EM ÂMBITO MUNICIPAL AGENDA ATUAL... ADAPTAR GUIA PARA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DO DHAA PARA ÂMBITO MUNICIPAL NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA ADAPTAR ROTEIRO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES LOCAIS TENDO EMVISTA A CONFORMAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAN

17 APRENDIZADOS E DESAFIOS
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA APRENDIZADOS E DESAFIOS ENTENDIMENTO QUE AVALIAÇÃO DE POLITICAS NESTE CAMPO EXIGE PESQUISA-AÇÃO: EMBATE COM O EMPÍRICO E COMPROMISSO COM MUDANÇAS ENTENDIMENTO DE QUE SE FAZ NECESSÁRIO: MELHOR DESENVOLVIMENTO TEÓRICO PARA INTERPRETAR OS RESULTADOS CONQUITA DE MAIS PESQUISADORES, DE FORMA INTERDISCIPLINAR ENTENDIMENTO SOBRE A NECESSIDADE DE TRADUZIR OS RESULTADOS DESTES ESTUDOS DE FORMA INTELIGÍVEL PARA GESTORES E LIDERANÇAS LOCAIS, VISANDO GERAR EFEITOS SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PREOCUPAÇÃO COM CONTINUIDADE DO FINANCIAMENTO DESTE TIPO DE ESTUDO: O LUGAR DA SAN NA AGENDA POLITICA NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA

18 OBRIGADA PELA OPORTUNIDADE E ATENÇÃO!
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA OBRIGADA PELA OPORTUNIDADE E ATENÇÃO! NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA PROFA SANDRA CHAVES

19 CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO DA PESQUISA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA DE NUTRIÇÃO DA UFBA NNPP Núcleo de nutrição e políticas públicas- ENUFBA