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Seminário Violência contra a Pessoa Idosa, Saúde e Direitos Humanos Seminário Violência contra a Pessoa Idosa, Saúde e Direitos Humanos São Paulo, 30/11/06.

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1 Seminário Violência contra a Pessoa Idosa, Saúde e Direitos Humanos Seminário Violência contra a Pessoa Idosa, Saúde e Direitos Humanos São Paulo, 30/11/06

2 Envelhecimento e Direitos Humanos Sérgio Márcio Pacheco Paschoal Secretaria Municipal da Saúde - PMSP CODEPPS - Área Técnica de Saúde do Idoso

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4 SEM DIREITOS De opinião De opinião De decisão De decisão Ao próprio nome Ao próprio nome A espaço próprio A espaço próprio A uma boa alimentação A uma boa alimentação À privacidade À privacidade À intimidade À intimidade A acesso a seus pertences A acesso a seus pertences À cidadania À cidadania À dignidade humana À dignidade humana

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6 Independência Independência Participação Participação Cuidados Cuidados Auto-realização Auto-realização Dignidade Dignidade

7 Princípios da ONU (1) INDEPENDÊNCIA Acesso a: Acesso a:. Água. Água. Habitação. Habitação. Vestuário. Vestuário. Cuidados adequados à saúde. Cuidados adequados à saúde. Educação. Educação. Desenvolvimento Pessoal. Desenvolvimento Pessoal

8 Formulação de políticas Formulação de políticas Aplicação de políticas Aplicação de políticas Compartilhamento de conhecimentos e capacidades Compartilhamento de conhecimentos e capacidades com as gerações mais novas com as gerações mais novas Constituição de movimentos e associações Constituição de movimentos e associações

9 Princípios da ONU (3) CUIDADOS Cuidados da família Cuidados da família Acesso a serviços de saúde e sociais Acesso a serviços de saúde e sociais Cuidados nas ILPIs Cuidados nas ILPIs

10 Princípios da ONU (4) AUTO-REALIZAÇÃO Desenvolver plenamente seu potencial Desenvolver plenamente seu potencial mediante acesso a recursos: mediante acesso a recursos:. Culturais. Espirituais. Educativos. Recreativos

11 Princípios da ONU (5) DIGNIDADE Vida digna e segura Vida digna e segura Ausência de exploração Ausência de exploração Ausência de maus-tratos Ausência de maus-tratos Tratamento digno Tratamento digno independentemente de: independentemente de:. Sexo. Sexo. Raça. Raça. Origem étnica. Origem étnica. Deficiência. Deficiência. Situação econômica. Situação econômica. etc.. etc. Valorização pessoal Valorização pessoal (independente da condição econômica) (independente da condição econômica)

12 Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento (Madri, 2002) Mudar atitudes, políticas e práticas Mudar atitudes, políticas e práticas Concretizar as potencialidades do envelhecimento Concretizar as potencialidades do envelhecimento Favorecer envelhecimento digno e seguro Favorecer envelhecimento digno e seguro Favorecer a participação na sociedade como cidadãos Favorecer a participação na sociedade como cidadãos (com plenos direitos) (com plenos direitos) Garantir participação na vida econômica, política e social Garantir participação na vida econômica, política e social Criar oportunidades de desenvolvimento pessoal Criar oportunidades de desenvolvimento pessoal Eliminar a violência e a discriminação Eliminar a violência e a discriminação Garantir a igualdade entre os gêneros Garantir a igualdade entre os gêneros Valorizar a família Valorizar a família Criar mecanismos de proteção social Criar mecanismos de proteção social

13 BRASIL Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Política Nacional do Idoso Política Nacional do Idoso Política Nacional de Saúde do Idoso Política Nacional de Saúde do Idoso Estatuto do Idoso Estatuto do Idoso Pacto pela Vida Pacto pela Vida

14 Apesar da existência do Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, os idosos continuam a ter seus direitos desrespeitados, sendo tratados por vezes como crianças ou pessoas incapazes. Mírian Trindade CMI João Pessoa/PB

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16 O que se quer Conforto Conforto Segurança Segurança Carinho Carinho Atenção Atenção Respeito Respeito Amor Amor Alegria Alegria Felicidade Felicidade Autonomia Autonomia

17 O que se quer Atividade Atividade Convívio Convívio Socialização Socialização Participação Participação Envelhecimento ativo Envelhecimento ativo

18 Novo Paradigma Deve-se reconhecer as contribuições dos idosos frágeis, doentes e vulneráveis e garantir seus direitos de atenção e segurança

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20 Sonhos Conquistas Direito à vida Direito à vida Direito à paz Direito à paz Direito à dignidade humana Direito à dignidade humana Direito à diversidade Direito à diversidade Direito à inclusão social Direito à inclusão social Direito à cidadania Direito à cidadania Direito à boa aposentadoria Direito à boa aposentadoria Direito à boa qualidade de vida Direito à boa qualidade de vida Direito à boa qualidade de morte Direito à boa qualidade de morte

21 Levar dignidade aos dias finais

22 Envelhecer com Dignidade: um direito humano fundamental


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