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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS.

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1 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS

2 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS Breve Histórico

3 Governo Federal Níveis de gestão Tesouro Federal, CPMF, COFINS/IPVA CIT CNS DATASUS Governo Estadual CIBCES Governo Municipal em Gestão Plena CMS CDS Tesouro Municipal + transferências federais Tesouro Estadual + transferências federais Rede SUS Hospitais Hospitais Hospitais Federais Estaduais e Postos e Clínicas e Clínicas Universitários Municipais Filantrópicos Privados Governo Municipal em Gestão Básica Fontes de financiamento Fóruns de decisão Leis federais

4 ARCABOUÇO LEGAL 2001 – NOAS: norma operacional de assistência à Saúde aprovado capítulo sobre Saúde na Constituição Federal que cria o Sistema Único de Saúde - SUS aprovadas as Leis Federais e que regulamentam o setor saúde e o SUS – SUS inicia com a publicação de Atos Ministeriais denominados Normas Operacionais Básicas - NOB-SUS.

5 ARCABOUÇO LEGAL Até 1991 o Governo Federal mantinha serviços de assistência à saúde próprios e contratava serviços privados diretamente, a partir de seus escritórios regionais. O órgão responsável era o INAMPS que havia sido transferido do Ministério da Previdência para o Ministério da Saúde em Anteriormente havia 2 redes de assistência à saúde: a rede do Ministério da Saúde e a rede do Ministério da Previdência - esta última responsável pelo atendimento dos que contribuíam para a previdência em descontos de seus salários.

6 ARCABOUÇO LEGAL Os Estados mantinham redes próprias e pouco contratavam do setor privado. Os Municípios pouco atuavam no Setor Saúde, apenas postos de saúde e em alguns casos excepcionais como o Rio de Janeiro (ex-capital federal) havia um maior investimento. As Normas Operacionais Básicas de 1991, 1993 e de 1996 do Ministério da Saúde reafirmam os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde enquanto outras portarias ministeriais concluem as decisões operacionais. Há, também, regulamentação complementar por atos dos Secretários do Ministro. NOAS: 2001 / 2002

7 NÍVEIS DE GESTÃO Para assumir a Gestão do SUS no seu território, o Município tem que cumprir exigências impostas pelo Gestor Federal e expressas nas Normas Operacionais. Tipos de gestão do SUS Municipal Estadual Plena da Atenção Básica Avançada do Sistema Estadual Plena do Sistema Plena do Sistema Estadual A autoridade sanitária vem sendo transferida gradativamente aos municípios no processo de descentralização.

8 PARA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO OU ESTADO Exigências mínimas Fundo Estadual ou Municipal funcionando. Fundo Estadual ou Municipal funcionando. Conselho Estadual ou Municipal funcionando. Conselho Estadual ou Municipal funcionando. Plano Estadual ou Municipal de Saúde Plano Estadual ou Municipal de Saúde Programação Pactuada Integrada. Programação Pactuada Integrada. Existência de técnicos capacitados para operar os sistemas nacionais no nível municipal/estadual. Existência de técnicos capacitados para operar os sistemas nacionais no nível municipal/estadual.

9 FINANCIAMENTO DO SUS A Constituição Federal/88 determina a responsabilidade dos três gestores no financiamento do SUS. Os recursos federais são transferidos aos Estados e Municípios através de fundos financeiros específicos para ações específicas para atenção básica (PAB), ações de alta e média complexidade ambulatoriais e ações hospitalares. No nível federal, o Fundo Nacional de Saúde No nível federal, o Fundo Nacional de Saúde O Estado deve criar o Fundo Estadual de Saúde O Estado deve criar o Fundo Estadual de Saúde Cada município tem que ter seu Fundo Municipal de Saúde. Cada município tem que ter seu Fundo Municipal de Saúde. Todas as contas do SUS são pagas através desses fundos.

10 FORUNS DE DECISÃO O SUS prevê três níveis de Governo (Gestão) Federal – Ministro da Saúde, Estadual - Secretários Estaduais de Saúde e Municipal - Secretários Municipais de Saúde. O SUS pressupõe um gestor único por base territorial local, o município, mas coordenado e normalizado pelos níveis estadual e federal.

11 FORUNS DE DECISÃO Conselhos de Saúde Nacional Estadual e Municipal Os conselhos de saúde são formados por representantes: 50% - governo, dos prestadores de serviço e dos profissionais de saúde 50% - usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

12 FORUNS DE DECISÃO Comissão Intergestores Tripartite composta por cinco representantes de cada nível de governo (federal, estadual e municipal). Bipartite composta por representantes dos níveis estaduais e municipais (não há padronização, cada Estado decide sua composição. Na maioria as capitais têm representação cativa).

13 FORUNS DE DECISÃO Em cada município o gestor do SUS é o Secretário Municipal de Saúde. O Secretário Municipal é o gestor do Sistema Local em sua totalidade pública, privada e filantrópica. Em alguns municípios encontram-se unidades hospitalares administradas pelo gestor estadual ou pelo gestor federal. São Unidades de maior complexidade, em sua maioria. Nesses casos, os gestores federal e estadual são prestadores de serviço e a produção das suas unidades compõe a organização do SUS no nível municipal.

14 REGISTRO DAS INFORMAÇÕES O Governo Federal mantém um Sistema Nacional de Informações gerenciado por um órgão chamado DATASUS. Toda base de informações é administrada pelo DATASUS inclusive sobre mortalidade, nascidos vivos e morbidade. Os Sistemas de Informação ambulatorial e hospitalar são conhecidos como SIA e SIH. São bases públicas de dados o que permitem acesso rápido.

15 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS

16 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS Pagamento dos prestadores Controle e avaliação –Informatização / sistemas –Contratos - Metas –Supervisão - Auditoria Protocolos e diretrizes Serviços baseados no planejamento e não na oferta Consulta pública

17 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS - Maior Operadora de Saúde do Brasil SUS RIO: vidas - Cobertura: Integral e Universal (População SUS = +/ vidas) Orçamento SMS/2002: R$ ,00/ano Fonte SUS (194): 652 milhões Fonte Tesouro (100): 442 milhões AÇÕES: Promoção/Prevenção/Assistência/Reabilitação Rede SUS Unidades o Natureza das Unidades: Municipal/Estadual/Federal/Universitária/ Privada/Filantrópica/Sindical Privada/Filantrópica/Sindical

18 Distribuição do valor pago (R$) pela Produção de Serviços nas Unidades Prestadoras de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA) e Hospitalares (SIH), Município do Rio de Janeiro, 1º Semestre de 2001

19 PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBCHEFIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS ASSESSORIA DE ORÇAMENTO ORÇAMENTO 2002 ORÇAMENTO TOTAL R$ ,00 R$ ,00 RECURSOS DO SUS R$ ,00 PARTE DOS RECURSOS SUS DESTINADA AO REPASSE PARA REDE CREDENCIADA (Pagamento às UPS) sendo OBS.: Não incluído o aporte do Ministério da Saúde destinado ao pagamento de Pessoal nas Unidades Municipalizadas.

20 UNIDADES MÉDIA MENSAL – Fundação Ary Frauzino (INCA)R$ ,00 2.Hospital Universitário Clementino Fraga FilhoR$ ,00 3.Instituto Estadual de HematologiaR$ ,00 4.Hospital Universitário Pedro ErnestoR$ ,00 5.Hospital Municipal Souza AguiarR$ ,00 6.Hospital Municipal Miguel CoutoR$ ,00 7.Hospital Municipal Salgado FilhoR$ ,00 8.A.B.B.R R$ ,00 9.GAMEN – Clínica de DiáliseR$ , CLINEF R$ ,00 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares – Média mensal de valores correspondentes ao período entre JANEIRO e OUTUBRO /2001 Elaboração: S/SGS/STE Unidades Assistenciais de maior faturamento SIA-SIH/SUS

21 Gestão Plena Municipalização dos Hospitais Federais R$ ,00 R$652 milhões R$442 milhões R$62 milhões R$99 milhões

22 Descentralizada, com 6 gerentes nas novas subsecretarias regionais Captação Treinamento e capacitação 50 em em em supervisor para 300 AIHs Descentralizada, com 6 gerentes nas novas subsecretarias regionais Captação Treinamento e capacitação 50 em em em supervisor para 300 AIHs Controle e Avaliação Equipe de supervisores

23 EXEMPLO I Consulta em Oftalmologia X Tonometria

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25 Dias 1a 5 As CAP Recebem a Produção das UPS Dias 6 e 7 Dias 8 a 9 Dias 14 e 16 Dias 12 e 13 Dia 11 Dias 17 a 22 Dia do mês de abril ATUAL NOVO Dias 4 e 5 Dias 6 a 7 Dias 14 e 15 Dias 12 e 13 Dia 11 Dias 16 a 19 Dias 1a 3 Dia 01 do mês de abril A SGS Recebe a Produção das CAP A SGS analisa, gera e encaminha Banco de Dados ao DATASUS A SGS recebe o proces- samento do DATASUS A SGS gera Planilha e edital de valores de pagamento Análise e liquidação pela GSCA para pagamento A SGS constitui os processos e encaminha à GSCA para liquidação Pagamento pelo Tesouro Municipal OBSERVAÇÃO: Caso o banco de dados chegue ao DATASUS fora do prazo, o cronograma sofrerá atraso de sete dias para gerar planilha e edital dos valores Referência mês de março – competência fevereiro

26 * A SGS analisa, gera e encaminha arquivos PAB/APAC / SISCOLO à SES A SGS Recebe a Produção das CAP Dias 1a 5 As CAP Recebem a Produção das UPS A SGS gera Planilha e edital de valores de pagamento Dias 6 e 7 Dias 8 a 22 Dia 27 Dias 22 a 26 Dias 28 a 29 A SGS constitui os processos e encaminha à GSCA para liquidação Análise e liquidação pela GSCA para pagamento Dia 10 do mês de abril Pagamento pelo Tesouro Municipal * 1 funcionário de 07:00 às 14:00 horas – 1 computador Pentium II 400 Solução: 2 funcionários de 07:00 às 19:00 horas – 1 computador Pentium III 800 Dias 1 a 3 Dias 5 e 6 Dias 7 a 11 Dia 14 Dias 12 a 13 Dias 15 a 19 ATUAL NOVO Referência mês de março – competência fevereiro Dia 01 do mês de abril

27 Consolidação de dados analíticos

28 º Relatórios trimestrais, tendo como fonte única o tabulador do DATASUS – TABNET. º Discussão trimestral dos relatórios com o S/GAB, SSS, SSC e Grupo de Trabalho da Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. º Instrumento para subsidiar a tomada de decisões: - melhoria da Qualidade de Assistência - protocolos clínicos - melhor relação custo-benefício º Relatórios trimestrais, tendo como fonte única o tabulador do DATASUS – TABNET. º Discussão trimestral dos relatórios com o S/GAB, SSS, SSC e Grupo de Trabalho da Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. º Instrumento para subsidiar a tomada de decisões: - melhoria da Qualidade de Assistência - protocolos clínicos - melhor relação custo-benefício 2 Providências

29 https:// /datasus/

30 Agendamento de procedimentos de alta complexidade (imagem, exames cardiológicos) e de terapêuticas especializadas (oftalmologia, litotripsia); –Emissão de apacs (instrumento de faturamento de alta complexidade); Controle e agendamento de vagas de cirurgia cardíaca, vagas de apoio aos hospitais de emergência e de cirurgia vascular; Controle da PPI (programação pactuada integrada); Tratamento fora de domicílio; Transferências de hemodiálise; Análise técnica de procedimentos em oncologia. Agendamento de procedimentos de alta complexidade (imagem, exames cardiológicos) e de terapêuticas especializadas (oftalmologia, litotripsia); –Emissão de apacs (instrumento de faturamento de alta complexidade); Controle e agendamento de vagas de cirurgia cardíaca, vagas de apoio aos hospitais de emergência e de cirurgia vascular; Controle da PPI (programação pactuada integrada); Tratamento fora de domicílio; Transferências de hemodiálise; Análise técnica de procedimentos em oncologia. O que fazemos :

31 1.Regulação da Média Complexidade X Alta Complexidade SISTEMA DATASUS – SISREG (início do treinamento – 4 de março de 2002) Gargalo na assistência hospitalar e ambulatorial Módulo inicial: 6000 a 8000 procedimentos/mês Início em 60 dias Implantação: Sistema Operacional (SISREG); Incorporação de salas e equipamentos do edifício (Antigo SIGER); Funcionamento 24h com médicos regulçadores e autorizadores 1.Regulação da Média Complexidade X Alta Complexidade SISTEMA DATASUS – SISREG (início do treinamento – 4 de março de 2002) Gargalo na assistência hospitalar e ambulatorial Módulo inicial: 6000 a 8000 procedimentos/mês Início em 60 dias Implantação: Sistema Operacional (SISREG); Incorporação de salas e equipamentos do edifício (Antigo SIGER); Funcionamento 24h com médicos regulçadores e autorizadores Perspectivas e Metas

32 EXEMPLO II Teste Ergométrico X Cintigrafia do Miocárdio R$15,52 R$460,

33 2. Automação do processo de emissão de APACs com controle via web (SISREG) Pré-autorização; Controle e maior disponibilidade para o usuário - Recursos de informática já disponíveis. 3. Atingir todos os Procedimentos de Internação Hospitalar Meta: 2-3 anos para todas as modalidades; Sistema operacional em atividade (24h) desde o dia 26 de março de 2002.; Treinamento de setores de administração das unidades Início com procedimentos críticos para a rede (Dengue). 2. Automação do processo de emissão de APACs com controle via web (SISREG) Pré-autorização; Controle e maior disponibilidade para o usuário - Recursos de informática já disponíveis. 3. Atingir todos os Procedimentos de Internação Hospitalar Meta: 2-3 anos para todas as modalidades; Sistema operacional em atividade (24h) desde o dia 26 de março de 2002.; Treinamento de setores de administração das unidades Início com procedimentos críticos para a rede (Dengue).

34 Situação Atual: » Fichas Técnicas 60% de execução » Aplicação de Inquéritos (15%) Novas direções: » Participação de acadêmicos bolsistas para aplicação de inquéritos com avaliação continuada da rede SUS

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36 Coordenação de Indicadores Gerenciais Coordenação de Regulação do SUS Coordenação de Supervisão, Auditoria e Qualidade Apoio Administrativo Apoio Administrativo Funções Vinculadas ÁREAS DE PLANEJAMENTO SUPERVISORES Estrutura Organizacional Convenção:SÍMBOLOS/FUNÇÕES DAI 6 DAI 4 Gerência de Informações Hospitalares Gerência de Informações Ambulatoriais DAS 7 Superintendência de Gestão do SUS Assessoria Especial DAS8– Assessor DAS 6- Assistente DAI 5 DAS 6 de Contro Coordenação le e Avaliação dos Sistemas Gerência de Análise Técnica e Controle de ProcedimentosEspeciais DAS 7 1Assistente DAS 6 DAS Subgerência Técnica DAS 6 6 Gerências Técnicas Regionais DAS 7 Gerência de Autorização e Regulação de Vagas em Serviços de Saúde DAS 8 1Assistente DAS 6 DAS 7 DAS 9

37 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS


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