Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 AUD HOSP NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES.

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1 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 AUD HOSP NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E PRESTADORES: DESAFIOS PARA OS DIVERSOS ATORES Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar 9 A 12 de setembro de 2008 Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, São Pedro (SP)

2 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 Toda tentativa de acomodar interesses conflitantes está fadada ao fracasso. A única real solução é unir num propósito comum todos os participantes do sistema. NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E PRESTADORES: DESAFIOS PARA OS DIVERSOS ATORES REPENSANDO A SAÚDE Michael E. Porter Elizabeth Olmsted Teisberg

3 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 Mudanças significativas serão necessárias não apenas por parte dos prestadores, mas por parte de todos os participantes do sistema. NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E PRESTADORES: DESAFIOS PARA OS DIVERSOS ATORES REPENSANDO A SAÚDE Michael E. Porter Elizabeth Olmsted Teisberg Todos os atores no sistema compartilham responsabilidades.

4 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 Instâncias de pactuação No âmbito do SUSNo âmbito do SUS No âmbito da ANSNo âmbito da ANS Comissão Intergestora Tripartite Câmara de Saúde Suplementar Gestor federal Gestor federal Gestores estaduais Gestores estaduais Gestores municipais Gestores municipais Agência Reguladora – ANS Agência Reguladora – ANS Operadoras de Planos e Seguro Saúde Operadoras de Planos e Seguro Saúde Consumidores (Procon/Idec) Consumidores (Procon/Idec) Prestadores de serviços Prestadores de serviços No âmbito da ANVISANo âmbito da ANVISA Câmara Setorial de Serviços de Saúde Câmara Setorial de Produtos para a Saúde CâmarasTécnicas ausência de prestadores de serviços

5 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 Instâncias de pactuação No âmbito do SUSNo âmbito do SUS Exemplos típicos da ausência de diálogo e suas conseqüências: 1.Contratação de serviços de saúde por gestores locais do SUS Portaria nº. 1.286, de 1993 ( PURA IMPOSIÇÃO ) À época apenas 11% dos prestadores possuíam contrato ou convênio com o SUS. Para 89% deles a relação era puramente TÁCITA. A adesão foi baixíssima, principalmente pela existência de cláusulas inaceitáveis (leoninas): Ainda hoje aspectos técnicos/jurídicos não têm sido observados: Art. 37 da CF – primeiras medidas de regulação para compra de serviços; Art. 37 da CF – primeiras medidas de regulação para compra de serviços; Lei nº. 8080/90 – define o contrato e o convênio como os instrumentos que devem formalizar a relação dos prestadores com o SUS e garante o equilíbrio econômico financeiro do contrato; Lei nº. 8080/90 – define o contrato e o convênio como os instrumentos que devem formalizar a relação dos prestadores com o SUS e garante o equilíbrio econômico financeiro do contrato; A preferência constitucional dada aos sem fins lucrativos. A preferência constitucional dada aos sem fins lucrativos. Prestadores só tinham obrigações e quase nada de direitos; Prestadores só tinham obrigações e quase nada de direitos; Não havia condições de pagamentos e nenhuma punição em caso de atrasos; Não havia condições de pagamentos e nenhuma punição em caso de atrasos; Apesar de vincular o pactuado à lei de concorrências públicas, no que coubesse, esta condição não era aceita pelos gestores. Apesar de vincular o pactuado à lei de concorrências públicas, no que coubesse, esta condição não era aceita pelos gestores.

6 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 Institui diretrizes para contratação de serviços assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde. do Sistema Único de Saúde. PORTARIA 358GM/MS PORTARIA 358 GM/MS de 22 de fevereiro de 2006 Art. 3º Para fins do disposto nesta Portaria, será utilizado o termo contratação de serviços para todo e qualquer acordo firmado entre o Poder Público e o Setor Privado. § 2º.... serão utilizados os seguintes instrumentos: I - convênio para empresas filantrópicas ou sem fins lucrativos; II - contrato de gestão com organizações sociais, quando o objeto do contrato for a transferência de gestão de um órgão estatal; III - contrato administrativo com empresas privadas de fins lucrativos, ou, em casos excepcionais, com filantrópicas e organizações sociais. Art. 15. Estabelecer que o prazo para cumprimento do determinado nesta Portaria seja de 1 (um) ano, a contar da data de publicação (até 23 de fevereiro de 2007). Exemplos típicos da ausência de diálogo 2 :

7 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB os seus gestores assumem o compromisso público da construção do: Em 2006, considerando que, apesar dos avanços, o modelo atual do SUS parece ter se esgotado... PACTO PELA SAÚDE 2006 (ANUALMENTE REVISADO) Exemplos típicos da ausência de diálogo 3 :

8 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PORTARIA Nº. 399, DE 2006 O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PORTARIA Nº. 399, DE 2006 Pacto de Gestão do SUSPacto de Gestão do SUS Metas gerais, no prazo de um ano (até 23/02/07) : Contratualização de todos os prestadores de serviços. Contratualização de todos os prestadores de serviços. Colocação de todos o leitos e serviços ambulatoriais contratualizados sob regulação. Colocação de todos o leitos e serviços ambulatoriais contratualizados sob regulação. Extinção do pagamento dos serviços dos profissionais médicos por meio do código 7 (com graves impactos para os prestadores e sem que tivessem sido chamados ao diálogo). Extinção do pagamento dos serviços dos profissionais médicos por meio do código 7 (com graves impactos para os prestadores e sem que tivessem sido chamados ao diálogo).

9 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 Instâncias de pactuação No âmbito do SUSNo âmbito do SUS Exemplos típicos da ausência de diálogo e suas consequências: 1- Ministério da Saúde: 4.Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS (Portaria nº. 1.721/05) Foi constituído Grupo de Trabalho formado por dois representantes dos órgãos e instituições abaixo, para apresentar proposta de regulamentação da contratualização e de modelo de alocação de recursos destinados ao Programa: 2- Confederação Stas. Casas, Hosp. Ent. Filantrópicas - CMB 3- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS 4- Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Secretaria de Atenção à Saúde: a)Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC b)Departamento de Atenção Especializada - DAE Posteriormente esse Grupo de Trabalho, por portaria, passou a ser responsável pelo acompanhamento do Programa.

10 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 Os filantrópicos no SUS Exercício NATUREZA Público estatal % Privado sem fins lucrativos % Privado lucrativo %Total Geral 2004 4.756.681 41,39 4.587.634 39,922.148.56818,6911.492.883 2005 4.891.805 42,80 4.543.128 39,75 1.994.200 17,4511.429.133 2006 4.911.520 43,32 4.586.543 40,45 1.839.97616,2311.338.039 2007 5.000.820 44,264.552.929 40,29 1.746.114 15,4511.299.863 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 30/04/2008 Observação: A produção do Privado sem fins lucrativos não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo. 1.Internações hospitalares - 2004 a 2007

11 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 Os filantrópicos no SUS 2.Internações: valores aprovados - 2004 a 2007 Exercício NATUREZA Público estatal % Privado sem fins lucrativos % Privado lucrativo %Total Geral 20042.498.151.84938,02.837.885.84143,11.245.175.64418,96.581.213.334 20052.720.069.04439,13.018.698.02843,41.217.997.51217,56.956.764.584 20062.762.664.60339,53.126.366.00644,71.109.012.94015,86.998.043.548 20073.088.340.12240,63.374.096.55744,41.139.807.02515,07.602.243.704 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 30/04/2008 Observação: O faturamento do Privado sem fins lucrativo não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo. Em Reais

12 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB 2/4/2014 02:52 Os filantrópicos no SUS 3.Ambulatório: valores aprovados - 2004 a 2007 Exercício NATUREZA Público estatal % Privado sem fins lucrativos % Privado lucrativo % Total Geral 20041.862.416.58423,671.915.046.85124,344.090.269.75651,997.867.733.191 20052.053.033.58423,032.161.333.03224,244.700.332.44652,738.914.699.062 20062.211.419.72222,722.358.309.85324,235.161.896.65453,049.731.626.229 20072.335.388.75921,912.562.581.09524,045.760.519.96654,0510.658.489.820 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) em 30/04/2008 Observação: O faturamento do Privado sem fins lucrativo não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo. Em Reais

13 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB para que o SUS avance é preciso estabelecer Na minha forma de ver, este é, sim, o GRANDE DESAFIO PARA OS DIVERSOS ATORES Concluindo... NOVOS RUMOS NAS RELAÇÕES DOS GESTORES E PRESTADORES

14 Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB Muito grato pela sua preciosa atenção. José Luiz Spigolon Superintendente da CMB spigolon@cmb.org.br