O PAPEL DOS CONSELHOS NA ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Apresentação em tema: "O PAPEL DOS CONSELHOS NA ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS."— Transcrição da apresentação:

1 O PAPEL DOS CONSELHOS NA ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

2 CRIAÇÃO Os Conselhos foram criados a partir da Constituição de 1988 e previstos especificamente na Lei Nº 10.741/99.

3 COMPOSIÇÃO Devem ser Paritários (Governo e Sociedade Civil)

4 COMPETÊNCIAS Articulação,Formulação, Supervisão, Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação de Políticas Públicas, dentre outros.

5 Para que os Conselhos são criados? Para que a população possa participar das decisões e atos governamentais.

6 Isso é possível? Sim, mas a simples criação de um Conselho não implica na realização disso.

7 ARTICULANDO POLÍTICAS PÚBLICAS

8 Algumas questões precisam ser postas para que se compreenda onde consiste a dificuldade ou dificuldades para que os Conselhos cumpram seu papel.

9 A composição do Conselho é paritária e seu caráter é deliberativo?

10 A criação do Conselho criou também o Fundo e a Política? Sim ou Não???

11 Se Não... Isto é grave e precisa ser reparado.

12 Se Sim... Este Fundo funciona?

13 São alocados recursos neste Fundo? O Conselho tem autonomia para geri-lo?

14 O Conselho tem estrutura fisíca, material e recursos humanos? De que estrutura estamos falando???

15 Qual a relação do Conselho com a Gestão?

16 Qual a relação do Conselho com a Sociedade Civil? Existe essa relação??

17 Qual a relação do Conselho com o Ministério Público???

18 Qual a relação do Conselho com seus pares???

19 Qual a imagem que o Conselho tem perante a sociedade e a sua cidade?

20 Se ele for atacado, como pode se proteger??

21 Para que possamos avançar no raciocínio do papel dos Conselhos na proposição e articulação das Políticas Públicas, precisávamos destas respostas, e como vocês podem ver, serão as respostas que dirão na prática, se o Conselho vem exercendo o seu papel, porque na teoria quase todas as leis e regimentos prevêem como suas competências:

22 A Formulação A Formulação A Supervisão A Supervisão O Acompanhamento O Acompanhamento A Fiscalização A Fiscalização A Avaliação A Avaliação Dentre outros. Dentre outros. Das Políticas Públicas

23 Então... Para que o Conselho possa articular Políticas Públicas é necessário que haja uma série de elementos que sejam capazes de construir uma ação.

24 No Brasil a Atuação dos Conselhos é uma experiência muito recente e varia de acordo com: A região em que esta situado; A região em que esta situado; O porte do Município; O porte do Município; O perfil do Gestor; O perfil do Gestor; O perfil da Sociedade Civil; O perfil da Sociedade Civil; O perfil dos Conselheiros; O perfil dos Conselheiros; O grau de articulação de rede do município, dentre outros fatores. O grau de articulação de rede do município, dentre outros fatores.

25 Por isso, é preciso que se pense, primordialmente, na articulação e mobilização do trabalho feito com toda a rede do município, para que quando um ou mais destes agentes estiverem vulneráveis os outros possam supri-los e fortalecê-los.

26 Apesar de tudo que foi dito é possível o Conselho fazer a articulação das políticas.

27 Como fazer??? Buscar o envolvimento dos Conselheiros nas ações do Conselho; Buscar o envolvimento dos Conselheiros nas ações do Conselho; Impor o papel do Conselho junto à administração e a sociedade; Impor o papel do Conselho junto à administração e a sociedade; Dar publicidade as ações exitosas do Conselho; Dar publicidade as ações exitosas do Conselho; Manter uma relação de intersetorialidade e transversalidade com outras políticas; Manter uma relação de intersetorialidade e transversalidade com outras políticas; Exigirdo poder público e da sociedade civil que reconheçam o papel do Conselho; Exigirdo poder público e da sociedade civil que reconheçam o papel do Conselho; Comportar-se de forma autônoma e independente, sem subserviência. Comportar-se de forma autônoma e independente, sem subserviência.

28 Com isso o que queremos???

29 Exercer intermediação estratégica entre os demais mecanismos de participação democráticas; Exercer intermediação estratégica entre os demais mecanismos de participação democráticas; Suprir as omissões dos governos na administração; Suprir as omissões dos governos na administração; Colaborar com as ações desenvolvidas pelos governos; Colaborar com as ações desenvolvidas pelos governos; Transformar os representados, ou seja, os idosos em co- responsáveis na proposição das políticas públicas; Transformar os representados, ou seja, os idosos em co- responsáveis na proposição das políticas públicas; Descentralizar as tomadas de decisões; Descentralizar as tomadas de decisões; Permitir o surgimento de novas lideranças políticas identificadas com as demandas e necessidades populares; Permitir o surgimento de novas lideranças políticas identificadas com as demandas e necessidades populares; Fortalecer o regime democrático pelo constante público de decisões, dentre outros. Fortalecer o regime democrático pelo constante público de decisões, dentre outros.

30 Como articular Políticas Públicas? Saúde; Saúde; Transporte; Transporte; Assistência Social; Assistência Social; Educação; Educação; Habitação; Habitação; Esporte; Esporte; Planejamento; Planejamento; Segurança Pública. Segurança Pública.

31 De fato, o que temos conseguido??? Fica a reflexão...

32 Conselho Municipal do Idoso do Natal/RN Thelma Indhira Caldas Targino Presidente Ana Maria de Araújo Vice-Presidente Luciana Sampaio F. de Oliveira Secretária Executiva cminatal@hotmail.com Telefone: (84) 3232 – 2895/ 8589