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PublicouDiego Duque Alterado mais de 10 anos atrás
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A percepção do usuário nas políticas e ações de saúde pública
Veriano Terto Jr. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA Rio de Janeiro – RJ Florianópolis – Junho
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Introdução Antecedentes históricos Dois casos
Limites e possibilidades para a percepção do usuário Conclusão
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Antecedentes históricos
Recentes e crescentes avanços dos saberes científicos biomédicos e das tecnologias e procedimentos deles derivados Movimentos sociais relacionados à saúde de pacientes ou grupos que lutam por suas demandas (AIDS, saúde mental, saúde da mulher) Avanços na direção de uma cultura mais democrática no país
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Ant. históricos (cont.) A Constituição Federal de 1988 – saúde como direito de todos e dever do estado. Aproximação de saúde com direitos humanos As Conferências e os Conselhos de Saúde A implementação de políticas de humanização do SUS nas duas últimas décadas Reconceitualização da relação entre indivíduos e grupos e o sistema de saúde. Cliente e consumidor x usuário Novas gerações de metodologias de pesquisa que avaliam as políticas e ações em saúde e a satisfação do usuário
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Caso I Gilson de 21 anos fica três anos na fila para colocar prótese no quadril. Nestes últimos três anos sua vida resume-se em espera. Na fila de mais de mil pessoas no Hospital Geral de Fortaleza, ele abandonou os estudos no último ano do ensino médio, largou o primeiro emprego com dois meses de serviço e brincou o último carnaval sentado. (O Globo, 23 de maio de 2010, pg. 4)
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Caso II A diarista Nair, 48 anos, sofre com constantes irritações no olho e começa a ter sua visão afetada. Ela tem pterígio. “Já perdi vários dias de trabalho por isso. Um médico do SUS chegou a pedir R$900,00 para fazer a cirurgia, e só depois outra médica me explicou que não tinha que pagar. Se eu tivesse dinheiro, teria pagado e resolvido”. (O Globo, 23 de maio de 2010, pg. 3)
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Como considerar a percepção do usuário do SUS? Limites
A negação do estatuto de pessoa e/ou processos de despersonalização/fragmentação produzidas pelos sistemas médicos profissionais As tecnologias como substitutas (ou mediadoras) das relações. Papel das tecnologias no cuidado em saúde Aspectos relacionados à experimentação clínica e não observância de preceitos éticos As lógicas e relações de poder instituídas, produzidas e reproduzidas no sistema de saúde
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Limites na estrutura em que se dão as interações entre cuidadores e pacientes
Restrições na liberdade de ação dos profissionais (limitação de custos e acesso, compromissos, burocracia, pressão de pares) e dos pacientes (pela doença, falta de conhecimentos e burocracia) As idéias de inferioridade e superioridade que perpassam as relações. Tratar o outro como igual? Crise de confiança. Paroxístico progresso tecnológico causando insegurança e incapacidade das ações de saúde em responder às necessidades do usuário. Quem toma as decisões e como compartilhar responsabilidades? Que coisas podem e devem ser feitas?
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Possibilidades e caminhos
Reconhecer o valor intrínseco da vida humana Afirmar que cada pessoa é insubstituível. Pessoas ou colegas como singularidades definidoras de uma identidade única Considerar as pessoas em sua integralidade (caráter holístico) Trabalhar o cuidado em saúde como articulação entre o êxito técnico (prevenir, reverter ou minimizar danos morfofuncionais) e o sucesso prático (ganhos, conquistas de situações ou condições valorizadas como fonte de realizações)
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Cont. Abrir espaço para o diálogo intersetorial e interdisciplinar (dentro do próprio sistema, assim como com comunidades, movimentos, setores sociais) Intervenção técnica deve se articular com outros aspectos não tecnológicos. Cuidar da saúde não é apenas criar e manipular objetos Cuidado em saúde deve participar da construção de projetos humanos individuais e coletivos
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Conclusão A inclusão da participação ativa do usuário nas ações e políticas de saúde pública: Diminuir o imenso descompasso entre a proposta constitucional e a realidade vivida Pode reforçar a confiança do usuário no SUS Introduz outras dimensões éticas para além do valores do dinheiro e da pesquisa Reforçar o conceito de sujeito e cidadania dentro do próprio sistema Pode reforçar a legitimidade das ações e políticas de saúde Contribuir para o acesso mais democrático ao bem comum (saúde individual e coletiva)
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DESAFIO Como incluir os bons resultados da participação ativa dos usuários nas políticas e ações em saúde de alguns campos (como a AIDS) na resposta a outras patologias e danos?
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“Sangue não é mercadoria”
Mobilização contra o comercio do sangue no Brasil; Congresso Nacional, Brasília
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1989 – Declaração dos Direitos da Pessoa Vivendo com HIV/AIDS, II ENONG - Porto Alegre
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Dia Mundial da AIDS Protesto contra a falta de medicamentos e dos kits para teste e análise de laboratório no SUS
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Mobilização para licenciamento compulsório de ARVs no Brasil - XIII ENONG, Curitiba, 2005
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Bibliografia AYRES, José Ricardo. Cuidado e Humanização das práticas de saúde. In: Deslandes, S. (org.) Humanização dos Cuidados em Saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, Pp DESLANDES, Suely. Humanização: revisitando o conceito a partir das contribuições da sociologia médica. In: Deslandes, S. (org.) Humanização dos Cuidados em Saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, Pp FABRINI, F. e ALENCASTRO, C. Na fila do SUS, espera sem fim por cirurgias. O Globo, 23 de maio de Pg. 3-4. MINAYO, Maria Cecília. Prefácio: In: Deslandes, S. (org.) Humanização dos Cuidados em Saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, Pp
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