O papel da Universidade no aprimoramento da Justiça

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1 O papel da Universidade no aprimoramento da Justiça
Profa.Dra. Claudia Maria Barbosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curitiba - Paraná - Brasil

2 Contexto: perspectivas do PJ
Causas do protagonismo do PJ: complexidade crescente da sociedade contemporânea -> overload da função legislativa expectativa de atuação do PJ no Estado-providência consagração constitucional de inúmeras declarações de direitos inadequação do modelo individualista liberal de Poder Judiciário

3 Diagnóstico Conseqüências mais comuns
crise institucional: déficit de poder; fragilização do equilíbrio entre os Poderes crise estrutural crise procedimental:recursos, morosidade crise material: orçamento, gestão crise de função: juiz imparcial X juiz ativista Crise de legitimidade

4 Paradoxos a enfrentar Estado x Estado
politização da Justiça x judicialização da política equilíbrio x colaboração x independência atendimento às demandas sociais x aplicação da norma/interpretação da norma/criação da norma Judiciário voltado à garantia de direitos ou ao exercício do controle social atendimento às demandas individuais ou coletivas crítica à neutralidade, formalidade x judiciário mais ativo Ativismo judiciário x fetiche da lei

5 Especificidades do estudo sobre o Poder Judiciário
Definição de objetivos, finalidades e metas, sem o que não é preciso realizar um planejamento Responsabilidade maior por ser o último recurso, embora também seja grande seu distanciamento da sociedade Crença em um Judiciário neutro e imparcial, ao mesmo tempo em que se busca uma atuação mais “comprometida” Pressuposição do conflito e solução que atende a apenas uma das partes

6 Especificidades do estudo sobre o Poder Judiciário
Comportamento de seus membros tende a uma maior homogeneidade que a de outros poderes Aceitação de que a Justiça é um sistema, mais amplo que o PJ, e sua solução depende de planejamento conjunto. Descompasso entre a significado real (simbólico) da Justiça e sua avaliação em termos absolutos Necessidade de construir suas próprias bases teóricas e definir metodologia apropriada que respondam a suas necessidades

7 Especificidades do estudo sobre o Poder Judiciário
Definição de categorias apropriadas para avaliar a Justiça Especificidade da atividade: PJ não é qualquer serviço, mas um serviço público, estatal, monopolizado e obrigatório. Ausência ou dificuldade de efetuar estudos interdisciplinares, em razão da tradição da neutralidade e também da homogeneidade de seus integrantes.

8 Contribuições da Universidade
Ambiente propício à pesquisa e à reflexão Produção de conhecimento desinteressado Facilidade no desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares Diálogo facilitado com outros setores integrantes do sistema “Justiça”

9 Contribuições da Universidade
Proximidade da sociedade Legitimação social Capacitação Importante participação na superação da tradicional cultura jurídica

10 Desafios do relacionamento Poder Judiciário/Universidade
Captação de dados Definição de metas e objetivos dependentes de atores externos Resistência à abertura do Judiciário para a Universidade Quebra do mito Necessidade de financiamento para a pesquisa

11 Experiência da PUCPR Especialização Mestrado Linha de Pesquisa própria
Doutorado