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O papel da Universidade no aprimoramento da Justiça Prof a.Dr a. Claudia Maria Barbosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curitiba - Paraná - Brasil.

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1 O papel da Universidade no aprimoramento da Justiça Prof a.Dr a. Claudia Maria Barbosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curitiba - Paraná - Brasil

2 Contexto: perspectivas do PJ zCausas do protagonismo do PJ: ycomplexidade crescente da sociedade contemporânea -> overload da função legislativa yexpectativa de atuação do PJ no Estado- providência yconsagração constitucional de inúmeras declarações de direitos yinadequação do modelo individualista liberal de Poder Judiciário

3 Diagnóstico zConseqüências mais comuns ycrise institucional: déficit de poder; fragilização do equilíbrio entre os Poderes ycrise estrutural ycrise procedimental:recursos, morosidade ycrise material: orçamento, gestão ycrise de função: juiz imparcial X juiz ativista yCrise de legitimidade

4 Paradoxos a enfrentar yEstado x Estado ypolitização da Justiça x judicialização da política yequilíbrio x colaboração x independência yatendimento às demandas sociais x aplicação da norma/interpretação da norma/criação da norma yJudiciário voltado à garantia de direitos ou ao exercício do controle social yatendimento às demandas individuais ou coletivas ycrítica à neutralidade, formalidade x judiciário mais ativo yAtivismo judiciário x fetiche da lei

5 Especificidades do estudo sobre o Poder Judiciário yDefinição de objetivos, finalidades e metas, sem o que não é preciso realizar um planejamento yResponsabilidade maior por ser o último recurso, embora também seja grande seu distanciamento da sociedade yCrença em um Judiciário neutro e imparcial, ao mesmo tempo em que se busca uma atuação mais comprometida yPressuposição do conflito e solução que atende a apenas uma das partes

6 Especificidades do estudo sobre o Poder Judiciário yComportamento de seus membros tende a uma maior homogeneidade que a de outros poderes yAceitação de que a Justiça é um sistema, mais amplo que o PJ, e sua solução depende de planejamento conjunto. yDescompasso entre a significado real (simbólico) da Justiça e sua avaliação em termos absolutos yNecessidade de construir suas próprias bases teóricas e definir metodologia apropriada que respondam a suas necessidades

7 Especificidades do estudo sobre o Poder Judiciário yDefinição de categorias apropriadas para avaliar a Justiça yEspecificidade da atividade: PJ não é qualquer serviço, mas um serviço público, estatal, monopolizado e obrigatório. yAusência ou dificuldade de efetuar estudos interdisciplinares, em razão da tradição da neutralidade e também da homogeneidade de seus integrantes. yDefinição de categorias apropriadas para avaliar a Justiça

8 Contribuições da Universidade yAmbiente propício à pesquisa e à reflexão yProdução de conhecimento desinteressado yFacilidade no desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares yDiálogo facilitado com outros setores integrantes do sistema Justiça

9 Contribuições da Universidade yProximidade da sociedade yLegitimação social yCapacitação yImportante participação na superação da tradicional cultura jurídica

10 Desafios do relacionamento Poder Judiciário/Universidade yCaptação de dados yDefinição de metas e objetivos dependentes de atores externos yResistência à abertura do Judiciário para a Universidade yQuebra do mito yNecessidade de financiamento para a pesquisa

11 Experiência da PUCPR yEspecialização yMestrado yLinha de Pesquisa própria yDoutorado


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