OFICINA – AGENDA ESTRATÉGICA – EDUCAÇÃO NA SAÚDE Intersetorialidade Saúde – Educação Brasília, 07 de dezembro.

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1 OFICINA – AGENDA ESTRATÉGICA – EDUCAÇÃO NA SAÚDE Intersetorialidade Saúde – Educação Brasília, 07 de dezembro de 2007 1

2 Articulação Saúde e Educação
2003: criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no Ministério da Saúde Objetivos da SGTES: * motivar e propor a mudança na formação técnica, de graduação e de pós-graduação. * e um processo de educação permanente dos trabalhadores da saúde, a partir das necessidades de saúde da população e do fortalecimento do SUS.

3 Papel estratégico da Educação na Saúde
SAÚDE SE FAZ COM GENTE Consolidação do SUS

4 Antecedentes e Marcos Legais
1988: Constituição Federal Lei nº 9394/1996 (LBD): Diretrizes Curriculares Lei nº /2001: Plano Nacional de Educação Resoluções CNE/CES de 2001 a 2004: DCN cursos graduação saúde Lei nº /2004: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) 2006: Anteprojeto de Lei da Educação Superior - Decreto nº 5773/2006 4

5 Antecedentes e Marcos Legais
Constituição Federal 1988 Cria o Sistema Único de Saúde Art Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde 5

6 Educação na Saúde * Compromisso com o Pacto pela Saúde
firmado entre os gestores do SUS em suas 3 dimensões: * Pela Vida * Em Defesa do SUS * De Gestão Portaria / GM nº 399 fev./2006

7 As responsabilidades da União relativas à Educação
As responsabilidades da União relativas à Educação na Saúde estão assim definidas, no Pacto de Gestão: 1. Formular, promover e pactuar políticas de Educação Permanente na Saúde, apoiando técnica e financeiramente estados e municípios no desenvolvimento das mesmas; 2. Promover a integração de todos os processos de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos à Política de Educação Permanente, no âmbito da gestão nacional do SUS; 3. Propor e pactuar políticas regulatórias no campo da graduação e da especialização das profissões de saúde; 4. Articular e propor políticas de indução de mudanças na graduação das profissões de saúde; 5. Propor e pactuar com o Sistema Federal de Educação, processos de formação de acordo com as necessidades do SUS, articulando os demais gestores na mesma direção.

8 Articulação Saúde e Educação
Objeto das Diretrizes Curriculares na área da Saúde Construir perfil acadêmico e profissional com competências, habilidades e conteúdos contemporâneos, bem como, para atuarem, com qualidade e resolubilidade no Sistema Único de Saúde PARECER CNE/CES 1.300/ HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 7/12/2001, Seção 1, p. 25. 8

9 Diretrizes Curriculares Nacionais Perfil dos Formandos
Formação generalista, humanista, crítica e reflexiva. Capacitado a atuar, pautado em princípios éticos, no processo de saúde-doença em seus diferentes níveis de atenção, com ações de promoção / recuperação / manutenção da saúde e prevenção de agravos, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano.

10 A sintonia entre a formação profissional e o SUS pode:
Descompasso entre a orientação da formação dos profissionais e os princípios, diretrizes e necessidades do SUS A sintonia entre a formação profissional e o SUS pode: Aprimorar a qualidade dos serviços prestados de forma mais humana e integral Representar a médio prazo redução de custos, por evitar exames e tratamentos desnecessários 10

11 Educação na Saúde aonde se quer chegar?
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS: Integração Educação e Trabalho em saúde Mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde 11

12 Articulação Interministerial MEC e MS Portaria Interministerial nº. 2
Articulação Interministerial MEC e MS Portaria Interministerial nº de 03/11/2005 => estabelece cooperação técnica entre MEC e MS na formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde. Decreto de 20/06/07 => institui a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Portaria Conjunta nº. 01, de 23 de outubro de 2007 => institui a subcomissão de estudo e avaliação das necessidades de médicos especialistas no Brasil

13 Decreto de 20/06/07 À Comissão Interministerial compete: I - subsidiar a definição de diretrizes para a política de formação profissional, tecnológica e superior, incluindo a especialização na modalidade residência médica, multiprofissional e em área profissional da saúde; II - subsidiar a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos superiores na área da saúde; III - subsidiar a definição de critérios para a expansão da educação profissional, tecnológica e superior, incluindo a pós- graduação lato sensu nas modalidades especialização, residência médica, multiprofissional e em área profissional na área da saúde;

14 Decreto de 20/06/07 IV - identificar, periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais saúde no âmbito do SUS, de forma a subsidiar políticas de incentivo à fixação de profissionais de saúde, conforme as necessidades regionais; V - identificar, periodicamente, a capacidade instalada do SUS, a fim de subsidiar análise de sua utilização no processo de formação de profissionais de saúde; e VI - estabelecer diretrizes para a educação na promoção da saúde, prevenção de doenças assistência à saúde na rede pública de educação básica.

15 Estratégias articuladas para mudanças na graduação
Ambiente Nacional para discussão FNEPAS Associações de Ensino ABEM ABENO ABENFISIO ABEP ABEPSS SBFA Programa de Vivências e Estágios na Rede do SUS / VER-SUS Uma articulação entre MS e entidades estudantis para oferecer aos universitários vivências e estágios no SUS. VER-SUS - Extensão – componente deste programa em parceria MS e Pró Reitorias Universitárias para Estágios rurais, interprofissionais e vivências em educação popular no SUS. Indução de Mudança Institucional Pró-Saúde

16 Estratégias articuladas para mudanças na graduação
Capacitação de Avaliadores INEP Avaliação Seminários Regionais com Coordenadores Cursos Sensiblização Trajetória Saúde Aderência às DCN Publicações

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18 NÚMERO E PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DOS CURSOS
Área 1991 2004 % CRESCIMENTO Biomedicina 7 54 671,4 Ciências Biológicas 92 507 451,1 Educação Física 117 469 300,9 Enfermagem 106 415 291,5 Farmácia 49 237 383,7 Fisioterapia 48 339 606,3 Fonoaudiologia 29 99 241,4 18

19 NÚMERO E PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DOS CURSOS
Área 1991 2004 % CRESCIMENTO Medicina 80 136 70,0 Medicina Veterinária 33 119 260,6 Nutrição 41 201 390,2 Odontologia 83 174 109,6 Psicologia 102 272 166,7 Serviço Social e Orientação 70 162 131,4 Terapia Ocupacional 17 39 129,4 TOTAL GERAL SAÚDE 874 3.223 268,8 TOTAL GERAL BRASIL 4.908 18.644 279,9 19

20 Renda familiar no campus e na sociedade
50,1 26,5 12,9

21 Renda familiar no campus e na sociedade
41,6% 29% 11,8%

22 Concluintes de MEDICINA por habitante Brasil e Regiões - 2004
População Concluintes Por habitante Brasil 9.339 1/19.179 Norte 344 1/40.884 Nordeste 1.480 1/33.694 Sudeste 5.662 1/13.481 Sul 1.492 1/17.637 Centro-oeste 361 1/34.715

23 Concluintes de NUTRIÇÃO por habitante Brasil e Regiões - 2004
População Concluintes Por habitante Brasil 5.096 1/35.147 Norte 134 1/ Nordeste 362 1/ Sudeste 3.006 1/25.393 Sul 1.139 1/23.103 Centro-oeste 455 1/27.543

24 PUBLICAÇÃO A Aderência dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Odontologia às DCN
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25 Intersetorialidade MEC e MS Articulação com a Setec/MEC: Cursos Superiores de Tecnologia na Área de Saúde => Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia 25

26 2.007 => 2º ciclo do ENADE aplicado na área da saúde
Intersetorialidade Saúde - Educação e o SINAES 2.007 => 2º ciclo do ENADE aplicado na área da saúde 26

27 Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Francisco Eduardo de Campos Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde Ana Estela Haddad Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde Gustavo Diniz Gusso Assessora Técnica Teresa Maria Passarella => gestão da educação “Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Paulo Freire [1987] 27