Conceito/história/demanda/público alvo

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1 Conceito/história/demanda/público alvo
PSICOLOGIA JURÍDICA Conceito/história/demanda/público alvo A Psicologia Jurídica é um dos ramos da psicologia. Leal (2008) Aproximação do Direito com a Psicologia – início século XIX. Prosper Despine (1868) –livro Psychologie Naturelle (estudos de casos dos grandes criminosos) somente delinquentes graves.

2 Altoé (2001) – criada no final do século XIX -“Psicologia do Testemunho”.
Mira Y Lopez (1950) utiliza o termo Psicologia Jurídica ao publicar o “Manual de Psicologia Jurídica” Aplicação de testes (compreensão dos comportamentos passíveis de ação jurídica). Psicologia (perícia, exame criminológico, parecer psicológico baseado no psicodiagnóstico/entrevistas e resultados de testes psicológicos aplicados).

3 “Eram laudos e informações que acabavam facilitando a segregação, a exclusão, dos mais vulneráveis” (Silva, 1994). Os psicólogos procurando atender a demanda do poder judiciário buscaram se especializar nas técnicas de exame. 1980– (UERJ) cria dentro do curso de especialização em Psicologia Clínica (área de Psicodiagnóstico para fins Jurídicos) –Brito 1999.

4 1980 – Estatuto da Criança e do Adolescente (mudanças na atuação do psicólogo nas Varas da Infância e Juventude, Varas da Família e Sistema Penal). 1986 – UERJ – reformulação. “Psicodiagnóstico para fins Jurídicos” (concentrado na Clínica) passa a ser um Curso de Especialização em “Psicologia “Jurídica” (ênfase maior nas questões da psicologia jurídica). Anterior a 1990 – Trabalho restrito do psicológo (perícia e parecer)

5 Após 1990 – Trabalho do psicólogo é informar, apoiar, acompanhar e dar orientação a cada caso atendido no sistema Judiciário. RAMIFICAÇÕES Psicologia Jurídica atua na interface das áreas institucionais ligadas a justiça (Poderes Executivo, Legislativo) e Sociedade Civil.

6 O termo Psicologia Jurídica (denominação genérica relativa às práticas jurídicas), enquanto que Psicologias Criminal, Forense e Judiciária são especificidades reconhecíveis e discrimináveis. Psicologia Forense - subconjunto em que se incluem as práticas psicológicas relacionadas aos procedimentos forenses (psicólogo = assistente técnico)

7 Psicologia Criminal – (ocupa-se do estudo do delinquente como autor do delito). Subconjunto da Psicologia Forense. Seu campo de atuação abrange a Psicologia do delinquente, do delito e das testemunhas. Psicologia Judiciária - subconjunto da Psicologia Forense e corresponde a toda prática psicológica realizada a serviço da justiça. A Psicologia Judiciária está contida na Psicologia Forense que está contida na Psicologia Jurídica.

8 A Psicologia Jurídica (áreas de atuação):
Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção,conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco,intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas sócioeducativas); Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas);

9 Psicologia Jurídica e Direito Civil (interdições, indenizações, dano psíquico);
Psicologia Jurídica do Trabalho (acidente de trabalho, indenizações, dano psíquico); Psicologia Jurídica e o Direito Penal (perícia, insanidade mental e crime, delinqüência); Psicologia Judicial ou do Testemunho (estudo do testemunho, falsas memórias);

10 Psicologia Penitenciária (penas alternativas, intervenção junto ao recluso, egressos, trabalho com agentes de segurança); Psicologia Policial e das Forças Armadas (seleção e formação da polícia civil e militar, atendimento psicológico); Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e Penal);

11 Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e Penal);
Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e promoção dos Direitos Humanos); Proteção a Testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e Proteção a Testemunhas); Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores (avaliação psicológica na seleção de juízes e promotores, consultoria e atendimento psicológico aos juízes e promotores);

12 CAPSsad (Centro de Atenção Psicossocial- Álcool e Drogas).
Vitimologia (violência doméstica, atendimento a vítimas de violência e seus familiares) e Autópsia Psicológica (avaliação de características psicológicas mediante informações de terceiros). Possibilidades de atuação do Psicólogo Jurídico: Secretaria de Saúde (Saúde Pública) Assistência Prisional e Atenção Básica -Programa Família Saudável (Gov. Estado- Concurso Público). CAPSsad (Centro de Atenção Psicossocial- Álcool e Drogas).

13 Mercado de Trabalho O psicólogo jurídico deve estar apto para atuar no âmbito da Justiça considerando a perspectiva psicológica dos fatos jurídicos; colaborar no planejamento e execução de políticas de cidadania, Direitos Humanos e prevenção da violência; fornecer subsídios ao processo judicial; além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis.

14 Formação do Psicólogo na área de Psicologia Jurídica na UERJ
Formação de espírito crítico do profissional Importante a formação clínica, sem entretanto visar o aprendizado do psicodiagnóstico como ocorreu em 1986. Atualmente, formação que privilegia o estudo dos fundamentos do Direito, da teoria de análise institucional, da sociologia e da psicologia social, teoria psicanalítica (Legendre, 1999; M.1999)

15 Campos de Pesquisa no Brasil
Os trabalhos de autores brasileiros apresentados no III Congresso Ibero-Americano enquadram-se nos seguintes setores de atuação: Psicologia Criminal Psicologia Penitenciária ou Carcerária Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude Psicologia Jurídica: investigação, formação e ética

16 Psicologia Jurídica e Direito de Família
Psicologia do Testemunho Psicologia Jurídica e Direito Civil Psicologia Policial/Militar Setores mais recentes da Psicologia Jurídica e seus temas; Avaliação retrospectiva mediante informações de terceiros (autópsia psicológica) Mediação:no âmbito do direito de família e penal.

17 Psicologia Jurídica e Direitos Humanos
Dano psíquico (perícias acidentárias, perícias no âmbito cível) Psicologia Jurídica e Magistrados Proteção a testemunhas Vitimologia (violência doméstica contra a mulher, atendimento a famílias vitimizadas)

18 Referências Bibliográficas
ALTOÉ, Sônia. Atualidade da Psicologia Jurídica. Revista de Pesquisadores da Psicologia no Brasil (UFRJ, UFMG, UFF, UERJ, UNIRIO). Juiz de Fora, Ano 1, nº 2, Julho-dezembro 2001. FRANÇA, Fátima. Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática – 3004, 6 (I): -

19 CESCA, Taís Burin. O papel do psicólogo jurídico na violência intrafamiliar: possíveis articulações. Psicol. Soc. Vol. 16 nº. 3. Porto Alegre Sept/Dec LEAL, Liene Martha, Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. Diversa :: Ano I - nº 2 :: pp :: jul./dez. 2008