Seminário Violência contra a Pessoa Idosa, Saúde e Direitos Humanos

Apresentação em tema: "Seminário Violência contra a Pessoa Idosa, Saúde e Direitos Humanos"— Transcrição da apresentação:

1 Seminário Violência contra a Pessoa Idosa, Saúde e Direitos Humanos
São Paulo, 30/11/06

2 Envelhecimento e Direitos Humanos
Sérgio Márcio Pacheco Paschoal Secretaria Municipal da Saúde - PMSP CODEPPS - Área Técnica de Saúde do Idoso

3

4 SEM DIREITOS De opinião De decisão Ao próprio nome A espaço próprio
A uma boa alimentação À privacidade À intimidade A acesso a seus pertences À cidadania À dignidade humana

5 Ao contrário de crianças e mulheres
Não existe uma Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa

6 Princípios da ONU em prol das Pessoas Idosas
Independência Participação Cuidados Auto-realização Dignidade

7 Princípios da ONU (1) INDEPENDÊNCIA
Acesso a: . Água . Habitação . Vestuário . Cuidados adequados à saúde . Educação . Desenvolvimento Pessoal

8 Princípios da ONU (2) PARTICIPAÇÃO
Formulação de políticas Aplicação de políticas Compartilhamento de conhecimentos e capacidades com as gerações mais novas Constituição de movimentos e associações

9 Princípios da ONU (3) CUIDADOS
Cuidados da família Acesso a serviços de saúde e sociais Cuidados nas ILPI’s

10 Princípios da ONU (4) AUTO-REALIZAÇÃO
Desenvolver plenamente seu potencial mediante acesso a recursos: . Culturais . Espirituais . Educativos . Recreativos

11 Princípios da ONU (5) DIGNIDADE
Vida digna e segura Ausência de exploração Ausência de maus-tratos Tratamento digno independentemente de: . Sexo . Raça . Origem étnica . Deficiência . Situação econômica . etc. Valorização pessoal (independente da condição econômica)

12 Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento (Madri, 2002)
Mudar atitudes, políticas e práticas Concretizar as potencialidades do envelhecimento Favorecer envelhecimento digno e seguro Favorecer a participação na sociedade como cidadãos (com plenos direitos) Garantir participação na vida econômica, política e social Criar oportunidades de desenvolvimento pessoal Eliminar a violência e a discriminação Garantir a igualdade entre os gêneros Valorizar a família Criar mecanismos de proteção social

13 BRASIL Direitos assegurados? Constituição Federal de 1988
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Política Nacional do Idoso Política Nacional de Saúde do Idoso Estatuto do Idoso Pacto pela Vida Direitos assegurados?

14 “Apesar da existência do Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, os idosos continuam a ter seus direitos desrespeitados, sendo tratados por vezes como crianças ou pessoas incapazes.” Mírian Trindade CMI João Pessoa/PB

15 O que importa é dignidade !

16 O que se quer Conforto Segurança Carinho Atenção Respeito Amor Alegria
Felicidade Autonomia

17 O que se quer Atividade Convívio Socialização Participação
Envelhecimento ativo

18 Uma sociedade para todas as idades
Novo Paradigma Deve-se reconhecer as contribuições dos idosos frágeis, doentes e vulneráveis e garantir seus direitos de atenção e segurança Uma sociedade para todas as idades

19 Onde, mesmo os mais dependentes
possam dar alguma contribuição. No mínimo, dos exemplos de vida.

20 Sonhos  Conquistas Direito à vida Direito à paz
Direito à dignidade humana Direito à diversidade Direito à inclusão social Direito à cidadania Direito à boa aposentadoria Direito à boa qualidade de vida Direito à boa qualidade de morte

21 Levar dignidade aos dias finais

22 Envelhecer com Dignidade: um direito humano fundamental