Articular, incluir, cuidar e acolher para superar a lógica punitiva Auto-formação Pinheiros Abril de 2009.

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1 Articular, incluir, cuidar e acolher para superar a lógica punitiva Auto-formação Pinheiros Abril de 2009

2 Tipos de Avaliação de um Evento Estética: bom/ruim - belo/feioEstética: bom/ruim - belo/feio Intelectual: verdade/mentira -racional/irracionalIntelectual: verdade/mentira -racional/irracional Moral: certo/errado – bem/malMoral: certo/errado – bem/mal resposta social ao ato que compromete o bem-estar coletivo Controle Social: resposta social ao ato que compromete o bem-estar coletivo

3 Estratégias sociais diante dos conflitos Prevenção: foco nas condições propiciadorasPrevenção: foco nas condições propiciadoras Reforma: propostas de transformação do ambienteReforma: propostas de transformação do ambiente Controle social: foco no ato desvianteControle social: foco no ato desviante

4 Formas de Controle Social 1. Envolvendo apenas as partes do conflito 2. Envolvendo um interventor ou mediador, uma terceira parte

5 Estilos de Comportamento Normativo Estilo Visão sobre o ato Visão sobre os autores FocoSolução PenalCrimeAgressoresCondutaPunição CompensatórioConflitoAutoresAtoCompensação TerapêuticoInevitávelVítimaComportamentoTerapia ConciliatórioConflitoParte Harmonia social Restauração da relação

6 Modalidades de intervenção Continuum de autoritarismo Pacificação amigável: favorável a ambos os lados Mediação: busca de soluções satisfatórias Arbitragem: eleição de um dos lados como certo Adjudicação: imposição de uma solução pela força Repressão: o conflito como uma ofensa Proximidade do interventor em relação ao conflito Distância do interventor em relação ao conflito

7 O que é Lei Ponto de vista jurídico: Aquilo que está escrito nos códigos e constituições análise formal. Ponto de vista sociológico: Todos os atos de controle social exercidos por agentes do governo análise do espaço social.

8 Dimensões do Espaço Social 1. Vertical – desigualdades de riqueza ou estratificação social; 2. Horizontal –a estrutura de intimidade entre todos os envolvidos, a abrangência, freqüência e duração de suas interações; 3. Simbólica –os aspectos estéticos, intelectuais e morais, que diferenciam e distanciam as pessoas; 4. Corporativa – capacidade para a ação coletiva; 5. Normativa - todos os processos que definem e respondem ao comportamento desviante.

9 Comportamento da Lei Quantidade de Lei Conflitos com vítimas pobres e agressores ricos Sociedades mais desiguais Envolvidos com alto grau de intimidade Incapacidade da vítima para mobilização social Conflitos com vítimas ricas e agressores pobres Sociedades mais iguais Envolvidos estranhos entre si Capacidade da vítima para mobilização

10 Superar a Lógica Punitiva Não moralizar: articular, incluir, cuidar e acolherNão moralizar: articular, incluir, cuidar e acolher Propor transformações no contexto social de forma a torná-lo menos desigual: democratizar os espaços e as políticas públicasPropor transformações no contexto social de forma a torná-lo menos desigual: democratizar os espaços e as políticas públicas Considerar o conflito na sua positividade para a construção da harmonia socialConsiderar o conflito na sua positividade para a construção da harmonia social Envolver os mais próximos na solução dos conflitos: reconhecer e legitimar a participaçãoEnvolver os mais próximos na solução dos conflitos: reconhecer e legitimar a participação Mobilizar o coletivo para a solução dos conflitos: solidariedadeMobilizar o coletivo para a solução dos conflitos: solidariedade Buscar soluções conciliatórias : aprendizado de práticasBuscar soluções conciliatórias : aprendizado de práticas

11 Anos 80-90: Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado Penal Acesso ao auxílio social mediado por burocracias humilhantesAcesso ao auxílio social mediado por burocracias humilhantes Redução da população assistidaRedução da população assistida : revistas (blitz) inclusive de crianças / toques de recolher / exames toxicológicos inclusive nas escolasPráticas de suspeição: revistas (blitz) inclusive de crianças / toques de recolher / exames toxicológicos inclusive nas escolas Crescimento exponencial das taxas de encarceramento.Crescimento exponencial das taxas de encarceramento. Crescimento exponencial dos gastos públicos e privados com segurança (indústria do controle do crime)Crescimento exponencial dos gastos públicos e privados com segurança (indústria do controle do crime) Criação de novos crimes: fornicar, cabular aula, não mandar os filhos para a escola, crime hediondo, crime organizado, lavagem de dinheiro, assédio sexual, transmissão do vírus HIV, atentado contra a dignidade do trabalho, atentado tecnológico, atentados ao meio-ambiente, racismo...Criação de novos crimes: fornicar, cabular aula, não mandar os filhos para a escola, crime hediondo, crime organizado, lavagem de dinheiro, assédio sexual, transmissão do vírus HIV, atentado contra a dignidade do trabalho, atentado tecnológico, atentados ao meio-ambiente, racismo...

12 Século XXI: por uma sociedade mais solidária, democrática e sustentável Participação Responsabilidade Confiança Satisfação pessoal Solidariedade

13 Articular, incluir, cuidar e acolher os diferentes saberes, as diferentes experiências, culturas e linguagens para a construção coletiva da democracia e da solidariedade.