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Veriano Terto Jr. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA Rio de Janeiro – RJ Florianópolis – Junho - 2010 A percepção.

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1 Veriano Terto Jr. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA Rio de Janeiro – RJ Florianópolis – Junho A percepção do usuário nas políticas e ações de saúde pública

2 Introdução Antecedentes históricos Antecedentes históricos Dois casos Dois casos Limites e possibilidades para a percepção do usuário Limites e possibilidades para a percepção do usuário Conclusão Conclusão

3 Antecedentes históricos Recentes e crescentes avanços dos saberes científicos biomédicos e das tecnologias e procedimentos deles derivados Recentes e crescentes avanços dos saberes científicos biomédicos e das tecnologias e procedimentos deles derivados Movimentos sociais relacionados à saúde de pacientes ou grupos que lutam por suas demandas (AIDS, saúde mental, saúde da mulher) Movimentos sociais relacionados à saúde de pacientes ou grupos que lutam por suas demandas (AIDS, saúde mental, saúde da mulher) Avanços na direção de uma cultura mais democrática no país Avanços na direção de uma cultura mais democrática no país

4 Ant. históricos (cont.) A Constituição Federal de 1988 – saúde como direito de todos e dever do estado. Aproximação de saúde com direitos humanos A Constituição Federal de 1988 – saúde como direito de todos e dever do estado. Aproximação de saúde com direitos humanos As Conferências e os Conselhos de Saúde As Conferências e os Conselhos de Saúde A implementação de políticas de humanização do SUS nas duas últimas décadas A implementação de políticas de humanização do SUS nas duas últimas décadas Reconceitualização da relação entre indivíduos e grupos e o sistema de saúde. Cliente e consumidor x usuário Reconceitualização da relação entre indivíduos e grupos e o sistema de saúde. Cliente e consumidor x usuário Novas gerações de metodologias de pesquisa que avaliam as políticas e ações em saúde e a satisfação do usuário Novas gerações de metodologias de pesquisa que avaliam as políticas e ações em saúde e a satisfação do usuário

5 Caso I Gilson de 21 anos fica três anos na fila para colocar prótese no quadril. Nestes últimos três anos sua vida resume-se em espera. Na fila de mais de mil pessoas no Hospital Geral de Fortaleza, ele abandonou os estudos no último ano do ensino médio, largou o primeiro emprego com dois meses de serviço e brincou o último carnaval sentado. (O Globo, 23 de maio de 2010, pg. 4) Gilson de 21 anos fica três anos na fila para colocar prótese no quadril. Nestes últimos três anos sua vida resume-se em espera. Na fila de mais de mil pessoas no Hospital Geral de Fortaleza, ele abandonou os estudos no último ano do ensino médio, largou o primeiro emprego com dois meses de serviço e brincou o último carnaval sentado. (O Globo, 23 de maio de 2010, pg. 4)

6 Caso II A diarista Nair, 48 anos, sofre com constantes irritações no olho e começa a ter sua visão afetada. Ela tem pterígio. Já perdi vários dias de trabalho por isso. Um médico do SUS chegou a pedir R$900,00 para fazer a cirurgia, e só depois outra médica me explicou que não tinha que pagar. Se eu tivesse dinheiro, teria pagado e resolvido. (O Globo, 23 de maio de 2010, pg. 3) A diarista Nair, 48 anos, sofre com constantes irritações no olho e começa a ter sua visão afetada. Ela tem pterígio. Já perdi vários dias de trabalho por isso. Um médico do SUS chegou a pedir R$900,00 para fazer a cirurgia, e só depois outra médica me explicou que não tinha que pagar. Se eu tivesse dinheiro, teria pagado e resolvido. (O Globo, 23 de maio de 2010, pg. 3)

7 Como considerar a percepção do usuário do SUS? Limites A negação do estatuto de pessoa e/ou processos de despersonalização/fragmentação produzidas pelos sistemas médicos profissionais A negação do estatuto de pessoa e/ou processos de despersonalização/fragmentação produzidas pelos sistemas médicos profissionais As tecnologias como substitutas (ou mediadoras) das relações. Papel das tecnologias no cuidado em saúde As tecnologias como substitutas (ou mediadoras) das relações. Papel das tecnologias no cuidado em saúde Aspectos relacionados à experimentação clínica e não observância de preceitos éticos Aspectos relacionados à experimentação clínica e não observância de preceitos éticos As lógicas e relações de poder instituídas, produzidas e reproduzidas no sistema de saúde As lógicas e relações de poder instituídas, produzidas e reproduzidas no sistema de saúde

8 Limites na estrutura em que se dão as interações entre cuidadores e pacientes Restrições na liberdade de ação dos profissionais (limitação de custos e acesso, compromissos, burocracia, pressão de pares) e dos pacientes (pela doença, falta de conhecimentos e burocracia) Restrições na liberdade de ação dos profissionais (limitação de custos e acesso, compromissos, burocracia, pressão de pares) e dos pacientes (pela doença, falta de conhecimentos e burocracia) As idéias de inferioridade e superioridade que perpassam as relações. Tratar o outro como igual? As idéias de inferioridade e superioridade que perpassam as relações. Tratar o outro como igual? Crise de confiança. Paroxístico progresso tecnológico causando insegurança e incapacidade das ações de saúde em responder às necessidades do usuário. Crise de confiança. Paroxístico progresso tecnológico causando insegurança e incapacidade das ações de saúde em responder às necessidades do usuário. Quem toma as decisões e como compartilhar responsabilidades? Que coisas podem e devem ser feitas? Quem toma as decisões e como compartilhar responsabilidades? Que coisas podem e devem ser feitas?

9 Possibilidades e caminhos Reconhecer o valor intrínseco da vida humana Reconhecer o valor intrínseco da vida humana Afirmar que cada pessoa é insubstituível. Pessoas ou colegas como singularidades definidoras de uma identidade única Afirmar que cada pessoa é insubstituível. Pessoas ou colegas como singularidades definidoras de uma identidade única Considerar as pessoas em sua integralidade (caráter holístico) Considerar as pessoas em sua integralidade (caráter holístico) Trabalhar o cuidado em saúde como articulação entre o êxito técnico (prevenir, reverter ou minimizar danos morfofuncionais) e o sucesso prático (ganhos, conquistas de situações ou condições valorizadas como fonte de realizações) Trabalhar o cuidado em saúde como articulação entre o êxito técnico (prevenir, reverter ou minimizar danos morfofuncionais) e o sucesso prático (ganhos, conquistas de situações ou condições valorizadas como fonte de realizações)

10 Cont. Abrir espaço para o diálogo intersetorial e interdisciplinar (dentro do próprio sistema, assim como com comunidades, movimentos, setores sociais) Abrir espaço para o diálogo intersetorial e interdisciplinar (dentro do próprio sistema, assim como com comunidades, movimentos, setores sociais) Intervenção técnica deve se articular com outros aspectos não tecnológicos. Cuidar da saúde não é apenas criar e manipular objetos Intervenção técnica deve se articular com outros aspectos não tecnológicos. Cuidar da saúde não é apenas criar e manipular objetos Cuidado em saúde deve participar da construção de projetos humanos individuais e coletivos Cuidado em saúde deve participar da construção de projetos humanos individuais e coletivos

11 Conclusão A inclusão da participação ativa do usuário nas ações e políticas de saúde pública: A inclusão da participação ativa do usuário nas ações e políticas de saúde pública: a) Diminuir o imenso descompasso entre a proposta constitucional e a realidade vivida b) Pode reforçar a confiança do usuário no SUS c) Introduz outras dimensões éticas para além do valores do dinheiro e da pesquisa d) Reforçar o conceito de sujeito e cidadania dentro do próprio sistema e) Pode reforçar a legitimidade das ações e políticas de saúde f) Contribuir para o acesso mais democrático ao bem comum (saúde individual e coletiva)

12 DESAFIO Como incluir os bons resultados da participação ativa dos usuários nas políticas e ações em saúde de alguns campos (como a AIDS) na resposta a outras patologias e danos? Como incluir os bons resultados da participação ativa dos usuários nas políticas e ações em saúde de alguns campos (como a AIDS) na resposta a outras patologias e danos?

13 Sangue não é mercadoriaSangue não é mercadoria Mobilização contra o comercio do sangue no Brasil; Congresso Nacional, Brasília

14 1989 – Declaração dos Direitos da Pessoa Vivendo com HIV/AIDS, II ENONG - Porto Alegre

15 Dia Mundial da AIDS Protesto contra a falta de medicamentos e dos kits para teste e análise de laboratório no SUS

16 Mobilização para licenciamento compulsório de ARVs no Brasil - XIII ENONG, Curitiba, 2005

17 Bibliografia AYRES, José Ricardo. Cuidado e Humanização das práticas de saúde. In: Deslandes, S. (org.) Humanização dos Cuidados em Saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, Pp AYRES, José Ricardo. Cuidado e Humanização das práticas de saúde. In: Deslandes, S. (org.) Humanização dos Cuidados em Saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, Pp DESLANDES, Suely. Humanização: revisitando o conceito a partir das contribuições da sociologia médica. In: Deslandes, S. (org.) Humanização dos Cuidados em Saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, Pp DESLANDES, Suely. Humanização: revisitando o conceito a partir das contribuições da sociologia médica. In: Deslandes, S. (org.) Humanização dos Cuidados em Saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, Pp FABRINI, F. e ALENCASTRO, C. Na fila do SUS, espera sem fim por cirurgias. O Globo, 23 de maio de Pg FABRINI, F. e ALENCASTRO, C. Na fila do SUS, espera sem fim por cirurgias. O Globo, 23 de maio de Pg MINAYO, Maria Cecília. Prefácio: In: Deslandes, S. (org.) Humanização dos Cuidados em Saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, Pp MINAYO, Maria Cecília. Prefácio: In: Deslandes, S. (org.) Humanização dos Cuidados em Saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, Pp


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