Paulo Sergio de Freitas. PORQUE REGULAR? CENÁRIO DA SAÚDE NO BRASIL.

Apresentação em tema: "Paulo Sergio de Freitas. PORQUE REGULAR? CENÁRIO DA SAÚDE NO BRASIL."— Transcrição da apresentação:

1 Paulo Sergio de Freitas

2 PORQUE REGULAR?

3 CENÁRIO DA SAÚDE NO BRASIL

4 CENÁRIO Crescente especialização da assistência médica Crescente especialização da assistência médica Crescente incorporação tecnológica e custos Crescente incorporação tecnológica e custos Compra indiscriminada de serviços Compra indiscriminada de serviços Lógica do prestador de serviço Lógica do prestador de serviço Modelo Hospitalocêntrico Modelo Hospitalocêntrico

5 CENÁRIO Modelo Médicocentrado Modelo Médicocentrado Informações e Registros Deficiente Informações e Registros Deficiente Pouca profissionalização da gestão em saúde Pouca profissionalização da gestão em saúde Mix Público Privado Mix Público Privado

6 CENÁRIO 2002: a população contratante de planos de saúde era de 19,9% da população total 2006: caiu para 19,7%. Fonte: ANS OMS – Preconiza 6% do PIB (saúde universalizada) Brasil (2007) = 3,35% do PIB

7 SAÚDE PÚBLICA: QUEM PAGA ESTA CONTA?

8 OS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEFINIÇÃO: Caracterizam-se por constituir um conjunto de atividades cujo propósito primário é promover, restaurar e manter a saúde de uma população (OMS, 2000:5)

9 A GESTÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE  visa responder às necessidades e demandas e representações da população, em determinada sociedade, em determinado tempo (OMS, 2000)

10 OUVIDORIA Registra - Apura AUDITORIA Examina -Valida AVALIAÇÃO Mensura - Reorienta Mensura - ReorientaCONTROLE Monitora -Constata REGULAÇÃO Normaliza - Direciona

11 O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL FUNÇÕES NUM SISTEMA DE SAÚDE: 1) REGULARO SISTEMA 2) PAGAROS PRESTADORES 3) ADMINISTRAR O SISTEMA 4) PRESTAR OS SERVIÇOS 5) RECEBEROS SERVIÇOS

12 AS MACROFUNÇÕES DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE A REGULAÇÃO A REGULAÇÃO O FINANCIAMENTO O FINANCIAMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FONTE: MENDES (2002) FONTE: MENDES (2002)

13 A EVOLUÇÃO DAS MACROFUNÇÕES NOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

14 Os sistemas de saúde em todo o mundo sempre passam por crises: Os sistemas de saúde em todo o mundo sempre passam por crises: Crise de Regulação, Crise de Regulação, Crise de Financiamento, Crise de Financiamento, Crise do Conhecimento e Crise do Conhecimento e Crise de Valores Crise de Valores Contandriopoulos Contandriopoulos

15 Crise de Regulação Deriva do confronto de quatro lógicas que permeiam o sistema de saúde:  a lógica do mercado: mercado da saúde;  a lógica profissional: incorporação de novas tecnologias;  a lógica tecnocrática: que tenta imprimir racionalidade ao setor saúde;  a lógica política: atuação do poder judiciário

16 Crise de Financiamento  Do ponto de vista econômico os gastos com saúde não são considerados investimentos, mas gastos sem retorno, a fundo perdido;  Muitos municipíos disponibilizam recursos acima do recomendado pela EC-29.

17 A Crise do Conhecimento  Falência do modelo “do deixar adoecer para tratar” e tratar por uma gama de especialistas;  Cerca de 80% de todas as tecnologias médicas do mundo são disponíveis a apenas cerca de 20% da população mundial.

18 A Crise de Valores  Crise moral que o mundo enfrenta, em valores éticos. Ex: a Universalidade e a Equidade vem sendo questionados;  Avaliação equivocada que o Conselho de Saúde é uma instância pró-forma.

19 D'Intignano & Ulman (2001) citados por Magalhães Jr. (2006) As políticas de saúde buscam um equilíbrio entre três objetivos:  1) o realismo macroeconômico, que impõe a cobertura de despesas pelas receitas e um sistema que não prejudique o emprego e a produção;

20 D'Intignano & Ulman (2001) citados por Magalhães Jr. (2006) As políticas de saúde buscam um equilíbrio entre três objetivos:  2) a eficiência microeconômica, que exige um nível satisfatório de prestação de serviços, um sistema com bom desempenho, produtividade das estruturas de prestação de serviços e eliminação de desperdícios; e

21 D'Intignano & Ulman (2001) citados por Magalhães Jr. (2006) As políticas de saúde buscam um equilíbrio entre três objetivos:  3) a eqüidade social, que deve se traduzir no acesso aos cuidados e a uma repartição geográfica eqüitativa dos meios.

22 A Regulação da Assistência é um observatório do sistema de saúde que permite integrar seus serviços e qualificar a assistência, para alcance de seu principal objetivo - atender plenamente seus usuários. O Complexo Regulador é uma estrutura que depende do porte do território e do tamanho da população a serem cobertos. O QUE É REGULAÇÃO?

23 REGULAÇÃO DA ATENÇÃO - Conceito  ações meio  prestadores de serviços  produção das ações de saúde  eficiente,  eficaz e  efetiva  acesso, integralidade e qualidade da atenção  resolubilidade e humanização (DRAC/SAS/MS, Nota Técnica )

24 QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?  Organizar de forma equânime o acesso;  Fortalecer a cooperação dos gestores dos serviços de saúde;  Padronizar e manter protocolos assistenciais e operacionais;

25  Instrumentalizar os fluxos e os processos relativos aos procedimentos operacionais de regulação da assistência;  Implementar rede informatizada de suporte ao modelo de regulação, QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?

26  Estabelecer protocolos assistenciais/ operacionais visando a eqüidade do atendimento;  Garantir o acesso, através do referenciamento adequado, das solicitações de consultas especializadas, exames e procedimentos de APAC; QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?

27  Garantir a alternativa assistencial adequada frente às solicitações de utilização de leitos para procedimentos eletivos e de urgência/ emergência;  Permitir o acompanhamento e avaliação de atividades através de relatórios estatísticos, planilhas e gráficos;  Estabelecer os protocolos de atendimento ao paciente não urgente. QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?

28 ACESSO - INTEGRALIDADE EQÜIDADE Melhor alternativa terapêutica do momento de acordo com as necessidades do cidadão AUMENTO DA CAPACIDADE GESTORA Definição assistencial Informações continuadas Controle e Avaliação ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL Redes e Fluxos Assistenciais / Hierarquia Resolutiva Progressiva Regionalização e PPI Definição de funções dentro do sistema Complexo Regulador

29 O Financiamento A definição de rede prestadora Os contratos de prestação de serviços CNES CNS PPI AIH APAC As bases de dados nacionais SIH SIA INSTRUMENTOS DA REGULAÇÃO

30 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DE MINAS GERAIS MICRORREGIÃO SANITÁRIA MACRORREGIÃO SANITÁRIA AUTOSUFICIÊNCIA NA ATENÇÃO AUTOSUFICIÊNCIA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA TERCIÁRIA FONTE: SESMG/CAES (2004)

31 Donaldson & Gerard (1993 ) Características da competição perfeita  Racionalidade,  Inexistência de externalidades,  Perfeito conhecimento do mercado por parte do consumidor,  Consumidores agindo livremente em seu benefício,  Numerosos e pequenos produtores sem poder de mercado.

32 ( Castro, 2002) As principais falhas de mercado identificadas são:  Ocorrência de riscos e incerteza;  “Risco moral";  Externalidades;  Distribuição desigual da informação;  Existência de barreiras

33 AS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS o regulador procura a “concordância” entre si e o regulado (compliance) e, o regulador procura a “concordância” entre si e o regulado (compliance) e, aquela em que o regulador procede ao “desencorajamento” de ações do regulado, podendo mesmo sancioná-lo (deterrence) aquela em que o regulador procede ao “desencorajamento” de ações do regulado, podendo mesmo sancioná-lo (deterrence) (Ferreira, 2003) (Ferreira, 2003)

34 AS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS  No processo regulatório, pode se usar, essencialmente, duas estratégias: baseadas no convencimento, numa lógica cooperativa e, baseadas no convencimento, numa lógica cooperativa e, baseada na repreensão, numa lógica autoritária baseada na repreensão, numa lógica autoritária (Ayres e Braithwaite, 1992) (Ayres e Braithwaite, 1992)

35 OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO  Vencer a fragilidade regulatória do SUS,  Certificação dos serviços de saúde,  A avaliação tecnológica em saúde e,  O controle e avaliação dos sistemas e serviços de saúde, em especial a auditoria em saúde (Mendes, 2002b) (Mendes, 2002b)

36 OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO  “uma instituição que regula, financia e presta serviços, ao mesmo tempo, (como é o caso do SUS), irá certamente descuidar de seus papéis mais nobres de regulação e financiamento [...]” (Mendes, 2002b) (Mendes, 2002b)

37 CIDADÃO: UNIVERSALIDADE E EQÜIDADE PRINCÍPIOS DA REDE DE CENTRAIS DE REGULAÇÃO EM DEFESA DA VIDA EMANCIPAÇÃO TRANSPARÊNCIA DEMOCRATIZAÇÃO PARCERIASOLIDARIEDADE RAZÃO CONHECIMENTO TECNOLOGIA INFORMAÇÃO ACOLHIMENTO

38 “Nesse mundo de transformações e turbulências crescentes, as pessoas precisam de ajuda para aprender e inovar. As organizações também. Não basta apenas fazer o que sempre foi feito. É preciso fazer o que nunca foi feito antes.” “Nesse mundo de transformações e turbulências crescentes, as pessoas precisam de ajuda para aprender e inovar. As organizações também. Não basta apenas fazer o que sempre foi feito. É preciso fazer o que nunca foi feito antes.” FONTE: CHIAVENATO (2002) FONTE: CHIAVENATO (2002)

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