Audiência Pública sobre Preço de Álcool Combustível

Apresentação em tema: "Audiência Pública sobre Preço de Álcool Combustível"— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública sobre Preço de Álcool Combustível
Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia Haroldo Lima Diretor Geral Brasília, 11 de julho de 2007.

2 Composição do Preço de Álcool Hidratado - SP (ICMS, Pis/Cofins, CPMF)
PREÇO AO PRODUTOR 63,9% Alta Volatilidade + COMPONENTE VARIÁVEL (ICMS, Pis/Cofins, CPMF) 19,3% Composição do Preço em 2006 + COMPONENTE FIXO (Salários, energia elétrica, fretes, etc) 16,8% Baixa Volatilidade = PREÇO NO VAREJO (menos volátil que preço na produção)

3 Preços de Álcool Hidratado
no Estado de SP 2003 2004 2005 2007 2006 Fonte: Esalq-USP e Pesquisa de Preços ANP. Valores de maio/07 – corrigidos IPCA.

4 Transmissão de Preços no Mercado de Gasolina EUA
Repasse Total 70% + Rápido + Lento Fonte: BORENSTEIN, S.; CAMERON, C. GILBERT, R. Do Gasoline Prices Respond Asymmetrically to Crude Oil Prices Changes? NBER Working Paper Series, ago

5 Transmissão de Preços de Gasolina na Revenda - Brasil
Reação do Posto Revendedor a: Uma queda de custo Um aumento de Custo Tempos Máximos para o Ajuste Tempos Máximos para o Ajuste Ajuste Proporcional Acumulado 85% Ajuste Proporcional Acumulado 85% + Rápido + Lento Semanas após aumento do custo Semanas após queda do custo Fonte: Billwiller, Bernardo. UFF, 2005 (dissertação mestrado).

6 Atos da ANP Relacionados Direta ou
Indiretamente com o Álcool Combustível Resolução nº 36, de 06/12/05 – Especificações dos álcoois anidro e hidratado para fins automotivos e obrigatoriedade de adição de corante ao álcool anidro. Resolução nº 5, de 13/02/06 – Cadastramento eletrônico de unidades produtoras, envio à ANP de dados de comercialização de álcool combustível e regras de comercialização (em discussão por Grupo de Trabalho instituído pelo MME, com vistas a eventual adequação para implementação de mercado futuro de álcool no país). Resolução nº 7, de 07/03/07 – Limite de vendas entre distribuidoras (congêneres) e observância à marca. Limite de vendas entre distribuidoras não impede o comércio, necessitando apenas autorização da ANP quando volume de vendas for superior a 5%.

7 Atos da ANP Relacionados Direta ou
Indiretamente com o Álcool Combustível Limite de vendas entre distribuidoras (cont.) atende à demanda do Conselho de Política Fazendária - CONFAZ com o fim de possibilitar a correta destinação (repasse) do ICMS ao Estado onde o combustível foi efetivamente consumido. Observância à marca complementa procedimento estabelecido na Portaria ANP nº 116, de 05/07/00 – nunca questionado –, que prevê que revendedor que mantém vínculo comercial com determinada distribuidora deve exibir sua marca e somente dela adquirir combustíveis (excetuam-se os postos “bandeira branca”, que podem adquirir combustíveis de qualquer distribuidora, devendo, no entanto, informar ao consumidor a origem desses produtos). estende tão somente essa regra ao distribuidor (relação biunívoca), ao estabelecer que esse agente somente pode vender produtos a postos que exibam sua marca (excetuam-se os postos “bandeira branca”).

8 Atos da ANP Relacionados Direta ou
Indiretamente com o Álcool Combustível Observância à marca Em síntese, a observância à marca perseguida pela ANP visa a: assegurar a responsabilidade solidária do revendedor e do distribuidor perante o consumidor, na medida em que lhe são fornecidos produtos com rigorosa transparência, atendendo a preceito do Código de Proteção ao Consumidor; possibilitar a defesa de marcas e patentes, inibindo métodos concorrenciais aéticos, que recorrem à burla de marcas e patentes e ao embuste ao consumidor; e melhor controle de qualidade do combustível comercializado, mediante a ampliação da ação de fiscalização.

9 Consumo de Álcool Anidro
mil m³ Queda da Informalidade - Corante (ANP) Controle do diferimento do ICMS (SEFAZ/SP) Consumo Real Estimado Mercado Ilegal (bilhões litros) Vendas Declaradas Em 7 anos, 5,3 bilhões de litros foram comercializados informalmente. Elaboração própria a partir de dados da ANP e relatório elaborado por grupo de trabalho ANP, EPE e Petrobras.a

10 Consumo de Álcool Hidratado
mil m³ Mercado Ilegal (bilhões litros) Consumo Real Estimado Em 7 anos, 8,5 bilhões de litros foram comercializados informalmente. Vendas Declaradas Elaboração própria a partir de dados da ANP e relatório elaborado por grupo de trabalho ANP, EPE e Petrobras.a

11 Mercado de Distribuição ''Classificação'' do mercado
Concentração do Mercado de Distribuição Gasolina – Brasil IHH = 0,12 Hidratado – Brasil IHH = 0,07 Hidratado – SP IHH = 0,07 ''Classificação'' do mercado Valor do IHH ''não concentrado'' IHH < 0,10 ''moderadamente concentrado'' 0,10 < IHH < 0,18 ''altamente concentrado'' IHH > 0,18

12 Concentração do Mercado de Produção – Safra 06/07
Anidro – Brasil IHH = 0,12 Hidratado – Brasil IHH = 0,07 Álcool Total – Brasil IHH = 0,09 FORMAÇÃO DOS PRINCIPAIS GRUPOS DE COMERCIALIZAÇÃO SCA – Cosan, Crystalserv, Nova América, Guarani e outras 10 unidades. COPERSUCAR – 30 unidades. BIOAGÊNCIA – 14 unidades. CPA – 15 unidades. ''Classificação'' do mercado Valor do IHH ''não concentrado'' IHH < 0,10 ''moderadamente concentrado'' 0,10 < IHH < 0,18 ''altamente concentrado'' IHH > 0,18

13 Obrigado!