Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial

Apresentação em tema: "Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial"— Transcrição da apresentação:

1 Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Washington, D.C. Março 2015 A profissionalização em seu caráter de processo dinâmico, de desenvolvimento e evolução, para além de sua aceitação como categoria e status adquirido. A profissionalização não constitui a situação final para a qual se encaminham as ocupações, mas, antes, um processo contínuo em busca de seu exercício útil e responsável.

2 Mandatos específicos SG/OEA
Declaração sobre Segurança nas Américas – 2003 1 Compromisso pela Segurança Pública nas Américas 2008 – MISPA-I 2 Consenso de São Domingos sobre Segurança Pública 2009 – MISPA-II 3 Recomendações de Port of Spain sobre Gestão da Polícia 2011 – MISPA-III 4 5 Recomendações de Medellín para o Fortalecimento da Cooperação Internacional em Matéria de Segurança Pública 2013 – MISPA-IV Recomendações das Reuniões de Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas: Declaração sobre Segurança nas Américas – 2003 Compromisso pela Segurança Pública nas Américas 2008 – MISPA-I Consenso de São Domingos sobre Segurança Pública 2009 – MISPA-II Recomendações de Port of Spain sobre Gestão da Polícia 2011 – MISPA-III “Ponto 4: Apoiar a profissionalização e a capacitação do pessoal com responsabilidade em matéria de segurança pública e aperfeiçoar, quando necessário, o desenvolvimento profissional e os sistemas de gestão de carreira na polícia”, para o fortalecimento da gestão da polícia no Hemisfério. “Ponto 5: Encarregar a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) de continuar desenvolvendo, em consulta com os Estados membros, programas contínuos de formação e capacitação para o pessoal da polícia e o pessoal com responsabilidade em matéria de segurança pública, os quais contribuam para o fortalecimento da gestão policial nas áreas de interesse determinadas pelos Estados membros […]”. * Incentivar o conhecimento e, quando seja pertinente, o uso de tecnologias para promover a eficácia e a modernização da gestão e capacitação da polícia. * Incentivar os Estados membros a que considerem um intercâmbio de instrutores e materiais de capacitação civil e policial a fim de criar novas áreas de cooperação e capacitação. Recomendações de Medellín para o Fortalecimento da Cooperação Internacional em Matéria de Segurança Pública 2013 – MISPA-IV “Ponto 8: Incentivar os Estados membros a fortalecer a cooperação bilateral e com organismos multilaterais de cooperação e desenvolvimento, a fim de promover iniciativas de programas integrais, inclusive nas áreas de segurança, justiça e desenvolvimento, que permitam fortalecer os esforços nacionais na luta contra a criminalidade, a violência e a insegurança.” Assim como outras resoluções da Assembleia Geral da Organização. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

3 Objetivos Contribuir de maneira sistemática e contínua para o fortalecimento do desenvolvimento profissional das instituições policiais dos Estados membros 1 Desenvolver um sistema de gestão de conhecimento policial baseado em capacitação presencial e virtual. 2 Apresentar boas práticas sub-regionais e promover a cooperação horizontal. 3 Desenvolver e promover uma rede de intercâmbio de experiências e práticas policiais. 4 Promover o melhoramento contínuo das instituições policiais mediante uma Norma Internacional ISO e certificação. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA 3

4 Parceiros Estratégicos
Parceiros Estratégicos: AMERIPOL + Universidade de São Paulo + uma universidade de língua espanhola e outra de língua inglesa + outras instituições que desejem contribuir efetivamente para o programa. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

5 Outros parceiros estratégicos:
Instituições e academias policiais dos 34 Estados membros.

6 Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial
Processo Contínuo de Validação e Avaliação Seminários sub-regionais Rede Permanente de Cooperação e Intercâmbio de Experiências Capacitação em desenvolvimento e profissionalização policial Certificação em gestão da qualidade Curso presencial de capacitação policial Cursos virtuais de capacitação policial Curso inicial de nivelamento Cursos virtuais DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

7 REDE INTERAMERICANA DE DESENVOLVIMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO POLICIAL
Pilar I: Capacitação Pilar II: Seminários sub-regionais Pilar III: Rede Permanente de Intercâmbio de Experiências Pilar IV: Certificação em gestão da qualidade Processo contínuo de validação e avaliação

8 Pilar I: Diagnóstico de necessidades em matéria de capacitação policial
Com o apoio técnico da AMERIPOL. Para o desenvolvimento de currículos e materiais de capacitação. Social Geopolítica Institucional Segurança Com base em um diagnóstico de necessidades sobre quatro eixos que possibilitem a geração de novas competências nas instituições policiais: Metodologia: Consultas documentais Consultas com especialistas Validação Desenvolvimento de Currículos e Materiais de Capacitação Em conjunto com três Universidades e a AMERIPOL. Com base num diagnóstico de necessidades sobre quatro eixos que possibilitem a geração de novas competências nas instituições policiais. Social: Como pensar uma instituição policial para a diversidade social própria dos países da região? Nesse eixo se indagou sobre a transformação da sociedade em diversas dimensões, o que possibilita uma aproximação da compreensão antecipada da diversidade e da assimetria do entorno. Geopolítica: Como pensar uma instituição policial no âmbito de uma crescente globalização? Nesse eixo se aprofundou a análise dos fatores que influenciam a segurança de um enfoque global. Institucional: Como pensar uma instituição policial para a participação cidadã? Esse eixo facilitou a identificação dos desafios estruturais de transformação organizacional no âmbito das diretrizes legais e institucionais dos órgãos de polícia. Segurança: Como pensar uma instituição policial para novas condições de segurança e novas ameaças? Esse eixo propiciou uma reflexão sobre a renovação da leitura estratégica da segurança e da convivência, tendo como referência as mudanças aceleradas nos padrões do crime organizado e o surgimento de novos riscos e ameaças. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

9 Pilar I: Tendências encontradas no Diagnóstico
Âmbito social: Diversificação cultural e crescente mobilidade e redefinição em contextos urbanos, reconfiguração da violência e do crime, movimentos sociais. Âmbito geopolítico: Globalização do crime por meio de redes transnacionais complexas, processos de migração e impacto ambiental. Âmbito institucional: Um novo quadro de segurança, novos modelos de treinamento policial, desenvolvimento tecnológico e inovação. Âmbito de segurança: Ameaças não tradicionais que continuam presentes; tendências à privatização e militarização da segurança pública em virtude de novos enfoques. O DPS e a AMERIPOL elaboraram um exercício investigativo que consiste na identificação de desafios e necessidades de capacitação policial, com base na contribuição de grande número de especialistas, consulta documental e análise das realidades endógenas e exógenas. Esse diagnóstico facilitou a identificação das necessidades de conhecimento em matéria policial, de uma perspectiva de pesquisa exploratória-descritiva, tendo como fundamento os quatro âmbitos já mencionados. Enumeram-se abaixo algumas tendências encontradas por âmbito. Âmbito Social: Diversificação cultural; encontramos uma crescente mobilidade e redefinição dos padrões culturais e contextos urbanos; bem como mudanças aceleradas na criação e adoção de novos enfoques, paradigmas e práticas culturais que trazem novas formas de sociabilidade; um crescimento de forças de mudança internas na instituição policial que geram novos tipos de comunicação, participação, aprendizagem e expressão cultural. A educação em contextos globais de mudança e renovação; reconfiguração da violência e da criminalidade; movimentos sociais de expressão heterogênea, multicultural e transformadora; deslegitimização das políticas públicas. Âmbito Geopolítico: À medida que a tecnologia avance e a globalização econômica se aprofunde, haverá um aumento do tipo e do número de ilícitos em âmbito global. Desde já enfrentamos uma tendência à prática de crimes virtuais. Podemos falar de uma globalização do crime por meio das redes transnacionais; enfrentamos também implicações dos processos migratórios; e um alto impacto ambiental associado ao desenvolvimento econômico pela exploração de recursos. Âmbito Institucional: É fundamental que as instituições policiais continuem avançando para um enfoque e tratamento renovado das dinâmicas de convivência e segurança publica, inclusive novas perspectivas teóricas, metodológicas, etc., o que, por sua vez, exige um enfoque renovado da educação policial, que interprete as realidades atuais e emergentes no contexto da segurança hemisférica. Âmbito da Segurança: As ameaças não tradicionais continuam a surgir de forma multivariada e heterogênea, transformando-se num dos maiores desafios dos Estados para garantir a segurança dos países. Por outro lado, a privatização da segurança é uma tendência cada vez mais relevante e marcada principalmente pelos setores mais produtivos; e a militarização da segurança tende a retroceder, em virtude do novo enfoque de segurança centrado nas pessoas e não no Estado. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

10 Pilar I: Desafios de capacitação
Dimensão social: Polícia confiável e com serviços de qualidade; renovação de paradigmas e práticas ; capacidade de diálogo e construção social; gestão de conflitos diversos; compreensão de formas emergentes de cidadania. Dimensão geopolítica: Cooperação policial; estrutura normativa interamericana; antecipação de riscos e ameaças comuns; transferência de conhecimento policial. Dimensão de segurança: Fundamentos da segurança pública; metodologias para a caracterização de fenômenos; políticas públicas de segurança com enfoque territorial. Dimensão institucional: Novos enfoques para uma liderança policial efetiva; modernização e profissionalização policial; reformas na educação policial para uma gestão humana por competências; avaliação do desempenho policial; inovação e desenvolvimento aplicado ao âmbito policial; mecanismos de combate à corrupção policial. No âmbito social Necessitamos melhorar os níveis de legitimidade dos órgãos de polícia como resultado da renovação da oferta institucional em relação aos problemas de segurança ante as mais prementes demandas e necessidades cidadãs. As mudanças aceleradas no contexto social e o surgimento crescente de diversas formas culturais exigem um profundo exercício de compreensão e renovação da cultura policial, que possibilite adaptá-la com antecedência às mudanças, riscos e oportunidades decorrentes de enfoques e práticas culturais cada vez mais heterogêneas. Renovação dos modelos de prestação do serviço policial, para que tenham maior ênfase no trabalho articulado com comunidades e autoridades bem como na geração de uma consciência coletiva em torno da construção social de melhores condições de segurança. Melhor gestão de conflitos diversos: os Estados estão dedicados à consideração de diversos conflitos sociais que desestabilizam as condições de segurança. Nesse sentido, os órgãos de polícia deverão se preparar para enfrentar diversos problemas decorrentes das recomposições que vêm ocorrendo no âmbito social e dos desafios que surgem. A compreensão das novas formas de cidadania que se configuram no espectro social é relevante para reorientar os modelos e procedimentos policiais em função das demandas diversas dessas formas de cidadania. No âmbito geopolítico O caráter extraterritorial dos riscos e ameaças que alteram a segurança dos Estados exige o fortalecimento dos mecanismos de cooperação policial e multilateral. Por outro lado, faz falta uma compreensão maior dos fenômenos atuais e emergentes que desestabilizam a segurança dos Estados e dos cidadãos; é uma prioridade para os órgãos de polícia precisamente pela natureza mutável dos riscos e ameaças e pelo surgimento de novas expressões da criminalidade e da violência; além de poder antecipar os riscos e as ameaças comuns. No âmbito da segurança É necessário criar e construir um perfil e competências futuras dos integrantes das instituições policiais, com base em que se possa orientar os processos de formação e capacitação de maneira que se tenda a interpretar as expectativas e demandas cidadãs. E construir sobretudo uma cultura de segurança cidadã. No âmbito institucional A dinâmica mutável dos tempos modernos suscita para as instituições policiais o desafio de interpretar as necessidades humanas, técnicas e sociais, o que passa pelo desenvolvimento de enfoques e ferramentas de gestão e, em especial, de excelência, que melhorem o desempenho e a eficácia frente aos problemas públicos de segurança. Isto posto, a complexidade dos contextos requer um paradigma educacional apoiado na formação do ser, fazer e conhecer, que assegure profissionais integrais, com iniciativa e competência para antecipar e enfrentar as novas realidades de convivência. Repensar e melhorar a oferta de educação das instituições sociais constitui um desafio à luz das atuais e emergentes mutações e transformações de diversas ordens. Os funcionários de polícia precisam estar mais bem preparados para enfrentar riscos de grande complexidade e assimetria e, sobretudo, para responder com eficácia às demandas de segurança. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

11 Pilar 1: Curso Presencial de Capacitação Policial
Na Academia da Polícia Federal do Brasil. Professores Universitários e das academias policiais + professores convidados. Quatro semanas de duração. Aulas teóricas + experiências de campo. Dois participantes por Estado membro da OEA. Interpretação simultânea nos idiomas espanhol, inglês e português Cursos intensivos de idiomas. Certificação OEA + universidades participantes. O curso desenvolverá as bases para a participação nos cursos virtuais. Curso Presencial de Capacitação Policial Será ministrado anualmente na Academia da Polícia Federal do Brasil (ou outra academia da região). Será ministrado por professores das academias policiais e das universidades parceiras do programa (uma universidade de língua portuguesa, uma de língua espanhola e uma de língua inglesa) bem como por outros professores convidados. Terá a duração de quatro semanas. Haverá aulas teóricas e experiências de campo no país anfitrião. Participarão dois funcionários por Estado membro da OEA A fim de permitir a participação e o intercâmbio de experiências de todos os participantes, haverá interpretação simultânea nos idiomas espanhol, inglês e português. O programa também oferecerá cursos intensivos de idiomas para promover a comunicação entre os funcionários da região. Os certificados para os que sejam aprovados no Curso serão expedidos pelas universidades participantes e pela OEA. Além disso, o curso desenvolverá as bases para a participação nos cursos virtuais. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

12 Pilar 1: Curso Presencial de Capacitação Policial
MÓDULO 1: Transformações Sociais e Novas Tendências da Violência e da Criminalidade nas Américas Segurança e democracia nas Américas, transformações sociais, direitos humanos e atuação policial; o problema das drogas nas Américas. MÓDULO 2: O Crime Organizado Local e Transnacional e seu Impacto nas Américas. Estruturas normativas; manifestações do crime organizado; organização e funcionamento de mercados ilícitos; terrorismo. MÓDULO 3: Sociedade e Polícia A Polícia na construção da ordem social; funções e modelos de polícia. Reunião com a USP na semana passada 3 HORAS DE AULA X DIA X MÓDULO (15 HORAS SEMANAIS POR MÓDULO) (DUAS PARTES DE UMA HORA E QUINZE MINUTOS E UM INTERVALO DE TRINTA MINUTOS NO MEIO) 2 MÓDULOS X SEMANA LEITURA: Aproximadamente 40 PÁGINAS X (+ LEITURAS EXTRAS) LEITURA DE 600 A PÁGINAS DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

13 Pilar 1: Curso Presencial de Capacitação Policial
MÓDULO 4: Gestão Organizacional da Polícia Estrutura organizacional da Polícia; condução e administração policial; polícia e meios de comunicação. MÓDULO 5: Liderança e Gestão Policial Modelos de liderança policial; profissão e carreira policial; da gestão da qualidade à gestão da excelência policial; seleção e formação de líderes policiais. MÓDULO 6: Gestão do Conhecimento Policial Conhecimento institucional e inteligência criminal; gestão do conhecimento; novas tecnologias para o conhecimento institucional. MÓDULO DE TRABALHO DE CAMPO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

14 Pilar 1: Cursos Virtuais de Capacitação Policial
10 cursos quadrimestrais mediante uma plataforma de educação online. Cursos disponíveis nos idiomas espanhol, inglês e português. Cursos com duração de 8 a 12 semanas. Cada curso oferecerá vagas para agentes. Certificados emitidos pela OEA e pelas universidades participantes. Cursos baseados em diagnóstico de necessidades e em consulta com os Estados membros: Curso de Nivelamento Gestão da Qualidade Gênero Direitos Humanos Inteligência Policial Outros cursos Drogas Serão ministrados a cada quadrimestre mediante uma plataforma de educação online (portais de ensino das universidades, podendo estar disponíveis também no Portal das Américas). Os cursos estarão disponíveis nos idiomas espanhol, inglês e português. Cada curso terá a duração aproximada de oito semanas. Cada curso oferecerá vagas para agentes (com um tutor para cada 50 participantes). No total, o programa capacitará policiais. A OEA e a AMERIPOL promoverão a participação do pessoal das instituições policiais da região nos cursos. Os participantes dos cursos presenciais promoverão também a participação do pessoal das instituições policiais a que pertençam. O primeiro curso virtualizará o curso presencial a fim de nivelar os conhecimentos de todos os participantes. Esse curso será pré-requisito para os demais cursos. Os outros nove cursos serão realizados com base no diagnóstico de necessidades e em consulta com os Estados membros, em temas como: gênero; direitos humanos; inteligência policial; gestão de qualidade; etc. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

15 Pilar II: Seminários Sub-Regionais
Apresentação de boas práticas e temas relevantes que afetam cada sub-região. Intercâmbio de experiências e transferência de conhecimentos regionais. Concurso de boas práticas para participantes ou pesquisadores universitários. O comitê de premiação do concurso será constituído pelo DPS, pela AMERIPOL e pelas universidades participantes. Documentação e publicação das boas práticas premiadas. Replicação de boas práticas em outros países da região e possível institucionalização. Promoção da cooperação horizontal. Seminários sub-regionais Possibilitarão a apresentação das boas práticas bem como outras exposições relevantes sobre temas específicos que afetam as sub-regiões. Os seminários também promoverão o intercâmbio de experiências e a transferência de conhecimentos regionais. Incluirão a realização de um concurso de boas práticas para os participantes ou pesquisadores universitários. O concurso se realizará com base numa metodologia apoiada em experiências prévias do DPS e da AMERIPOL. O comitê de premiação do concurso será constituído pelo DPS, pela AMERIPOL e pelas universidades participantes. As boas práticas premiadas serão documentadas em profundidade para posterior publicação pelo Departamento e apresentação nos seminários sub-regionais. O DPS também promoverá a replicação das boas práticas em outros países da região e sua possível institucionalização. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

16 Pilar III: Rede Permanente de Cooperação e Intercâmbio de Experiências
Fortalecimento dos processos de capacitação. Cooperação entre as instituições policiais da região. Intercâmbio de informações e conhecimentos. Espaço para reflexão e trabalho colaborativo e em grupo. Divulgação de informações de interesse. Sustentabilidade do programa. Rede Permanente de Intercâmbio de Experiências A rede criada será virtual e permanente. Fortalecerá os processos de capacitação bem como a cooperação entre as instituições policiais da região. Permitirá o intercâmbio de informações e conhecimentos. Criará um espaço para reflexão e trabalho colaborativo e em grupo. Divulgará informações de interesse. Fortalecerá os cursos de capacitação bem como a sustentabilidade do programa.

17 Pilar IV: Processo de Certificação em Gestão de Excelência
Elaborar uma norma internacional para a aplicação de Certificação de Excelência em Matéria de Gestão Policial, baseada na ISO 9001:2015. Fortalecer a capacidade das instituições policiais e promover o melhoramento contínuo do impacto do serviço da polícia na segurança pública. Apoiar os países na implementação da norma ISO nas instituições de polícia. Certificação da OEA. A Carta Ibero-Americana de Qualidade na Gestão Pública define o conceito de qualidade na gestão pública “como uma cultura transformadora que incentiva a Administração Pública a melhorar de maneira permanente a fim de atender progressivamente às necessidades e expectativas do cidadão e do serviço público com justiça, igualdade, objetividade e eficiência no uso dos recursos públicos”. A implementação de sistemas de qualidade em instituições policiais possibilita que os processos institucionais se ajustem a níveis e padrões definidos por normas nacionais ou internacionais que melhoram substancialmente a produtividade, a eficiência e a eficácia. Com uma perspectiva centrada no cidadão, a certificação se converteu numa das principais ferramentas para atender aos problemas de gestão e ao mesmo tempo melhorar a credibilidade das polícias mediante a implementação de processos mais transparentes e eficientes. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

18 Processo Contínuo de Validação e Avaliação
Validação pelos Estados membros Cursos presenciais e virtuais Seminários sub-regionais Rede de cooperação Processo de certificação em excelência em gestão policial Desenvolvimento de currículos e materiais Avaliação Reformulação de conteúdos Monitoramento Processo Contínuo de Validação e Avaliação O Programa trabalhará em permanente contato com os Estados membros a fim de validar os conteúdos, os cursos e o programa em geral. A capacitação policial deve ser permanentemente submetida a uma reformulação de conteúdos, ou seja, à adequação ou atualização dos novos saberes e competências exigidos. Consequentemente, o Programa será permanentemente avaliado a fim de incorporar problemáticas inovadoras para a tarefa policial. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

19 Resultados Esperados Estabelecer um mecanismo integral e abrangente que fortaleça e aperfeiçoe a capacidade das instituições policiais. Enfoque holístico: contínuo processo de capacitação, intercâmbio de informações, experiências e boas práticas entre as instituições policiais e certificação de excelência em gestão policial. Promoção da coordenação entre os Estados membros para fazer frente aos desafios da segurança pública, atuais e futuros. Agregar o valor científico das universidades ao desenvolvimento profissional das polícias mediante a acreditação dos cursos oferecidos. 340 policiais líderes treinados e capacitados para promover o programa nos Estados membros. policiais da região capacitados em 5 anos e conectados mediante uma Rede de Cooperação Policial e o intercâmbio de experiências. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA 19

20 Avanços Diagnóstico de Necessidades de Conhecimento Policial, desenvolvido e validado. Duas reuniões técnicas para a formulação e desenvolvimento dos currículos de capacitação, com as universidades parceiras, a Polícia Federal do Brasil, a Polícia Federal do México e a AMERIPOL. Guia de Planejamento Educacional para a Rede, elaborado. Consultas técnicas para a elaboração de uma Norma ISO de Excelência em gestão policial. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

21 Próximos Passos Elaboração da Norma Padrão de Excelência em Gestão da Polícia, baseada na ISO 9001:2015. Segundo semestre 2015: Primeiro curso presencial com a participação de 68 policiais da região. Segundo semestre 2015: Primeiro seminário sub-regional. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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