CONTABILIDADE PUBLICA

Apresentação em tema: "CONTABILIDADE PUBLICA"— Transcrição da apresentação:

1 CONTABILIDADE PUBLICA
CREDITOS ADICONAIS

2 Art. 40, DA LEI 4.320/64, CLASSIFICOU OS CRÉDITOS ADICIONAIS EM:
CREDITOS ADICONAIS Art. 40, DA LEI 4.320/64, CLASSIFICOU OS CRÉDITOS ADICIONAIS EM: SUPLEMENTARES - Destinados ao reforço de dotação orçamentária. ESPECIAIS - Destinados às despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. EXTRAORDINÁRIOS - Destinados às despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública

3 FONTES FINANCIADORAS FONTES FINANFONTES FINANCIADORAS CIADORAS
Art. 43, DA LEI 4.320/64, Considera como fontes para abertura de créditos adicionais: SUPERÁVIT FINANCEIRO - Apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Receita Prevista menor do que Receita Arrecadada. RESULTANTES DE ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – Anulações de dotações no exercício PRODUTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO – Operações de Créditos autorizadas no exercício.

4 1 ATIVO 2 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.1 CIRCULANTE 2.1 1.2 NÃO CIRCULANTE 2.2 1.2.1 Realizável a Longo Prazo 2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.2.2 1.2.3 Investimentos Imobilizado Intangível 3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 3.1 Pessoal e Encargos 4.1 Impostos, Taxas e Cont. de Melhorias 3.2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 Contribuições 3.3 Uso de Bens, Serviços e Cons. de Cap. Fixo 4.3 Exploração de Bens e Serviços 3.4 VPD - Financeiras 4.4 VPA - Financeiras 3.5 Transferências Concedidas 4.5 Transferências Recebidas 3.6 Desvalorização e Perdas de Ativos 4.6 Valorização e Ganhos de Ativos 3.7 Tributárias 3.9 – Outras VPD 4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 CONTROLES DE APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6 CONTROLES DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.3 Inscrição de Restos a Pagar 6.3 Execução de Restos a Pagar 7 CONTROLES DEVEDORES 8 CONTROLES CREDORES 7.1 Atos Potenciais 8.1 Execução dos Atos Potenciais 7.2 Programação Financeira 8.2 Execução da Programação Financeira 7.3 Dívida Ativa 8.3 Execução da Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 7.8 Custos 8.8 Apuração de Custos 7.9 Outros Controles Devedores 8.9 Outros Controles Credores

5 1 ATIVO 2 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.1 CIRCULANTE 2.1 1.2 NÃO CIRCULANTE 2.2 1.2.1 Realizável a Longo Prazo 2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.2.2 1.2.3 Investimentos Imobilizado Intangível 3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 3.1 Pessoal e Encargos 4.1 Impostos, Taxas e Cont. de Melhorias 3.2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 Contribuições 3.3 Uso de Bens, Serviços e Cons. de Cap. Fixo 4.3 Exploração de Bens e Serviços 3.4 VPD - Financeiras 4.4 VPA - Financeiras 3.5 Transferências Concedidas 4.5 Transferências Recebidas 3.6 Desvalorização e Perdas de Ativos 4.6 Valorização e Ganhos de Ativos 3.7 Tributárias 3.9 – Outras VPD 4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 CONTROLES DE APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6 CONTROLES DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.3 Inscrição de Restos a Pagar 6.3 Execução de Restos a Pagar 7 CONTROLES DEVEDORES 8 CONTROLES CREDORES 7.1 Atos Potenciais 8.1 Execução dos Atos Potenciais 7.2 Programação Financeira 8.2 Execução da Programação Financeira 7.3 Dívida Ativa 8.3 Execução da Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 7.8 Custos 8.8 Apuração de Custos 7.9 Outros Controles Devedores 8.9 Outros Controles Credores

6 PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
1 ATIVO 2 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.1 CIRCULANTE 2.1 1.2 NÃO CIRCULANTE 2.2 1.2.1 Realizável a Longo Prazo 2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.2.2 1.2.3 Investimentos Imobilizado Intangível 3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 3.1 Pessoal e Encargos 4.1 Impostos, Taxas e Cont. de Melhorias 3.2 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 Contribuições 3.3 Uso de Bens, Serviços e Cons. de Cap. Fixo 4.3 Exploração de Bens e Serviços 3.4 VPD - Financeiras 4.4 VPA - Financeiras 3.5 Transferências Concedidas 4.5 Transferências Recebidas 3.6 Desvalorização e Perdas de Ativos 4.6 Valorização e Ganhos de Ativos 3.7 Tributárias 3.9 – Outras VPD 4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 CONTROLES DE APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6 CONTROLES DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.3 Inscrição de Restos a Pagar 6.3 Execução de Restos a Pagar 7 CONTROLES DEVEDORES 8 CONTROLES CREDORES 7.1 Atos Potenciais 8.1 Execução dos Atos Potenciais 7.2 Programação Financeira 8.2 Execução da Programação Financeira 7.3 Dívida Ativa 8.3 Execução da Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 7.8 Custos 8.8 Apuração de Custos 7.9 Outros Controles Devedores 8.9 Outros Controles Credores

7 CONTABILIDADE PUBLICA
BREVE HISTORICO EM 28/06/ D. JOÃO VI CRIA O ERÁRIO RÉGIO E O CONSELHO DA FAZENDA. EM 18/11/ A LEI ORGANIZA O CÓDIGO DE CONTABILIDADE PÚBLICA. EM 17/03/ A LEI ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E O D. FEDERAL (COMEÇA A NOVA ERA DA CONTABILIDADE ESTREITAMENTE RELACIONADA COM O ORÇAMENTO). EM 05/10/ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL UNIFICA OS ORÇAMENTOS. EM 04/05/ A LEI COMP.101(LRF) VEM DISCIPLINAR AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSAB. NA GESTÃO FISCAL. EM 14/10/2008 – É APROVADO A 1ª EDIÇÃO DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO COM O OBJETIVO DA CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. EM 21/11/2008 – O CFC APROVA AS NBCASP EM 13/07/2012 – É APROVADO A 5ª EDIÇAO DO MCASP – PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 02/2012 – VALIDO PARA 2013

8 FOCO ORÇAMENTARIO Lei 4.320/64 - INTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
PLANO PLURIANUAL - PPA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO ORÇAMENTO - LOA Lei 4.320/64 - RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTARIAS MOVIMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO RESTOS A PAGAR ANEXOS DA LEI – BALANÇO PUBLICO

9 FOCO PATRIMONIAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000
RELATORIOS DE GESTAO FISCAL RELATORIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO METAS, LIMITES, DEMONSTRATIVOS DE RISCO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PUBLICO RECEITA DESPESA FLUXO DE CAIXA – CONTROLE POR FONTE DE RECURSOS PROVISÕES – PESSOAL E ENCARGOS DIREITOS A RECEBER REGISTRO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS – DEPRECIAÇÃO OBRIGAÇÕES

10 CONTROLE SOCIAL PORTAL DA TRANSPARENCIA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
RELATORIOS DE EXECUÇÃO E FISCAIS – LC 101/2000 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA PORTAL DA TRANSPARENCIA Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Lei nº , sancionada em 18 de novembro de 2011 CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PUBLICAS PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PUBLICO