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Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann. POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, SAÚDE, TRANSPORTE, SEGURANÇA, DEFESA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

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1 Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann

2 POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, SAÚDE, TRANSPORTE, SEGURANÇA, DEFESA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2

3 Em que ponto do Plano de Ensino nós estamos?

4 UNIDADE I -PROCESSOS DE AVALIAÇÃO UNIDADE II - Revisão Programada dos Conteúdos Jurídicos UNIDADE III - Resolução de Questões e Casos Concretos, com abordagem dos seguintes temas transversais UNIDADE IV - Resolução de Questões de Tópicos de Direito que tenham sofrido modificações nos últimos anos. Material disponível no webaula ENADE Ciclo SINAES e suas engrenagens Exame da OAB ambiente on line da disciplina Webaula Arte, cultura e filosofia; Avanços tecnológicos; Ciência, tecnologia e inovação; Democracia, ética e cidadania; exclusão e minorias; Ecologia/biodiversidade; sociodiversidade (multiculturalismo); Globalização e geopolítica; mapas geopolíticos e socioeconômicos; Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável; Relações de trabalho; relações de gênero; Redes sociais e Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor; Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão / exclusão; Tecnologias de Informação e Comunicação; inclusão/exclusão digital; Vida urbana e rural; Terrorismo e Violência.

5 Nossos objetivos nesse encontro: Refletir e discutir de forma argumentativa os temas relacionados ao componente de Formação Geral, ligados aos temas Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável, considerando a nossa formação como um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive, evidenciando temas que transcendem o ambiente próprio da formação e que são importantes para a realidade contemporânea.

6 POLÍTICAS PÚBLICAS As nossas cidades são uma malha política. A água que bebemos, o ar que respiramos, a segurança de nossas ruas, a dignidade de nossos pobres, a saúde de nossos velhos, a educação de nossos jovens e a esperança para nossos grupos minoritários tudo está em estreita ligação com as decisões políticas tomadas na Prefeitura, na Capital do Estado ou no Distrito Federal. Karl Deutsch, Política e governo

7 O que são Políticas públicas? São diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público que se apresenta através dos programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou não, com a participação de entes públicos ou privados, para garantir um direito de cidadania.

8 Exemplos de Políticas Públicas As políticas públicas de educação e saúde. A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal n.º A Política Nacional de Recursos Hídrico mediante a Lei Federal nº

9 Como são formuladas as Políticas Públicas? As políticas públicas são formuladas principalmente por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos. A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas em alguns casos é assegurada na própria lei que as institui. No caso da Educação e da Saúde, a sociedade participa (ao menos em tese) mediante os Conselhos municipal, estadual e nacional. Audiências públicas, encontros e conferências setoriais são também instrumentos que vem se afirmando nos últimos anos como forma de envolver os diversos seguimentos da sociedade em processo de participação e controle social.

10 Como e porque são alteradas Depende do grau de empoderamento da sociedade, E do nível de organização social dos atores sociais interessados (terceiro setor).

11 Quais os instrumentos que compõem as Políticas Públicas? 1. Planos 2. Programas; 3. Ações 4. Atividades.

12 Resumindo As chamadas políticas públicas deveriam ser as ações de governo nas áreas de educação, habitação, saúde, segurança, meio ambiente e distribuição de renda atingindo diretamente a vida de um conjunto de cidadãos.

13 HABITAÇÃO

14 FALTA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO URBANO Desabamento de encosta em Nova Friburgo/RJ aquafluxus.com.br

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16 SAÚDE

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19 VIOLÊNCIA, SEGURANÇA E DEFESA

20 Lei Maria da Penha LEI Nº , DE 7 DE AGOSTO DE Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. portal.belezarevelada.com.br

21 VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: UM MAL QUE CRESCE A CADA DIA NA SOCIEDADE longevidade-silvia.blogspot.com

22 Violência contra a criança violenciabrasil1.spaceblog.com.br

23 Trabalho escravo

24 ipclfg.com.br

25 sagapolicial.com

26 diariodocongresso.com.br

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28 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

29 O que é Desenvolvimento Sustentável? Desenvolver o mundo em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades (melhoria da qualidade de vida e das condições de sobrevivência).

30 Será que dá para fazer isso? Será que é possível conciliar tanto progresso e tecnologia com um ambiente saudável? centrodeestudosambientais.wordpress.com

31 Texto final da Rio+20 desagrada ONGs As únicas pessoas que estão felizes com essa conferência são os taxistas, disse ao Estado a secretária- geral do WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. Todo mundo está assumindo compromissos, menos os países que deveria assumi-los. O texto foi avaliado como mais fraco ainda do que o anterior. Falta ambição em tudo, disse o observador Carlos Rittl, também do WWF, que vem acompanhando as negociações desde o início. Segundo ele, na busca de um consenso, o Brasil optou pelo mínimo denominador comum, retirando todos os pontos de conflito do texto – e, com eles, todos os compromissos mais ambiciosos que havia dentro dele. (http://blogs.estadao.com.br/rio-20/texto-final-da-rio20- desagrada-ongs/)

32 Os seis aspectos prioritários do desenvolvimento Sustentável:

33 1) A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc)

34 2) A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver); aquiredacao.blogspot.com

35 3) A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);

36 4) A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc); triplicecor.com.br

37 5)A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios); tribunadostristes.blogspot.com

38 6) A efetivação dos programas educativos. cdcibicarai.blogspot.com

39 MARTIN LUTHER KING JOHN LENNON MAHATMA GANDHI DALAI LAMA GRANDES PACIFISTAS

40 IMAGINE Imagine there's no heaven It's easy if you try No hell below us Above us only sky Imagine all the people Living for today Imagine there's no countries It isn't hard to do Nothing to kill or die for And no religion too Imagine all the people Living life in peace You may say I'm a dreamer But I'm not the only one I hope some day You'll join us And the world will be as one Imagine no possessions I wonder if you can No need for greed or hunger A brotherhood of man Imagine all the people Sharing all the world You may say, I'm a dreamer But I'm not the only one I hope some day You'll join us And the world will live as one

41 Por hoje é só. Não deixe de resolver as questões no ambiente da webaula para testar seus conhecimentos gerais e específicos!!!


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