A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO DE VALOR IX Simpósio Nacional do Cerrado II Simpósio Internacional de Savanas Tropicais.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO DE VALOR IX Simpósio Nacional do Cerrado II Simpósio Internacional de Savanas Tropicais."— Transcrição da apresentação:

1 A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO DE VALOR IX Simpósio Nacional do Cerrado II Simpósio Internacional de Savanas Tropicais Brasília, 14 de outubro de 2008 Maria Regina Vilarinho Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia de Oliveira Maria Regina Vilarinho Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia de Oliveira

2 Importância do tema para o agronegócio Impacto para países emergentes Cenário Mundial Desafios APRESENTAÇÃO

3 PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE Certificação de produtos ou de commodities, processos e serviços Práticas de produção, distribuição e consumo de produtos pelas demandas de consumidores Impactos ambientais, sociais e econômicos Produção no contexto da ética e sustentabilidade

4 Certificação de processos, produtos e de serviços Princípios básicos: Conservação de ecossistemas, água, solo e vida silvestre Garantia dos direitos nacionais e internacionais dos trabalhadores de acordo com a Organização Internacional dos Trabalhadores Relações de integração nas comunidades locais Manejo integrado de culturas para a redução do uso de agroquímicos Políticas públicas para o manejo, redução e reciclagem de resíduos Sistemas de plantio e monitoramento em áreas de produção para a melhoria contínua de processos (Willie, 2004)

5 Parceria público – privada Regulamentos para alimentos seguros (qualidade) Estabelecimentos e aplicações de normas e padrões Negociações e conformidades Informações e tendências de mercados Sistemas de transporte rural Produtos Tecnologias e processos inovadores Manejo de riscos Capacitação técnica e gerencial em agro-propriedades e agro-indústrias Comércio regional e internacional Conexões de mercado Agronegócio / Agroindústria (FAO, 2007)

6 DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES Produção e certificação sem padrões bem definidos Ausência de leis nacionais adequadas para produção e certificação Vários órgãos com mandatos para o mesmo assunto e com decisões que se sobrepõem Atendimento de exigências internacionais Ausência de mão-de-obra especializada Assistência técnica adequada x extensão rural Atendimento de demandas pela pesquisa científica

7 Fonte imagem: Banco Interamericando de Desenvolvimento DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES Elaboração de políticas públicas para a segurança alimentar e produção de alimentos seguros e nutrição Sustentabilidade ambiental e agrícola Conservação da diversidade biológica Preservação dos recursos hídricos Impactos econômicos e ecológicos.

8 DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES

9 Proteção de plantas contra pragas FAO / CIPV OMC / SPS CBD Proteção sobre diversidade biológica (flora e fauna nativa) das espécies invasoras exóticas Diretrizes relacionadas ao comércio referentes a proteção e sanidade animal e vegetal CODEX Proteção aos consumidores OIE Proteção de endemias dos animais OMS Proteção às doenças humanas Normatização internacional do agronegócio Código de conduta para pesca responsável OIML Proteção dos consumidores e das relações éticas de comércio

10 A OMC administra os Acordos: Multilaterais e Plurilaterais. Acordos multilaterais sobre o comércio de bens: Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 94) Acordo sobre a Agricultura Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias Acordo sobre Têxteis e Confecções A OMC administra os Acordos: Multilaterais e Plurilaterais. Acordos multilaterais sobre o comércio de bens: Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 94) Acordo sobre a Agricultura Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias Acordo sobre Têxteis e Confecções Organização Mundial do Comércio - OMC

11 Tarifas e cotas Valor e Quantidade Barreiras técnicas ao comércio SPS – medidas sanitárias e fitossanitárias e TBT – conformidade e padrões OMC

12 Artigo Fundamentada em princípios científicos Artigo Medidas nacionais não podem ser incompatíveis com as internacionais Artigo Medidas sanitárias e fitossanitárias equivalentes de outros Membros durante a comercialização do mesmo produto Artigo 5. Avaliação do risco e determinação do nível adequado de proteção sanitária ou fitossanitária Artigo Fundamentada em princípios científicos Artigo Medidas nacionais não podem ser incompatíveis com as internacionais Artigo Medidas sanitárias e fitossanitárias equivalentes de outros Membros durante a comercialização do mesmo produto Artigo 5. Avaliação do risco e determinação do nível adequado de proteção sanitária ou fitossanitária OMC – Acordo SPS

13 Redução de tarifas (Novas Barreiras – SPS e TBT) – em geral condicionam as exportações, mas não as impedem Requisitos sanitários e fitossanitários – podem impedir o comércio (direito à proteção e saúde dos consumidores, dos animais e dos vegetais) Alimentos seguros / Demanda de consumidores por qualidade – em sua maioria têm de cumprir requisitos sanitários e fitossanitários Rastreabilidade OMC Tendências no Comércio Internacional de Produtos Agrícolas

14 Coleta de dados para cada produto em cada fase da cadeia produtiva Coleta de dados para cada produto em cada fase da cadeia produtiva Seleção de material propagação vegetativa Campo (Pré- colheita) Pós- colheita Primário Agregação de valor Processamento Industrializaçã o Consumidor Origem do material de propagação vegetativa: -Medidas fitossanitárias aplicadas -Lista de pragas -Planos de contenção para as pragas quarentenárias (regulamentadas) Origem do material de propagação vegetativa: -Medidas fitossanitárias aplicadas -Lista de pragas -Planos de contenção para as pragas quarentenárias (regulamentadas) -Medidas fitossanitárias aplicadas -Listagem das pragas presentes (pragas regulamentadas, expressão econômica, secundárias, etc.) -Medidas fitossanitárias aplicadas -Listagem das pragas presentes (pragas regulamentadas, expressão econômica, secundárias, etc.) -Armazenamento -Tratamentos fitossanitários -Tratamentos quarentenários -Armazenamento -Tratamentos fitossanitários -Tratamentos quarentenários Mercado interno Mercado internacional Sistemas de transporte Utilização do produto RASTREABILIDADE AGRONEGÓCIO QUALIDADE CONSUMIDORES Normatização internacional

15 Boas Práticas de Fabricação (BPF) + Boas Práticas Agropecuárias (BPA) + Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO) = Sistema de Análise de Perigos, Pontos Críticos de Controle (APPCC) ALIMENTOS SEGUROS DO CAMPO À MESA AÇÕES ADOTADAS NA INDÚSTRIA E NO CAMPO

16 Organizações Internacionais trabalhando em programas de certificações Fairtrade Labelling Organizations International (FLO) Social Accountability International (SAI) Sustainable Agriculture Network / Rainforest Alliance, the Sustainable Food laboratory (SFL) International Federation pf Organic Agriculture Movements (IFOAM) EUREGAP FAO, 2007

17 Órgão responsável para tratar das unidades de medida, métodos de medição e instrumentos de medição em relação às exigências técnicas e legais obrigatórias, as quais têm o objetivo de assegurar uma garantia pública do ponto de vista da segurança e da exatidão das medições, designadas como "Metrologia Legal" (Inmetro, 2008) Normatização e certificação mundial Proteção dos consumidores e das relações éticas de comércio Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML)

18 Programa Brasileiro de Certificação em Biocombustíveis Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) Normatização e certificação mundial Proteção dos consumidores e das relações éticas de comércio

19 SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CAMPO À MESA COMPARAÇÃO ENTRE AS FERRAMENTAS USADAS NA INDÚSTRIA E NO CAMPO INDÚSTRIA PNQ Q.T. ISO ISO ISO 9000 PPHO/APPCC BPF CAMPO Produtor sem BPA BPA PPHO APPCC Produção Integrada PPHO/ APPCC Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Ação de Conscientização Básica CERTIFICAÇÃO Nível 5 Análise de Risco

20

21 ANTIBIÓTICOS HORMÔNIOS ANTIPARASITÁRIOS OUTROS FÁRMACOS PESTICIDAS METAIS PESADOS SUBSTÂNCIAS RADIOTIVAS ALERGIAS LESÕES HEMATOPOIETICAS (LEUCEMIA) TRANSTORNOS DE FECUNDIDADE ANOMALIAS DO CICLO SEXUAL TUMORES LESÕES HEPÁTICAS LESÕES RENAIS TRANTORNOS NERVOSOS RESISTÊNCIA A ANTIMICROBIANOS Perigos e ameaças

22 Impacto dos Perigos na Comercialização dos Alimentos Manga, Mamão, Melão, Pimenta- do-Reino Agrotóxicos/Salmonella Palmito em Conserva Botulismo Laticínios e Farinhas Contaminação fecal Presença de patógenos Hortaliças Agrotóxicos Parasitos Milho, Café, Castanha-do-Brasil e Amendoim Micotoxinas Exemplos Recentes

23 Normatização internacional

24 -Barreiras tarifárias e cotas – em geral condicionam as exportações, mas não as impedem -Barreiras fitossanitárias – podem impedir o comércio (direito à proteção e saúde dos consumidores e dos vegetais) -Alimentos – em sua maioria têm de cumprir requisitos fitossanitários. Normatização internacional

25 MUDANÇAS DE PADRÕES DA SOCIEDADE Produção com ética, sustentabilidade, qualidade e certificação Segurança Biológica desenvolvimento de padrões, regulamentos e medidas para a proteção de ameaças e perigos referentes à vida, ou ainda, ao manejo ou gerenciamento de todos os riscos biológicos e ambientais. Os riscos estão associados ao meio ambiente, à alimentação e à agricultura, incluindo os setores de pesca e floresta ( FAO, 2003 ).

26 Segurança Biológica x Biossegurança Biossegurança refere-se a um conjunto de estudos e procedimentos que visam evitar ou controlar os eventuais problemas suscitados por pesquisas biológicas ou por suas aplicações ( FERREIRA, 1999 ). (Protocolo de Cartagena/Convenção sobre Diversidade Biológica) (Normas de Segurança de Laboratórios: reduz ou elimina exposição ou liberação de agentes potencialmente perigosos).

27 Princípios de precaução Precaução: disposição ou medida antecipada que visa a prevenir um mal: prevenção; cautela; cuidado (Ferreira, 1999). {EVENTO JÁ REALIZADO} Biossegurança

28 Tendências mundiais de Segurança biológica 1. Busca por instrumentos e atividades que possam gerenciar os riscos biológicos e ambientais – Ex.: certificação de qualidade, etc. 2. Ato de Bioterrorismo dos Estados Unidos – Ex.: introdução intencional de organismos nocivos

29 Seminário de Treinamento Internacional para uma Abordagem Integrada de Alimentos Seguros e de Proteção Animal e Vegetal (Segurança Biológica) (Biosecurity) e Avaliação das Necessidades de Capacitação Bangkok, Thailand, 28 a 30 Maio 2007 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO

30 Áreas ligadas a SegBio Bioinvasões Sistema produtivo vegetal (sanidade vegetal) Sistema produtivo animal (saúde animal) Sistemas produtivos florestais e seus subprodutos Sistemas ambientais terrestres Sistemas ambientais aquáticos Questões sanitárias e fitossanitárias em âmbito nacional e internacional Percepção dos perigos e probabilidade de riscos Impacto econômico Sustentabilidade ambiental Bioenergia Segurança alimentar, alimentos seguros, nutrição e saúde Armas biológicas Políticas públicas e estratégias para promover a segurança biológica do agronegócio e meio ambiente

31 Cientistas Produção Processamento Consumidores Parceria público- privada Ações SegBio em todos os níveis da sociedade Responsabilidades específicas e intregradas para todos os segmentos da sociedade em nível nacional e regional

32 Contribuição e impactos da agricultura Revolução Verde uso intensivo de energia produção intensiva alta produtividade na agricultura Plantio na região do cerrado

33 Processo de inclusão social Diminuição do preço dos produtos da cesta básica Aumento da produção e produtividade. Contribuição e impactos da agricultura Plantio na região do cerrado: impactos positivos

34 Contribuição e impactos da agricultura Plantio na região do cerrado: Impactos negativos Plantio de variedades de base genética estreita Redução da diversidade genética Aumento da vulnerabilidade com a presença de pragas cada vez mais resistentes em razão do uso de pesticidas Uso de grandes quantidades de água fresca Alta dependência de tecnologias Problema da sustentabilidade dos ecossistemas (Global Change, 2006).

35 Uva (IN/SARC No 11, de 18 de setembro de 2003) Manga (IN/SARC No 12, de 18 de setembro de 2003) Mamão (IN/SARC No 16, de 10 de março de 2003) Caju (IN/SARC No 10, de 26 de agosto de 2003) Pêssego (INSARC No 10, de 18 de dezembro de 2003) Melão (IN/SARC No 13, de 10 de outubro de 2003) Banana (IN/SARC No 1, de 20 de janeiro de 2005) Maracujá (IN/SDC No 3, de 15 de março de 2005) Figo (IN/SDC No 2, de 22 de fevereiro de 2005) Citros (IN/SARC No 6, de 6 de setembro de 2004) Caqui (IN/SDC No 4, de 19 de julho de 2005) Coco (IN/SDC No 16, de 20 de dezembro de 2004) Goiaba (IN/SDC No 7, de 11 de novembro de 2005) Maçã (IN/SDC No 10 de 14 de setembro de 2006) Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Frutas (PIF) InMetro e MAPA

36 A certificação como ferramenta para a mitigação de impactos e agregação de valor Produtos considerados éticos e sustentáveis Adequada transparência e confiança entre as partes Ensaios imparciais, tanto em níveis regionais, como nacionais e internacionais.

37 Muito obrigada pelo convite!


Carregar ppt "A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO DE VALOR IX Simpósio Nacional do Cerrado II Simpósio Internacional de Savanas Tropicais."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google