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REZENDE, Maria José de. As desigualdades sociais no Brasil. In: TOMAZI, Nelson Dacio (Coord.).Iniciação à sociologia. São Paulo: Atual, 1993. cap.8, p.112-122.

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1 REZENDE, Maria José de. As desigualdades sociais no Brasil. In: TOMAZI, Nelson Dacio (Coord.).Iniciação à sociologia. São Paulo: Atual, cap.8, p

2 Formas de Desigualdades Sociais no Brasil: Crescente estado de miséria Disparidades sociais Extrema concentração de renda Salários aviltantes Desemprego em massa 2

3 FOME ABSOLUTA QUE AGRIDE MILHÕES DE BRASILEIROS A DESINFORMAÇÃO O ANALFABETISMO A DOENÇA CRÔNICA PELA DESNUTRIÇÃO A MORTALIDADE INFANTIL A MARGINALIDADE A VIOLÊNCIA 3

4 Por que se chegou a essa situação de extrema desigualdade ? As desigualdades sociais não são acidentais, mas socialmente produzidas por um conjunto de relações que abrangem as várias esferas da vida social. 4

5 No nível econômico: um conjunto de relações levam à superexploração do trabalho e à extrema concentração de riquezas. No nível político: um processo de exclusão mantém a grande maioria da população distante das decisões governamentais, o que acaba mantendo as condições socioeconômicas e reproduzindo em todos os níveis a multiplicação das desigualdades. 5

6 Até 1930 formaram-se as bases para o desenvolvimento industrial que ocorreu no Brasil. Após 1930, ocorreu a redefinição do papel do Estado na economia, que passou a se empenhar na criação: 1. Das condições possíveis para o desenvolvimento industrial, entre as quais: 6

7 - Regulamentação das leis trabalhistas; - Fixação de preços; - Subsídios - Investimentos em infra-estrutura na criação de indústrias de base, como as siderurgias. 7

8 2. Da implantação da indústria de bens de produção (bens de capital, ou seja, as indústrias voltadas para a produção de máquinas, equipamentos etc.). A política econômica posta em prática não tinha a preocupação de gerar empregos. 8

9 O seu caráter básico sempre foi o desenvolvimento de setores da produção, como por exemplo, o setor de bens de consumo duráveis, tais como fogões, geladeiras, automóveis, que economizam mão-de-obra. O resultado imediato desse processo foi o desemprego. 9

10 Década de a situação de subdesenvolvimento da América Latina era bastante discutida. Foi criada a CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina – para formular planos e propostas desenvolvimentistas, já que o quadro de desigualdades sociais precisava ser alterado. 10

11 CEPAL – partia do pressuposto de que, com o aprofundamento da industrialização e algumas reformas sociais, seria possível criar as condições no plano econômico para romper com o subdesenvolvimento responsável pela pobreza da maioria da população. 11

12 O Brasil conseguiu um grau significativo de industrialização, mas sem romper com o subdesenvolvimento, portanto, sem solucionar a questão da pobreza. O modelo de desenvolvimento industrial gerou, ao mesmo tempo, uma acumulação de riqueza, em larga escala, sem resolver os problemas sociais, agravando-os, ao contrário 12

13 Características do modelo econômico: Predomínio de grandes grupos econômicos; Um tipo de produção voltado para o atendimento de uma estreita faixa da população; Utilização de meios de produção que economizam mão-de-obra. 13

14 Esses elementos criaram as condições favoráveis para a concentração extrema da renda, o que é facilmente perceptível ao se estabelecer o menor contato com as pessoas nas ruas das grandes cidades. 14

15 Do ponto de vista político-econômico: o processo de industrialização em curso no Brasil só favoreceu alguns setores, não levando em conta problemas básicos da grande maioria da população: moradia, educação, saúde entre outros. Muitos foram e são empurrados a uma condição de crescente miséria. 15

16 Após 1964, durante a ditadura militar, o processo de desagregação social agravou-se, pois veio acompanhado da repressão política. Sem canais efetivos de participação, a situação se agravou e os efeitos do tipo de desenvolvimento econômico recaíram sobre a população mais pobre. 16

17 As desigualdades sociais assumem dimensões cada vez maiores numa sociedade em que a exclusão sócio- econômica e política não possibilita a formação de uma base de participação dos diversos setores sociais. O jogo político não traz para a arena política o real embate entre as forças sociais. 17

18 Nas décadas de 70 e 80, a fragilidade da sociedade brasileira ante as crises e os ajustes exigidos pela dinâmica econômica externa e interna veio à tona. Grande parte da população excluída tanto no nível socioeconômico quanto político não tem seus interesses levados em conta. 18

19 As medidas exigidas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), por exemplo, são negociadas tendo em vista alguns interesses como os dos banqueiros e das grandes empresas, que não são os interesses da maioria da população brasileira. 19

20 As demandas sociais não atendidas - habitação, alimentação, saúde, transporte, educação – revelam que o Estado, uma das vertentes básicas desse modelo de acumulação, não está voltado para a aplicação da riqueza social naqueles setores que promoveriam o bem-estar da maioria da população. 20

21 Se os direitos sociais mínimos (educação, saúde, habitação, alimentação) não são atendidos, não há possibilidade de que milhões de famintos, doentes, analfabetos se constituam em atores políticos que tenham algo além do voto, ou seja, a real possibilidade de interferir na condução do processo político. 21

22 A miserabilidade leva à desinformação, à venda do voto por um par de chinelos ou um sanduíche no dia das eleições. Portanto, a manutenção da pobreza absoluta (que é a ausência de condições materiais mínimas para a sobrevivência) acaba servindo a interesses políticos dominantes. 22

23 À pobreza absoluta pertencem aqueles indivíduos que possuem um rendimento de, no máximo, ¼ do salário mínimo. À pobreza relativa pertencem aqueles indivíduos que têm rendimento entre ¼ e dois salários mínimos. 23

24 As condições de miserabilidade da população estão ligadas aos salários aviltantes que são pagos tanto no campo quanto nas cidades. Trata-se de um processo desencadeado em todas as esferas da vida social que gera pobreza para a maioria da população e riqueza para uma minoria. 24

25 A CONCENTRAÇÃO DE RENDA NO BRASIL A concentração de renda no Brasil gerou cinco categorias de grupos sociais, segundo indicadores do desenvolvimento, publicados pelo Banco Mundial: os miseráveis, que correspondem a 24 milhões; os pobres, 30 milhões; os quase pobres, 60 milhões; a classe média, 50 milhões, e os ricos, 2 milhões. A dramaticidade desta concentração está no fato de que a renda média dos mais ricos é 150 vezes maior que a renda média dos mais pobres. A riqueza privada no Brasil está na ordem de R$ 2 trilhões. Os ricos controlam 53% deste valor. Não há evidência no mundo de país em que isso ocorra. 25

26 Para dar exemplos da má distribuição de renda no Brasil, Eduardo Nunes (presidente do IBGE) mostrou que, no Nordeste, os 50% mais pobres ficam com 16,1% dos rendimentos da região, enquanto o 1% mais rico fica com quase o mesmo valor, 14,7%. Segundo dados do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgados no ano passado, o Brasil fica atrás apenas de países africanos, como Namíbia, Lesoto e Serra Leoa, em relação à concentração de renda. Enquanto os 10% mais ricos no país ficam com 46,7% da renda, os 10% mais pobres se sustentam com apenas 0,5%. "Há ainda a desigualdade regional, uma das maiores contradições do país, quando vemos que nas regiões Sul e Sudeste é que se concentra a maior parte da renda, restando muito pouco para o Nordeste", disse. 26

27 De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1% dos brasileiros mais ricos 1,7 milhão de pessoas detém uma renda equivalente a da parcela formada pelos 50% mais pobres (86,5 milhões de pessoas). Ainda no que diz respeito à renda, praticamente um terço da população brasileira (31,7%) era considerada pobre em Ou seja, 53,9 milhões de pessoas viviam com uma renda per capita de até meio salário mínimo. Alagoas é o Estado em que se contabilizou mais pobres (62,3%). Santa Catarina é o que está na melhor condição, com apenas 12,1% da população sendo considerada pobre. Já o desemprego teve um avanço de 56,2% entre os anos de 1993 e 2003, enquanto o crescimento desse índice na América Latina foi de apenas 15,9%. De acordo com a publicação, no mesmo período os países industrializados experimentaram uma queda de 8% para 6,8% na população economicamente ativa sem trabalho, enquanto o continente africano mantém seus patamares estáveis desde a última década. 27

28 Elementos geradores das desigualdades sociais no Brasil: - Concentração de renda - A reprodução do capital, de alguma forma associada aos recursos do Estado, - O desenvolvimento de alguns setores da produção, como o de Bens de 28

29 Consumo duráveis – produção de carros, geladeiras, televisores, máquinas de lavar, fogões etc... - A pouca organização dos trabalhadores em sindicatos para impulsionar, enquanto força política, os salários para cima 29

30 Geraldo MULLER – Introdução à economia mundial contemporânea - Mostra como o processo de concentração do capital, combinado com a miserabilidade, é responsável pelo surgimento de uma nova periferia em países como o Brasil, México, Coréia do Sul... 30

31 Nesses países assiste-se a um processo de acumulação enorme e a uma industrialização significativa que, em vez de resolver, agrava os problemas sociais. 31

32 O setor informal é outro fator indicador das condições de reprodução do capitalismo no Brasil: Os camelôs, vendedores ambulantes,catadores de material reciclável etc. são trabalhadores que se encontram fora do circuito legal, ou juridicamente regulamentado, mas que revelam a especificidade da economia brasileira e de seu processo de desenv.industrial. 32

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