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ESTÁGIOS DA RECEITA PREVISÃO LANÇAMENTO ARRECADAÇÃO RECOLHIMENTO.

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1 ESTÁGIOS DA RECEITA PREVISÃO LANÇAMENTO ARRECADAÇÃO RECOLHIMENTO

2 RECEITA DESPESA Modelos de projeção Receita condiciona Despesa Equilíbrio Orçamentário ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PÚBLICAS Com o aumento do tamanho e funções do Estado O descontrole da moeda e dos preços As dificuldades de captação da poupança externa O déficit orçamentário

3 PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA AS PREVISÕES Fixados através da configuração de cenários macroeconômicos Determinação dos Parâmetros Orçamentários SEPE/MF, IPEA, BACEN, SOF, STN, SRF, MPAS, INSS, ASSESSORIAS ECONÔMICAS DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. PRINCIPAIS PARÂMETROS: PIB, IGP, TAXA DE CÂMBIO, ÍNDICES DE PREÇOS, DE PRODUTOS E COMÉRCIO EXTERIOR, MASSA E REAJUSTES SALARIAIS, REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, LIBOR, PRIME, TAXA DE JUROS, ETC. QUEM DESENHA ESTES CENÁRIOS?

4 O Comportamento do Tributo As influências exercidas sobre as variáveis que determinam a base cálculo de um tributo, são de ordem: qualitativa - mudanças na ordem tecnológica que alteram a base de cálculo e o produto. quantitativa - a base de cálculo e o produto tributário são afetados pela mudança no perfil das curvas de demanda e oferta;

5 Editadas quase sempre após a elaboração do PLO, no final do exercício financeiro, para vigência imediata no primeiro dia do exercício seguinte para que não confrontem o princípio da anualidade, afetando os elementos constituintes do tributo. Alterações da Legislação Tributária

6 MODELO DE APLICAÇÃO DE INDICADORES OU INCREMENTAL Modelo tradicionalmente usado para estimativas de receitas públicas, principalmente em função: Da facilidade de obtenção das informações de seus componentes, principalmente por não exigir séries históricas muito extensas Da base de projeção: a arrecadação do ano imediatamente anterior é de alta confiabilidade e obedece ao princípio de quanto menor o espaço de tempo entre as arrecadações, melhor estarão representadas as externalidades que as afetaram. Da agilidade de aplicação, podendo ser utilizado em reestimativas sempre que uma alteração significativa de suas variáveis assim o exigir Da possibilidade de agregação de qualquer variável nova que possa influenciar significativamente a arrecadação

7 ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PÚBLICAS Análise das Funções do Modelo O modelo utiliza como insumo a arrecadação ocorrida no mesmo período anterior. Se neste período, ou se a série histórica do tributo justificar, ocorrerem mudanças significativas esta base deverá ser ajustada. Base de Projeção = (A t I t/t-1 ) A escolha do índice de preços deve recair, sempre que possível, sobre índices específicos. O uso de índices gerais internaliza ao modelo dois tipos de erros: 1) reflete o comportamento de uma cesta de produtos (tributados ou não), com correções de preços diferenciadas. 2) os prazos de arrecadação são diferenciados por tipo de receita, os índices são uniformes em seus períodos de coleta. Neste caso os parâmetros de cada tributo deverão ser ajustados aos seus prazos de arrecadação. Efeito Preço = ( P t/t-1 ) Por falta de informações específicas pode ser representado por índices gerais de produção, mas sempre que possível deve-se considerar os índices mais indicativos possíveis, seja por produtos (fumo, ou automóveis, por exemplo) ou setores específicos (bebidas, indústria automobilística). Efeito Produto = ( Q t/t-1 ) Efeitos externos ao modelo, estarão incorporados às arrecadações ocorridas, como sonegação, esforço de arrecadação, etc. Sempre que possível, devem ser quantificadas e objeto de análise de previsão. Variáveis Aleatórias = ( t/t-1 )

8 O MODELO GERAL Base Anual A t = A t-1 (1+ I t/t-1 )(1+ P t/t-1 )(1+ Q t/t-1 )(1+ t/t-1 ) onde: A = arrecadação I = alterações institucionais P = preço Q = quantidade t = período a ser estimado = outros indicadores significativos t-1 = período base

9 MODELO INCREMENTAL BASE MENSAL A m = A m-12 (1+ I m/m-12 )(1+ P m/m-12 )(1+ Q m/m-12 )(1+ m/m-12 ) PERMANECEM AS FUNÇÕES ORIGINAIS DO MODELO A m = arrecadação mês m A m-12 = arrecadação mês m anterior I m/m-12 = variação institucional entre m e m-12 P m/m-12 = variação de preços entre m e m-12 Q m/m-12 = variação do produto real entre m e m-12 m/m-1 = var. de outros indic. signif. entre m e m-12

10 ONDE ENCONTRAR AS INFORMAÇÕES PARA QUANTIFICAR O MODELO A m = arrecadação mês m: A m-1 = arrecadação mês m anterior: I m/m-12 = variação institucional entre m e m-12: P m/m-12 = variação de preços entre m e m-12: Q m/m-12 = variação do produto real entre m e m-12 = outros indicadores significativos : Sistemas de acompanhamento da SRF e STN ou sistemas próprios acompanhamento da legislação específica do tributo Sistemas nacionais de índices de preços. Eleger o índice mais específico possível relativo ao produto ou serviço atingido pelo tributo Sistemas nacionais de índices de produção. Eleger o mais específico relativo ao produtos e serviços atingidos pelo tributo Pesquisas específicas relativas às peculiaridades do tributo

11 MODELO SOF


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