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Audiência Pública sobre Preço de Álcool Combustível Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia Haroldo Lima Diretor Geral Brasília, 11 de julho de.

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1 Audiência Pública sobre Preço de Álcool Combustível Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia Haroldo Lima Diretor Geral Brasília, 11 de julho de 2007.

2 63,9% 16,8% 19,3% Composição do Preço de Álcool Hidratado - SP PREÇO AO PRODUTOR COMPONENTE FIXO (Salários, energia elétrica, fretes, etc) COMPONENTE VARIÁVEL (ICMS, Pis/Cofins, CPMF) + + PREÇO NO VAREJO (menos volátil que preço na produção) = Composição do Preço em 2006 Alta Volatilidade Baixa Volatilidade

3 Preços de Álcool Hidratado no Estado de SP Fonte: Esalq-USP e Pesquisa de Preços ANP. Valores de maio/07 – corrigidos IPCA.

4 Transmissão de Preços no Mercado de Gasolina EUA Repasse Total 70% Fonte: BORENSTEIN, S.; CAMERON, C. GILBERT, R. Do Gasoline Prices Respond Asymmetrically to Crude Oil Prices Changes? NBER Working Paper Series, ago Rápido + Lento

5 Transmissão de Preços de Gasolina na Revenda - Brasil Tempos Máximos para o Ajuste Fonte: Billwiller, Bernardo. UFF, 2005 (dissertação mestrado). Semanas após queda do custo Semanas após aumento do custo Ajuste Proporcional Acumulado Tempos Máximos para o Ajuste Reação do Posto Revendedor a: Uma queda de custoUm aumento de Custo + Rápido + Lento 85%

6 Atos da ANP Relacionados Direta ou Indiretamente com o Álcool Combustível Resolução nº 36, de 06/12/05 – Especificações dos álcoois anidro e hidratado para fins automotivos e obrigatoriedade de adição de corante ao álcool anidro. Resolução nº 5, de 13/02/06 – Cadastramento eletrônico de unidades produtoras, envio à ANP de dados de comercialização de álcool combustível e regras de comercialização (em discussão por Grupo de Trabalho instituído pelo MME, com vistas a eventual adequação para implementação de mercado futuro de álcool no país). Resolução nº 7, de 07/03/07 – Limite de vendas entre distribuidoras (congêneres) e observância à marca. Limite de vendas entre distribuidoras não impede o comércio, necessitando apenas autorização da ANP quando volume de vendas for superior a 5%.

7 Atos da ANP Relacionados Direta ou Indiretamente com o Álcool Combustível Limite de vendas entre distribuidoras (cont.) atende à demanda do Conselho de Política Fazendária - CONFAZ com o fim de possibilitar a correta destinação (repasse) do ICMS ao Estado onde o combustível foi efetivamente consumido. Observância à marca complementa procedimento estabelecido na Portaria ANP nº 116, de 05/07/00 – nunca questionado –, que prevê que revendedor que mantém vínculo comercial com determinada distribuidora deve exibir sua marca e somente dela adquirir combustíveis (excetuam-se os postos bandeira branca, que podem adquirir combustíveis de qualquer distribuidora, devendo, no entanto, informar ao consumidor a origem desses produtos). estende tão somente essa regra ao distribuidor (relação biunívoca), ao estabelecer que esse agente somente pode vender produtos a postos que exibam sua marca (excetuam-se os postos bandeira branca).

8 Atos da ANP Relacionados Direta ou Indiretamente com o Álcool Combustível Observância à marca Em síntese, a observância à marca perseguida pela ANP visa a: (i)assegurar a responsabilidade solidária do revendedor e do distribuidor perante o consumidor, na medida em que lhe são fornecidos produtos com rigorosa transparência, atendendo a preceito do Código de Proteção ao Consumidor; (ii)possibilitar a defesa de marcas e patentes, inibindo métodos concorrenciais aéticos, que recorrem à burla de marcas e patentes e ao embuste ao consumidor; e (iii)melhor controle de qualidade do combustível comercializado, mediante a ampliação da ação de fiscalização.

9 Consumo de Álcool Anidro Consumo Real Estimado Vendas Declaradas Mercado Ilegal (bilhões litros) Em 7 anos, 5,3 bilhões de litros foram comercializados informalmente. mil m³ - Corante (ANP) - Controle do diferimento do ICMS (SEFAZ/SP) Queda da Informalidade Elaboração própria a partir de dados da ANP e relatório elaborado por grupo de trabalho ANP, EPE e Petrobras. a

10 Consumo de Álcool Hidratado Consumo Real Estimado Vendas Declaradas Mercado Ilegal (bilhões litros) Em 7 anos, 8,5 bilhões de litros foram comercializados informalmente. mil m³ Elaboração própria a partir de dados da ANP e relatório elaborado por grupo de trabalho ANP, EPE e Petrobras. a

11 Concentração do Mercado de Distribuição Hidratado – Brasil IHH = 0,07 Gasolina – Brasil IHH = 0,12 Hidratado – SP IHH = 0,07 ''Classificação'' do mercadoValor do IHH ''não concentrado''IHH < 0,10 ''moderadamente concentrado''0,10 < IHH < 0,18 ''altamente concentrado''IHH > 0,18

12 Hidratado – Brasil IHH = 0,07 Anidro – Brasil IHH = 0,12 Álcool Total – Brasil IHH = 0,09 ''Classificação'' do mercadoValor do IHH ''não concentrado''IHH < 0,10 ''moderadamente concentrado''0,10 < IHH < 0,18 ''altamente concentrado''IHH > 0,18 Concentração do Mercado de Produção – Safra 06/07 FORMAÇÃO DOS PRINCIPAIS GRUPOS DE COMERCIALIZAÇÃO SCA – Cosan, Crystalserv, Nova América, Guarani e outras 10 unidades. COPERSUCAR – 30 unidades. BIOAGÊNCIA – 14 unidades. CPA – 15 unidades.

13 Obrigado!


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