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MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALIÇAS FOLHOSAS FRESCAS (Ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas) (At Step 3) CX/FH 09/41/5 (Prazo:

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1 MINUTA DO ANEXO SOBRE HORTALIÇAS FOLHOSAS FRESCAS (Ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas) (At Step 3) CX/FH 09/41/5 (Prazo: )

2 Criado em 1963 O Codex Alimentarius - código internacional dos alimentos é um ponto de referência mundial para os consumidores, produtores, elaboradores de alimentos, para organismos de controle dos alimentos e para o comércio internacional de produtos alimentares Busca harmonizar as normas de qualidade e inocuidade de alimentos, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas justas de comércio. Possui atualmente 182 países membros FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA

3 OMC SPS REFERÊNCIA Mercosul FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA

4 SIGNIFICADO DO CODEX PARA OS CONSUMIDORES ALIMENTO ÍNTEGRO E SADIO ALIMENTO ÍNTEGRO E SADIO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS PROTEÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS E INCREMENTO DO COMÉRCIO PROTEÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS E INCREMENTO DO COMÉRCIO BASE PARA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E ATUALIZAÇÃO DA BASE PARA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE ALIMENTOS LEGISLAÇÃO SOBRE ALIMENTOS SIGNIFICADO DO CODEX PARA OS GOVERNOS SIGNIFICADO DO CODEX PARA A INDÚSTRIA REGRAS HONESTAS DE COMPETIÇÃO E REMOÇÃO DE BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS REGRAS HONESTAS DE COMPETIÇÃO E REMOÇÃO DE BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E MEDIDAS DE ECONOMIA AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E MEDIDAS DE ECONOMIA FONTE: CCAB/INMETRO

5 Codex Alimentarius promove a harmonização com vistas ao comércio de alimentos converge todos os aspectos que envolvem qualidade e segurança do alimento FONTE: CCODEX/DASF/SRI/MAPA favorece o comércio internacional

6 Comissão do Codex Alimentarius COMITÊ EXECUTIVOSECRETARIADO COMITÊ DE ASSUNTOS GERAIS COMITÊ DE PRODUTOS GRUPO Ad Hoc INTER- GOVERNAMENTAL COMITÊ REGIONAL DE COORDENAÇÃO Alimentos Derivados Biotecnologia- Japão Alimentação Animal- Dinamarca Sucos de Frutas e Hortaliças - Brasil Ásia - Tailândia Europa - Espanha Oriente Próximo - Egito África - Uganda América Latina e o Caribe - Argentina Amér. Norte e Pacíf. Sudocidental - Austrália PR - Países Baixos FICS - Austrália RVDF - USA NFSDU - Alemanha FL - Canadá MAS - Hungria GP - França FAC - Países Baixos FH-USA PFV - USA FO - Reino Unido FFV - México MH - N.Zelândia CPC - Suiça FFP - Noruega SH - Reino Unido MMP - N. Zelândia NMW - Suiça* FONTE: CCAB/INMETRO

7 MRE- Ponto de contato Comitê do Codex Alimentarius do Brasil (CCAB/INMETRO) Grupos Técnicos (MAPA, ANVISA outros)

8 Histórico PROPOSTA apresentada pelos EUA na 38ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos: Parágrafos 224 a ALINORM 07/30/13: Apresentação de documento para consultar especialistas da FAO/OMS visando validar a proposição e desenvolvimento de um anexo específico ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas. PROPOSTA apresentada pelos EUA na 38ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos: Parágrafos 224 a ALINORM 07/30/13: Apresentação de documento para consultar especialistas da FAO/OMS visando validar a proposição e desenvolvimento de um anexo específico ao Código de Práticas de Higiene para Frutas e Hortaliças Frescas. Várias Delegações ressaltaram a importância desse documento tendo em vista o aumento nas notificações de surtos associados aos vegetais frescos.

9 Histórico PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS: relatório discutido na 39ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos: Parágrafos 157 a ALINORM 08/31/03: Apresentação dos resultados da consulta dos especialistas da FAO/OMS; Decisão de se elaborar anexo específico para hortaliças folhosas. PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS: relatório discutido na 39ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos: Parágrafos 157 a ALINORM 08/31/03: Apresentação dos resultados da consulta dos especialistas da FAO/OMS; Decisão de se elaborar anexo específico para hortaliças folhosas. O Comitê decidiu adiar a elaboração do anexo para tomates.

10 Histórico 2ª REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS & 1ª MINUTA DE ANEXO: relatório e anexo discutidos na 40ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos: Parágrafos 17 & 93 a ALINORM 09/32/13: Apresentação dos resultados da consulta aos especialistas da FAO/OMS (Para 17) Decisão de revisar o anexo específico para hortaliças folhosas (Paras ). 2ª REUNIÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS FAO/OMS & 1ª MINUTA DE ANEXO: relatório e anexo discutidos na 40ª Sessão do Comitê Codex de Higiene dos Alimentos: Parágrafos 17 & 93 a ALINORM 09/32/13: Apresentação dos resultados da consulta aos especialistas da FAO/OMS (Para 17) Decisão de revisar o anexo específico para hortaliças folhosas (Paras ). O Comitê decidiu não avançar o documento elaborado pelos EUA.

11 Histórico CL 2009/1 - FH: questionário elaborado pelo Comitê em 2008 para os países visando reelaborar a proposta de anexo específico para hortaliças folhosas E-Working Group: Elaboração da versão atual do documento CX/FH 09/41/5 (July 2009) : Texto atual para comentários. CL 2009/1 - FH: questionário elaborado pelo Comitê em 2008 para os países visando reelaborar a proposta de anexo específico para hortaliças folhosas E-Working Group: Elaboração da versão atual do documento CX/FH 09/41/5 (July 2009) : Texto atual para comentários. Prazo: 30 de Setembro de Para discussão nos EUA em Nov/09 Prazo: 30 de Setembro de Para discussão nos EUA em Nov/09

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13 ESTRUTURA DO DOCUMENTO 1 - Introdução 2 - Objetivo Escopo, usos e definições 3 - Produção primária das hortaliças folhosas 4 - Packing house 5 - Controle de operações da pós colheita 6 - Limpeza e sanitização 7 - Higiene pessoal 8 - Transporte 9 - Informações do produto e relações com os consumidores 10 - Treinamento

14 Produção primária das hortaliças folhosas 3.1 Higiene ambiental Localização do campo de produção Uso prévio e atual do campo de produção Animais domésticos e selvagens e Residências 3.2 Higiene da produção Boas Práticas de Higiene dos insumos agrícolas Boas Práticas de Higiene da Água Água para irrigação Tipo de irrigação Água para fertilizantes, controle de pragas e agroquímicos Água para hidroponia Água utilizada na colheita e outros usos Efluentes, biosólidos e fertilizantes naturais cultivo protegido Localização, construção e layout Fontes de água drenagem e controle de resíduos Manutenção, limpeza e sanitização Saúde laboral e higiene pessoal Higiene pessoal Saúde do trabalhador Asseio Comportamento pessoal Equipamentos para cultivo e colheita 3.3 Manipulação, armazenamento e transporte Prevenção da contaminação cruzada armazenamento e transporte para packing house 3.4 limpeza, manutenção e sanitização programas de limpeza Procedimentos e métodos de limpeza Controle de pragas Controle de resíduos

15 Produção primária das hortaliças folhosas 3.1 Higiene ambiental –Avaliar usos anteriores da propriedade, bem como arredores identificados como de risco –Avaliar a possibilidade de acesso de animais domésticos e selvagens –Avaliar o sistema de produção para mitigar depósitos de fezes de animais –Proteger o campo do acesso de animais –Avaliar o potencial de contaminação do campo quanto a vazamentos, enchentes e lixiviação (água poluída ou depósitos de fezes de animais –Identificar e relacionar todas as possíveis fontes de contaminação química e biológica

16 Produção primária das hortaliças folhosas 3.1 Higiene ambiental –Riscos identificados: criar procedimentos escritos para se mitigar o risco –Riscos não identificados: deve-se realizar análises para atestar a ausência ou pesquisar presença –Contaminantes em nível elevado demandam ação corretiva para minimizar riscos, bem como o isolamento do campo Atenção particular deve ser dada aos veículos de contaminação fecal

17 Produção primária das hortaliças folhosas Localização do campo de produção –Campos localizados de forma a se reduzir o risco microbiológico –Considerar o risco topográfico ( inclinação do terreno ), de enchentes e característica hidrológica dos campos vizinhos –Quando encontrado: Adotar meios de controle para mitigar o risco Adotar medidas corretivas para redução de risco

18 Produção primária das hortaliças folhosas Uso prévio e atual do campo de produção –Evidenciar o não uso de áreas contaminadas até se comprovar a correção do perigo Animais domésticos e selvagens e Residências –Avaliar a presença e isolar o campo dos animais domésticos e selvagens –Adotar o controle de pragas e vetores –Observar que os controles têm que ser os autorizados por normas e regulamentos –Manter os campos de produção e arredores livres de esconderijos, alimentos e atrativos –Monitorar a presença de pragas e vetores –Adotar medidas corretivas

19 Produção primária das hortaliças folhosas 3.2 Higiene da produção Boas Práticas de Higiene dos insumos agrícolas –Não devem conter contaminantes químicos ou biológicos –Avaliar a presença desses contaminantes mediante análises ou documentação do fabricante Boas Práticas de Higiene da Água –Atender aos requisitos para água potável –Buscar orientação para o uso da água –Identificar todas as fontes de água utilizadas na propriedade –Identificar os riscos associados a cada uma das fontes de água utilizadas –Reavaliar sempre –Monitorar e documentar –Adotar medidas corretivas

20 Produção primária das hortaliças folhosas Água para irrigação –Identificar a origem da água –Avaliar o risco associado à origem –Adotar o tratamento da água quando há risco –Utilizar assistência de especialista quando se utiliza água com risco associado –A adoção de tratamento de água com risco associado deve resultar em água que atenda o padrão OMS de qualidade da água Tipo de irrigação –Considerar o tipo de irrigação em relação à qualidade da água e outros fatores de risco (tempo de irrigação, se a água entra em contato direto com a parte comestível etc)

21 Produção primária das hortaliças folhosas Tipo de irrigação –Verificar a rede de distribuição quanto as fontes de contaminação e adotar medidas corretivas –Não realizar colheita no caso de contaminação –Utilizar somente água limpa para irrigação por aspersão –Controlar vazamentos que possam contaminar os produtos na irrigação por gotejamento ou sub-superficial –Utilizar somente água limpa na irrigação de folhosas com características favoráveis à contaminação. Ainda assim não se deve molhar a parte comestível da planta

22 Produção primária das hortaliças folhosas Água para fertilizantes, controle de pragas e agroquímicos –Utilizar somente água limpa Água para hidroponia –Monitorar a qualidade da água Água utilizada na colheita e outros usos –Utilizar somente água limpa para o controle de poeira no campo, colheita e pré-limpeza no campo

23 Produção primária das hortaliças folhosas Água limpa: –Água da chuva, considerando que o sistema de distribuição seja adequado; –Poços artesianos, considerando; e –Poços comuns, considerando que os mesmos sejam adequados, monitorados e lacrados. Água limpa: –Água da chuva, considerando que o sistema de distribuição seja adequado; –Poços artesianos, considerando; e –Poços comuns, considerando que os mesmos sejam adequados, monitorados e lacrados.

24 Produção primária das hortaliças folhosas Efluentes, biosólidos e fertilizantes naturais –Devem sofrer tratamento adequado para não se constituírem fontes de contaminação –Monitorar tratamentos –Ainda assim esse tipo de produto não deve ser utilizado após emergência sem que hajam evidências de que não constituem risco –Controlar a possibilidade de contaminação dos campos adjacentes

25 Produção primária das hortaliças folhosas cultivo protegido Localização, construção e layout –Os mesmos fatores que constituem risco para o cultivo tradicional devem ser observados –Manter o local organizado, drenado e limpo drenagem e controle de resíduos –Evitar formação de poças –Utilizar lixeiras com tampas para restos de cultura e lixo Manutenção, limpeza e sanitização –Lavar as mãos antes de entrar em casas de vegetação

26 Produção primária das hortaliças folhosas Saúde laboral e higiene pessoal –Adotar práticas de higiene, principalmente durante e após a colheita –Elaborar POP sobre higiene pessoal e saúde do trabalhador abordando, estrutura, materiais e treinamento em higiene pessoal, para estimular os trabalhadores às práticas adequadas de higiene, bem como a política e expectativas da empresa relacionadas com a higiene do trabalhador e registros de doenças dos trabalhadores –Deve haver treinamento para a correta lavagem das mãos e secagem

27 Produção primária das hortaliças folhosas Higiene pessoal –Treinar os trabalhadores para uso adequado dos toaletes, disposição correta do papel higiênico e lavagem das mãos –Localizar os sanitários próximos à área de trabalho Saúde do trabalhador –Gerentes e empregadores devem ser treinados para detectar e registrar sintomas de diarréia e doenças transmitidas por alimentos Asseio –Trabalhadores devem usar roupas limpas e se banhar regularmente Comportamento pessoal –Deve existir áreas adequadas para descanso e refeições com toaletes –Trabalhadores não devem utilizar adornos (brincos, anéis etc) e portar mochilas e outros objetos pessoais no campo

28 Produção primária das hortaliças folhosas Equipamentos para cultivo e colheita –Deve-se dispor de POPs para manutenção e limpeza de equipamentos 3.3 Manipulação, armazenamento e transporte Prevenção da contaminação cruzada –Avaliar o campo de produção antes de colher –Deve-se dispor de POPs para manipulação, armazenamento e transporte –Sujidades devem ser removidas dos produtos e containers durante a colheita somente com água limpa –Avaliar os riscos associados com a colheita mecânica ou manual –Higienizar equipamentos de corte utilizados na colheita –Não lotar containers com produtos

29 Produção primária das hortaliças folhosas Armazenamento e transporte do campo para packing house –Não transportar produtos nos mesmos veículos utilizados para o transporte de biossólidos –Manter produtos sob temperatura de 1 a 5ºC 3.4 Limpeza, sanitização e Manutenção Programa de limpeza –Deve-se dispor de containers exclusivos para produtos –Containers descartáveis não devem ser reutilizados –Containers com produtos devem ser cobertos e armazenados de forma a prevenir contaminação –Containers devem ser substituídos sempre que quebrados ou danificados –Containers em contato com o solo não devem ser utilizados com produtos –Equipamentos devem ser limpos e armazenados após uso –Equipamentos e utensílios que entrem em contato direto com produtos devem ser higienizados após uso –Água limpa deve ser utilizada para a higienização de equipamentos e utensílios

30 Produção primária das hortaliças folhosas Procedimentos e métodos de limpeza –Limpeza e desinfecção devem ser realizadas em locais onde os efluentes não contaminem produtos –Limpeza e desinfecção devem ser testadas quanto a efetividade

31 Obrigado –ANDRE LUIZ BISPO OLIVEIRA –Fiscal Federal Agropecuário - MAPA TEL


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