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PublicouManuella De Andrade Alterado mais de 9 anos atrás
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Prova Documental 1) Conceito - sentido estrito: papel escrito
- sentido lato: fotografias, desenho, gravação sonora, filmagem, arquivo digital etc. 2) Força probante de documento - 400 e 401 CPC - 366 CPC
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Prova Documental 3) Autenticidade e veracidade do documento
- documento autêntico x documento falso - documento verídico x documento inverídico 4) Documento público - expedido por órgãos oficiais: certidão de nascimento, casamento, escritura, testamento. - fé-pública a presunção legal de autenticidade a presunção legal de veracidade, quanto aos fatos declarados pelo funcionário público. (erga omnes) - expedido por funcionários incompetentes: documento particular (367) - casos obrigatórios do documento público: 366
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Prova Documental 5) Documento particular - produzido por particulares
- presunção de veracidade quanto aos signatários, apenas. (368, 373) 6) Documento original/cópia - 365: cópias autenticadas, documentos digitalizados etc - 385: cópia simples, conferida pelo Escrivão do Cartório
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Prova Documental 7) Produção da prova documental
- fase postulatória: 396 (documentos essenciais) - fatos novos: 397 - contraditório: 398 8) Documentos públicos expedidos mediante ofício - 399 CPC - D.R.F., por ex. - de ofício ou a requerimento - poder instrutório do juiz: 130 CPC
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