A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Importações e Incentivos Fiscais Importações e Incentivos Fiscais Desconstruindo Mitos Apresentação para Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Importações e Incentivos Fiscais Importações e Incentivos Fiscais Desconstruindo Mitos Apresentação para Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal."— Transcrição da apresentação:

1 Importações e Incentivos Fiscais Importações e Incentivos Fiscais Desconstruindo Mitos Apresentação para Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal Brasília, 25 de maio de 2011 Luis Paulo Rosenberg Michal Gartenkraut Com base em Estudo preparado para Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior

2 2 Importações e Incentivos Fiscais Desconstruindo Mitos Reforma Fiscal e ICMS Inversão federativa Solução parcial para desafio sistêmico O Desafio das Disparidades Regionais A fragilidade da ação federal Guerra fiscal ou PPP? Redução do ICMS na Importação: Repondo a Objetividade Não induz significativamente Importação do País Impacto é alocativo: alivia concentração e congestionamento Não deteriora finanças públicas estaduais Respeita o princípio da transparência.

3 3 Importações e Incentivos Fiscais Desconstruindo Mitos Crescimento excessivo de Importações Importação e Desenvolvimento Econômico Importação e Câmbio Instrumento Adequado de Proteção da Produção Nacional? Imposto de Importação Paradigmas do Comércio Exterior Via de duas mãos Maior eficiência Caminho para competitividade Promoção do Desenvolvimento Regional Incentivos: crítica clássica superada Aceito e consagrado no mundo

4 4 Importações = função de (PIB; Câmbio real) Validação: Equação obtida por Regressão Log(M) = - 6,96 - 0,72*Log(RER_IPC) + 2,82*Log(PIB) + 0,21*D2008 Período: C - Constante M – Importações; dado anual em US$ (Fonte: MDIC) RER_IPC – Taxa de câmbio real/cesta de 13 moedas; Índice dez93=100 (Fonte: FUNCEX) PIB – PIB Brasil; índice real encadeado, média 1980=100 (Fonte: IPEADATA) D2008 = dummy de 2008 R² = 0,99 Elasticidade da Importação e PIB: 2,82 Elasticidade da Importação e Câmbio: - 0,72 Equação obtida por regressão

5 5 Necessidade de Dummy em 2008 Preços

6 6 A equação representa fit quase perfeito PIB e câmbio efetivo explicam o crescimento das importações Portanto, não há necessidade de outras variáveis para explicar o crescimento das importações

7 7 Dependent Variable: LOG(IMPORTACAO_SC) Method: Least Squares Date: 04/14/11 Time: 13:05 Sample: Included observations: 14 CoefficientStd. Errort-StatisticProb. C LOG(PIB_SC) LOG(RER_IPC) D R-squared Mean dependent var Adjusted R-squared S.D. dependent var S.E. of regression Akaike info criterion Sum squared resid Schwarz criterion Log likelihood Hannan-Quinn criter F-statistic Durbin-Watson stat Prob(F-statistic) Replicando modelo para Santa Catarina (até 2008) Novamente um fit perfeito Log (Importação de SC) = C + Alog (PIB SC) + Blog (RER_ipc) + d2008 Novamente, PIB e Câmbio efetivo explicam perfeitamente o crescimento das importações de SC

8 8

9 9 Arrecadação de ICMS não caiu...

10 10 O mesmo é verdade para os Estados incentivadores (PR, SC, GO, MS, PE, AL, SE e TO) Estados mencionados no Estudo FIESP

11 11 Desde 2001, ano do início da LRF, Estados produzem superávit primário Mesmo em ano eleitoral

12 12 Comércio Exterior Máquinas e Equipamentos Anos e Estados Selecionados

13 13 Importações e Incentivos Fiscais Desconstruindo Mitos Desafios de uma Reforma Tributária/Fiscal Necessidade de consenso em torno de princípios Não aumentar/reduzir carga tributária Tributar apenas: renda, consumo e propriedade Melhorar qualidade: reduzir regressividade; vinculações; contribuições Detalhamento e implementação pode ser fatiada Abordagem sistêmica Pacto federativo: FPE/FPM, royalties; grau de autonomia dos entes Previdência Social Definição do período de transição Suficiente para adaptação Flexibilidade para ajustes

14 14 O caminho do PIB brasileiro 1939 – 2006 cada ponto é o centro geodésico dos PIBs estaduais do ano de referência Fonte: Prof. Carlos Azzoni, FEA/USP


Carregar ppt "Importações e Incentivos Fiscais Importações e Incentivos Fiscais Desconstruindo Mitos Apresentação para Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google