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Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 1.1-CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A RESPEITO DA REFORMA a) Foi consenso entre os Atuários.

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1 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 1.1-CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A RESPEITO DA REFORMA a) Foi consenso entre os Atuários que a atual reforma não atende às necessidades previdenciárias da população, se constituindo apenas num diferimento dos problemas, uma vez que a receita irá aumentar imediatamente, enquanto os reflexos nas despesas (retorno para a população) se darão à longo prazo. Entendemos que esta medida objetiva, única e exclusivamente em busca da solução de caixa imediato.

2 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A RESPEITO DA REFORMA b) Não é admissível nos Regimes Próprios, a continuidade do financiamento do regime em repartição simples, na maioria dos casos de regime próprios o financiamento por caixa, sob a alegação de não haver fonte de custeio. Entendemos que para os novos ingressantes, deveria ser implementado o regime de capitalização. A idéia seria fechar a massa atualmente existente, sendo os custos rateados entre os próprios filiados ao sistema e a União, Estados e Municípios.

3 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A RESPEITO DA REFORMA c)A proposta de aumento do teto para o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA sem a mudança do Regime Financeiro acarretará, no futuro, um déficit bem maior do que o atual.

4 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 2. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL a) Cota da pensão deve ser fixada em 70,00% (setenta por cento) sem a contribuição; b) Definição de um piso mínimo de benefício; c) Definir com maior clareza a pensão gerada em atividade;

5 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 2. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL d) O salário de benefício deve ser calculado levando-se em conta na média um prazo, o mais longo possível, e limitado no último salário; e) Os 5% (cinco por cento) ao ano de redução no beneficio não tem base nem relação entre o percentual de redução e o diferimento da renda;

6 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 2. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL f)A alíquota de 11% (onze por cento) de contribuição para os Servidores Públicos da União não tem base técnica para o equilíbrio atuarial determinado pela Emenda Constitucional nº 20. A fixação dessa mesma alíquota de 11% (Onze por cento) como contribuição mínima para todos os regimes próprios (poderá mudar) não deve ocorrer, já que cada ente tem um perfil de massa segurada diferente entre si, não podemos comparar um Município do sertão com um Município do Sudeste as realidades Biométricas são comprovadamente diferente, isto deve ser respeitado.

7 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 2. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL g) A indexação do teto da previdência (isenção) não deve ser atrelado ao do Imposto de Renda, pois não tem nenhuma relação técnica. h) A previdência complementar ao regimes próprios de previdência deverá ser com as características de CONRIBUIÇÃO DEFINIDA, pois se as características do plano for de BENEFICIO DEFINIDO estaremos simplesmente transferindo um compromisso do regime próprio de previdência para o regime complementar onde os compromissos seriam exatamente igual aos atuais;

8 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 2. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL i) As idades limites deveriam ser as mesmas para homens e mulheres, uma vez que as mulheres apresentam, inclusive, uma sobrevida maior do que os homens.

9 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 3 – POSICIONAMENTO TÉCNICO DO IBA Para todos os pontos da reforma proposta, devem ser apresentadas justificativas técnicas, com dados consistentes para a clareza de entendimento. 4 – PROPOSTA QUE DEVE SER SOLICITADA AO IBA Assessoramento técnico, através de seus membros, para simulações com os cenários a serem definidos pelo Ministério da Previdência.

10 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA 5 – MENSAGEM DO IBA – Sugestão SOMOS A FAVOR DE UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE SEJA TÉCNICA, RESPONSÁVEL, FUTURISTA E, ACIMA DE TUDO, JUSTA.

11 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA Técnica, para que sejam observados os parâmetros do equilíbrio atuarial no sentido de garantirmos um futuro a previdência como no passado foram os antigos Institutos de Previdência no Brasil; Responsável, para que não seja simplesmente a solução do caixa de momento e transferência para o futuro do problema previdenciário; Futurista, para que daqui a alguns anos não se precise realizar novas reformas ou remendos a previdência ; e Justa, para que atenda as necessidades básicas de cada cidadão, sendo o custeio distribuído adequadamente observando-se as concentrações de renda existente no sistema.

12 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA ESPERANÇA DE VIDA IdadeCSO-58IBGE- BR AT-49 GAM-71 FAF-89EB , ,2 72, , , , , ,471, , , , , ,730, , , , , ,223, , , , , ,918, , , , , ,211, ,769209, , ,852165,86,728906,816303,626296, ,062893,03,315673,654381,309613,37157

13 Sintese da Reforma da Previdência – INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA Vamos supor que um servidor tenha as seguintes caracteristicas ao se aposentar: Idade: 53 anos Expectativa de sobrevida: 23,2 anos Remuneração de Aposentadoria = R$ 1.000,00 Compromisso do Fundo = 13 x 23 x 1000,00 = ,00* Idade: 60 anos Expectativa de sobrevida: 17,9 anos Remuneração de Aposentadoria = R$ 1.000,00 Compromisso do Fundo = 13 x 18 x 1000,00 = ,00* *Valor referencial não atuarial


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