Gestão Econômica de Recursos Naturais e

Apresentação em tema: "Gestão Econômica de Recursos Naturais e"— Transcrição da apresentação:

1 Gestão Econômica de Recursos Naturais e
Gestão da Pesca Gestão Econômica de Recursos Naturais e Política Ambiental Prof. Rogério César PRODEMA/UFC

2 Ementa e Referências Ementa: Referências:
Gestão da pesca: alocações eficientes; adequabilidade e soluções de mercado; política pública para a pesca; cotas individuais transferíveis (CIT). Referências: PERMAN et al. (2003). Cap Renewable resources (pp ). TIETENBERG, T. (1996). Cap Renewable common-property resources: fisheries and other species (pp ).

3 Sumário Alocação Eficiente Apropriação e Solução de Mercado
A dimensão biológica Produção sustentável de eficiência estática Produção sustentável de eficiência dinâmica Apropriação e Solução de Mercado Política Pública para a Pesca Aqüicultura Elevando o custo real do peixe Cotas e transferências individuais A economia da fiscalização Extinção de outras espécies

4 Introdução Mesmo sendo recursos renováveis, as populações de seres vivos – plantas e animais – podem se exaurir quando não administrados efetivamente. Fatores que podem concorrer para extinção das espécies: tamanho da população, as atividades humanas e episódios ambientais extremos (era glacial). Recursos interativos: são recursos renováveis cujo tamanho do estoque da população (biológica) é determinado conjuntamente por considerações biológicas e pelas decisões tomadas pela sociedade. Portanto, as ações humanas determinam o fluxo desses recursos ao longo do tempo, exigindo portanto uma taxa ótima de uso ao longo do tempo e através das gerações.

5 Recursos Renováveis Interativos
Decisões da Sociedade Condições Ambientais Recursos Renováveis Interativos (animais e plantas) Extinção Perpetuação

6 A Dimensão Biológica

7 A Dimensão Biológica Baseado no modelo biológico proposto por Schaefer (1975): caracteriza a pesca em termos médios onde as influências dos vários fatores aleatórios (temperatura da água por exemplo) se contrabalançam entre si. S1 S2

8 A Dimensão Biológica População mínima viável (S1): é o tamanho da população abaixo do qual o crescimento populacional é negativo (mortalidade e emigração excedem nascimentos e imigração), sendo portanto um ponto de equilíbrio instável. S > S1  crescimento positivo e um aumento do estoque na direção de S2. S < S1  declínio da população até eventual extinção. Estoque de equilíbrio natural (S2): é o tamanho da população (estoque) que persistiria na ausência de influências externas, sendo portanto um ponto de equilíbrio estável. S > S2  aumento da taxa de mortalidade e emigração fazendo com que o estoque volte novamente ao nível S2; S < S2  o crescimento da população faz com que o estoque aumente até o nível S2. Equilíbrio estável: é aquele cujos movimentos para distante do nível da população estabelece forças contrárias para restaurá-la.

9 A Dimensão Biológica S S S S S1 S2 Instável Estável

10 Crescimento Máximo = Produção Máxima Sustentável
A Dimensão Biológica Produção Máxima Sustentável (PMS, S*): É a população onde se obtém o crescimento máximo e representa o nível de maior captura que pode ser sustentada perpetuamente: Crescimento Máximo = Produção Máxima Sustentável Produção sustentável (S): É o nível de produção onde a captura é igual à taxa de crescimento para qualquer tamanho da população (entre S1 e S2). Por exemplo: G(S0) é a produção sustentável para o tamanho da população S0; G(S*) é a produção máxima sustentável.

11 Produção Sustentável de Eficiência Estática

12 Produção Sustentável de Eficiência Estática
Eficiência: Está associada à maximização do benefício líquido por se usar o recurso, portanto envolve os benefícios e custos de explorar o recurso. Produção sustentável de eficiência estática: É o nível de captura que, se mantida perpetuamente, produz o maior benefício líquido anual.

13 Modelo de Produção Sustentável de Eficiência Estática
Pressupostos do Modelo: O preço do peixe (P) constante e independente da quantidade vendida; O custo marginal do esforço de pesca (CMaE) constante; A quantidade da captura de pescado (Y) por unidade de esforço aplicado é proporcional ao tamanho da população de peixe: quanto menor a população, menor a captura de peixe por unidade do esforço; Para qualquer nível de produção sustentável, a captura (Y), população (S), nível de esforço (E), e benefício líquido (BL) permanecem constantes ao longo do tempo; A alocação da produção sustentável de eficiência estática (Y*) maximiza o benefício líquido constante.

14 Produção Sustentável de Eficiência Estática
Benefícios ou Receita

15 Produção Sustentável de Eficiência Estática
Função de esforço de pesca (E): pode ser medida em número de embarcação, horas de pesca, ou alguma outra medida métrica. Em é o nível de esforço para a produção máxima sustentável; Função receita (R): é obtida multiplicando-se o nível de captura (Y) pelo preço de peixe (P), que assume a mesma forma da função de crescimento da população. R = P . Y Benefício líquido (BL): é obtido pela diferença (distância vertical) entre os benefícios (preços vezes a quantidade capturada) e os custos (o custo marginal constante do esforço vezes as unidades de esforço aplicado); BL = R – C = P.Y – CMaE.E Ee é o nível eficiente de esforço onde a distância vertical entre os benefícios e custos são maximizados.

16 Produção Sustentável de Eficiência Estática
A produção máxima sustentável (PMS) não é um nível de alocação eficiente. A produção máxima sustentável seria eficiente somente se o custo marginal do esforço de pesca fosse zero. O nível de eficiência estática conduz a uma população de peixe maior do que o nível de estoque que produz a produção máxima sustentável. Efeito de uma mudança tecnológica, reduzindo o custo marginal de pesca (CMaE), sobre a produção sustentável de eficiência estática: Curva de custo total gira para direita implicando em: ↑E => ↓ S => ↑ Y => ↑ BL

17 Produção Sustentável de Eficiência Estática
CMaE’ R(E’) C’ BL0 BL’ Benefícios ou Receita C(E’) E’

18 Produção Sustentável de Eficiência Dinâmica

19 Produção Sustentável de Eficiência Dinâmica
Produção sustentável de eficiência dinâmica: É o nível de captura que, se mantida perpetuamente, produz o maior valor presente do benefício líquido que é calculado descontando os benefícios e custos futuros. A produção sustentável de eficiência estática, onde a taxa de desconto é igual a zero, é um caso especial da produção sustentável de eficiência dinâmica. O efeito de uma taxa de desconto positiva (r > 0) para a gestão da pesca: Quanto maior a taxa de desconto, maior o custo de oportunidade para o dono do recurso em manter intocável qualquer estoque. Maior nível eficiente de esforço do que aquele aplicado para a produção sustentável de eficiência estática (E’ > Ee); Diminuição no nível da população de equilíbrio (↓ S).

20 Produção Sustentável de Eficiência Dinâmica
Casos Especiais: Taxa de desconto infinita: Nível de eficiência dinâmica do esforço igual a Ec: BLc = 0 (zero); CMU = 0; CME = DAP = P (constante). Probabilidade de S > S* (nível referente a PMS): Depende do valor da taxa de desconto (r); Quanto menor o CMaE e quanto maior r => maior a probabilidade de E0 > EM (PMS)

21 Produção Sustentável de Eficiência Dinâmica
BLC = RC – CC = 0 Benefícios ou Receita

22 Apropriação e Solução de Mercado
Direito de propriedade privada: Assume-se que um único proprietário gerencia o setor pesqueiro em regime competitivo; Aplica-se um nível de esforço Ee, onde a RMae = CMae; O Lucro é calculado por: Le = R(Ee) – C(Ee)

23 Apropriação e Solução de Mercado
Regime de Livre Acesso: Externalidades originadas a partir do regime de livre acesso: Externalidade contemporânea: recai sobre as gerações presentes causada pela sobre-exploração dos recursos pesqueiros, resultando em uma taxa de retorno consideravelmente baixa pelo esforço aplicado; Externalidade intergeracional: recai sobre as gerações futuras devido a sobre-exploração exercida no presente, resultando na redução dos estoques, que por sua vez reduz os lucros futuros da pesca. Nível de eficiência dinâmica do esforço que faz BL = 0 (R = C) (equivalente à produção sustentável de eficiência dinâmica para uma taxa de desconto infinita).

24 Dinâmica da Externalidade Contemporânea
(3) Com E > Ee, o lucro diminui para o setor pesqueiro como um todo; embora alguns pescadores individuais obtenham lucro (2) Entrada de novos pescadores no setor motivados pela remuneração de escassez (4) O pescador individual tem um incentivo para aplicar mais esforço até o nível de Ec, onde BMe = CMe, fazendo L = 0 (zero) Benefícios ou Receita (1) Ee: cada barco recebe um lucro igual a sua parcela de remuneração de escassez (5) Ec: eleva os custos e reduz a produtividade da pesca

25 Apropriação e Solução de Mercado
Tragédia dos Comuns: A tragédia dos comuns se estabelece pois a busca pela apropriação da remuneração de escassez, provoca a perda de lucratividade do setor que recai sobre os outros pescadores; A tragédia dos comuns

26 Gestão da Pesca: Aqüicultura Elevação do custo da pesca
Taxa aplicada sobre o esforço de pesca Cotas de transferências individuais

27 Aqüicultura Aqüicultura, que é comumente chamada cultivo de organismos aqüáticos, ou maricultura, é a criação de peixe, moluscos, e algumas plantas aquáticas, sob condições controladas ou semi-controladas, para obtenção de lucro e/ou consumo humano. O desenvolvimento da aqüicultura visa reduzir a pressão sobre os recursos pesqueiros; Visa permitir que os recursos pesqueiros sejam mantidos em regime de exploração privada, ao invés de regime de direito de propriedade comum; Incentiva o proprietário a investir nos recursos e empregar medidas que aumentem a produtividade da pesca.

28 Elevação do Custo da Pesca
Mecanismos para elevação dos custos: Proibição de tecnologias de pesca de elevado desempenho; Estabelecimento de períodos de defeso; Proibição da pesca em determinadas áreas. Conseqüências da elevação dos custos: A curva de custos totais (CT) gire para a esquerda até interceptar a curva de benefício total no nível de esforço Ee. Causas de ineficiência dessas políticas: Excessiva elevação dos custos para alcançar a produção desejável de peixe; Eficiência implica não apenas que a captura seja feita no nível eficiente, mas também deve ser extraída a um custo menor possível.

29 Taxação sobre o Esforço de Pesca
Instrumento fiscal que procura oferecer incentivos para redução de custos enquanto se assegura que a produção alcance o nível eficiente; Precisa-se conceituar dois tipos de custos: Custos diretos ou reais: custos que envolvem a utilização do recurso; Custos de transferência: consiste na transferência de recursos financeiros de uma parte da sociedade para outra (por exemplo, do setor privado para o governo), e que representam custos para aqueles que pagam. Para a sociedade como um todo, esses custos são retido como parte dos benefícios líquidos da sociedade.

30 Cotas de Transferências Individuais (CTI):
Instrumento econômico que procura restringir o nível de produção (capturas) e manter a remuneração dos pescadores; Política que determina uma cota propriamente estabelecida para a quantidade de peixe que podem ser capturados durante certo período de tempo; Características de um sistema de cotas eficientes: Estabelecimento de cotas que asseguram ao pescador o direito de capturar uma certa quantidade de uma certa espécie de peixe; Produção total de peixe autorizado pelas cotas iguala ao nível de captura eficiente para o setor pesqueiro; e Permissão para efetuar transferências de cotas entre os pescadores.

31 Cotas de Transferências Individuais (CTI):
Questões relacionadas a eficiência das CTIs: Porque definir cotas para direito de posse de barco de pesca ao invés da quantidade capturada não é um sistema eficiente? Quais as vantagens oferecidas por um sistema de transferências de costas? Qual é o efeito do sistema de costas transferíveis na distribuição da remuneração?

32 Leituras Recomendadas
OECD – The use of individual quotas in fisheries management ( GRAFTON, R.Q. et al. A guide to the economic evaluation of individual transferable quota fisheries. Institute of the Environment, University of Ottawa, 2000. PARZIVAL, C. et al. Socioeconomics of individual transferable quotas and community-based fishery management, Agricultural and Resource Economics Review, Oct, 2002. GRAFTON, R.Q. Individual transferable quotas: theory and practice. Review in Fish Biology and Fisheries, july, 1995. ROSE, R. Efficiency of individual transferable quotas in fisheries management. ABARE, Setember, 2002. FOOD&WATERWATCH. Individual Fishing Quotas – A failure in fisheries management. Fact Sheet.

33 Problema: Modelo de Gordon & Schaefer
Preencha a tabela, considerando que a função de crescimento G(P) é dada por: G(P) = a.P.[1 - (P / K)] Sabendo que: G(P): Função de crescimento; P: Estoque ou população de peixe; A: Taxa de crescimento intrínseca; K: Capacidade de suporte ambiental; F: Esforço de pesca; C: Custo por unidade de esforço; Y: Produção ou captura de peixe. Os valores para essas variáveis são: a = 0,07 K = 25 milhões de toneladas p = R$ 10 por ton de peixe c = R$ por barco F = (Y/P) em milhares de barcos necessários para capturar H.

34 Problema: Modelo de Gordon & Schaefer
Plote as seguintes figurar: P e G(P) em milhões de tons (esta é a primeira das duas colunas). Receita total e custo total vs. Barcos totais. Receita Marginal, Receita Média, e Custo Marginal vs. Barcos totais. Mostre os seguintes pontos nos gráficos: Equilíbrio de Lucro Máximo, PMS, Equilíbrio de Livre Acesso. Para cada um dos itens em (C), quais os valores? Número de barcos; nível de estoque, pesca anual, e lucro; Quais políticas você introduziria para eliminar o problema de livre acesso se ele existisse na pesca?

35 Problema: Modelo de Gordon & Schaefer
Suponha que a pesca está ao nível de produção máxima sustentável (PMS). A agência reguladora é inicialmente capaz de limitar o número de barcos no setor pesqueiro para 20. Qual será o novo nível de equilíbrio do estoque, crescimento anual e captura? Faça uma representação gráfica para esta nova situação. Suponha que há uma pressão política intensa sobre o governo para aumentar o número de barcos que podem operar no setor pesqueiro. O gestor concorda em permitir quatro novos barcos entrarem no mercado. Descreva em palavras o que acontecerá com a captura total, crescimento anual, e o estoque quando estes quatro novos barcos entrarem no setor pesqueiro. Agora suponha que um novo gestor, que é forte o suficiente para evitar a pressão política, é apontado para gerenciar este setor pesqueiro. Este gestor decide que ao invés de regular o número de barcos de pesca, prefere regular o nível de captura total. Será esta a melhor forma de regular a pesca? Descreva as diferenças econômicas entre regular barcos e regular captura. Qual destes será melhor em ajudar o gestor em aumentar o estoque acima do nível de estoque para o PMS? Porque?

36 Problema: Modelo de Gordon & Schaefer
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) P G(P) Y F CT CMg RT RMg RMe Milhões de tons Ton Milhares de Barcos Total de Barcos de R$ R$/Barco Milhões de 2,5 5 7,5 10 12,5 15 17,5 20 22,5 25