Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Apresentação em tema: "Secretaria de Estado do Desenvolvimento"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Estado do Desenvolvimento
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM

2 DESMATAMENTO EM RONDÔNIA E AÇÃO GOVERNAMENTAL
Augustinho Pastore-Secretario Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM-RO

3 A estratégia do Governo Federal de inserir o espaço amazônico no contexto do desenvolvimento nacional se caracterizou, principalmente a partir da década de 70, por um conjunto de ações que visavam atrair produtores rurais, das regiões Sul, Sudeste e Nordeste para a Amazônia, através da oferta de terras férteis e fartas distribuídas de graça para os que se aventurassem no “Novo El Dorado” O então território federal de Rondônia foi fortemente impactado pelo processo migratório que se seguiu de e 1980, principalmente. Sua população cresceu mais de quatro vezes na década de 70, passando de habitantes em 1970 para em 1980 e dobrou na década de 80, chegando a habitantes em Os índices de desmatamento acompanharam esse movimento. Em 1978 a área desmatada no Estado era de apenas ha, (0,52%) passando para ha em 1990 (14,25%), ha (22,75%) em 1997 e ,18 ha, (29,56%) em 2004.

4 ESTADO DE RONDÔNIA Área 238.512,80 Km2 Hoje com 52 MUNICÍPIOS
LOCALIZADO NA AMAZONIA OCIDENTAL ESTADO DE RONDÔNIA Área ,80 Km2 Hoje com MUNICÍPIOS POPULAÇÃO: HAB IBGE:2000 29,56 % DESFLORESTAMENTO

5 Desmatamento em Rondônia (1978 a 2004)
Ano Área Desmatada (ha) % em relação ao Estado Incremento (ha) 1978 1,76 1988 12,58 1989 13,33 1990 14,05 1991 14,51 1992 15,46 1993 16,69 *1994 17,89 1995 20,43 1996 21,59 1997 22,42 1998 23,11 1999 23,5 92.011 2000 24,49 235576 **2001 24,94 **2002 ,45 26,39 ,45 ***2003 ,21 27,98 ,76 ****2004 ,17 29,55 ,96 Fonte: INPE (1992), SEDAM (1993,1995,1996 e 1997) e IBAMA/CSR (1998, 1999 e 2000) A área do Estado considerada foi de ,00 ha (IBGE ) * Estimativa com base na média entre 1993 e 1995 ** Mensuração base Cartográfica Contínua escala 1: (MMA/Gov.RO) *** Mensuração base Cartográfica Contínua escala 1: (Gov.RO-SEDAM/NUSERC) **** Mensuração base Cartográfica Contínua escala 1: (Gov.RO-SEDAM/NUSERC)

6 Na década de 70 o Governo Federal passou a responder fortes críticas internacionais de ambientalistas e de organismos internacionais contra o modelo de ocupação da Amazônia, particularmente contra os efeitos ao meio ambiente causados pelos projetos de colonização implementados. A partir da década de 80, o movimento social nacional, particularmente os ambientalistas, também se envolve na discussão com forte pressão para que cessem os recursos públicos dirigidos para os projetos desenvolvimentistas na Região. Neste contexto, a partir do Polonoroeste, o Governo de Rondônia instituiu através do Decreto nº 3.782, de 19 de junho de 1988, ratificado pela Lei Complementar nº 52, de de dezembro de 1991, o Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE-RO), com o objetivo de ordenar a ocupação espacial do Estado de Rondônia e servir de base para a implementação do desenvolvimento sustentável.

7 1ª APROXIMAÇÃO ZONEAMENTO 1986

8 Dando prosseguimento ao processo de aprimoramento do Zoneamento, como o instrumento principal de planejamento e compatibilização das políticas públicas com os princípios da sustentabilidade ambiental em conjunto com o Governo Federal, criou o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia - PLANAFLORO, o qual resultou na segunda aproximação do ZEE-RO instituída através da Lei Complementar nº 233, de 06 de junho de 2000.

9 2ª APROXIMAÇÃO ZONEAMENTO LEI COMPLEMENTAR N
2ª APROXIMAÇÃO ZONEAMENTO LEI COMPLEMENTAR N.º 233, de 06 de junho de 2.000

10 Unidades de Conservação, do Estado, Federais e Terras Indígenas:
TIPO ÁREA (ha) PERCENTUAL (*) Unidades Conservação Estadual 10,53 Unidades de Conservação Federal 7,54 SUB-TOTAL 18,07 Terras Indígenas 20,67 TOTAL 38,74 (*) Percentual em relação à área do Estado.

11 AÇÕES GOVERNAMENTAIS

12 Base Cartográfica Continua na escala de 1:100000
Geração de mapas e imagens digitais das propriedades rurais georeferenciadas. Licença Ambiental da Propriedade Rural a partir de fevereiro de 2003 A qual quantifica e georeferencia as áreas de Reserva Permanente, Reserva Legal e Área Remanescente.

13 C A R T I M G E

14 TABELA RESUMO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
TOTAL DE LICENÇAS AMBIENAIS DA PROPRIEDADE RURAL EXPEDIAS 1189 ÁREA TOTAL DOS IMÓVEIS LICENCIADOS ,4592 ha ÁREA DE RESERVA LEGAL DOS IMÓVEIS ,2551 ha ÁREA DE RESERVA LEGAL A RECUPERAR 15.165,7504 ha ÁREA DE RESERVA LEGAL EM COMPENSAÇÃO 1.902,8722 ha ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE TOTAL DOS IMÓVEIS ,4652 ha ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA RESERVA LEGAL 56.019,3416 ha ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A RECUPERAR 3.060,0979 ha ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA REMANESCENTE 11.325,6938 ha ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA EXPLORADA 4.224,9316 ha ÁREA REMANESCENTE TOTAL DOS IMÓVEIS ,4930 ha ÁREA EXPLORADA DOS IMÓVEIS ,5627 ha

15 Termo de Acordo de Cooperação União-M.M.A. e Governo
do Estado de Rondônia 02 junho de 2004 LEI COMPLEMENTAR N° 312, DE 6 DE MAIO DE que incluiu na Lei nº do ZEE-RO, dispositivos referentes às condições para a recomposição da Reserva Legal no Estado, com objetivo de adequá-la à regulamentação federal. Digitalização do fundiário do INCRA na Base Cartográfica Continua na escala de 1:100000

16 DESTAQUE DA ÁREA DO ESTADO ONDE ESTÃO SENDO DIGITALIZADOS OS IMÓVEIS
DESTAQUE DA ÁREA DO ESTADO ONDE ESTÃO SENDO DIGITALIZADOS OS IMÓVEIS. GLEBAS CASTRO ALVES E PIC GY-PARANÁ, ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA, CACOAL, PIMENTA BUENO, ESPIGÃO DO OESTE, PRIMAVERA DE RONDÔNIA E SÃO FELIPE. D’OESTE.

17 Tendência da Evolução do Desmatamento

18 Regularização Fundiária
Regularização Fundiária focos de calor 2005

19 ESTUDO DO DESMATAMENTO
ANO TOTAL AREA 1 AREA 2 AREA 3 Área (ha) Poligonos % Área % Polig 2002 344713 14190 51483 1932 33819 1967 51772 1478 39.765 37.893 2003 381099 9905 52445 1543 62470 1978 56859 1312 45.073 48.794 2004 373843 10867 100713 2038 49437 1915 53896 1529 13.224 54.581 50.446