A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Painel 2: Grupo Econômico, Blindagem Patrimonial e Ocultação de Ativos Seminário sobre Execução Fiscal – Emagis/TRF4 - PGFN 4 e 5 de outubro de 2012 –

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Painel 2: Grupo Econômico, Blindagem Patrimonial e Ocultação de Ativos Seminário sobre Execução Fiscal – Emagis/TRF4 - PGFN 4 e 5 de outubro de 2012 –"— Transcrição da apresentação:

1 Painel 2: Grupo Econômico, Blindagem Patrimonial e Ocultação de Ativos Seminário sobre Execução Fiscal – Emagis/TRF4 - PGFN 4 e 5 de outubro de 2012 – Londrina-PR Roberto Leonel de Oliveira Lima Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação – Copei Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal – Espei09 – Curitiba/PR

2 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ Aspectos preliminares relativos à busca da comprovação destes ilícitos Exemplos de operações com risco de Blindagem Patrimonial, Ocultação e Lavagem de Dinheiro Análise de Casos Sumário Blindagem e Ocultação de Ativos

3 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ Necessidade de investigação fiscal em conjunto ou não com uma investigação criminal para reunião de informações, entre outras, sobre: identificação dos métodos utilizados para lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; identificação de interpostas pessoas ou empresas albergue (que servem para acobertar patrimônio ou movimentação financeira). Investigação criminal conjunta com Ministério Público e Polícia (relativas aos ilícitos de Lavagem de Dinheiro, Sonegação e Fraude à Execução Fiscal) inclusive com uso de técnicas especiais de investigação; Compartilhamento de provas (reunidas nas investigações e em eventuais ações de buscas) com a RFB e PGFN para fins de lançamento e/ou execução fiscal; Aspectos Preliminares – Ocultação de Ativos

4 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ Alguns exemplos clássicos de operações com risco de Lavagem de Dinheiro Operações com interposição fraudulenta de terceiros Mútuos sem comprovação do efetivo repasse financeiro Ganhos fictícios em atividade rural - principalmente pessoas físicas Receita Bruta incompatível com o porte ou capacidade operacional do estabelecimento empresarial, gerando lucros isentos distribuídos aos sócios Renda fictícia declarada em DIRPF (principalmente rendimentos de profissionais liberais) Ganhos sistemáticos de capital ou em renda variável Investimento Estrangeiro Direto – RDE/IED. Titularidade de bens, direitos e valores no País por não residentes ou empresas offshore Empréstimos estrangeiros (para físicas ou jurídicas) – RDE/ROF

5 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ Consultas aos diversos bancos de dados da RFB, gerados principalmente a partir das seguintes declarações, entre outras: DIRPF (pessoas físicas) DIPJ (pessoas jurídicas) _ Inativa versus Ativa no cadastro DCTF (decl. de débitos e créditos trib. federais) DIRF (fonte) DIMOB (atividades imobiliárias, inclusive administração e locação - Imobiliárias, Construtoras, Incorporadoras, Administradoras, etc.) DOI (operações imobiliárias. Tabelionatos e Registros de Imóveis) DECRED (cartões de crédito) DIMOF (substituição aos controles da CPMF, a partir de 2008) DEREX (recursos de exportadores mantidos no exterior) Sistemas de Informações Úteis para Investigações Além destes sistemas temos disponibilidade, desde que atendidas algumas particularidades, de acessar SPED fiscal e contábil e utilização do programa ContÁgil (da área de seleção/fiscalização).

6 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ Crimes contra a Administração Pública (desvios de recursos federais através de uma OSCIP ) e Contra a Ordem Tributária; Esquemas de Ocultação e de Lavagem dos recursos desviados; Enriquecimento ilícito dissimulado dos principais responsáveis; Força Tarefa: CGU, DPF, MPF, RFB e PFN Medidas cautelares e de execução fiscal Caso Parceria Ocultação de Ativos

7 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ Caso Parceria – descrição sucinta do caso A OSCIP investigada firmou centenas de contratos ou convênios denominados parcerias com entes públicos, principalmente Prefeituras; Estas parcerias se prestavam principalmente ao fornecimento pela OSCIP de mão de obra, na sua maioria para atender a programas do governo federal na área da saúde (espécie de terceirização, mas sem licitação ); A OSCIP recebia na ordem de R$ 100 milhões/anuais com os contratos de parceria; Após a parceria firmada, os recursos federais eram repassados pelas Prefeituras para a OSCIP – integralmente - em contas bancárias individualizadas por convênio, cuja movimentação ficava exclusivamente a cargo dos dirigentes da entidade. Verificou-se desvios de dezenas de milhões de Reais e dissimulações para encobrir os reais beneficiários, a partir de inúmeras estratégias

8 Fluxo Financeiro dos recursos das Parcerias firmadas entre a OSCIP e centenas de Prefeituras Recurso Federal Conta Específica da Parceria controlada pela OSCIP Prefeitura Salários e Ordenados Encargos e Despesas Administrativas Transferência para c/c da Matriz Irregularidades verificadas em alguns casos: Superfaturamento Pagos a Empresas Ligadas Saques em espécie frequentes e expressivos R$ 1/3 R$ Sem prestação de contas para as Prefeituras Desvios

9 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ Estratégia de Dissimulação na contabilidade da OSCIP : Simular aquisições de títulos da dívida pública, correspondendo cada saque em espécie a adiantamento para aquisição de títulos da dívida pública. Esta conta chegou a ter saldo acumulado em 31/12/2007 de R$ 42 milhões. Para dificultar ainda mais qualquer auditoria, aumentando a ocultação, a entidade simulou aquisições de extensas terras inexistentes no Pará, declarando em escrituras públicas e na contabilidade ter utilizado para o pagamento dos valores de aquisição - cerca de R$ 48 milhões - parte dos títulos podres falsamente adquiridos; Dirigentes da entidade pretendiam utilizar os títulos podres e as terras inexistentes na quitação de débitos previdenciários para com a RFB, um deles na ordem de R$ 96 milhões (débito por não pagamento de Contribuição Previdenciária Patronal); Etapas de Ocultação - Estratégias utilizadas pela OSCIP para dissimular os expressivos saques em espécie

10 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ Expressiva Evolução Patrimonial do casal de dirigentes Extrato de dados das Declarações anuais de IRPF do presidente da Entidade (o mesmo extrato se repetia para o cônjuge que apresentava declarações em separado) Receitas da Atividade Rural Distribuição de Lucros Isentos Origem declarada dos recursos:

11 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ A partir de 2005, o casal de dirigentes da entidade passou a declarar à RFB expressivas receitas da atividade rural, que seriam decorrentes de vendas de suínos a diversos frigoríficos (alguns com ligações suspeitas com eles mesmos e com seu próprio contador). Lavagem de dinheiro de recursos desviados dos convênios, utilizando-se o artifício de declarar receita incentivada da atividade rural para fins de IRPF, na maior parte, de fato, inexistente ; Faturamento fictício e expressivo de uma empresa agropecuária de propriedade dos dirigentes da entidade, com consequente distribuição de lucros isentos aos sócios. A empresa não tinha capacidade operacional para exercer a atividade e em apenas um ano de uso foi descartada após meteórica lucratividade no ano-base de (Faturamento declarado de R$ 7 milhões. Lucro distribuído isento: R$ 2 milhões). Lavagem de Dinheiro Receitas Fictícias da Atividade Rural para fazer frente aos expressivos acréscimos patrimoniais pessoais

12 Em out/2008

13 Receitas Fictícias da Agropecuária ( Correspondência do ex-contador para o advogado – 2009) Depreende-se que a Agropecuária não tinha imóvel para operar

14 14 Em agosto de 2011 a Justiça Federal (2ª Vara Criminal de Curitiba) condenou os dirigentes e associados da entidade; Dos 16 acusados pelo MPF, 12 foram condenados por peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, cujas penas variaram entre 5 e 17 anos de reclusão; A sentença decretou o confisco dos bens sequestrados, avaliados em aproximadamente R$ 15 milhões (imóveis, automóveis, aeronaves e contas correntes); Os réus também receberam a proibição cautelar de trabalharem em OSCIP ou entidades que recebam valores do Poder Público. Também não podem exercer cargo ou função, por concurso ou comissionados, na Administração Pública, direta ou indiretamente, ou que envolvam gestão de recursos públicos; e No corpo da sentença o magistrado afirmou que a prisão preventiva deveria ser decretada e que os acusados deveriam responder presos a fase eventual de apelo (...) Entretanto, a jurisprudência não tem sido rigorosa, via de regra, com o crime de colarinho branco, adotando postura diferente. E completou: se não é o caso de impor a prisão preventiva, é imperativo a imposição de medidas cautelares. Condenação em Primeira Instância

15 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ Execução Fiscal pela PFN A OSCIP e os corresponsáveis (dirigentes e empresas ligadas a estes, envolvidas no esquema), foram incluídos em Certidões de Dívida Ativa, com ajuizamento imediato de execução fiscal, por não terem impugnado a notificação de suspensão do gozo de imunidade e de isenção nem o Auto de Infração. Processo de execução fiscal em fase de citação. Os bens arrolados estão bloqueados no processo de sequestro criminal. PFN solicitará penhora nos autos da medida assecuratória penal (cerca de R$ 15 milhões).

16 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ Caso Monte Éden Blindagem Patrimonial – Fraude à Execução Formas de atuação e de blindagem planejadas pela consultoria investigada aplicadas pelos clientes (devedores) : Utilização de empresas de vida curta, especialmente factorings para centralizar movimentações bancárias do caixa 2; IED advindos principalmente de SAFI Uruguaias – empresas de prateleira já pré-constituídas pela consultoria e adquiridas pelos clientes ; Transferência de patrimônio para empresas albergue

17 SHELF COMPANIES (EMPRESAS DE PRATELEIRA) SAFISociedadAnonimaFinanciera de Inversion

18 SAFI UY (INVESTIDORA) EMPRESA– ALBERGUE BR UY 2 PROCURADOR DA SAFI 1 TRANSFERÊNCIA DE BENS BLINDAGEM PATRIMONIAL INTERPOSTA PESSOA 3 INVESTIMENTO DIRETO EMPRESA-CLIENTE Blindagem – Tipologia Básica (Transferência de bens para Empresa-Albergue)

19 SAFI UY (ADQUIRENTE) EMPRESA-CLIENTE (ALIENANTE) BR UY 1 ALIENAÇÃO DE BENS DA PJ 2 LOCAÇÃO DE BENS ANTERIORMENTE ADQUIRIDOS BLINDAGEM PATRIMONIAL DA PJ INTERPOSTA PESSOA PROCURADOR DAS SAFI SAFI UY (INVESTIDORA) 3 INVESTIMENTO DIRETO Blindagem - Tipologia 3 (Alienação de bens para SAFI, seguida de locação)

20 Seminário sobre Execução Fiscal - Emagis/TRF4 – out/ OBRIGADO! RECEITA FEDERAL DO BRASIL Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação - Copei Roberto Leonel de Oliveira Lima Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal – Espei09 Curitiba-PR - Telefone: (41)


Carregar ppt "Painel 2: Grupo Econômico, Blindagem Patrimonial e Ocultação de Ativos Seminário sobre Execução Fiscal – Emagis/TRF4 - PGFN 4 e 5 de outubro de 2012 –"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google