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PDE : RESULTADOS E DESAFIOS NA EDUCAÇÃO DO CAMPO.

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1 PDE : RESULTADOS E DESAFIOS NA EDUCAÇÃO DO CAMPO

2 PRINCÍPIOS DO PDE Não há como construir uma sociedade justa e solidária sem uma educação republicana, pautada na construção da autonomia, pela inclusão e pelo respeito à diversidade. Só é possível garantir o desenvolvimento nacional se a Educação for alçada a condição de eixo estruturante da ação do Estado de forma a potencilizar seus efeitos. Reduzir desigualdades sociais e regionais se traduz na equalização das oportunidades de acesso à Educação de qualidade. (Haddad, PDE – Razões, Príncipios e Programas)

3 PRINCÍPIOS DO PDE A razão de ser do PDE está precisamente na necessidade de se enfrentar estruturalmente a desigualdade de oportunidades educacionais. Reduzir desigualdades sociais e regionais, na Educação, exige pensá-la no plano do país. O PDE pretende responder a este desafio através de um acoplamento entre as dimensões educacional e territorial. Não é possível perseguir a equidade sem promover este enlace. ( Haddad, PDE – Razões, Príncipios e Programas)

4 Ações Específicas Educação do Campo no PDE Programa Escola Ativa ProCampo – Licenciaturas em Educação do Campo Projovem Campo Saberes da Terra Luz para Todos nas Escolas Proinfo Rural Caminhos da Escola

5 Objetivos,Resultados e Metas ESCOLA ATIVA- Multisseriadas do Campo: ( escolas;1,3 milhão de alunos). Formação; material didático; acompanhamento. Resultados 2008 atendimento a 1177 municípios Qualificação de técnicos na metodologia do Programa Metas novos municípios; atendimento a escolas; formação de multiplicadores entrega de 111 mil kits de material didático – livros de alfabetização para as diferentes disciplinas; Entrega de mil kits de material pedagógico (jogos e material de aprendizagem).

6 Objetivos,Resultados e Metas PROCAMPO Licenciatura em Educação do Campo por área de conhecimento para atuação nas séries finais do EF e EM, em regime de Alternância em universidades públicas. Início 2007: – UnB; UFS; UFMG e UFBA – 240 Educadores em Formação Resultados instituições de ensino superior receberam recursos em 2008 para a realização de cursos, para a formação de 1060 professores. Porém, Dificuldades administrativas e operacionais adiaram ínicio cursos. Metas 2009 e 2010 Cada ano mais 2020 professores em 33 universidades públicas. Edital/2009 para novas turmas encerrou dia 30/06/2009.

7 Objetivos,Resultados e Metas PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA – P roporcionar formação integral ao jovem (18 a 29 anos) do campo por meio de elevação de escolaridade, conclusão do Ensino Fundamental; qualificação social e profissional; O curso tem duração de 2 anos (modalidade Educação de Jovens e Adultos), tendo como eixos a agricultura familiar e a sustentabilidade; está estruturado em regime de alternância. Os educandos recebem uma bolsa a cada dois meses. Meta 2009 – jovens agricultores (Edital Aberto para apresentação dos projetos – até 30-09) Parceria: MEC-SECAD; MDS; MDA- SAF;SDT; S.N. Juventude- Presidência República; MTE-S.N.Economia Solidária; MMA

8 Objetivos,Resultados e Metas Proinfo Rural – promover o uso pedagógicos de Tecnologias de Informática e Comunicação Em 2008, 3750 Laboratórios em Escolas do campo. Meta em 2009, previsão de novos Laboratórios de Informática nas Escolas do Campo

9 Objetivos,Resultados e Metas CAMINHOS DA ESCOLA Consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar de estudantes do meio rural. Resultados Foram atendidos municípios; comprados ônibus escolares; (R$ 300 milhões ; R$ 600 milhões ) Meta veículos - R$ 1.15 bilhão previstos

10 DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PDE DESAFIOS Magnitude das Desigualdades Sociais e Educacionais no Campo Enfrentamento da concepção/projeto hegemônico de campo Tendência diminuição das escolas no campo Círculo vicioso instalado: carências socioeconômicas; ausência de oferta; Altos índices de analfabetismo; alta distorção idade série; média baixa de anos de escolaridade; precariedade da formação dos docentes POSSIBILIDADES Escola como centro de dinamização e promoção do desenvolvimento da comunidade; Escola como espaço potencializador de um projeto de futuro juventude do campo Escola como instrumento; ferramenta da resistência camponesa

11 A rede de ensino do meio rural se caracteriza por estabelecimentos de pequeno porte, razão pela qual, em termos absolutos, se equipara ao número de estabelecimentos do meio urbano. Nos últimos anos, as políticas de nucleação das escolas que ocorre no meio rural, aliada à de transporte escolar, que em sua maioria desloca o aluno residente na área rural para escolas urbanas, vem modificando essa característica. Chama a atenção a diminuição significativa do número de estabelecimentos de ensino da educação básica no meio rural, no período de 2005 a 2007, que passou de para , com uma redução de escolas.

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13 PRECARIEDADE E INSUFICIÊNCIA DA OFERTA Historicamente e de maneira geral, as questões que se colocam sobre a rede de ensino do meio rural, referem-se à sua precariedade e insuficiência. Ocorre uma oferta concentrada de matrículas para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Os dados mostram uma queda abrupta na oferta dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A relação de matricula no meio rural, entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental estabelece que, para duas vagas nos anos iniciais, existe uma nos anos finais. Esse mesmo raciocínio pode ser feito com relação aos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, com seis vagas nos anos finais correspondendo a apenas uma vaga no ensino médio. Essa desproporção na distribuição percentual das matrículas revela um afunilamento na oferta educacional do meio rural, dificultando o progresso escolar daqueles alunos que estariam almejando continuar os seus estudos em escolas localizadas neste território

14 NÍVEIS INSUFICIENTES E DESIGUAIS DE ACESSO, PERMANÊNCIA, DESEMPENHO E CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

15 PERSISTÊNCIA DE ELEVADO CONTIGENTE DE ANALFABETOS, REFORÇANDO DESIGUALDADES

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17 NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA É BAIXO E DESIGUAL

18 Formação dos Educadores Do total de funções docentes no país, atuando na modalidade regular do ensino fundamental e médio, o meio rural detém 16,7%, ou seja, profissionais em exercício, dos quais 57,1% não têm formação superior, que corresponde a docentes sem nível superior no campo.

19 Nos anos iniciais do ensino fundamental as desigualdades regionais mostram a natureza desestruturante da formação do corpo docente, que exibe elevados percentuais sem formação superior nas regiões menos favorecidas (o meio rural do norte e nordeste) com 81,8% e 74,3%, respectivamente, em oposição às regiões melhor posicionadas (o meio rural do sudeste e sul) com 42,4% e 38,0%, respectivamente. DESAFIO: PROPOR; INDUZIR E ARTICULAR REDES QUE ADEREM AO ESCOLA ATIVA A GARANTIR A PROPORCIONAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS DOCENTES TAMBÉM NO PROCAMPO.

20 No meio rural das regiões Norte e Nordeste, anos finais do ensino fundamental a taxa de docentes sem qualificação de nível superior é de 74,8% e 63,82%, respectivamente, reforçando as desigualdades regionais. Ainda nas regiões Sul e Sudeste têm-se 65,2% e 78,8%, respectivamente, sem formação de nível superior. Vale registrar o aprofundamento da desigualdade urbano-rural, quando para o meio urbano das regiões Sul e Sudeste estas taxas apresentam os valores de 4,8% e 7,2%, respectivamente.

21 Fonte: MEC/Inep – EducaCenso 2007 No Ensino Médio ainda se perpetuam essas deficiências de formação, conforme se verifica para o meio rural das regiões Norte e Nordeste, com 27,0% e 21,9% de seus docentes sem formação adequada.

22 EXTREMA PRECARIEDADE NA INFRA-ESTRUTURA DA OFERTA EXISTENTE

23 EM BUSCA DA EQUIDADE - DAS DESIGUALDADES AOS DIREITOS Há um outro sentido possível de focalização: como ação reparatória, necessária para restituir a grupos sociais o acesso efetivo a direitos universais formalmente iguais – acesso que teria sido perdido como resultado de injustiças passadas, em virtude de desiguais oportunidades de gerações passadas que se transmitiram às presentes na perpetuação da desigualdade de recursos e capacidades. Sem ação - política- programa, focalizados nesses grupos aqueles direitos são letra morta ou se cumprirão num horizonte temporal muito distante. Essas ações complementariam políticas públicas universais, na medida em que diminuiriam as distâncias que normalmente tornam irrealizável a noção de igualdades de oportunidades embutidas nesses direitos. Célia Lessa

24 DESAFIOS A superação dos problemas expostos pelos dados analisados impõe-nos o desafio da construção de políticas articuladas, que atuem simultaneamente no enfrentamento de suas várias dimensões, considerando-as como parte de uma mesma e indissociável realidade. Os elevados níveis de analfabetismo encontrados, não podem dissociar-se da precária oferta de escolaridade, no ensino fundamental e médio no campo, bem como da escassez de renda neste território (que impõe abandono precoce dos estudos), associando-se ainda ao problema da alta distorção idade-série encontrada. Ou seja, se quer enfatizar que a ação do Estado – a promoção de políticas públicas, que tenham um caráter afirmativo, que busquem suprir as imensas desigualdades educacionais encontradas no campo – só surtirá efeito no sentido da promoção da equidade se forem executadas simultânea e articuladamente.

25 DESAFIOS Portanto, a diminuição dos índices de analfabetismo e sua manutenção em níveis baixos só se tornarão possível a partir da redução do intenso ritmo atualmente existente da produção de novos analfabetos, reais e funcionais, no meio rural. Se não for interrompido o fluxo que produz jovens e adultos analfabetos hoje no meio rural, ou seja, se não forem criadas condições que possibilitem aos jovens rurais garantirem a continuidade de sua trajetória de escolarização, não resolverá o problema a ampliação da oferta de programas de educação de jovens e adultos específicos para o campo, seja via Pronera, Brasil Alfabetizado ou Saberes da Terra.


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