GESTOR DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Apresentação em tema: "GESTOR DA ATIVIDADE ECONÔMICA"— Transcrição da apresentação:

1 GESTOR DA ATIVIDADE ECONÔMICA
a peça que faltava no quebra-cabeça da arrecadação Municipal.

2 Explicações sobre como ver a apresentação dentro do que foi programado.
Para que seja possível acompanhar todo o roteiro de apresentação observe o descritivo de cada símbolo abaixo. Próximo slide – significa que existem mais informações sobre o tema. Portanto, clique sobre este símbolo para ir adiante. Slide anterior – permite que você retorne ao slide anterior para reler informações. Retorna slide principal – retorna ao slide principal para que você possa analisar outros tópicos do sistema. Para acessar ao descritivo de cada programa, clique no item acima desejado.

3 GESTOR DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Abaixo todos os módulos que compõem o Gestor da Atividade Econômica no Município. Clique sobre o ícone para ver o detalhamento de cada item. e-Município e-Fácil online e-Fácil offline NFS-e NFS-d ISSQN de Bancos ISSQN Terceiros Clique sobre um dos ícones para ter acesso ao descritivo de cada item.

4 O programa é disponibilizado no Servidor da Prefeitura e concentra todas as informações oriundas dos demais módulos do sistema. Acessando o programa o usuário tem acesso ao grid com todos os contribuintes cadastrados no Município. A pesquisa pode ser feita por vários filtros Localizado o contribuinte basta um duplo click para abrir todos os dados.

5 Quando selecionado o contribuinte, o programa abre a tela principal.
Quando selecionado o contribuinte, o programa abre a tela principal. Nos próximos slides, vamos analisar cada uma dos “botões” que compõem a tela ao lado.

6 Este botão dá acesso às informações sobre as atividades do contribuinte. Observe-se que o sistema se conecta com o de IPTU. Todas as informações estão concentradas em uma única tela, o que facilita a análise dos dados

7 Este botão dá acesso ao cadastro dos Sócios da empresa e, mesmo que um sócio deixe de pertencer ao quadro da empresa, o sistema permite a sua exclusão “lógica”, mantendo a informação registrada para consultas futuras.

8 Estas Taxas acabam por “passar desapercebidas” pela Prefeitura.
O e-Serviços é um projeto desenvolvido por nossa empresa que tem por finalidade capturar todas as operações realizadas com Cartão de Crédito no Município, com vistas a permitir a cobrança do ISSQN devido pelas operadoras de cartões de créditos, incidente sobre as Taxas de Serviços cobradas dos lojistas e prestadores de serviços. Estas Taxas acabam por “passar desapercebidas” pela Prefeitura. Este projeto ainda está em conclusão mas, certamente que propiciará uma expressivo aumento na arrecadação.

9 Este é um grande diferencial do Todas as notas fiscais emitidas, tanto utilizando modo offline, quanto o modo online, são transmitidas para o programa e, o acesso do usuário da Prefeitura é instantâneo, não exigindo o acesso à internet para buscar as notas emitidas por um contribuinte. Para facilitar a visualização por parte do usuário da Prefeitura, as linhas são “coloridas” de acordo com o Tipo de Tributação. Nesta mesma tela o usuário pode gerar o Relatório de Notas emitidas por um período desejado.

10 Com a implantação do os contadores passam a ser obrigados a informar mensalmente os valores de algumas despesas dos contribuintes que servirão de instrumento de fiscalização. Com base nestas informações, a fiscalização pode definir o processo de fiscalização Gerencial, confrontando as despesas do contribuinte e o total das notas emitidas no período. Os contadores fornecem estas informações diretamente no programa e-Fácil, que pode ser instalado em seu escritório ou ser utilizado diretamente na internet no site.

11 Permite a impressão dos dados Cadastrais do Contribuinte de forma individualizada.

12 Este botão dá acesso ao sistema de Apuração do ISSQN do contribuinte.
Este botão dá acesso ao sistema de Apuração do ISSQN do contribuinte. Clicando 2 vezes sobre a competência desejada o programa mostra os valores que compõem a Apuração do ISSQN.

13 Este botão dá acesso ao sistema de Apuração do ISSQN do contribuinte.
Este botão dá acesso ao sistema de Apuração do ISSQN do contribuinte. Nesta mesma tela o usuário da Prefeitura tem acesso as informações de: Notas emitidas com substituição tributária. Retenções diversas que tenham sido declaradas pelo contribuinte Ainda os valores das guias do Super Simples. Existe ainda um área de Observações para que o contador possa registrar informações necessárias relativas à apuração.

14 Acessando um dos botões ao lado, o usuário tem acesso a todos os DAM – Guias emitidas pelos contribuintes. SIM. O contador passa a emitir as guias de recolhimento diretamente no seu escritório. Para facilitar a análise por parte da fiscalização, as guias emitidas e pagas são marcadas com uma cor diferente. Assim, em um simples olhar se pode determinar a notificação de um contribuinte pelo não pagamento de guias.

15 E tem mais, se o fiscal desejar conhecer os “detalhes” da guia, basta clicar sobre a linha desejada que o programa mostra os dados da emissão na tela. E se for o caso, pode ser gerada uma 2ª. Via da guia para seja anexada á Notificação para pagamento. Muito prático, rápido e objetivo.

16 No programa e-Fácil, disponibilizado para o Contador, um poderoso e completo módulo de Declaração do ISSQN Retido na Fonte. Este módulo além de informar à Prefeitura todas as Retenções, permite ainda ao contador que faça um perfeito controle de todos os contratos de prestação de serviços de seus clientes. Acessando o módulo o usuário da Prefeitura tem acesso a todos os prestadores de serviços contratados por cada contribuinte. Clicando sobre a linha desejada, o programa mostra todos os dados inerentes ao Prestador de Serviços e seu contrato com o contribuinte.

17 Veja que o programa mostra todos os dados referentes a cada contrato de Prestação de Serviços. Clicando em Conta Corrente, o programa gera um relatório com todas as informações sobre o contrato em questão.

18 MUITO IMPORTANTE. PREFEITUR@RÁPIDA
Este módulo – ISSQN Retido na Fonte – pode ainda auxiliar a Administração Municipal na IDENTIFICAÇÃO de atividades de Prestação de Serviços que estão sendo contratadas FORA DO MUNICÍPIO e, que por isso, devem merecer maior atenção no sentido de desenvolver projetos que visem atrair para o Município empresas que atuam nestas áreas. É um simples módulo de retenção de ISSQN contribuindo para a identificação de necessidades do Município.

19 Conhecer a “foto” da empresa propicia maior segurança à fiscalização.
Nos municípios onde nossa empresa realiza o Recadastramento Mobiliário, todas as empresas são Georeferenciadas através de suas coordenadas, o que permite a sua localização instantânea no Google Maps ou Google Earth. Conhecer a real localização de cada empresa estabelecida no Município permite um maior controle sobre estas e, facilita o processo de Fiscalização Gerencial. Conhecer a “foto” da empresa propicia maior segurança à fiscalização.

20 Como se verá no descritivo das funcionalidades do e-Fácil, de uso exclusivo pelo contador, este pode Cadastrar uma NOVA EMPRESA no Município, sem a necessidade de ir até a Prefeitura. Toda vez que uma nova empresa é cadastrada, o programa gera um relatório informando à Fiscalização que analisa os dados registrados e se estiverem “de acordo” com a legislação do Município, utiliza este botão para AUTORIZAR o funcionamento da empresa, enviando eletronicamente o número da Inscrição Municipal da empresa para o contador. O Contador ao receber o número é alertado pelo e-Fácil e pode inclusive imprimir o Alvará de Localização diretamente em seu escritório. IMPORTANTE: Para os Municípios que dispõem de estrutura, o Contador pode inclusive enviar eletronicamente os documentos da empresa para comporem o processo de cadastramento.

21 É UMA FORMA DE MANTER A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Com a implantação do os contadores do Município passam a ser obrigados a informar mensalmente o recolhimento do Simples Nacional por parte de TODOS os contribuintes. É de extrema importância que a fiscalização da Prefeitura atue junto as empresas vinculadas ao Simples Nacional, pois o NÃO recolhimento representa REDUÇÃO na arrecadação do ISSQN por parte das Prestadoras de Serviços e REDUÇÃO na Base de Cálculo dos repasses inerentes às atividades comerciais e industriais. Naturalmente que a Prefeitura não pode autuar um contribuinte pelo NÃO recolhimento do Simples mas, pode sim autuar pelo não recolhimento do ISSQN contido no Simples pelos Prestadores de Serviços e ainda pelo não recolhimento do ICMS contido nas alíquotas aplicadas ao comércio e a indústria. É UMA FORMA DE MANTER A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.

22 Se observarmos com atenção, cada contribuinte tem em seu cadastro o nome do Contador responsável pela empresa. Por princípio de segurança da informação, somente o contador pode fazer alterações nos dados de seus clientes/contribuintes. Mas, existem as situações em que o próprio contribuinte não deseja mais ser assessorado pelo contador e, a Prefeitura pode DESATIVAR um contador a pedido do contribuinte, liberando assim para que outro possa assumir o lugar do anterior. Não importam os motivos do contribuinte para se desvincular de um contador. O importante é a Prefeitura permitir que novo contador possa assumir e dar continuidade na geração de informações.

23 Enfim, informação nunca é demais.
IMPORTANTE: O programa sempre que recebe informações que possam de alguma forma implicar em nova tributação, novo alvará, enfim alterações que precisem ser analisadas, GERA RELATÓRIO automático para que a fiscalização possa se posicionar. Dificilmente um Contador informa à Prefeitura a alteração do quadro de sócios, e isto, pelas dificuldades inerentes ao processo. Com o o contador informa em seu programa e-Fácil e está informação é imediatamente transmitida para a Prefeitura. A simples informação sobre um novo sócio em uma empresa pode representar muito para a Prefeitura pois, através do seu CPF pode-se detectar a sua localização e em função disto, serem cobrados tributos de outras empresa das quais tenha participado e ainda, pode-se cobrar o IPTU que conste em seu CPF. Enfim, informação nunca é demais.

24 Ainda no existem duas opções de atendimento ao contribuinte: EMISSÃO DE DAM – GUIA. Podem ser emitidas guias para recolhimento de qualquer tributo previsto no orçamento do Município, para qualquer contribuinte. Este módulo em rede pode permitir que qualquer setor da Prefeitura faça emissões de Guias. NOTA AVULSA. É outra particularidade do A Prefeitura pode instituir que as empresas NÃO estabelecidas no Município e que venham a Prestar serviços em seu território, passem a emitir as notas fiscais diretamente na Prefeitura, o que facilita o processo de retenção do ISSQN e acompanhamento de todas as prestadores de serviços.

25 O possui muitos outros recursos e nossa empresa está sempre à disposição para implementar novas funcionalidades que venham a contribuir com a Gestão da Atividade Econômica no Município.

26 Programa e-Fácil Offline
Como já mencionamos, o programa e-Fácil tem duas versões que podem ser utilizadas pelos contadores. Nos próximos slides vamos tratar do e-Fácil Offline que é um programa de computador implantado no Servidor do Contador e que pode ter a sua utilização ampliada para a rede interna do escritório. Nele o contador pode praticar todos os atos inerentes a cada um de seus clientes/contribuintes, sem a necessidade de se dirigir à Prefeitura. Veja nos próximos slides.

27 Programa e-Fácil Offline
A implantação do e-Fácil é simples e pode ser feita pelo próprio contador mas, este pode se socorrer de nosso Centro de Suporte Técnico que o assessora na instalação. Instalado o programa, cabe ao contador informar no programa os principais dados de seus clientes: Inscrição Municipal e CNPJ. No dia seguinte ele recebe todos os dados cadastrais de seus cliente de que a Prefeitura disponha. Ao receber os dados, o próprio programa “obriga” o contador a atualizar os dados de seus clientes, informando quais campos devem ser preenchidos. Tudo muito SIMPLES, RÁPIDO e SEGURO.

28 Programa e-Fácil Offline
Entrando no programa o contador tem acesso ao grid com todos os seus clientes. Um duplo click sobre a linha desejada, abre para o contador o formulário principal do cliente desejado. Veja no próximo slide. O e-Fácil é muito parecido com o

29 Programa e-Fácil Offline
Abaixo o formulário principal com os dados do contribuinte. Os botões de acesso são os mesmos já detalhados no que fica instalado na Prefeitura, não necessitando de maiores detalhes.

30 Programa e-Fácil Offline
No programa e-Fácil, o contador pode alterar os dados de um contribuinte e o programa envia AUTOMATICAMENTE estas alterações para o programa da Prefeitura. O importante é que o contador pode CADASTRAR uma NOVA EMPRESA no Município.

31 Programa e-Fácil Offline
SEGURANÇA. Como já mencionamos, o ato de Cadastrar uma Nova empresa não significa que esta esteja pronta para operar pois, a Inscrição Municipal só é enviada ao Contador após as análises da fiscalização da Prefeitura e, até que isto ocorra, o contador NÃO consegue atuar sobre o cadastro do contribuinte em questão. Quando a fiscalização julgar que as informações estão corretas e a empresa pode atuar na localização informada, usando o é enviada a Inscrição Municipal eletronicamente para o programa do contador. Este envio da Inscrição pode ainda enviar a Autorização para impressão do Alvará de Localização.

32 Programa e-Fácil Offline
PROCESSO ELETRÔNICO. Para os Municípios onde a estrutura interna permita, o contador ao cadastrar um NOVO contribuinte, pode enviar eletronicamente para a Prefeitura uma cópia da documentação legal exigida. Assim o processo passa a ser totalmente eletrônico evitando-se o procedimento sempre doloroso de abrir um processo físico, que vai acabar arquivado. Com a documentação em meio magnético, a qualquer tempo a sua consulta é imediata pela fiscalização que não precisa DESARQUIVAR processos antigos. Naturalmente que a Prefeitura precisa possuir uma estrutura de informática que suporte grandes bases de dados e imagens.

33 Programa e-Fácil Offline
RESUMINDO. O Contador, a partir da implantação do e-Fácil, passa a se relacionar com a Prefeitura eletronicamente, sem que a SEGURANÇA seja comprometida. Cadastra Novo Contribuinte. Altera dados de um contribuinte. Realiza a Apuração mensal do ISSQN. Emite guias de recolhimento. Emite Alvará de Localização. Informa pagamento do Simples Nacional. Gerencia localmente todas as notas fiscais emitidas pelos contribuintes seus clientes. Presta informações à Prefeitura. O programa e-Fácil exporta AUTOMATICAMENTE todas as atividades praticadas pelo contador pelo menos uma vez ao dia.

34 Veja nos próximos slides.
Programa NFS-d O NFS-d é o programa emissor de nota fiscal de serviço eletrônica (Digital) que pode ser utilizado pelos contribuinte que não tem acesso à internet constante. As emissões são feitas diretamente no computador do contribuinte e uma vez ao dia o próprio programa exige a conexão com a internet para a transmissão das informações. Muito prático e seguro e, atende aos contribuintes que não possuem um acesso seguro a internet e ainda, atende aqueles que NÃO são familiarizados com o uso da internet. E mais, atende aos contribuintesque são emissores de CUPOM FISCAL como Estacionamentos por exemplo. Veja nos próximos slides.

35 Acessando ao programa o contribuinte tem acesso a tela principal.
Programa NFS-d Acessando ao programa o contribuinte tem acesso a tela principal. Nos próximos slides vamos analisar cada um dos botões de acesso aos recursos do programa.

36 Estas informação não podem ser alteradas pelo usuário.
Programa NFS-d Este ícone dá acesso aos dados da Prefeitura à qual o contribuinte está vinculado. Estas informação não podem ser alteradas pelo usuário.

37 Programa NFS-d Este ícone dá acesso aos dados do Contribuinte de acordo com o cadastro existente na Prefeitura. Estes dados não podem ser alterados pelo contribuinte. A única possibilidade é a associação da Logomarca da empresa para ser impressa nas notas fiscais.

38 Programa NFS-d Este ícone dá acesso ao módulo de Cadastramento dos Tomadores de Serviços (Clientes).

39 Programa NFS-d Este ícone dá acesso ao módulo de Cadastramento de “Textos Padrões” de serviços comumente utilizados pelo Prestador de Serviços na emissão de suas notas. Isto facilita e acelera o processo de emissão das notas.

40 Este ícone dá acesso ao módulo de emissão das notas fiscais.
Programa NFS-d Este ícone dá acesso ao módulo de emissão das notas fiscais.

41 Programa NFS-d Informados os dados, basta clicar em Inserir Serviço. O programa permite a inserção de até 5 itens por nota fiscal com até 200 caracteres cada.

42 Pronto. A nota está emitida.
Programa NFS-d Pronto. A nota está emitida. IMPORTANTE: Para os contribuintes vinculados ao Simples Nacional, o programa destaca automaticamente os impostos incidentes sobre o serviço.

43 Programa NFS-d A qualquer tempo o contribuinte pode emitir uma segunda via de qualquer das notas emitidas, bem como gerar o relatório das notas emitidas por um determinado período. Ainda neste módulo o contribuinte pode gerar um relatório detalhado de todas as notas emitidas em um período.

44 Programa NFS-d O programa permite ainda que sejam cadastrados tantos usuários quantos sejam necessários para emissão de nota fiscal, com níveis hierárquicos de acesso. Permite também que um usuário seja excluído impedindo o uso do programa.

45 Programa NFS-d Este é o ícone de Fechamento do Movimento diário que pode ser acionado pelo contribuinte para que os dados das emissões sejam enviados para o programa da Prefeitura e ainda para o site para atender as necessidades de consulta da autenticidade das notas emitidas. O programa possui ainda um módulo de Backup da base de dados que o contribuinte deve usar sempre que for fechar o programa, salvando as informações. Vale ressaltar que o envio das informações pode ocorrer por decisão do contribuinte mas, se este não o fizer pelo menos 1 vez ao dia, o programa exige a transmissão e, até que seja feita impede o uso do programa pelo contribuinte.

46 Programa NFS-e O e-Município é o Portal de Gerenciamento da Atividade Econômica através do qual o contribuinte tem acesso a todas as funcionalidades online. Esta é a área externa do site com acesso a qualquer cidadão que pode verificar a Autenticidade de notas fiscais e de Certidões Negativas. O acesso dos contribuintes se dá através do botão “Acesso Especial”.

47 Programa NFS-e Clicando no botão “Acesso Especial” o contribuinte acessa os itens de menu. Estes são os itens de Menu que atendem aos contribuintes Emissores de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e. Após o cadastro a Prefeitura autoriza o contribuinte, o que é feito no módulo Administrativo. Ainda neste item o contribuinte faz a Validação de seu Cadastro como forma de segurança e, a partir da autorização passa a acessar o programa. IMPORTANTE: A cada emissão, o programa do portal envia as notas fiscais para o instalado na Prefeitura e ainda, envia as notas fiscais para o contador responsável pelo contribuinte.

48 Programa NFS-e Uma vez autorizado o contribuinte passa a ter acesso ao programa. Este acesso se dá através da conferência dos dados inicialmente cadastrados pelo contribuinte. Por medida de segurança, o Login do contribuinte é o seu CPF que é uma chave unívoca, o que impede a possibilidade de duplicidade.

49 Nos próximos slides, faremos um breve estudo das funções de
Programa NFS-e Informados os dados solicitados para acesso o programa vai abrir um novo formulário onde estarão os seguintes itens de menu. Nos próximos slides, faremos um breve estudo das funções de Cada um dos “botões”.

50 Programa NFS-e Clicando neste botão o contribuinte tem acesso aos seus dados para efeito de consulta, não lhe sendo permitida qualquer alteração. As alterações porventura necessárias, somente podem ser feitas pelo Contador ou diretamente na Prefeitura quando o contribuinte não for assistido por um contador.

51 Programa NFS-e O botão Cadastrar Tomador tem a finalidade de permitir que o contribuinte faça antecipadamente o cadastro de seus tomadores de serviços. Através destes botões o contribuinte pode “ver” a listagem de todos os cadastrados e ainda, alterar dados dos tomadores cadastrados, exceto o CNPJ/CPF que são imutáveis.

52 Programa NFS-e No cadastro de Tomador de Serviços, o controle do programa está vinculado ao CNPJ/CPF do Tomador. No caso de Tomador Estrangeiro, o procedimento é o mesmo mas, NÃO exige a informação do CNPJ/CPF que não são utilizados no exterior. Neste caso o programa CRIA um Código de identificação do tomador estrangeiro para facilitar a sua pesquisa no banco de dados de tomadores do contribuinte. Quando da emissão da nota fiscal,o programa PERMITE que o campo CNPJ/CPF seja deixado em branco, somente no caso do Tomador Estrangeiro e quando o contribuinte deseja emitir uma nota com “Tomador não Identificado”.

53 Programa NFS-e O recurso de configuração de Perfil, permite ao contribuinte associar a sua Logomarca para ser impressa nas notas fiscais e ainda, prepara os dados do contribuinte para serem divulgados no Catálogo de Emissores de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicas do Município.

54 Este procedimento evita a digitação repetitiva de tipos de serviços.
Programa NFS-e Este recurso permite ao contribuinte Cadastrar previamente os Textos Padrões referentes aos serviços abitualmente prestados por sua empresa. Este procedimento evita a digitação repetitiva de tipos de serviços.

55 Programa NFS-e Este recurso tem por finalidade cadastrar antecipadamente os possíveis Textos a serem usados no campo de Observações das notas fiscais. Sempre que for necessário, basta “chamar” o texto para que seja inserido no corpo da nota fiscal.

56 Programa NFS-e Este recurso permite ao contribuinte “ver” as notas fiscais emitidas em um período e ainda, permite o cancelamento de uma nota fiscal. Através deste recurso, o contribuinte pode Salvar o arquivo XML de qualquer das notas e ainda, Consultar possíveis CCE – Cartas de Correção. Clicando sobre o número da nota fiscal é possível a impressão de 2ª. Via.

57 Programa NFS-e No cancelamento da nota fiscal, o contribuinte informa o NÚMERO da nota que deseja cancelar e o programa exige o registro do Motivo para o cancelamento. Estas informações são transmitidas para a Prefeitura que passa a ter conhecimento do cancelamento, bem como, do motivo.

58 Programa NFS-e A emissão da nota fiscal é simples e de fácil entendimento por qualquer pessoa que tenha um mínimo de conhecimento de informática. Vamos ao passo a passo. O primeiro passo é o contribuinte informar o TIPO DE TRIBUTAÇÃO. Clicando em Prosseguir o programa abre novo formulário.

59 Programa NFS-e Neste formulário o contribuinte vai “escolher” a Atividade segundo a Lei 116, que pode variar em termos de Atividade e alíquota. Para trazer os dados do Tomador, o Contribuinte pode escolher um dos seguintes filtros.

60 Programa NFS-e Já na tela de emissão da nota, o programa mostra na parte superior os dados do Tomador.

61 Programa NFS-e Seguindo no mesmo formulário, o contribuinte passa a informar os itens da nota fiscal, quantidades e valores unitários. O Programa faz o cálculo automaticamente. O contribuinte pode informar uma Observação de até 200 caracteres, digitando ou “puxando” dos textos padrões.

62 Programa NFS-e Seguindo no mesmo formulário, é feito o Fechamento da Nota, com a possibilidade de informar as alíquotas a serem aplicadas nas retenções diversas. O programa permite ainda que seja informada a base de cálculo diferenciada para efeito de retenção do INSS.

63 Programa NFS-e Informados todos os dados necessários à emissão da nota fiscal, o contribuinte pode ainda assinalar que a Nota Fiscal e o XML da nota sejam enviados para o do tomador do serviço. Clicando em Gerar Nota, o programa faz a geração da nota para ser impressa pelo contribuinte. IMPORTANTE: Uma vez Gerada a nota, seus dados são enviados para o programa que fica na Prefeitura, bem como, para o contador do contribuinte.

64 Programa NFS-e Esta é a imagem da nota que será impressa. Neste momento ainda é possível ao contribuinte SALVAR o XML da nota para seu arquivo.

65 Programa NFS-e Na emissão da CCE – Carta de Correção Eletrônica, o contribuinte só pode alterar informações que não impliquem e alteração de valores. Basta assinalar os campos desejados e registrar a nova informação. Não é permitido alterar o CNPJ/CPF. O contribuinte é obrigado a informar o endereço de do tomador para que a CCE seja enviada. Esta CCE passa a ser associada à nota fiscal original e sempre que for consultada, as informações da CCE estarão presentes.

66 Programa NFS-e Alguns Tomadores de Serviços exigem que o contribuinte prestador do serviço apresente junto com a nota fiscal, a GUIA DE RECOLHIMENTO do ISSQN paga. Para tanto, o nosso programa permite que o próprio contribuinte emita a guia de recolhimento individual – para cada nota emitida. O contribuinte informa o número da NFS-e e o programa faz o cálculo, permitindo a impressão da guia. Clicando em Gerar DAM

67 Programa NFS-e O programa gera a guia, destacando em observações a que nota fiscal se refere.

68 Programa NFS-e Quando da emissão da Guia Avulsa (relativa a 1 NFS-e), o programa registra esta informação para que no Fechamento Mensal da Apuração do ISSQN esta nota não seja considerada no somatório. A guia emitida, mesmo que avulsa, é automaticamente transmitida para o Programa que fica na Prefeitura, mantendo assim, um perfeito controle sobre as emissões dos contribuintes. Assim concluímos o módulo de emissão de NFS-e através do Portal do

69 Programa e-Fácil Online
O e-Fácil online é o módulo do Contador no Portal do Este módulo somente pode ser utilizado pelos contadores que não fazem uso do e-Fácil Offline. Este é o menu de acesso do contador no Portal. É importante observar que existem muitos contribuintes, emissores de NFS-e que não fazem uso da assessoria de um contador e, para suprir esta necessidade, neste módulo pode se cadastrar o Contador, bem como o Contribuinte que executa as tarefas legais relativas a sua empresa. No caso do contribuinte, os direitos e acessos são restritos como se verá a seguir.

70 O itens de menu do Contador são:
Programa e-Fácil Online O itens de menu do Contador são: Nos próximos slides vamos detalhar o funcionamento do módulo do Contador.

71 Programa e-Fácil Online
Acessando este item de menu – Responsabilidade Legal, o contador informa a Inscrição Municipal e CNPJ de todos os seus clientes, para que estes passem a estar vinculados ao seu Escritório. Logo que o contador procede o registro das informações, os contribuinte passam a aparecer no Rol de seus clientes.

72 Programa e-Fácil Online
Em Consultar Cliente, o programa mostra ao contador todos os contribuintes que estão vinculados ao seu escritório.

73 Programa e-Fácil Online
Na tela anterior, se o contador clicar sobre o NOME do contribuinte, o programa abre a tela com os dados cadastrais, permitindo ao contador que faça correções nas informações, que ao serem gravadas no portal, são enviadas automaticamente para o programa que fica instalado na Prefeitura. Sempre que alguma alteração feita pelo contador significar mudança na tributação, emissão de novo alvará e outras condições, o ao processar as informações, gera um Relatório de Inconsistências para a fiscalização.

74 Programa e-Fácil Online
Estes botões permitem ao contador “analisar” o Fechamento Mensal da Apuração do ISSQN, verificando a qualidade das informações e podendo ainda, realizar correções. O Botão Substituição Tributária, mostra todas as notas fiscais nas quais o ISSQN foi retido por terceiros (dentro e/ou fora do Município). Em Retenções Diversas o contador tem acesso aos valores correspondentes ao PIS, Cofins, CSLL, INSS e IR retidos por terceiros para que possa deduzir das guias de recolhimento do contribuinte.

75 Programa e-Fácil Online
Conferidos todos os dados relativos ao período desejado, o contador, clicando no botão Fechamento Apuração, realiza o fechamento mensal. Estas informações são transmitidas para a Prefeitura e são disponibilizadas no programa Nos três últimos slides o contador está atuando em contribuinte emissor de NFS-e Online.

76 Programa e-Fácil Online
Através dos botões acima, o contador que faz uso do e-Fácil Online mas, atende a clientes que emitem as notas fiscais no modo Offline, executa as mesmas tarefas já descritas no modo online (slide anterior). O Fechamento mensal se processa da mesma forma já descrita nos slides anteriores.

77 Programa e-Fácil Online
O botão “Guias NFS-d Online” atende as necessidades de emissão das guias para recolhimento do ISSQN, tanto para os emissores de notas online, quanto para os emissores de notas Offline.

78 Programa e-Fácil Online - Contribuinte
O e-Fácil Online – Contribuinte se destina a atender as necessidades do próprio contribuinte realizar o Fechamento Mensal da Apuração do ISSQN e emissão da guia para recolhimento do imposto. O funcionamento destes módulo é igual ao do contador, exceto no que diz respeito a possibilidade de alteração de dados do contribuinte e, neste caso a vinculação só pode ocorrer em relação a própria empresa, não sendo permitido se associar a mais de uma empresa.

79 ISSQN – Terceiros - Online
Este módulo no Portal se divide em dois. O Retenções ISSQN se destina às empresas em geral que fazem retenção do ISSQN sobre serviços tomados, tanto por empresas estabelecidas no Município quanto por empresas não estabelecidas. Já o ISS Direto se destina a empresas NÃO estabelecidas no Município e que venham a prestar serviços em seu território, cujo ISSQN não foi retido pelo tomador.

80 ISSQN – Terceiros - Online
Para acessar o modulo de Retenção ISSQN o contribuinte deve realizar o cadastro, com a validação de sua senha de acesso, o que é feito automaticamente pelo programa através do envio de Chave de Validação ao do contribuinte. Feito o cadastro o contribuinte poderá acessar ao módulo. Veja nos próximos slides com funciona.

81 Nos próximos slides detalhamos o funcionamento de cada item de menu.
ISSQN – Terceiros - Online Quando acessa o módulo de Retenção ISSQN o contribuinte tem acesso aos seguintes itens de menu: Nos próximos slides detalhamos o funcionamento de cada item de menu.

82 ISSQN – Terceiros - Online
Clicando no botão acima, o usuário tem acesso aos seus dados de cadastro, podendo alterar, sempre que necessários os dados, exceto o CNPJ que não pode ser alterado.

83 ISSQN – Terceiros - Online
O primeiro passo é o Tomador do Serviços cadastrar os dados do Prestador de Serviços. No caso específico de Prestador Estrangeiro, o programa deixa de exigir o CNPJ/CPF do Prestador.

84 ISSQN – Terceiros - Online
Para o registro das Retenções e emissão da guia correspondente o programa oferece duas possibilidades. Neste modo o contribuinte pode registrar todas as retenções realizadas no mês e ao final, gerar uma única guia de recolhimento e, anexo a esta gerar, uma listagem de retenções. Este processo é adequado para as empresas que tomam muitos serviços no decorrer do mês. Neste modo o contribuinte emite uma (1) guia para cada retenção no mês. Este módulo permite a geração de guias em atraso, com o cálculo de Multa e Juros.

85 ISSQN – Terceiros - Online
Clicando no botão acima, o programa inicia o processo de cadastro da retenções realizadas. O programa exige que uma cópia da nota fiscal do prestador do serviços seja anexada ao registro. Para tanto, basta o contribuinte clicar na palavra acima para puxar a imagem da nota.

86 Basta marcar o arquivo desejado e clicar em Abrir.
ISSQN – Terceiros - Online Clicando na palavra “Aqui” o programa abre o Explorer do computador para que o usuário capture a imagem da nota. Basta marcar o arquivo desejado e clicar em Abrir.

87 ISSQN – Terceiros - Online
Feito o procedimento do slide anterior, o programa vai mostrar o nome do arquivo anexado. Basta clicar em Enviar. Se o envio da imagem da nota ocorreu corretamente, o programa vai mostrar a tela abaixo. Basta clicar em Voltar.

88 O contribuinte informa e cliqua em Avançar.
ISSQN – Terceiros - Online O programa então vai voltar para a tela principal para que seja informado o CNPJ/CPF do Prestador de Serviços sobre o qual está recaindo a Retenção. O contribuinte informa e cliqua em Avançar.

89 ISSQN – Terceiros - Online
Na continuidade do processo, o programa exige as informações pertinentes ao serviço, nº. da nota, alíquota, valor e ainda, permite a “dedução” para os casos de Construção Civil, quando a legislação Municipal permitir. Informados os dados basta clicar em Avançar.

90 ISSQN – Terceiros - Online
O programa vai mostrar os dados referentes ao cálculo da guia. Para armazenar as informações o usuário deve clicar em Gravar.

91 ISSQN – Terceiros - Online
No final do mês basta o contribuinte clicar no botão acima para que o programa gere a Guia com todas as retenções cadastradas. Clicando em Calcular o programa vai mostrar os valores na tela para emissão da guia.

92 ISSQN – Terceiros - Online
Para completar o processo o contribuinte deve emitir a Listagem de Retenções que compõem a guia emitida. O programa vai pedir que seja informado o nº. da guia que foi emitida. Clicando em avançar o programa vai mostrar a listagem para ser impressa.

93 Neste caso, a informação sobre a retenção é expressa na própria guia.
ISSQN – Terceiros - Online Na emissão do DAM Único o processo é idêntico quanto a vinculação da nota à retenção declarada, diferenciado-se pela possibilidade de registrar uma única retenção e ainda, registrar a retenção cujo recolhimento esteja vencido. Neste caso, a informação sobre a retenção é expressa na própria guia.

94 ISSQN – Terceiros - Online
O contribuinte pode ainda consultar os DAM´s (Guias) emitidos por um período e pode ainda Cancelar uma guia ainda não paga. Clicando em Cancelar o programa vai pedir a justificativa e cancelar a guia.

95 ISSQN – Terceiros - Online
O programa permite ainda que o contribuinte possa verificar a listagem de guias que foram canceladas em um período.

96 ISSQN – Terceiros - Online
É importante ressaltar que todas as informações referentes às retenções, quer em lote, que individuais, são enviadas automaticamente para o programa que fica instalado na Prefeitura. Nos próximos slides vamos mostrar como funciona o módulo do ISS Direto, indicado para as empresas que não são estabelecidas no Município, prestam serviços no Município e o tomador não fez a retenção devida.

97 ISSQN – Terceiros - Online
No módulo do ISS Direto o contribuinte tem acesso aos itens de menu abaixo. O Cadastro como usuário e validação de cadastro, ocorrem como nos demais módulos. São os seguintes os itens de Menu interno. Nos próximos slides vamos detalhar o mecanismo de funcionamento do módulo.

98 ISSQN – Terceiros - Online
O programa mostra os dados cadastrais do contribuinte, permitindo que estes sejam alterados, exceto o CNPJ/CPF.

99 ISSQN – Terceiros - Online
O processo de emissão do DAM (Guia) segue o mesmo princípio já demonstrado no módulo do ISSQN Retido. A diferença está na própria guia que traz em seu corpo a identificação da Nota fiscal, valor e vencimento original . Este módulo permite a geração de guia para recolhimento em “atraso” pois, está preparado para o cálculo de multa e juros.

100 ISSQN – Terceiros - Online
Acessando o item de menu acima o contribuinte pode “ver” a listagem de todos os DAM´s emitidos e ainda, se for o caso, cancelar um DAM. Se desejar cancelar uma guia NÃO paga, o contribuinte clica sobre a palavra Cancela e o programa vai pedir a justificativa.

101 ISSQN – Terceiros - Online
Sempre que desejar o contribuinte pode rever a listagem de todas as guias que foram canceladas em um período.

102 ISSQN BANCOS Apurar de forma correta o ISSQN devido pelos bancos é uma das tarefas mais complexas pois, na grande maioria das vezes o Banco DECLARA o valor sobre o qual DESEJA recolher o tributo e isto, sem que a Prefeitura tenha condições de avaliar com segurança as informações. Para suprir esta necessidade, desenvolvemos o Módulo ISSQN Bancos que está inserido no programa e-Município. Naturalmente que os bancos, por sua livre e espontânea vontade, não irão aderir a nova metodologia mas, cabe a Prefeitura INTIMAR cada uma das Agências Bancárias que atuam no Município no sentido de compeli-las a aderirem ao novo sistema. Na grande maioria dos Municípios basta um Decreto do Executivo regulamentando a nova metodologia para que esta tenha força legal.

103 Nos próximos slides vamos detalhar todos os procedimentos.
ISSQN BANCOS Acessando o Portal do sistema o usuário do banco terá acesso aos botões acima para que proceda o cadastramento da Agência e do Usuário autorizado a acessar o sistema. MUITO IMPORTANTE: A partir do momento em que o Banco/Agência faz o cadastro, o funcionário autorizado cadastra seu CPF e uma Senha de Acesso personalizada. Assim,a partir deste momento já é possível responsabilizar o funcionário e o banco por eventuais falsas informações. Nos próximos slides vamos detalhar todos os procedimentos.

104 ISSQN BANCOS O primeiro passo é o Cadastramento da Agência/Banco. Clicando sobre o botão acima o programa mostra a tela abaixo: Logo depois que o usuário clica em Avançar o programa vai abrir a tela para registro do responsável pelo cadastro e pelas informações futuras.

105 ISSQN BANCOS Abaixo a tela em que o Responsável pelo cadastro e pelas informações futuras deverá preencher. Quando o usuário clica em Enviar Cadastro o programa vai mostrar uma nova informação. Veja no slide seguinte.

106 ISSQN BANCOS Esta é a mensagem mostrada ao usuário e, para VALIDAR o cadastro este deverá capturar em sua caixa de a Chave de Validação. Assim, fecha-se o sistema de segurança pois, somente o detentor do terá acesso para validar o cadastro no site. Abaixo o enviado ao contribuinte:

107 ISSQN BANCOS Para VALIDAR o cadastro o usuário deve COPIAR a Chave de Segurança e COLAR na tela de validação do Portal. Se as informações estiverem corretas e a Chave de Validação corresponder a enviada por , o programa grava os dados e libera o acesso ao sistema de apuração do ISSQN.

108 ISSQN BANCOS Após validados os dados do usuário, o programa abre automaticamente a tela de primeiro acesso. Acessando o módulo o usuário do banco terá acesso aos seguintes itens de menu.

109 ISSQN BANCOS Estes são os itens de Menu disponíveis para que sejam realizados os lançamentos e a apuração do ISSQN. Nos próximos slides vamos detalhar o mecanismo de funcionamento de cada item.

110 ISSQN BANCOS Acessando este item do menu o usuário tem acesso aos dados pré-cadastrados, podendo alterar, se necessário todos os dados, exceto o CNPJ.

111 ISSQN BANCOS Este é mais um diferencial do sistema Para dar início no uso do programa, o responsável pelas declarações do banco deve cadastrar o Plano de Contas usado na Agência. É importante observar que no cadastramento das contas, o banco é obrigado a informar a composição de cada conta, isto é, deve informar o Tipo de Serviço que de fato é considerado em cada conta.

112 ISSQN BANCOS A partir do cadastramento do Plano de Contas e do descritivo dos serviços considerados em cada conta, a Prefeitura passa a ter conhecimento efetivo do “modus operandi” de cada banco. A série histórica dos lançamentos ao longo de 12 meses de cada banco, a composição efetiva de cada conta e ainda, a comparação entre as informações dos diversos bancos, municiará a Prefeitura de informações claras e objetivas que permitirão acompanhar a evolução de cada banco e avaliar possíveis distorções que exijam um processo de fiscalização. É certo que o Plano de Contas dos bancos é “padrão”, todavia, a associação dos efetivos serviços à cada conta, pode variar de banco para banco e, é neste particular que o sistema atua.

113 Consultando o Plano de Contas.
ISSQN BANCOS O Plano de Contas deve ser “criado” pelo usuário do banco e após criado pode ser consultado a qualquer tempo, permitindo inclusive a inclusão de novas contas, porém, não permite a exclusão de uma conta lançada. Consultando o Plano de Contas.

114 ISSQN BANCOS Estes são os itens de Menu que dão acesso ao módulo de lançamentos mensais e permitem alterar lançamentos realizados indevidamente. Para realizar os lançamentos, o usuário informa a competência desejada e o programa abre o Plano de Contas. Clicando sobre o número da conta que deseja o programa abre o formulário para lançamento. Veja no próximo slide.

115 ISSQN BANCOS Estes são os itens de Menu que dão acesso ao módulo de lançamentos mensais e permitem alterar lançamentos realizados indevidamente. Quando o usuário está usando o programa pela 1ª. vez, é permitido que o Saldo Anterior seja informado. A partir do primeiro lançamento o Saldo anterior é sempre Calculado pelo programa e não pode ser modificado.

116 ISSQN BANCOS MUITO IMPORTANTE:
A função de Alterar Lançamento Mensal somente pode ser utilizada antes do FECHAMENTO da competência. Uma vez fechada a competência, nenhum valor pode ser alterado. Existe a possibilidade de CORRIGIR erro de lançamento que será demonstrado nos próximos slides.

117 ISSQN BANCOS Uma vez que todos os lançamentos estejam feitos, o usuário deve realizar o Fechamento Mensal. A cada fechamento o usuário deve informar o número de clientes PF e PJ. Antes de concretizar o fechamento o programa mostra na tela todas as informações que ainda podem ser corrigidas. Estando tudo correto é só clicar em Fechar Período.

118 ISSQN BANCOS A exigência de que sejam informados o número de clientes Pessoa Física e Pessoa Jurídica é de extrema importância para que no futuro, contando com uma série histórica, possa-se avaliar se as informações dos serviços prestados estão de acordo com o número de clientes de cada Agência. Estas informações serão uma fonte de análise por parte da fiscalização do Município.

119 Uma vez feito o Fechamento Mensal o usuário passará à emissão da guia.
ISSQN BANCOS Uma vez feito o Fechamento Mensal o usuário passará à emissão da guia. Informada a competência desejada, o programa mostra na tela os dados principais e ao clicar no botão Calcular, o programa calcula os valores a serem pagos. Neste exemplo o recolhimento está sendo feito em atraso. Foram calculados a multa e juros.

120 Clicando em gerar guia, o programa abre o formulário para impressão.
ISSQN BANCOS Clicando em gerar guia, o programa abre o formulário para impressão.

121 Se esta estiver FECHADA não existe a possibilidade de retificação.
ISSQN BANCOS O programa prevê a possibilidade de Retificação de Declaração de movimento, isto é, o usuário pode corrigir os valores informados em contas. Isto somente é possível se a COMPETÊNCIA POSTERIOR não estiver Fechada pois, ao Retificar uma conta, o programa calcula automaticamente o Saldo da Conta que será utilizado na declaração da competência seguinte. Se esta estiver FECHADA não existe a possibilidade de retificação. A retificação deve sempre indicar a necessidade de emissão de uma Guia Complementar. Caso a retificação signifique REDUÇÃO de valor, o contribuinte deverá procurar a Prefeitura para que as retificações sejam feitas através de um processo Administrativo.

122 ISSQN BANCOS A qualquer tempo o contribuinte (Banco) poderá gerar um relatório de todas as guias emitidas em um período. Nossos consultores estão desenvolvendo sistemas de cruzamentos de informações entre bancos e dentro de um mesmo banco com a finalidade de permitir um melhor aproveitamento das informações por parte da fiscalização do Município.

123 Veja no próximo slide os itens de menu.
e-Município O e-Município é o Portal disponibilizado por nossa empresa, que é acessado via site Institucional da Prefeitura, onde o contribuinte poderá realizar todas as tarefas ligadas à atividade econômica no Município. Sempre que o portal é acessado, ele se mostra com as características estéticas do Município e o cidadão/contribuinte pode ter acesso a: Verificação da autenticidade de uma NFS-e ou NFS-d. Verificação da Autenticidade de uma Certidão Negativa. Acesso à legislação do Município. Acesso ao Portal da Transparência. Acesso ao e-Ouvidoria. Veja no próximo slide os itens de menu. im

124 e-Município Estes são os itens de menu a que o cidadão tem acesso.
O item “Acesso Especial” possibilita aos contribuintes e contadores do Município acessarem aos diversos módulos específicos para cada atividade exigindo um pré- cadastramento. Tudo concentrado em um único Portal, o que facilita o acesso. im