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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Reforma da Educação Superior no Brasil Maio, 2004.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Reforma da Educação Superior no Brasil Maio, 2004

2 UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE BRASILEIRA Cultivo livre e autônomo do conhecimento, prática coletiva e bem público UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA t Fidelidade à idéia de universidade; sua natureza acadêmica t A realidade brasileira: preocupação com o papel do conhecimento na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva t Seu papel neste momento da vida política do país

3 EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR o Papel da educação e do conhecimento na construção da cidadania e do desenvolvimento o Necessidade de políticas eficazes e duradouras nesses campos o ANDIFES reafirma sua disposição de estar presente em todas as discussões 54 IFES 600 mil alunos

4 CENÁRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL o Realidade complexa e diversa instituições de alto nível / unidades de ensino precárias grandes universidades / pequenos estabelecimentos isolados instituições públicas geridas pela União, por estados e municípios / estabelecimentos privados, mantidos por organizações empresariais, entidades confessionais e comunitárias

5 POSIÇÃO DA ANDIFES Lutar em favor do ensino superior em expansão, qualificado e inclusivo No caso das IFES, duas convicções: constituir referência de qualidade para todo o sistema e contribuir, de maneira estratégica, para o desenvolvimento do país Trajetória de luta: PAIUB; Matriz de recursos; LDB; PNE; Lei Orgânica etc. Em 2003: proposta de expansão das IFES Em 2004: ciclo de seminários e proposta de reforma

6 SITUAÇÃO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS o Aumento da oferta de matrícula no ensino privado o Redução de recursos públicos para a educação superior pública o LDB: concebida para dar organicidade, mas não alcançou tal objetivo o PNE: valoriza a educação pública, mas não lhe foram concedidos os meios o Autonomia universitária: morosidade e hesitação

7 A DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA PRINCÍPIOS NORTEADORES A afirmação da educação superior como uma política de Estado e O conceito de educação superior como um sistema nacional

8 UMA POLÍTICA DE ESTADO Objetivos de longo prazo e concepção da missão da educação superior Que diga respeito ao Estado e não apenas a governos: um Projeto de Nação Função reguladora do Estado e participação pública para evitar a capitulação da educação como mercadoria

9 A educação superior é: a)Um bem público, condição de desenvolvimento humano, econômico e social e de afirmação de valores e identidades culturais b)Formação, simultaneamente, profissional e cidadã, assentada na produção e na disseminação do conhecimento c)Condição de inclusão social duradoura

10 A educação superior: d)Deve abrigar a pluralidade e a diversidade e ser pautada por valores democráticos e)Articula ensino, pesquisa e extensão f)Implica patamares cada vez mais avançados de qualidade e pertinência g)É inovação e desenvolvimento científico e tecnológico h)É condição de soberania na cooperação internacional

11 UMA SISTEMA NACIONAL Transformar a educação em prioridade nacional Tratar, de forma orgânica e integrada, a diversidade de tipos e perfis institucionais existentes Buscar fazer com este sistema atinja padrões de qualidade desejados e atue de acordo com o interesse público

12 CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA a)A valorização da qualidade deve orientar a construção do sistema nacional b)A educação superior impulsiona e constitui referência para todo o sistema educacional c)O ensino público superior deve servir de referência para a expansão e qualificação do sistema nacional

13 CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA d)A avaliação é constitutiva de uma educação superior de qualidade e)Uma nova política de fomento e avaliação f)Um novo marco legal deve formalizar o Sistema Nacional de Educação Superior

14 PROPOSIÇÕES PARA AS IFES 1.AUTONOMIA 2.FINANCIAMENTO 3.POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

15 ESTRATÉGIAS 1.Buscar a expansão qualificada do sistema público federal de educação superior 2.Promover alterações no ensino de graduação e pós-graduação visando à formação cidadã 3.Revisar os currículos e projetos acadêmicos para flexibilizar e racionalizar a formação profissional, proporcionando experiências multi e interdisciplinares, sólida formação humanista e alta capacidade crítica

16 ESTRATÉGIAS 4.Definir, em conjunto com o MEC, o montante de recursos necessários para a consolidação e ampliação do sistema público federal 5.Estabelecer mecanismos para a democratização do acesso, com novas formas de ingresso, sem afastamento de critérios de mérito. Também estabelecer uma política de ações afirmativas visando à inclusão social e à reparação histórica 6.Construir uma sólida e abrangente política de assistência estudantil

17 ESTRATÉGIAS 7.Valorizar academicamente, por meio de atribuição de créditos, as atividades curriculares em comunidade 8.Estabelecer entre as IFES, Estados, Distrito Federal e municípios uma colaboração efetiva voltada aos objetivos finais da Universidade 9.Formular políticas adequadas à recuperação e à consolidação dos hospitais universitários ligados às IFES

18 ESTRATÉGIAS 10.Desenvolver e implementar programas de Ensino Pós-Médio como alternativa qualificada para a crescente demanda por formação profissional 11.Buscar formas de superar a desigualdade de ofertas de vagas em cada estado, estabelecendo políticas que definam taxas de referência do ensino público por número de habitantes; interiorização; educação a distância; criação de novas IFES 12.Formular e estimular programas de intercâmbio de âmbito regional, nacional e internacional

19 METAS PARA 4 ANOS 1.Duplicar o número de alunos na Graduação – de para Duplicar o número de alunos na Pós-Graduação stricto sensu 3.Elevar o índice de diplomação nos cursos de Graduação pela ocupação de 100% das vagas 4.Ofertar novas vagas, nos vestibulares, em cursos noturnos 5.Construir programas consorciados visando à formação de professores para a educação básica

20 METAS PARA 4 ANOS 6.Criar um programa para titular professores sem graduação que atuam nas redes estadual e municipal 7.Dobrar as atividades de Extensão em áreas de grande pertinência social – alfabetização, nutrição etc. 8.Dobrar o número de trabalhos científicos publicados em periódicos indexados 9.Quadruplicar o número de patentes licenciadas, aumentando a interação com o setor produtivo nacional


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